Deba foi uma figura ilustre e grande contribuidor no desenvolvimento da educação e do desenvolvimento sociocultural da região
O deputado Luciano Ribeiro apresentou, no último dia 07, na Assembleia Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento do Mestre Adelbardo Silveira, ocorrido ontem, aos 83 anos. Conhecido carinhosamente na região do Alto Sertão da Bahia por Professor Deba, é filho de Florindo Serapião da Silveira e Almerinda Borges Silveira, nascido no município de Rio do Antônio, em 1º de julho de 1932. Deba é figura ilustre e grande contribuidor no desenvolvimento da educação e do desenvolvimento sociocultural naquela região. Além de dedicar a sua vida ao magistério, foi advogado, político – sendo prefeito e vice-prefeito de Rio do Antônio -, escritor, comunicólogo. Grande defensor, incentivador e entusiasta da cultura local, com ações também em defesa do meio ambiente, sendo membro ativista do Modera – Movimento pela Despoluição e Conservação do Rio do Antônio.
O lançamento foi realizado na sede do Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador (Fotos: Elói Corrêa/GOVBA)
Das 355 denúncias de tráfico de pessoas registradas em 2014 no Brasil, 54 ocorreram na Bahia. Para evitar este tipo de crime, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) lançou, na manhã desta quarta-feira (8), a campanha Coração Azul. A ação reafirma o compromisso da Bahia com a Organização das Nações Unidas (ONU), idealizadora internacional da iniciativa. O lançamento foi realizado na sede do Ministério Público do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com a participação de autoridades e personalidades, como o cantor e compositor Tatau e o titular da SJDHDS, Geraldo Reis.
A campanha Coração Azul também está em redes sociais como Facebook e Twitter. A cantora Ivete Sangalo é a madrinha nacional da campanha, e Tatau é o padrinho da mobilização na Bahia. Durante o lançamento, Tatau destacou o papel dos pais e responsáveis na prevenção a crimes desta natureza. “É algo muito triste, mas ainda contundente no nosso país. Participam também [da mobilização] outros grandes artistas, usando o seu poder e a sua imagem para esclarecer a população sobre as ações que a gente pode desenvolver para coibir este tipo de crime”.
Qualquer denúncia contra o tráfico de pessoas pode ser feita, de forma anônima, pelo disque 100 ou pelo 180. Para coibir este tipo de crime, dar suporte e orientar familiares e vítimas foi criado, em 2011, o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Netp), da SJDHDS. O Netp dispõe de uma equipe multidisciplinar formada por um bacharel em Direito, assistente social e psicóloga. O Netp funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h. Para mais informações sobre os atendimentos realizados no local, os interessados podem ligar para o número (71) 3266-0131 ou procurar a sede do núcleo, localizada na Rua Frei Vicente, nº 10, no Pelourinho.
A cantora Ivete Sangalo é a madrinha nacional da campanha
Luciano Ribeiro defende a aprovação do Projeto da LDO com as quatro emendas apresentadas pela bancada de oposição
O Deputado Estadual Luciano Ribeiro, que faz oposição ao atual Governo do Estado da Bahia, mais uma vez demonstrou coerência em seu posicionamento político e apresentou um voto ‘em separado’ ao Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2016. Em sua justificativa, o parlamentar, em nome da bancada de oposição, argumentou que o referido projeto recebeu um total de 04 emendas, de Autoria da Liderança da Oposição, sendo elas: a que determina que as despesas com publicidade institucional fiquem limitadas a um percentual máximo de 0,50% da Receita Corrente líquida; a que estabelece que os recursos aplicados nas despesas do grupo de Investimentos das Funções Segurança, Saúde e Educação não deverão ser inferiores ao percentual de 1,00% da Receita Corrente Líquida; a que determina que a aplicação de um percentual mínimo de 7,00% da Receita Corrente Líquida, nas Despesas com Manutenção e Desenvolvimento das Universidades Estaduais da Bahia; e a que estabelece que as empresas em que o Estado detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social como direito a voto, que recebam recursos do tesouro estadual através de participação acionária ou em pagamento pelo fornecimento de bens e prestação de serviços, divulguem, mensalmente pela internet, as informações relativas à execução das despesas do orçamento de investimento, discriminando os valores autorizados e os executados, por fonte de recursos e por ações. O voto, em separado, do Deputado Luciano Ribeiro é pela aprovação do Projeto de Lei com estas emendas, consideradas por ele constitucionais e importantes para o desenvolvimento do Estado da Bahia.
