“Os critérios para que uma ocorrência seja tipificada como morte a esclarecer são claros, mas é nítida a distorção em alguns estados”, pontuou Rui Costa. (Foto: Manu Dias/GOVBA)
Durante reunião do Comitê Executivo do Pacto Pela Vida, nesta quarta-feira (21), o governador Rui Costa questionou a metodologia do Diagnóstico dos Homicídios no Brasil, que atribuiu à Bahia a primeira posição entre os estados da federação com maior número absoluto de homicídios no ano de 2014.
Segundo Rui Costa, a Bahia registrou 5.468 homicídios e 290 casos como ‘morte a esclarecer’, totalizando 5.758 casos. Já o Rio de Janeiro registrou 4.610 homicídios, contra 4.925 'mortes a esclarecer', totalizando 9.535 mortes violentas. O estado de Minas Gerais registrou 4.095 homicídios e 1886 ‘mortes sem esclarecimento’, totalizando 5.981 mortes violentas. Para o governador, a diferença está na forma transparente com os dados foram enviados pela SSP-BA.
“Os critérios para que uma ocorrência seja tipificada como morte a esclarecer são claros, mas é nítida a distorção dessa categoria em alguns estados. Continuaremos divulgando nossos dados com transparência, independentemente da posição que a Bahia ocupe no ranking nacional de homicídios. O que pedimos ao Ministério da Justiça é que seja adotado um critério único para todos os estados, pois os resultados continuarão sem refletir a realidade de cada região, não contribuindo de forma efetiva na construção de políticas de Segurança Pública”, pontuou Rui Costa.
Diante do que foi oferecido, o Comando Nacional negou a proposta apresentada e destacaram o reajuste de 80% para os diretores dos bancos
Mais uma rodada de negociação frustrante em São Paulo. Na tarde desta quarta-feira (21), a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) fez uma nova proposta de reajuste salarial: 8,75%. A desculpa para um reajuste tão tacanho foi a crise, pois os banqueiros afirmaram que os bancos estão inseridos no cenário econômico nacional.
Diante do que foi oferecido, o Comando Nacional negou a proposta apresentada e representantes da categoria bancária destacaram o reajuste de 80% para os diretores dos bancos, o que contradiz a crise citada pelos banqueiros.
Para o diretor de Aposentados e Assuntos Previdenciários do Sindicato, Sócrathis Aguiar, é preciso que as mobilizações sigam fortalecidas. “Os banqueiros têm agido de forma desonesta nas negociações, menosprezando os trabalhadores, e sequer o horário combinado para a reunião conseguiram cumprir. Mas, a rapidez com que foi apresentada uma nova proposta, de ontem para hoje, só reforça a nossa convicção de que o movimento forte, no mínimo, vai nos garantir a reposição da inflação”, conclui.
O parlamentar considerou assustador o aumento das taxas, que chegam a 1.000%
O deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) criticou o Projeto de Lei do Executivo – Nº 21.532 que tem como objetivo majorar taxas impostas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. “É assustador o aumento das taxas que chegam a 1.000%, a taxa de licenciamento, por exemplo, passou de R$ 1.188,00 para R$ 50.000,00. Isso, como se já não bastasse tantos outros aumentos, como o da gasolina, do ICMS, do Planserv, os sequestros dos depósitos judiciais para que o governo pague as suas dívidas, em contrapartida ao ínfimo aumento da remuneração dos servidores públicos. Um verdadeiro absurdo!”, refutou Luciano Ribeiro perante a atitude do Governo do Estado.
O Deputado Estadual e ex-prefeito de Caculé, Luciano Ribeiro parabenizou o município pelo resultado obtido no índice de Oportunidades da Educação Básica (IOEB)
Foi lançado, no dia 07 de outubro, em São Paulo, um novo índice que mostra como está a educação nos estados e municípios: o Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB). Ele é uma iniciativa do Centro de Liderança Pública com o apoio do Instituto Península, da Fundação Lehmann e da Fundação Roberto Marinho, que oferece os dados sobre a qualidade do ecossistema da educação para crianças e jovens entre 0 e 17 anos em uma determinada localidade.
Em seu discurso do dia 19 de outubro, na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o deputado Luciano Ribeiro analisou este mais novo índice da Educação no Brasil, que colocou a Bahia em 25º lugar. Porém, mesmo com uma colocação desvantajosa do Estado da Bahia, o município de Caculé, terra natal do deputado, obteve destaque, com um índice de 4,5, atingindo a média nacional e ultrapassando a média da Bahia (3,6). O deputado Luciano Ribeiro parabenizou o seu município, todos os alunos e os profissionais envolvidos na Educação e, em especial, o prefeito Beto Maradona.
