Presente no evento, o deputado Luciano Ribeiro mostrou satisfação na ampliação do programa, que continua colhendo frutos positivos em seu município.
Ontem, dia 1º, durante ato de desincompatibilização, o ex-secretário municipal de Assistência Social de Salvador, deputado Bruno Reis (PMDB), em seu depoimento falou sobre o programa social Família Acolhedora. Bruno destacou que o programa implantado durante sua gestão foi inspirado em modelo do município de Caculé, implantado na gestão do ex-prefeito Luciano Ribeiro (DEM), hoje deputado Estadual. “É um programa que envolve solidariedade de famílias com relação à vulnerabilidade social de outras famílias e acolhem crianças, por um tempo determinado, até que o lar de origem esteja adequado para o retorno do mesmo”, explicou Bruno Reis. Presente no evento, o deputado Luciano Ribeiro mostrou satisfação na ampliação do programa, que continua colhendo frutos positivos em seu município. “É uma excelente ação para ser implantada em todos os municípios, porque envolve amor e solidariedade de famílias e contribui positivamente com a gestão pública social”, salientou o parlamentar.
O empréstimo foi assinado por Rui Costa na última terça-feira (31), em Brasília, com o diretor interino da Bird, Boris Utria (Foto: Mariana Ceratti).
Nesta terça-feira (31), em Brasília, o Governador Rui Costa assinou, com o diretor interino do Banco Mundial para o Brasil (Bird), Boris Utria, um empréstimo de US$ 200 milhões, equivalente a R$ 740 milhões, para o Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais (Premar). "Nós precisamos levar emprego para o interior e a logística é fundamental. Como a capacidade de investimento com recurso próprio está muito baixa, a estrutura de empréstimo nesse momento ajuda a sustentar e seguir com os investimentos que a Bahia precisa", comentou Rui.
O representante do Bird afirmou que esta é uma excelente parceria que ajuda a continuar trazendo investimentos, mesmo diante do atual contexto econômico do país. "Sabemos da importância do Premar para os baianos, e estamos interessados em continuar com as parcerias", disse Utria. A autorização do empréstimo veio depois de reiterados pedidos de Rui ao Ministério da Fazenda, órgão decisivo no processo de financiamentos externos. A aprovação está oficializada na edição da última segunda-feira (30), do Diário Oficial da União. A audiência da terça-feira (31) foi acompanhada pelo secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o representante do governo em Brasília, Jonas Paulo, senadores baianos e técnicos do banco.
“A assinatura representa grande avanço para a Bahia. Com o empréstimo vamos viabilizar obras em importantes eixos do estado, ampliando a malha rodoviária e garantindo a manutenção de estradas já existentes”, afirmou Marcus Cavalcanti. O Estado da Bahia pretende, ainda, contratar um segundo financiamento para ampliar as obras de recuperação da malha viária baiana. São mais 200 milhões de euros, cifra pleiteada junto ao Banco Europeu.
Segundo o democrata, os líderes do governo fogem do esclarecimento sobre as contas do último ano do governo de Jaques Wagner que deveriam ser rejeitadas.
O deputado Luciano Ribeiro (DEM) dedicou seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, no dia 30 de maio, para conclamar um debate acerca da aprovação das contas do governo do Estado em 2014, que está há três semanas em pauta na Casa legislativa baiana. Segundo o democrata, os líderes do governo fogem do esclarecimento sobre as contas do último ano do governo de Jaques Wagner que, se for seguido os critérios técnicos de administração pública, deveriam ser rejeitadas. “Não se trata de uma análise política das contas, de votar contra porque se é oposição, mas por questões técnicas de irregularidades contábeis, pedaladas fiscais, infringimento à Lei de Responsabilidade Fiscal”, avaliou o Luciano. Ele também citou três graves incorreções que justificam a reprovação. “Primeiro, com relação ao regime de competência, que rege a contabilidade pública, o que vale é a competência que foram arrecadados os recursos e não o que está em caixa. O Estado é detentor da arrecadação do ICMS e IPVA e deve repassá-los aos municípios. Em dezembro de 2014, na Bahia, não houve o repasse aos municípios, sendo usado para fechar as contas do Estado. Segundo ponto fere a lei de responsabilidade fiscal, com o uso de verbas federais de recursos vinculados e que foram contabilizados nas contas gerais do Estado. E em terceiro, a falta de pagamento das emendas impositivas previstas em lei. Além de outras questões, só essas três fortes justificativas são bastantes para a rejeição das contas de 2014, ressaltando este ter sido um ano eleitoral. Entendo que o Brasil vem atravessando um período conturbado, porém o parlamento baiano deve cumprir primeiramente as obrigações do Estado. Vamos já apreciar e avaliar essas contas”, conclamou Luciano Ribeiro a bancada governista para o debate sobre a questão.