Edital possibilita suporte financeiro, via Fundo de Cultura da Bahia, a artistas e promotores culturais adquirirem experiências em outros países e estados brasileiros
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) abrirá na próxima quarta-feira, 08/07/2015, as inscrições para o edital Mobilidade Artístico Cultural 2015. O edital oferece suporte financeiro a artistas e promotores culturais selecionados possibilitando que tenham experiências em outros países e estados brasileiros. As inscrições podem ser realizadas por meio de envio de documentação via Correios. Serão duas seleções em 2015 que visam apoiar iniciativas de residência, de formação, de intercâmbio e difusão artístico-cultural no Brasil e no exterior, com o valor total de R$ 500 mil via Fundo de Cultura do Estado da Bahia. As inscrições para a primeira seleção vão até o dia 01/08/2015 e a segunda seleção começa em 02/08 e segue até 01/09/2015.
O edital Mobilidade Artístico Cultural 2015 contribui para o desenvolvimento e inserção nacional e internacional do setor cultural do Estado, e para a circulação de artistas e propostas culturais. O financiamento irá possibilitar residências, intercâmbios, difusão, circulação e formação na área de artes e cultura para pessoas, grupos ou obras. Alexandre Simões, superintendente de Promoção Cultural da SecultBA, analisa que essa chamada pública promove a inserção qualificada do Estado no cenário internacional, estimulando o diálogo intercultural, a aprendizagem, trabalhos colaborativos e o acesso a novos conteúdos.
Para as residências artístico-culturais, o edital contempla a permanência fora do estado ou país de domicílio, por um período mínimo de seis semanas, de artistas ou profissionais da cultura para se concentrar inteiramente em um projeto específico que esteja em fase de pesquisa, concepção, produção ou finalização. Para as formações artístico-culturais, o edital prevê a participação de artistas ou profissionais da cultura em cursos, oficinas ou estágios, fora do estado ou país de domicílio, em entidades de referência no domínio das artes e/ou da cultura, que contribuam para o aperfeiçoamento, a qualificação e a capacitação técnica e/ou artística do proponente. No aspecto do intercâmbio e difusão, o edital proporciona a troca de conhecimentos e experiências, bem como a circulação e a distribuição de produções artísticas e culturais em outro estado brasileiro ou país, contemplando a participação de artistas e profissionais da cultura em atividades culturais nacionais e internacionais, podendo a viagem destinar-se a apresentação de trabalho próprio; circulação de artistas ou grupos baianos; pesquisa e prospecção; promoção de bens e serviços culturais (participação em feiras setoriais); construção e dinamização de redes, entre outros.
Durante a reunião, o Governo do Estado apresentou algumas propostas (Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA)
Com 673 mil famílias desenvolvendo diversas atividades na zona rural, a Bahia é o estado que concentra o maior número de pessoas que vivem da agricultura familiar no Brasil. Para ampliar e melhorar a assistência a este grupo de trabalhadores, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) convocou representantes de instituições públicas de ensino superior e de pesquisa. O encontro foi realizado na manhã desta terça-feira (7), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), sob coordenação do titular da SDR, Jerônimo Rodrigues, e participação do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Manoel Mendonça.
Durante a reunião, o Governo do Estado apresentou algumas propostas, entre elas, a realização de projetos que estejam em consonância com o potencial de cada região, além do compartilhamento da gestão nas estações experimentais da extinta Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), atualmente vinculadas à Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater).