O remédio para tratamento do câncer é de última geração, já aplicado nos Estados Unidos, na Europa e na rede particular do Brasil
Acordos assinados pelo governador Rui Costa na Europa vão permitir que a Bahiafarma produza medicamentos para o tratamento de câncer e da anemia falciforme. “Nós fizemos um acordo para a produção de medicamentos na Bahiafarma. Eu destaco dois medicamentos. Um para tratamento da anemia falciforme, que incide mais sobre a população negra. Assinamos também o remédio para tratamento de oncologia, do câncer, medicamento de última geração, já aplicado nos Estados Unidos, na Europa, e aqui, na rede particular; nós vamos tratar de hoje por diante para que o SUS também inclua no seu tratamento e, a partir daí, a Bahiafarma possa fornecer”, explica o governador.
A Bahiafarma também já recebeu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar a produção de próteses e outros materiais para saúde, como testes diagnósticos e materiais descartáveis. A produção, que vai atender ao SUS da Bahia e de todo o Brasil, deve ser iniciada em até oito meses.
A Greve Nacional dos Bancários completa hoje 15 dias de paralisações em todo o Brasil
Na noite da última segunda-feira(19), a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) entrou em contato com o Comando Nacional dos Bancários para a realização de uma nova rodada de negociação. A reunião está prevista para acontecer hoje (20), em São Paulo. Representantes da categoria bancária de todo o Brasil participarão desse encontro na expectativa de que seja apresentada uma proposta que contemple as pautas de reivindicações.
A Greve Nacional dos Bancários completa hoje 15 dias de paralisações em todo o Brasil. A realização dessa mesa de negociação é reflexo da intensificação que o movimento vem ganhando a cada dia. Em Vitória da Conquista e região, já são 76 agências com o serviço bancário suspenso. Ontem, na Bahia, foram 1.016 agência paralisadas, sendo 223 em Salvador. Em âmbito nacional são 12.496 agências e 40 centros administrativos estão sem funcionamento nos 26 estados e no Distrito Federal.
A reabertura da mesa de negociações foi uma conquista da categoria, contudo, a diretora do Sindicato dos Bancários de Conquista e Região, Sarah Sodré, lembra que é preciso manter firme a luta pelas pautas de reivindicações. “Esse é um momento de manter a mobilização, não sabemos o que será apresentado nessa reunião. Diante do silêncio dos bancos por período tão longo, exatamente duas semanas, esperamos uma proposta que atenda aos anseios da categoria, reajuste inferior ao índice de inflação é inadmissível. Estamos aguardando também as discussões das mesas específicas, não estamos lutando apenas por reajuste salarial”, afirmou.
O acordo assinado pelo governador Rui Costa, na última sexta-feira (16), na Itália, vai permitir a produção, pela Bahiafarma, da hidroxiuréia
Um acordo entre o Estado da Bahia e a indústria farmacêutica italiana Chemi, assinado pelo governador Rui Costa na última sexta-feira (16), na Itália, vai permitir a produção, pela Bahiafarma, da hidroxiuréia, remédio usado no tratamento para anemia falciforme. A assinatura ocorreu durante visita da comitiva do Governo da Bahia à sede da empresa em Milão.
A produção baiana deve começar entre oito meses e um ano e vai atender plenamente à demanda do SUS da Bahia e de outros estados, além de ter condições de exportar o medicamento. Atualmente, o Brasil importa a hidroxiuréia e o fornecimento não atende a toda necessidade da população.
Fora do continente africano, a Bahia é o local com maior número de portadores de anemia falciforme. Estima-se que, a cada 650 bebês nascidos vivos, um possui a doença. Além disso, atualmente, cerca de 30 mil baianos possuem a doença.
"É um momento marcante para o Brasil. Vamos garantir a disponibilidade, com menor custo, do medicamento para o tratamento de uma doença com alta incidência no país e que não recebe a atenção que deveria. Vamos transformar a Bahia no centro de referência do tratamento da anemia falciforme do Brasil, gerando ainda emprego e renda", afirmou o secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas.