As cidades interessadas devem inscrever seus projetos até esta sexta-feira, dia 03 de junho (Foto: Reprodução/Internet).
Já começaram as inscrições para os municípios interessados em receber verba pública para os festejos juninos de 2016. Foi publicado no Diário Oficial do Estado, na última quinta-feira (26), o edital para seleção pública de festas. As cidades interessadas devem inscrever seus projetos até esta sexta-feira, dia 03 de junho. As festas contempladas devem acontecer entre os dias 6 de junho e 1º de julho, contemplando festejos de Santo Antônio, São João e São Pedro. A documentação necessária para solicitar a verba pública deve ser entregue na Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Bahiatursa), localizada no Palácio Rio Branco, em Salvador, na Praça Thomé de Souza (entrada pela Rua Chile), das 8h às 18h. No texto existem cinco categorias com valores que variam entre R$ 20 mil (categoria E) e R$ 100 mil (categoria A). Os critérios da avaliação levam em conta o número de pessoas do evento, tradição junina do local, fluxo turístico e dimensão do evento. “Com esta iniciativa, pretendemos valorizar e fortalecer os festejos juninos e o turismo da Bahia. É uma festa que se faz presente em praticamente todos os municípios baianos. O nosso interesse é fomentar e promover isso”, disse o superintendente da Bahiatursa, Diogo Medrado.
A consulta vai avaliar a percepção da população sobre a atuação do órgão e sugerir medidas para tornar mais eficiente o combate aos desvios de recursos públicos (Foto: Reprodução/Internet).
O Ministério Público Federal está realizando uma consulta pública, através da internet, com o objetivo de modernizar e melhorar a sua atuação, especialmente no combate à corrupção, para atender as demandas da sociedade. A consulta vai avaliar a percepção da população sobre a atuação do órgão e sugerir medidas para tornar mais eficiente o combate aos desvios de recursos públicos. A iniciativa conta com o apoio do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, e do próprio TCM, por determinação do seu presidente, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, que tem estimulado a participação da comunidade, divulgando o projeto do MPF nos diversos municípios baianos.
A Procuradora Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, Aline Paim do Rego Rio Branco, destacou a importância da participação popular e das organizações da sociedade civil na consulta, que será realizado no período de 16 a 31 de maio. “Quanto maior a participação dos cidadãos, melhor para o MPF, que poderá direcionar o seu trabalho no sentido de dar a resposta que a sociedade espera e merece para qualificar a administração pública, apurando e punindo eventuais desvios”. Aline Paim ainda ressaltou que o Ministério Público Federal, através da Rede de Controle da Gestão Pública, tem sido um parceiro do TCM e do MPC na fiscalização dos gastos públicos municipais e, principalmente, no combate à corrupção. A cooperação existente entre diversos órgãos públicos fortalece o controle social, permite o tráfego de informações e documentos, além do intercâmbio de experiências, tornando mais rápida e eficiente a sua atuação. Você pode fazer a consulta pública no site do MPF, através do link mpf.mp.br/ba.
Com o RH Bahia, o governo baiano irá se tornar o primeiro do país a implantar integralmente o módulo Human Capital Management (HCM) do SAP ERP (Enterprise Resource Planning).
O governo baiano está prestes a promover uma das maiores transformações da história da sua gestão de pessoal, com a implantação do módulo Human Capital Management (HCM) do SAP ERP (Enterprise Resource Planning), um software de gestão empresarial mundialmente reconhecido. Batizado de RH Bahia, o projeto de implantação do SAP pelo governo baiano irá viabilizar a automatização de mais de 90% dos processos de Recursos Humanos do Estado, gerando vantagens não só para a eficiência da máquina estatal, como para os cerca de 257 mil servidores estaduais, entre funcionários ativos, aposentados e pensionistas.
