A explanação aconteceu durante o evento ‘Diálogo Público: Revitalização do São Francisco’, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ontem (11) (Foto: Reprodução).
O governador Rui Costa retornou a Brasília para levar suas considerações sobre a vida de um dos rios mais importantes do País, o São Francisco. A explanação aconteceu durante o evento ‘Diálogo Público: Revitalização do São Francisco’, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ontem (11), na sede do órgão. ‘Ou construímos uma governança que envolva poder público, sociedade civil, produtores e proprietários de terra, ou vamos viver dos 'soluços' de investimentos federais. Por mais importantes que elas sejam, não asseguram de fato a preservação das águas do Velho Chico, condenando-o a um fim rápido’, afirmou o governador. Além do alerta, Rui apontou caminhos. De acordo com ele, a principal ideia é que parte do lucro que o uso da água proporciona seja devolvida ao rio em ações de revitalização e manutenção. Outra sugestão é estruturar um novo marco legal que torne a bacia hidrográfica do Velho Chico sustentável, o que depende do poder Legislativo nacional. Rui disse ainda que não basta fiscalizar.
O governador também propôs que seja instituída rapidamente a cobrança do uso da água. ‘Não pode ser punição’, enfatizou ao exemplificar que se a água será para gerar energia, parte dos recursos oriundos do lucro deve garantir a revitalização do rio. Ao sugerir mais educação ambiental, o governador comentou sobre a produção de mudas de árvores nas escolas públicas do estado para enraizar o conceito de preservação do rio. E ainda que o Ministério da Educação fizesse medidas nesse sentido, a exemplo de cartilhas e vídeos. O trabalho conjunto também fez parte da explanação do gestor baiano. Para Rui, as parcerias permitem ações mais rápidas, a um custo menor e de forma mais eficiente.
O Velho Chico percorre os estados de Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Pernambuco, e Sergipe. As águas cortam 2.700 quilômetros do território brasileiro e são fonte para a economia e o desenvolvimento, principalmente no semiárido nordestino. Acompanharam as discussões o secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, o secretário de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e o representante do Governo da Bahia em Brasília, Jonas Paulo. O painel ‘Como assegurar água para usos múltiplos na Bacia do São Francisco?’, teve a participação de outras autoridades, todas sob moderação do ministro substituto do tribunal, Marcos Bemquerer Costa.
A Companhia investiu cerca de R$ 500 mil para estruturar, com tratores agrícolas e implementos, associações de produtores familiares de cinco municípios.
A produção agrícola familiar no Médio São Francisco baiano está sendo reforçada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Este ano, a Companhia investiu cerca de R$ 500 mil para estruturar, com tratores agrícolas e implementos, associações de produtores familiares de cinco municípios. Os produtores rurais vivem em municípios historicamente atingidos pelos efeitos de prolongadas estiagens: Irecê, Muquém de São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Santa Rita de Cássia e São Gabriel. A ação vem sendo executada pela 2ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada em Bom Jesus da Lapa.
A Associação dos Moradores do bairro do Beira Rio Unidos, do município de Oliveira dos Brejinhos, passa a ter acesso a um trator agrícola com arado fixo de quatro discos e grade aradora de 14 discos. Cerca de 190 agricultores familiares serão beneficiados pela utilização do trator, que ocasionará redução de custos e aumento na renda das famílias. Outras 30 famílias de agricultores familiares da Fazenda Santana, no município de Muquém de São Francisco, terão melhores condições de produzir com o trator agrícola equipado com carreta agrícola, que tem capacidade para quatro toneladas.
Trator idêntico está beneficiando a Associação Agrocit da Fazenda Rio Preto, do município de Santa Rita de Cássia. Segundo a agricultora Zilda Maria Souza de Oliveira, presidente da entidade, o equipamento irá facilitar a produção de mandioca, feijão e milho, principais itens cultivados na região. ‘O nosso trabalho é todo feito manualmente. Então, esse trator vai ser muito importante, não só para nossa associação, que conta hoje com 20 associados, mas também para as cerca de 300 famílias que moram em nosso assentamento’, aponta. As outras entidades que passam a contar com melhor estrutura de trabalho são a Associação dos Pequenos Agricultores de Mocozeiro, do município de Irecê, e a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Lagoa Grande, do município de São Gabriel.