Para o deputado, desta forma será preservado sempre a competência do Poder Legislativo para julgar as contas do Chefe do Executivo
O Deputado Estadual Luciano Ribeiro (DEM) apresentou Proposição de Emenda à Constituição do Estado da Bahia para que, assim como acontece na esfera Federal, a indelegável prerrogativa de julgar as contas prestadas pelo Governador de Estado e pelo Prefeito Municipal assista somente à Assembleia Legislativa e à Câmara de Vereadores, respectivamente, mediante parecer prévio do Tribunal de Contas, a quem incumbe exercer auxílio meramente técnico-jurídico. Para o deputado, desta forma será preservado sempre a competência do Poder Legislativo para julgar as contas do Chefe do Executivo, além de respeitar o Princípio da Simetria. “Já que temos o Congresso Nacional responsável pelo julgamento das contas prestadas pelo Presidente da República e não o Tribunal de Contas da União, desta forma, o julgamento das contas dos governadores caberá a Assembleia Legislativa e a dos prefeitos às Câmaras de Vereadores”, ressaltou o deputado.
A candidatura à reeleição, segundo Luiz Viana, se dá em razão do compromisso com um projeto coletivo que defende princípios e bandeiras e não pode voltar atrás
“O nosso sonho de uma OAB de verdade continua. Fizemos juntos muito e vamos fazer muito mais”, afirmou o candidato à reeleição a presidente da Ordem na Bahia, Luiz Viana, diante de mais de 400 advogados que participaram do lançamento oficial da Chapa Mais OAB 86, na Associação Comercial da Bahia, na noite da última quarta-feira (14). Num discurso emocionado, Viana compartilhou com todos as realizações da gestão que lidera na OAB Bahia desde 2013, destacando a necessidade de consolidar a mudança profunda por que vem passando a Ordem.
A candidatura à reeleição, segundo Luiz Viana, se dá em razão do compromisso com um projeto coletivo que defende princípios e bandeiras e não pode voltar atrás. “Não é por vaidade nem por volúpia pelo poder”. Essas palavras de Viana foram ratificadas no pronunciamento do professor Fernando Santana, que disse: “Luiz Viana encarna o exercício da liderança sem personalismo, voltado para o engrandecimento da instituição”.
A defesa das prerrogativas dos advogados, uma das prioridades do programa da Chapa Mais OAB 86, será feita, de acordo com Luiz Viana, com base no dito por Rui Barbosa: “Quem pede um direito não pede pedindo, mas exigindo”. Por isso, ele propôs ampliar a profissionalização da Procuradoria da OAB voltada para essa questão. “O modelo do voluntariado não dá mais conta das necessidades atuais”.
Para Viana, a crise da Justiça é uma questão de estado e todos os poderes públicos mais a sociedade civil precisam estar unidos na solução do problema, que prejudica principalmente os menos favorecidos. O candidato à reeleição ressaltou a necessidade de valorização dos jovens advogados, que tiveram avanços na atual gestão, como a criação do Conselho Consultivo e a instituição do valor referência de remuneração, mas ainda é preciso fazer muito mais.
Rui Costa se reuniu com o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), José Graziano da Silva
Dando prosseguimento à Missão do Governo da Bahia na Europa, o governador Rui Costa se reuniu nesta quarta-feira (14), na Itália, com o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), José Graziano da Silva, buscando dar continuidade ao memorando de entendimento assinado, anteriormente, entre o Governo da Bahia e a FAO para a cooperação técnica em desenvolvimento agrícola e rural, e segurança alimentar.
Como parte das atividades previstas neste memorando, a FAO apoiará o Governo da Bahia na captação de recursos do Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida) e de outros fundos para a implantação de um projeto destinado ao programa de capacitação social produtiva de agricultores em dez municípios do semiárido com elevados níveis de pobrezas, beneficiando 3.901 famílias de agricultores familiares.
A participação da FAO se dará através do apoio na apresentação do projeto a alguns fundos de financiamento.
Para Luiz Viana, na foto ao lado da candidata a vice Ana Patrícia, o resultado da pesquisa revela o reconhecimento da classe pelo trabalho realizado em sua gestão
O candidato Luiz Viana desponta como o favorito em pesquisa de intenção de voto para a eleição da OAB Bahia, a se realizar no dia 25 de novembro. O atual presidente da Ordem aparece no levantamento estimulado com 54,7% das preferências, enquanto o oponente Carlos Rátis tem 22,8%. Pontuam ainda na amostra José Nélis com 2,5% e Fabiano Motta com 1,9%.