Atualmente, o projeto está ingressando em uma etapa decisiva, com a realização de uma série de testes no sistema. A previsão é de que, em janeiro de 2017, o software entre em operação nas empresas públicas e sociedades de economia mista. Para os órgãos da administração direta, autarquias e fundações, a estimativa é outubro de 2017. Com o RH Bahia, o governo baiano irá se tornar o primeiro do país a implantar integralmente o módulo Human Capital Management (HCM) do SAP ERP (Enterprise Resource Planning). Desenvolvido pela empresa alemã SAP AG, o sistema, até pouco tempo, era utilizado no Brasil principalmente por grandes empresas privadas e de economia mista como a Petrobras.
Ao automatizar seus processos na área de gestão de recursos humanos, o governo baiano irá aprimorar controles internos, garantindo economia financeira e mais rapidez no acesso a informações gerenciais. Já para os servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, a implantação do sistema irá resultar em acesso online facilitado a informações, vantagens e benefícios. A entrada em operação do RH Bahia vai gerar alteração na rotina dos servidores, em especial daqueles que trabalham na área de Recursos Humanos. Para garantir que a transição ocorra da maneira mais tranquila possível, uma equipe de Gestão de Mudança foi criada para conduzir ações de mobilização, sensibilização e capacitação, mitigando possíveis impactos organizacionais indesejáveis.
De acordo com a Secretaria da Administração (Saeb), o montante arrecadado será revertido para a conta única do Tesouro Estadual (Foto: Reprodução/Internet).
O 1º leilão de bens móveis do Estado, promovido pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) na última sexta-feira (13), em Salvador, superou as expectativas iniciais. Ao final do certame, foram arrecadados R$ 2.188,900, quase o dobro do previsto inicialmente. Ao todo foram alienados 225 lotes, entre veículos e sucatas de automóveis, sucata ferrosa, peças de embarcações marítimas, materiais hospitalares, eletrônicos e de informática, além de móveis diversos. De acordo com a Saeb, o montante arrecadado será revertido para a conta única do Tesouro Estadual. Entre os itens alienados, o lote mais caro foi um veículo Toyota Bandeirante 1998, arrematado por R$ 32.000. Já o lote mais barato, composto por móveis, foi arrematado por R$ 300. Ao todo, 490 pessoas participaram do certame. Os leilões estaduais integram as ações para a qualificação do gasto público com o objetivo de combater o desperdício na máquina estadual, investindo os valores economizados no reaparelhamento da estrutura administrativa. Cabe à Saeb alienar os bens desativados do Estado, conforme artigo 7º do Decreto nº 9.461, de 20 de junho de 2005, embora unidades da administração indireta também possam realizar leilões. Os bens são considerados inservíveis quando o custo de manutenção é mais caro, para o Estado, do que investir na compra de um novo bem.
A construtora chinesa dará continuidade aos estudos dos projetos para confirmar a participação no negócio.
“Este é um passo decisivo e absolutamente necessário para o desenvolvimento futuro desses projetos”. Desta maneira o secretário da Casa Civil do Estado da Bahia, Bruno Dauster, avaliou os encontros realizados em mais uma etapa da agenda de negociação, que visa a construção e operação do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Representantes do Governo do Estado, da Bahia Mineração (Bamin) e técnicos chineses alinharam, na última quinta-feira (12), no Hotel Sotero, em Salvador, informações coletadas entre os dias 9 e 12 de maio, durante visita dos estrangeiros à mina da Bamin e aos sítios onde serão construídos os empreendimentos. A visita é um desdobramento do protocolo de intenções assinado em Pequim, na China, entre a empresa China Railway Engineering Group n.10 (Crec 10) e o Governo da Bahia, no início de março deste ano. A construtora chinesa dará continuidade aos estudos dos projetos para confirmar a participação no negócio. A expectativa do Governo é que o complexo Porto Sul e a Ferrovia Oeste-Leste promovam o crescimento econômico em toda a região, gerando emprego e renda. Ainda de acordo com Bruno Dauster, o Governo está comprometido em formar parceria com a iniciativa privada para atingir este resultado. “Este conjunto de obras será o mais importante investimento em infraestrutura de integração econômica feita na Bahia nas últimas décadas. Vai facilitar a chegada de insumos com preços reduzidos, e possibilitar o escoamento da produção em condições melhores e mais rápidas”, destacou Dauster.
A Polícia Militar utilizava prontuários de papel para registrar e armazenar os dados de saúde da tropa, composta por mais de 30 mil homens (Foto: Reprodução/Internet).