O decreto de criação do Plano Novo Chico foi assinado pelo presidente em exercício da República, Michel Temer, na última terça-feira (09).
A implantação de sistemas de esgotamento sanitário em localidades ribeirinhas, ação executada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional, está prestes a ganhar novo impulso. O Projeto de Conservação e Revitalização do Rio São Francisco prevê a retomada de 217 obras de sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água, com recursos da ordem de R$ 1,1 bilhão, até 2019. A meta é beneficiar uma população de 16,5 milhões de pessoas, em 505 municípios, até 2026. O decreto de criação do Plano Novo Chico, como também é chamado, foi assinado pelo presidente em exercício da República, Michel Temer, na última terça-feira (09). Por meio dele, a Codevasf passa a executar com fôlego novo uma ação, que tem o objetivo não apenas de aumentar o volume de água disponível no São Francisco, mas também de melhorar sua qualidade. A primeira reunião da Câmara Técnica do Plano Novo Chico está marcada para a próxima segunda-feira (15) e será presidida pelo Ministério da Integração Nacional. A câmara será responsável por propor ações, obras, metas, metodologias e sistemas de avaliação para o trabalho de revitalização do rio, promovido pelo governo federal. ‘A expectativa é de que em 30 dias nós já tenhamos um detalhamento da agenda. O foco será na gestão e educação ambiental, proteção, economia e uso sustentável dos recursos naturais, saneamento, controle de poluição e infraestrutura hídrica’, explica o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.
Dirigentes e técnicos da SDR e da Embrapa estiveram reunidos ontem, dia 10, quando alinharam a parceria para a concepção e execução dos editais para Mandiocultura e Fruticultura.
Dirigentes e técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) estiveram reunidos ontem (10). O objetivo do encontro foi de alinhar parceria para a concepção e execução dos editais direcionados para o mercado das cadeias produtivas da Mandiocultura e Fruticultura. Os editais serão lançados no projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR). A Embrapa apresentou os Polos de Produção de cada cadeia produtiva nos 27 territórios de identidade da Bahia, destacando os seguintes produtos: mandioca, laranja, abacaxi, banana, dentre outros. “A Bahia abriga a unidade nacional da Embrapa Mandioca e Fruticultura, e essas duas cadeias fazem parte dos editais do Bahia Produtiva. A empresa tem um arsenal de tecnologias já disponibilizadas, que estarão a serviço das associações e cooperativas, que forem selecionadas pelos editais. Assim, teremos em nossas ações os maiores índices de produção e produtividade utilizando as melhores tecnologias”, destacou o diretor-presidente da CAR, Wilson Dias.
Capacitar equipes de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), acompanhamento e monitoramento dos projetos, ajuste e validação de tecnologias, reflexões sobre as opções de investimentos produtivos propostos nos editais, são algumas das possibilidades de atuação, que estarão sob a responsabilidade da Embrapa. Para Alberto Vilarinhos, chefe geral da Embrapa Mandioca e Fruticultura, ‘a parceria entre Embrapa e SDR é uma possibilidade de ação conjunta para alinhar e melhorar a qualidade de vida no campo e produção Rural’. Também estiveram presentes o superintendente técnico da CAR, Jeandro Ribeiro; o coordenador executivo da Coordenação Executiva de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica (CEPEX), José Tosato; assessores técnicos Franklin Soares e Guilherme Souza (CAR), Lucimário Bastos (Bahiater), Aldo Trindade, Carlos Estevão e Aristóteles de Matos (Embrapa).
Rui Costa irá ministrar sua palestra durante encontro realizado pelo TCU, em Brasília, que será realizado hoje (11), às 16h (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).