Representantes de todas as universidades estaduais e federais na Bahia participaram da reunião e também contribuíram com sugestões. Na opinião do diretor da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Antônio de Lisboa, é fundamental que a Bahia, na condição de estado com a maior população rural do Brasil, desenvolva iniciativas que contemplem a agricultura familiar. “Neste contexto, acho extremamente importante conseguirmos interagir, associar forças, tanto do governo federal, no caso da Ufba, e do governo estadual. Esta talvez seja, nos últimos anos, uma das maiores iniciativas para estimular este setor”.
A parceria será firmada em solenidade que acontece nesta quinta-feira (9), no auditório da Secretaria da Educação (Foto: Carla Ornelas/ GOVBA)
Na semana em que foram reiniciadas as aulas na rede estadual de ensino, o Governo do Estado assina convênios com 113 prefeituras que beneficiam mais de 100 mil pessoas por meio do programa Todos pela Alfabetização, o TOPA. A parceria, que foi divulgada pelo governador Rui Costa no programa Digaí, Governador!, será firmada em solenidade que acontece nesta quinta-feira (9), no auditório da Secretaria da Educação, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Serão destinados cerca de R$ 2,5 milhões para que os municípios conveniados promovam a alimentação dos alfabetizandos, garantindo a permanência desses alunos em sala de aula. "Nós tivemos até aqui um milhão e duzentos mil baianos e baianas participando, indo para a sala de aula, e nós queremos seguir com esse programa, incentivando que pessoas que não foram alfabetizados possam ingressar no mundo das letras, no universo das letras, e possam com isso estimular que toda a família recoloque e revalorize a educação no primeiro plano, no patamar de absoluta prioridade", disse o governador na entrevista.
Riacho de Santana e Bom Jesus da Lapa estão entre as cidades beneficiadas (Foto: reprodução/internet)
O governador Rui Costa assina autorização para o início das obras de saneamento e pavimentação em dez cidades baianas durante cerimônia com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, na tarde desta segunda-feira (6), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). As ações, realizadas pelos governos estadual e federal em parceria com os municípios contemplados pelo projeto, vão beneficiar 490 mil pessoas. O ato, realizado no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), tem a participação dos prefeitos das cidades beneficiadas, entre elas a capital baiana. Camaçari, Dias D’Ávila, Irecê, Remanso, Riacho de Santana, Santo Amaro, Capim Grosso e Bom Jesus da Lapa.
A capital baiana contará com um montante de R$ 67 milhões destinados ao rio Trobogy. Já em Camaçari, as obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Machadinho Sul beneficiarão 100 mil pessoas. O município de Irecê, Centro Norte da Bahia, terá obras orçadas em R$ 74,6 milhões de esgotamento sanitário, que beneficiarão 122.076 pessoas. As obras de saneamento em Teixeira de Freitas, orçadas em R$ 191,9 milhões, na bacia do rio Itanhém, atingirão 84.608 pessoas. As intervenções de pavimentação autorizadas são para as cidades de Remanso (R$ 19 milhões), Riacho de Santana (R$ 5,7 milhões), Santo Amaro (R$ 8 milhões), Capim Grosso (R$ 11,3 milhões) e Bom Jesus da Lapa (R$ 3 milhões).
Deputado José Carlos Aleluia acredita que suspensão do pagamento trará prejuízos a milhões de famílias brasileiras
“Com o calote do abono salarial, a presidente Dilma Rousseff sacrifica os trabalhadores, mas continua incapaz de cortar na própria carne, reduzindo o excessivo número de ministérios para realmente fazer o ajuste fiscal”, diz o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) ao propor um Decreto Legislativo para anular a decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Condefat) de transferir parte do pagamento dos abonos para o ano que vem.
De acordo com Aleluia, o Congresso Nacional tem plenos poderes de anular qualquer ato do Poder Executivo. “O Condefat é um órgão do Poder Executivo, que sofre forte influência do ex-presidente Lula. A cruel medida anunciada atinge milhões de trabalhadores, cuja renda não ultrapassa dois salários mínimos e dependem do abono”.
Por isso, Aleluia avalia que a suspensão do abono salarial vai causar incomensuráveis prejuízos a milhões de famílias brasileiras, que contavam com o dinheiro para pagar despesas domésticas. “Meus colegas do Congresso vão se sensibilizar com isso e aprovarão o Decreto, corrigindo mais esta maldade da dupla Dilma e Lula, que querem fazer ajuste fiscal à custa da miséria do pobre”.