A Secretaria da Administração (Saeb) cedeu o Sistema de Perícias Médicas (SPM), que foi desenvolvido pela Junta Médica do Estado e pela Prodeb, para ser utilizado pelo Departamento de Saúde da Polícia Militar. O programa passou a ser usado pela PM este mês, modernizando e agilizando as perícias médicas da corporação. A cessão de uso do SPM foi realizada pela Superintendência de Gestão da Inovação da Saeb, que providenciou as adaptações no programa para atender às necessidades da Polícia Militar. A Companhia de Processamento de Dados do Estado (Proded) executou as customizações no sistema para atender à especificidades da Polícia Militar, como adequações relacionadas à estrutura hierárquica e na área de legislação.
Desde a semana passada, o Departamento de Saúde da PM já está utilizando o software durante as perícias médicas. Anteriormente, a Polícia Militar utilizava prontuários de papel para registrar e armazenar os dados de saúde da tropa, que é composta por mais de 30 mil homens. Todo processo agora funciona informatizado, desde a primeira consulta da perícia, passando pelas revisões e o armazenamento do prontuário eletrônico. O novo sistema poupa tempo e trabalho, além de trazer mais segurança. O programa também permite a geração automatizada dos laudos periciais a partir de modelos de documentos já cadastrados no sistema. As perícias médicas realizadas pela Junta Militar de Saúde destinam-se à avaliação para a concessão de licença para tratamento de saúde, licença para acompanhamento de familiar, avaliação de incapacidade, auxílio invalidez, auto de inspeção, homologação de atestado de origem, reintegração judicial, incidente de sanidade mental, reconvocação para serviço ativo, processo de reforma, isenção do IRPF e promoção.
O Sistema de Perícias Médicas começou a ser usado pela Junta Médica do Estado em junho de 2009, tornando mais ágil o atendimento dos servidores e trazendo mais segurança para o armazenamento das informações. Na época, o trabalho da Junta Médica era baseado em prontuários manuscritos e armazenados em arquivos físicos. Com advento do SPM, a unidade passou a ter uma base de dados com toda a ficha médica armazenada de forma eletrônica, com atestados e laudos, que pode ser consultada rapidamente pelo médico perito. Os peritos passaram a usar prontuários médicos eletrônicos, de acordo com o que preconiza a Resolução 1638/2002 do Conselho Federal de Medicina. O sistema também permite todo o acompanhamento on-line pelos gestores da Junta Médica.
A estratégia busca articular esforços, em âmbito nacional, para garantir às crianças e aos adolescentes o direito ao desenvolvimento livre de todas as formas de violências.
Nesta quarta-feira, 18 de maio, comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para destacar a data, a Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) conclama o Ministério Público brasileiro e toda a sociedade a proteger toda criança ou adolescente de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Prevenindo assim a violação de direitos e punindo na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
Sobre o tema, o CNMP ressalta a proposta de recomendação às unidades do Ministério Público para a priorização absoluta das investigações, fiscalizações de procedimentos e ações que envolvam crimes de abuso e exploração sexual, tortura, maus-tratos e tráfico de menores. A proposta foi apresentada pelo conselheiro e presidente da Comissão da Infância e Juventude do CNMP, Walter Agra. O relator da proposição é o conselheiro Antônio Duarte. O objetivo da proposta é buscar maior celeridade e efetividade nas investigações, denúncias e acompanhamento de julgamento dos crimes de abuso e exploração sexual infantil, dando concretude ao Princípio da Prioridade Absoluta.
A proposta de recomendação vem ao encontro das disposições da Matriz 2 – Estratégia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual e outras Formas de Violência contra Crianças e Adolescentes – da Carta de Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente, pactuada por diversos órgãos do Poder Executivo e atores do Sistema de Justiça, entre eles o CNMP. A estratégia busca articular esforços, em âmbito nacional, para garantir às crianças e aos adolescentes o direito ao desenvolvimento livre de todas as formas de violências.
Ebitda da companhia atingiu US$ 39,1 milhões no período e receita líquida alcançou US$ 234 milhões (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).