Na espontânea, Luiz Viana também apresenta larga vantagem, sendo escolhido por 29% dos entrevistados contra 12,4% do principal adversário. A pesquisa ainda mediu a expectativa de vitória dos candidatos. Para 59,2% da amostra, Viana será o vitorioso, enquanto 14,5% apostam em Rátis.
Registrada na OAB junto à Comissão Eleitoral e realizada pelo Instituto Dataqualy no período de 30 de setembro a 7 de outubro, a consulta ouviu 517 advogados distribuídos na capital e no interior do estado. A margem de erro amostral máxima é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%.
Para Luiz Viana, o resultado da pesquisa revela o reconhecimento da classe pelo trabalho realizado em sua gestão e lhe anima a trabalhar bastante na campanha para mostrar que pode fazer muito mais. “A pesquisa aumenta nosso entusiasmo, mas eleição só se ganha depois de contabilizado o último voto. Vamos continuar trabalhando para merecer a confiança dos colegas e poder cumprir a missão de fazer muito mais pela advocacia baiana”.
Segundo o secretário, o Governo da Bahia pretende estabelecer um acordo de cooperação técnica para avaliar a sua eficácia da tecnologia no estado
Em viagem à Europa, o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, visitou uma das mais avançadas indústrias de nanotecnologia do mundo, a Smart Inovation, localizada na cidade de Barcelos, em Portugal. A empresa é pioneira no desenvolvimento de uma tecnologia patenteada de aprisionamento em nanopartículas de moléculas repelentes contra o mosquito da dengue que duram de 2 a 4 anos nos ambientes aplicados.
Segundo o secretário, o Governo da Bahia pretende estabelecer um acordo de cooperação técnica para avaliar a sua eficácia da tecnologia no estado e, desta forma, desenvolver mais uma ferramenta contra o mosquito da dengue. “A possibilidade de aplicação é imensa. Desde a pulverização dos interiores e exteriores de residências. O produto pode ainda ser incorporado em tintas e utilizado na pintura de prédios públicos e escolas”, explica o secretário.
A página permite maior interatividade com a população, através de mensagens diretas ao Deputado Luciano Ribeiro (foto)
Já está no ar o site do Deputado Estadual Luciano Ribeiro - www.deplucianoribeiro.com.br – que possibilita o acompanhamento de todo o mandato do deputado, suas ações, conquistas e propostas, por meio de notícias, áudios, vídeo e fotos. Além disso, a página permite maior interatividade com a população, através de mensagens diretas ao Deputado, em que as sugestões, críticas e indicações serão sempre bem-vindas.
Moções de Congratulação - O deputado Luciano Ribeiro apresentou nesta semana, na Assembleia Legislativa do Estado Bahia, duas Moções de Congratulação pelas emancipações políticas dos municípios de Livramento de Nossa Senhora e Contendas do Sincorá, em 06 de outubro, completando 94 e 54 anos, respectivamente. O deputado vem desejar progresso e desenvolvimento social a estas terras, que tanto tem apreço e admiração.
O deputado apresentou duas Moções de Congratulação pelas emancipações políticas dos municípios de Livramento de Nossa Senhora e Contendas do Sincorá
Deputado Federal Arthur Maia pode deixar o Solidariedade, partido que ajudou a fundar por conta das desavenças com o presidente da sigla na Bahia
A solidariedade do deputado federal Artur Maia pode estar chegando ao fim. Por conta de desavenças com o presidente do partido Solidariedade na Bahia, Luciano Araújo, e disputas no estado, o deputado já ensaia sua saída da agremiação que ajudou a fundar. Além destes entraves, Maia reclama da atenção que o partido dá a Luiz Argôlo – ex-deputado da legenda e preso pela Operação Lava Jato. Pesa contra a saída de Maia a boa relação que ele cultiva com o presidente nacional da sigla, o deputado federal por São Paulo, Paulinho da Força. Contatado pelo Bahia Notícias, o presidente do Solidariedade não negou que Arthur Maia esteja de saída, mas também não deu certeza da permanência do parlamentar. “Ele ainda não me comunicou nada e nem falou ao presidente nacional, mas já ouvi falar nisso, sim”, contou, ao Bahia Notícias. Ainda de acordo com Luciano, o deputado “não frequenta muito o partido” e ele não sabe se tem o seu trabalho aprovado pelo único deputado federal da legenda no Estado. “Veja bem, eu procuro fazer o meu trabalho. Tento crescer o partido, e procuro sempre fazer a minha parte. O que Arthur Maia pensa ou acha de mim, eu não sei. Tem dias que não o vejo, pois ele não frequenta muito o nosso partido”, afirmou, ríspido. Também procurado pelo Bahia Notícias, Arthur negou qualquer intercorrência. “Não tenho nada acertado e nenhuma animosidade”, afirmou. Apesar do tom nada amigável de Luciano, Maia garantiu que não há desconforto na relação dos dois. “Não tenho nada contra ele e nem nenhum problema”, afastou. (Fonte: Bahia Notícias).