'Como assegurar água para usos múltiplos na Bacia do São Francisco?' será o tema do painel que o governador Rui Costa apresentará hoje (11), às 16h, em Brasília, durante o encontro 'Diálogo Público: Revitalização do São Francisco'. O evento será promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no auditório Ministro Pereira Lira, na sede entidade. Durante a palestra, Rui vai abordar os mecanismos disponíveis para gestão e monitoramento - o impacto do consumo humano, agricultura, pecuária e geração de energia sobre o rio - e as experiências exitosas realizadas na região. O encontro será aberto às 9h, pelo presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz. O objetivo é mostrar a importância da revitalização do São Francisco, elevar o grau de comprometimento dos atores envolvidos nesse processo, apresentar o Programa de Revitalização do Rio São Francisco (PRSF) e sensibilizar a sociedade em geral. Os Diálogos Públicos são eventos promovidos pelo Tribunal de Contas da União, com o objetivo de trocar informações e conhecimentos com a sociedade, Congresso Nacional e gestores públicos. Participarão do encontro, além de ministros do TCU, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, ministros de Estado, senadores, deputados, representantes de entidades ligadas à agricultura e pecuária, Agência Nacional das Águas e governadores de Estado.
O parlamentar ressaltou que projetos importantes, que atinge a vida de muitos, não podem ser votados como urgentes, pois inviabiliza a análise e não condiz com o Regimento Interno.
O deputado estadual Luciano Ribeiro iniciou a semana com relevantes atividades na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ontem, dia 09 de agosto, o parlamentar participou das Comissões de Infraestrutura e a de Justiça, além de reunião da bancada da oposição para discutir a votação dos projetos que estiveram na pauta do dia no plenário. Durante a sessão, o deputado questionou sobre a banalização dos pedidos urgências. A exemplo do projeto do governo do Estado em pauta, que rever e altera a estrutura remuneratória da carreira de professor e de coordenador pedagógico do magistério público. ‘Faço mais um apelo para que não aceitemos que projetos importantes, assim como este, que atinge a vida de muitas pessoas, sejam votados como urgentes, inviabilizando a nossa análise. Além de não condizer com o Regimento Interno’, avaliou Luciano Ribeiro. O parlamentar solicitou à mesa uma resposta sobre requerimento feito por ele anteriormente, no sentido de avaliar a quantidade de projetos encaminhados em regime de urgência e que têm sido apreciados pela Casa. O presidente da mesa garantiu o posicionamento ao questionamento do deputado.
O Procurador Ruy Mello apontou que a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência estabeleceu ser obrigatória a utilização com a finalidade de auxiliar deficientes auditivos.
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) recomendou aos diretórios estaduais de partidos políticos, na última segunda-feira (08), que orientem os candidatos para utilizarem em suas propagandas eleitorais os recursos visuais da Língua Brasileira de Sinais (Libras), legendas e audiodescrição. O Procurador Regional Eleitoral na Bahia, Ruy Mello, apontou que a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência estabeleceu ser obrigatória a utilização dos mencionados recursos na propaganda eleitoral, com a finalidade de auxiliar à pessoa com deficiência auditiva. A recomendação também foi encaminhada aos promotores eleitorais, por meio do Núcleo de Apoio às Promotorias Eleitorais (Nuel), para que eles fiscalizem, em suas respectivas zonas, as propagandas.
Apenas profissionais capacitados e a serviço da Coelba estão autorizados e aptos a subir em postes e entrar em instalações de acesso restrito do sistema elétrico (Foto: Reprodução).
A Coelba alerta os usuários do jogo ‘Pokémon GO’ sobre os riscos de caçar os monstros virtuais próximos da rede elétrica e dentro de subestações de energia. A empresa lembra que apenas profissionais capacitados e a serviço da concessionária, estão autorizados e aptos a subir em postes e entrar em instalações de acesso restrito do sistema elétrico. A empresa adverte que os cuidados também devem ser adotados em ambientes internos. As pessoas devem ficar atentas e se manter distantes de quadros de energia e subestações internas, mais conhecidas como casas de força, responsáveis pelo suprimento de energia em prédios e condomínios. A recomendação é válida também para imóveis que possuem geradores de energia elétrica. Em caso de acidentes envolvendo energia elétrica, desligue o disjuntor elétrico ou a chave geral, em seguida providencie socorro ligando para o Corpo de Bombeiros (193) ou para o Samu (192). Nunca se deve tocar ou tentar resgatar a vítima sem ter a certeza de que a fonte alimentadora da energia está desligada. Em ocorrências com a rede de distribuição de energia, a Coelba deve ser imediatamente acionada pelo telefone gratuito 0800 071 0800.