A Magnesita Refratários S.A. (BM&FBovespa – Novo Mercado: MAGG3), empresa brasileira de capital aberto, dedicada à mineração, produção e comercialização de extensa linha de materiais refratários e minerais industriais, registrou lucro de US$ 22,7 milhões entre janeiro e março de 2016. O Ebitda da companhia foi de US$ 39,1 milhões no período, ao passo que a margem Ebitda alcançou 16,7%. A receita líquida atingiu US$ 234 milhões. O CEO da Magnesita, Octavio Pereira Lopes, ressalta que, apesar do excesso de capacidade de aço no mundo e recessão no Brasil, o início de 2016 apresentou perspectivas interessantes para a empresa. Segundo o executivo, é possível enxergar sinais de recuperação dos Estados Unidos, que é o principal mercado para a companhia, e os primeiros resultados de uma séria de iniciativas de melhorias que foram implementadas pela Magnesita nos últimos anos: “Apesar do ambiente desafiador, temos sido capazes de compensar o impacto em nossa rentabilidade, com foco em eficiência operacional, controle de custos e ênfase em mercados com rentabilidade sustentável”. Ainda de acordo com Lopes, as margens atingidas no primeiro trimestre do ano estão entre as mais altas da empresa nos últimos 5 anos, em bases trimestrais. O executivo destaca também que a Magnesita continua comprometida com o plano estratégico de longo prazo, com foco na expansão comercial em mercados selecionados, melhoria da rentabilidade do negócio, geração de caixa e retorno sobre capital investido. “Mesmo com os desafios, estamos confiantes de que continuaremos a entregar avanços importantes”, conclui.
O programa inclui atividades que contemplam o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, objetivando assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os 8 anos.
O fortalecimento da educação básica na rede estadual de ensino, e o estimulo do protagonismo juvenil compõem um dos cinco eixos temáticos do Programa Educar para Transformar – Um Pacto pela Educação. Mas para que esses resultados sejam alcançados, um trabalho de base tem sido desenvolvido com excelência por profissionais engajados nas escolas estaduais. O programa inclui atividades que contemplam o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, compromisso firmado entre o Governo Federal e os estados, com o objetivo de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos. “A proposta do Educar para Transformar é que os alunos tenham o seu direito de aprendizagem garantido”, afirma Sandra Regina Souza, professora do Colégio Estadual Vale dos Lagos, em Salvador.
Segundo a professora Rita de Cássia, o foco do programa é na construção do aprendizado. “A alfabetização passa a acontecer em três ciclos: primeiro, segundo e terceiro ano. Alguns direitos são introduzidos no primeiro ano, no segundo são aprofundados e no terceiro são consolidados”, explica. A alfabetização na idade certa é um dos temas abordados na série especial de vídeos, produzidos pela Secretaria de Comunicação Social do Governo da Bahia (Secom), sobre histórias e personagens que mostram o poder da transformação pela educação. O conteúdo é passado de maneira mais organizada em sequência lógica, possibilitando a fixação das informações. “Temos interesse que ao final do ciclo, os alunos já tenham garantida a base alfabética. Não só ler, escrever e contar, mas ler, escrever, contar e produzir textos com autonomia. Essa nova visão da alfabetização dá tempo ao professor para ele alfabetizar e alfabetizar bem", destaca Sandra Regina.
O Governador anunciou a convocação em sua pagina oficial do Facebook (Foto: Manu Dias/ GOVBA).
O Governo do Estado vai convocar 639 aprovados no Concurso da Polícia Civil. Serão 108 delegados, 55 escrivães e 476 investigadores de polícia, ultrapassando as 600 vagas previstas em edital para convocação das três carreiras. “É a primeira vez em minha gestão que estamos convocando todos os aprovados no concurso para fazer o curso de formação. Essa conquista é fruto da consulta que fizemos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), e que demonstra nossa sensibilidade com a segurança pública”, afirmou o governador Rui Costa. Ele anunciou a convocação por meio de sua página oficial no Facebook, na manhã da última sexta-feira (13).
De acordo com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), serão chamados oito delegados e 76 investigadores a mais do que o previsto. Lançado em 2013, o concurso da Polícia enfrentou a dificuldade do Governo em convocar os aprovados, em função do Estado ter atingido o limite prudencial de gastos com pessoal, ficando impedido de convocar novos servidores pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Não podíamos descumprir a LRF, pois o ato de convocação poderia ser anulado posteriormente”, explicou o governador. Em razão do impedimento legal, ele havia determinado à Secretaria da Administração (Saeb) e à Procuradoria Geral do Estado (PGE) consulta para assegurar a legalidade das contratações ao TCE, baseado na exceção prevista pela lei.
Para convocar os aprovados, o Estado se baseou no parecer do TCE, publicado no último dia 10 de maio, após a consulta feita pelo Governo do Estado acerca das condições impostas pela LRF para convocação dos concursados. “Imprimimos todos os esforços necessários para finalizar o processo deste concurso, seguindo as determinações legais”, explicou o secretário da Administração, Edelvino Góes. Na decisão do dia 10, a Corte autorizou que o Governo faça a convocação dos policiais baseada nas vagas abertas com as exonerações e demissões que não impliquem em aumento de despesa.