O deputado ficou assustado com a reação de populares à suspensão do pagamento do abono salarial. Aleluia participava da inauguração de um mercado municipal, no bairro de Periperi, ao lado do prefeito de Salvador, ACM Neto, na manhã desta sexta-feira (03), quando várias pessoas se dirigiram a ele cobrando uma solução para o problema.
A decisão do Condefat transfere para o ano que vem o pagamento de R$ 9 bilhões em abonos salariais. O adiamento se tornou possível com a extensão do calendário. Em vez do cronograma tradicional de pagamento, de julho a outubro, o abono será pago em 12 meses, de julho deste ano até junho de 2016. Do total de R$ 19,1 bilhões previstos, R$ 10,1 bilhões serão desembolsados neste ano.
Vitória da Conquista será uma das sete cidades baianas a receber a tocha olímpica (Foto: reprodução/internet)
As cidades de Salvador, Vitória da Conquista, Valença, Senhor do Bonfim, Porto Seguro, Paulo Afonso e Ilhéus estão confirmadas na rota da Tocha Olímpica Rio 2016. As sete cidades baianas fazem parte do grupo de 300 cidades brasileiras que vão receber a tocha. Os nomes foram divulgados nesta sexta-feira (3), em Brasília, durante cerimônia do Comitê Organizador Rio 2016.
O governador da Bahia, Rui Costa, foi representado no evento pelo titular da Representação do governo baiano em Brasília, Jonas Paulo, que comemorou o anúncio. "A Bahia receberá a Tocha Olímpica com emoção, muito calor humano e alegria", disse Jonas. O ato teve a participação da presidente Dilma Rousseff, do presidente do Comitê Organizador, Carlos Arthur Nuzman, atletas paraolímpicos, ex-atletas, além de outras autoridades.
A chama do maior evento esportivo do mundo chega ao Brasil em maio de 2016, levando a mensagem de paz, união e amizade aos quatro cantos do país. A presidente Dilma afirmou que será com muito orgulho que o Brasil receberá os Jogos Olímpicos Rio 2016. É o primeiro país da América do Sul a receber o evento mundial. "Vamos responder à altura o desafio que recebemos, faremos uma olimpíada histórica e temos certeza de que será segura", garantiu a presidente, ao citar o trabalho da segurança realizado durante a Copa do Mundo em 2014.
Necessidade do corpo em preservar o calor resulta no aumento da contração muscular
Os tipos mais comuns de lesões musculares que atingem a população são as distensões e os estiramentos musculares. Na época de inverno, eles se tornam ainda mais frequentes, por isso é necessário uma atenção maior a esse problema.
De acordo com o Dr. Antonio Alexandre Faria, ortopedista do Hospital San Paolo, centro hospitalar localizado na Zona Norte de São Paulo, a baixa temperatura provoca o aumento da contração muscular para preservar mais sangue em áreas nobres (coração, pulmão, etc). “Isso é um mecanismo de defesa para preservar o calor do corpo”, afirma.
As pessoas com menos preparo físico são as que mais correm o risco de sofrerem, pois o músculo está menos preparado para um esforço maior. “Caso queira evitar lesões musculares durante o ano todo, principalmente no frio, o alongamento e o aquecimento antes da atividade física são fundamentais. Agasalhar-se também é importante, diminuindo assim a contração muscular involuntária”, declara o médico.
Os locais do nosso corpo que mais sofrem com esse tipo de reação são os membros inferiores (coxa, perna, tornozelo e pé). Caso ocorra a lesão, o médico aconselha o repouso e a suspensão momentânea de exercícios. O período de afastamento das atividades físicas pode chegar a seis semanas.
Fabiana Lora Campos, médica do Hospital São Vicente, explica que sintomas podem estar ‘escondendo’ problemas no intestino
É comum ouvir as pessoas dizendo que estão com gastrite depois de se alimentarem mal seguidamente ou comerem de maneira exagerada durante festas e eventos. O problema é que nem sempre aquela sensação de estômago estufado, dificuldade para engolir, ou até mesmo refluxo, são sintomas de uma gastrite.