As obras foram iniciadas há cerca de três meses e a previsão é que sejam inauguradas no primeiro semestre do ano que vem (Foto: Divulgação).
Quatro policlínicas regionais de saúde estão em construção e com obras aceleradas: Jequié, Teixeira de Freitas, Irecê e Guanambi. As unidades fazem parte dos Consórcios Públicos de Saúde, criados pelo Governo do Estado, para atender a demanda da média complexidade no interior da Bahia. As obras foram iniciadas há cerca de três meses e a previsão é que sejam inauguradas no primeiro semestre do ano que vem. O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, explica que esses equipamentos vão contribuir com a interiorização da saúde, para ‘desafogar’ os grandes centros e evitar que os pacientes saiam dos seus municípios para serem atendidos.
As policlínicas oferecerão até 18 especialidades, além de serviços de apoio ao diagnóstico como radiografia, tomografia, ultrassonografia, endoscopia e ressonância magnética. Todo o custo da construção das policlínicas será responsabilidade do Governo e a manutenção mensal será compartilhada entre o Estado, que financiará 40% dos custos, e os municípios consorciados, que vão cobrir os 60% restantes proporcionalmente à sua população. Com investimentos em torno de R$ 12 milhões, a policlínica de Jequié já está com 22% das obras construídas. Localizada no bairro de Mandacaru, a unidade de saúde vai beneficiar mais de 500 mil moradores de 26 municípios daquela região.
Guanambi, município localizado no sudoeste do estado, está com 15,81% da obra da policlínica concluída e vai cobrir 40 municípios da região, já pactuados no Consórcio Interfederativo de Saúde Alto Sertão, beneficiando 468 mil baianos. O investimento inicial é de aproximadamente R$ 11 milhões na construção e mais R$ 9 milhões para equipamentos. Com 13,56% de obra concluída, a policlínica de Teixeira de Freitas fica localizada ao lado da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Com investimento superior a R$10 milhões e mais R$ 9 milhões para equipamentos, atenderá aos moradores de 13 municípios do extremo sul baiano. Já a policlínica de Irecê está com 12,27% das obras concluídas e o contrato é de R$ 11 milhões e mais R$ 9 milhões para equipamentos. O equipamento será administrado por meio de um Consórcio Interfederativo de Saúde e atenderá cerca de 420 mil pessoas, habitantes de 19 municípios da região.
O pensador foi gestor da Fundação de 1983 a 1987 (Foto: Reprodução).
A Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB) lamenta profundamente a morte do intelectual baiano Geraldo Machado, 69, ocorrida na tarde deste do último sábado, 06 de agosto, no Hospital Aliança. Ele lutava contra um câncer há dois anos. O pensador foi gestor da Fundação de 1983 a 1987. ‘A FUNCEB está de luto com a partida de Geraldo Machado, um de seus primeiros presidentes, um homem que soube fazer coexistir em igual condição de valores a cultura popular da Bahia, com sua arte erudita, moderna e contemporânea, sendo um precursor do grande caldeirão cultural que hoje conhecemos. Isso, em um país ainda sob regime ditatorial, o que lhe revelou a coragem ao lado do homem culto e sensível”, lastimou Fernanda Tourinho, diretora da instituição.
O intelectual, que era titular da Academia de Letras da Bahia, foi membro do Conselho Estadual de Cultura. Ex- secretário estadual de Indústria e Comércio, Geraldo Machado foi superintendente da Fundação Luís Eduardo Magalhães, secretário estadual de Indústria e Comércio e diretor do Promoexport, além de ter atuado no campo do empreendedorismo e responsabilidade social. Ontem (07), aconteceu a cerimônia de corpo presente, às 15h, no Cemitério Jardim da Saudade. Às 15h30 o corpo foi cremado. A FUNCEB, entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), transmite seu pesar a familiares e à comunidade cultural da Bahia.