Ao lado do vice-prefeito Alan Vieira, a deputada Ivana Bastos entregou um trator agrícola com implementos à Associação de Jovens e Amigos do Povoado de Santa Rita.
Ao lado do vice-prefeito Alan Vieira, a deputada Ivana Bastos entregou um trator agrícola com implementos à Associação de Jovens e Amigos do Povoado de Santa Rita, em Riacho de Santana, no último domingo (15). O Trator foi conquistado através de uma emenda impositiva da deputada, no exercício de 2015. Ao receber o equipamento, o presidente da associação, José Alves, agradeceu o trabalho da parlamentar e do vice-prefeito. “Agora teremos condições de exercer a nossa atividade com mais produtividade, principalmente no período do plantio. A associação agradece ao vice-prefeito e a deputada pelo serviço prestado”, disse o presidente.
Vários foram os agradecimentos dedicados à Ivana Bastos no decorrer da entrega. “A associação está muito agradecida com o seu empenho e compromisso em prol de mais benefícios para esses homens e mulheres de bem”, disse Alan Vieira. O vice-prefeito destacou, ainda, a importância de continuar no caminho do progresso. “Vamos continuar trilhando o caminho do trabalho, ao lado de pessoas comprometidas que querem ajudar a construir um futuro melhor para Riacho de Santana. Temos um diferencial: nós trabalhamos com amor. Amamos Riacho e vamos seguir na luta pelo bem da cidade”, ressaltou Vieira.
Ivana Bastos enfatizou que o equipamento é uma grande conquista para o setor agrícola. “Nosso mandato sabe das dificuldades das comunidades, assim como sabe das melhorias que chegam com a aquisição desse equipamento. Esse bem fortalecerá a pequena agricultura do município e garantirá mais qualidade de vida para os moradores. Agradeço à população de Riacho pela confiança no nosso trabalho, certa de que ainda teremos outras importantes conquistas”, concluiu a parlamentar.
O Trator foi conquistado através de uma emenda impositiva da deputada, no exercício de 2015.
Os proprietários que não vacinar o e não fizer a declaração será multado no valor de R$ 53,00 por cabeça não vacinada, e R$ 160 por propriedade não declarada.
Passada a primeira semana, em todo o Estado, os criadores baianos estão indo às lojas adquirir as doses da vacina contra a febre aftosa. As equipes da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria Estadual de Agricultura, estão a postos para atender e mobilizar o maior número de criadores nesta primeira etapa de vacinação de 2016. Nesse período, todos os bovinos e bubalinos precisam ser vacinados até 31 de maio, independente da faixa etária.
A venda das vacinas só é permitida durante o período da campanha. As lojas credenciadas precisam lançar o estoque e a venda no sistema informatizado da ADAB. O diretor de Defesa Sanitária Animal, Rui Leal, recomenda que sejam adquiridas exclusivamente nos locais credenciados e em quantidade compatível com o número de animais a serem vacinados. Além de seguir outras orientações, a exemplo de: as doses devem ser mantidas resfriadas entre 2 e 8 graus, usar material higienizado e aplicar 5ml da vacina por animal, independente da faixa etária, para garantir a imunidade no rebanho. Após a aplicação, o criador precisa informar à ADAB, comparecendo ao escritório mais próximo até o dia 15 de junho. “Hoje, o produtor só precisa apresentar o CPF e solicitar que a revenda lance a nota fiscal no sistema informatizado da ADAB”, disse Leal.
A orientação é que, após a aplicação, o criador deve declarar a vacinação no escritório da ADAB mais próximo, lembrando que é importante aguardar até a conclusão de todo o processo de declaração para emissão do Comprovante de Vacinação. Os proprietários dos animais que não vacinarem o gado, durante o período da Campanha, e não fizerem a declaração no escritório da ADAB serão multados no valor de R$ 53,00 por cabeça não vacinada, e R$ 160 por propriedade não declarada, ficando impedidos de vender ou transportar o rebanho. O criador também pode solicitar a senha para ter acesso ao seu cadastro no sistema informatizado da ADAB, podendo emitir a Guia de Trânsito Animal (GTA), consultar a ficha sanitária e informar os nascimentos e mortes de animais na sua propriedade, via internet.