Está também será a primeira campanha sem o uso de cavaletes, bonecos e faixas nas vias públicas, que estão proibidos (Foto: Reprodução/Internet).
As eleições para prefeito e vereador nos cinco mil municípios brasileiros no próximo ano serão realizadas sob novas regras que têm o potencial de alterar a cara da disputa.
A principal delas é a proibição de que empresas façam doações aos candidatos. Mas também há alterações na duração da campanha, que ficou menor, e na propaganda de TV, que ganha mais inserções ao longo da programação e reduz o tamanho dos blocos do horário eleitoral gratuito.
Está também será a primeira campanha sem o uso de cavaletes, bonecos e faixas nas vias públicas, que estão proibidos. Mas a pré-campanha foi liberada, e políticos poderão se apresentar como futuros candidatos, discutir propostas e realizar prévias partidárias sem o risco de serem enquadrados no delito de campanha antecipada, desde que não haja pedido explícito de votos.
A maioria das mudanças foi aprovada pelo Congresso no início de setembro e sancionadas, com vetos, pela presidente Dilma Rousseff (PT), no último dia 29.
VEJA ABAIXO OS PRINCIPAIS PONTOS DA REFORMA ELEITORAL.
FIM DE DOAÇÕES DE EMPRESAS - As eleições de 2016 serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário, usado para a manutenção dos partidos e abastecido com dinheiro público. Outra mudança é que as doações não poderão mais ser feitas diretamente aos candidatos, mas sim aos partidos, que, por sua vez, redistribuem o dinheiro entre as diversas candidaturas da legenda.
CAMPANHA FICA MAIS CURTA - A nova lei postergou o prazo de registro das candidaturas, de 5 de julho para 15 de agosto. Na prática, isso encurtou o tempo oficial de campanha para pouco mais de um mês e meio, ante três meses pela antiga regra. O tempo de propaganda em rádio e TV também foi reduzido, de 45 para 35 dias. E os blocos do horário eleitoral gratuito, nas eleições para prefeito, tiveram o tempo de duração reduzido de 30 minutos para 10 minutos. Foi mantida a quantidade de dois blocos diários de propaganda em rádio e TV. Já a propaganda eleitoral dos vereadores em rádio e TV agora será feita apenas nas inserções de 30 a 60 segundos, ao longo da programação.
PRÉ-CAMPANHA LIBERADA - Os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos, participar de eventos políticos e prévias partidárias, além de distribuir material informativo antes da definição oficial das candidaturas, desde que não haja pedido explícito de voto. Também fica permitido aos pré-candidatos divulgar posições pessoais sobre questões políticas e ter suas qualidades exaltadas por aliados, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.
TROCA DE PARTIDO 6 MESES ANTES - A reforma aprovada este ano pelo Congresso permite que os políticos troquem de partido, sem risco de perder o mandato por infidelidade partidária, durante os 30 dias que antecedem o prazo mínimo de filiação partidária exigido para disputar a eleição. Esse prazo também foi reduzido de um ano para seis meses.
FIM DOS CAVALETES E FAIXAS NAS RUAS - No próximo ano, estão proibidos os cavaletes, faixas, bonecos e placas nas vias e equipamentos públicos, como passarelas e viadutos. Em imóveis particulares, o tamanho permitido para propaganda política foi reduzido de 4 m² para 0,5 m², e só poderá ser afixada em papel ou adesivo. Pinturas ficam proibidas.
LIMITE PARA SE ELEGER COM VOTOS DA LEGENDA - As novas regras estabeleceram limites para que um candidato seja eleito pelo chamado quociente eleitoral, ou seja o total de votos recebido pelo partido ou coligação. A nova regra prevê que, para ser eleito com base no desempenho do partido, o candidato tem que ter pelo menos 10% do quociente eleitoral, que é a divisão de todos os votos válidos pelo número de vagas em disputa.