O colesterol elevado é a principal causa de infarto e de acidente vascular cerebral, ambas são as doenças que mais matam no Brasil e no mundo (Foto: Reprodução).
O colesterol elevado é considerado a principal causa de infarto agudo do miocárdio e de acidente vascular cerebral (derrame) isquêmico. Ambos se enquadram no grupo de doenças cerebrovasculares e são os que mais matam no Brasil e no mundo. Hoje (08), no Dia Nacional de Combate ao Colesterol, reforça-se a necessidade da prevenção do problema. O colesterol é um tipo de gordura presente em grande parte dos alimentos, sobretudo na carne vermelha. Ele se divide em dois tipos: o LDL, colesterol ruim, é absorvido pelos vasos sanguíneos e gera a placa de gordura que causa obstrução, e o HDL, ou bom colesterol, retira o colesterol ruim da parede do vaso e o leva para o fígado, onde é metabolizado.
A falta de controle sobre os fatores de risco é uma atitude propícia para o acúmulo do mau colesterol nas artérias e veias de qualquer parte do corpo. A melhor maneira de prevenir o problema é evitar os fatores de risco como: alimentação inadequada, sedentarismo, tabagismo, álcool, obesidade e o fator emocional, o estresse. As dicas incluem ainda a realização de atividade física regularmente, pelo menos três vezes por semana, por no mínimo 30 minutos – já que o sedentarismo reduz o LDL, o colesterol ruim. Os exercícios devem ser aeróbicos, tais como andar, correr, pedalar, nadar, porque proporcionam o aumento da captação de oxigênio pelo organismo.
Em relação à alimentação, é importante reduzir a ingestão de gorduras, sal e açúcar. As doenças cardiovasculares estão acometendo mais jovens atualmente. O ideal é fazer exames uma vez por ano a partir dos 10 anos de idade, com atenção maior depois dos 30. Se a pessoa tiver antecedente na família de doenças cardiovasculares, o indicado é começar o tratamento na infância e continuar ao longo da vida.
Propostas podem ser enviadas até o dia 15 de agosto através do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (Siic) (Foto: Reprodução).
A capoeira, uma das expressões culturais mais difundidas da cultura baiana no mundo, contará, pela primeira vez, com investimento exclusivo nos Editais Setoriais do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA). São R$ 500 mil disponíveis dentro de um total de R$ 2,5 milhões, destinados aos editais do Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI) da Secretaria da Cultura da Bahia (SecultBA). As propostas devem ser enviadas até o dia 15 de agosto de 2016 através do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (SIIC), por meio físico, através dos Correios (Caixa Postal 2517 CEP: 40.020-970), Salvador-BA. O formulário encontra-se no site da SecultBA (www.cultura.ba.gov.br) por pessoas físicas ou jurídicas, como microempreendedores individuais (MEI), empresas e grupos e coletivos que atuem dentro do segmento cultural e artístico.
De acordo com o secretário da Cultura, Jorge Portugal, a capoeira é a maior difusora da língua portuguesa em todo o planeta. A demanda para investimentos nessa atividade é antiga e este ano foi possível atender às solicitações dessa comunidade. Além do setorial da Capoeira, a CCPI é responsável também pelos editais de Culturas Identitárias, Culturas Populares e Culturas Populares - Versão Simplificada. Os projetos devem ser executados entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2017, e cada proposta pode custar até R$ 60 mil. O superintendente de Promoção Cultural, Alexandre Simões, salienta o destaque dado à capoeira como uma forma de reconhecimento a tudo que esse misto de luta/dança significou para a Bahia. “A capoeira representa a resistência de uma cultura que durante décadas se desenvolveu às escondidas. Tudo o que a Bahia é deve justamente a essa obstinação de manter viva essa tradição. Os mestres têm grande responsabilidade por isso e abrir uma linha de fomento para essa manifestação nada mais é do que o reconhecimento à sua importância”.
São 101 delegados, 47 escrivães e 409 investigadores de polícia, totalizando 557 novos servidores que atuarão na instituição (Foto: Reprodução).
O Diário Oficial do Estado publicou ontem (04) a lista com todos os nomeados para a Polícia Civil, conforme anunciou o governador Rui Costa na última quarta-feira (03). De acordo com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), dos 639 convocados, apenas 82 não foram nomeados no dia. Esses candidatos se enquadram em três perfis diferentes: delegados, escrivães e investigadores de polícia. ‘Aqueles que não tiveram seus nomes na lista desta quinta-feira foram considerados inaptos no exame médico admissional, solicitaram o reposicionamento para o final da lista de convocados, ou estão questionando judicialmente alguma etapa do concurso’, afirmou o secretário da Administração, Edelvino Góes.
Se os convocados que estão com a questão sub judice fossem nomeados ontem, o governador poderia responder por ato de improbidade administrativa. ‘Portanto, esse tipo de situação requer análise acurada da Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre a extensão dos efeitos de cada decisão judicial’, complementou Góes. Após a nomeação dos 557 policiais civis, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) anunciará a data de posse dos servidores que integrarão a Polícia Civil. Nos próximos dias será definido o calendário de entrega de documentos e outros detalhes referentes às contratações, para que os nomeados, aptos pela Junta Médica, possam ocupar os respectivos cargos.
Os novos profissionais vão reforçar as áreas mais carentes na capital, região metropolitana e interior. Sua contratação dará maior celeridade a atividades como investigação, inquéritos e atendimento ao público. ‘Começamos o dia com essa excelente notícia. Uma conquista da Segurança Pública, que poderá melhorar os serviços oferecidos ao cidadão, e da categoria, que ficará mais fortalecida e determinada’, afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Além das contratações, Barbosa citou outras ações no setor, como o processo de aquisição de quase 400 viaturas, com investimento de mais de R$ 23 milhões. Ele também mencionou as unidades entregues este ano no interior do estado, nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Bonito, Buritirama, Capim Grosso, Iguaí, Itapé, Maraú, e Uruçuca. A pasta estima alcançar a marca de 20 Distritos Integrados de Segurança Pública - unidades que unem delegacia da Polícia Civil e Companhia Independente da Polícia Militar.
Os novos profissionais vão reforçar as áreas mais carentes na capital, região metropolitana e interior (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).
Na manhã desta quarta-feira (3), durante entrevista à Record Bahia, o governador Rui Costa (PT) anunciou a nomeação de 639 delegados, policiais civis e escrivães. ‘Estou assinando hoje a nomeação de 639 delegados, policiais civis e escrivães que vão reforçar a segurança pública na Bahia’, disse Rui. Nos próximos dias será definido o calendário de entrega de documentos e outros detalhes referentes às contratações, para que os nomeados, aptos pela Junta Médica, possam ocupar os respectivos cargos. Os novos profissionais vão reforçar as áreas mais carentes na capital, região metropolitana e interior. Sua contratação dará maior celeridade a atividades como investigação, inquéritos e atendimento ao público.
O evento, que será realizado entre os dias 04 e 06 de agosto, reunirá especialistas de todo o país (Foto: Reprodução).
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia está entre as instituições que apoiam o Fórum Brasil de Direito Eleitoral, que será realizado entre os dias 04 e 06 de agosto, no Hotel Othon Palace, em Ondina. O evento reunirá especialistas de todo o país, entre os quais ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral, juízes membros de tribunais regionais eleitorais, juristas, professores e parlamentares, além de advogados que atuam junto ao TSE e nos TREs, na defesa de partidos políticos e em campanhas eleitorais. O evento é uma realização da Escola Superior de Advocacia da OAB/Ba e da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Bahia, e conta também com o apoio institucional do Tribunal Regional Eleitoral baiano, União dos Municípios da Bahia (UPB), Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Contas da União, Ministério Público Eleitoral na Bahia, entre outras instituições. O fórum de debates será direcionado de forma especial aos pré-candidatos a prefeito e vereador, seus assessores, advogados que atuam na área eleitoral, membros e servidores do Judiciário eleitoral e Ministério Público Eleitoral. No evento, além das palestras e debates, também ocorrerá o lançamento de livros da autoria dos seus participantes.
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