Segundo a médica gastroenterologista do Hospital São Vicente - FUNEF, de Curitiba (PR), Fabiana Lora Campos, é importante prestar bem atenção para ter um diagnóstico correto, pois a gastrite pode ser confundida com outros distúrbios gastrointestinais. “O termo gastrite é popularmente usado pelas pessoas em geral para definir qualquer tipo de sintoma no trato gastrointestinal. Inclusive, é, muitas vezes, usado para descrever sintomas de intestino”, alerta.
Fabiana explica que, em muitos casos, a gastrite ainda pode ser confundida com a dispepsia funcional, principalmente em situações de ansiedade e estresse, que acentuam a percepção de dor, mesmo quando não há lesão no estômago. São esses os casos que as pessoas costumam se referir como “gastrite nervosa”. “Foi um termo criado para descrever a dor determinada pela ansiedade e estresse, que aumentam a percepção de desconforto no estômago, mas não causam lesão”, detalha.
Segundo a médica do Hospital São Vicente - FUNEF, os sintomas da dispepsia são bem parecidos com os da gastrite, por isso, a confusão. O tratamento é feito com medicamentos para reduzir a acidez do estômago e melhorar os movimentos do órgão. “Por isso, o ideal é procurar um especialista, fazer uma avaliação clínica. O médico irá solicitar, se possível, uma endoscopia digestiva e exames laboratoriais”, completa a especialista.
Realizado pelo PiniOn, levantamento mostra que maioria dos respondentes acredita que o Congresso Brasileiro não vem representando os anseios da população
Na madrugada desta quarta-feira, a proposta da redução da maioridade penal foi rejeitada pela Câmera dos Deputados, que agora prepara uma alteração no projeto para tentar reverter a derrota sofrida no plenário. Recentemente, oPiniOn, plataforma mobile crowdsourcing para pesquisas, realizou um levantamento com 2.008 pessoas, acima de 18 anos, de diversas cidades, para saber a opinião sobre o assunto.
De todos os respondentes, 86% acreditam que as penas existentes para crimes cometidos por menores reforçam a sensação de impunidade e 57% dos brasileiros acreditam que a redução da maioridade penal deve diminuir a violência no Brasil. A porcentagem dos que são a favor da mudança é ainda maior: 78%, contra apenas 15% não favoráveis e 7% que ainda não têm uma opinião formada sobre o assunto.
Entre os que disseram ser favoráveis, 81% acreditam que todos os crimes deveriam passar por essa mudança na Legislação. Para 83% dos respondentes, o Congresso Brasileiro não vem representando os anseios da população.
Para os 19% dos usuários que disseram que somente crimes mais graves deveriam ser alterados, os tipos de crimes que deveriam passar por uma mudança são: homicídio (96%), estupro (91%), sequestro (82%), tráfico de drogas (61%), assalto, furto e roubou (42% ) e outros crimes (10%).
Em relação às penas já existentes, 65% acreditam que elas são brandas demais, 26% acham que são brandas e 7% que são suficientes.
Especialista do escritório Barcellos Tucunduva Advogados explica as mudanças
O País tem mudado drasticamente o modelo de benefícios previdenciários, com novas medidas fiscais e mudança nas regras na Previdência Social e INSS. Entre as principais decisões do governo está a Lei nº 13.134, de 16 de junho de 2015 (publicada em 17/06/2015), a qual alterou a Lei nº 7.998/90, que regula o Programa do Seguro-Desemprego e o Abono Salarial.
De acordo com Nelson Raimundo de Figueiredo, sócio do escritório Barcellos, Tucunduva – Advogados, as modificações nas regras para a solicitação do benefício são as mais impactantes. “Anteriormente, era necessário que o trabalhador tivesse seis meses comprovado em carteira profissional, para que desse entrada para o recebimento do benefício. Agora, com o sancionamento da Lei nº 13.134, o trabalhador, quando da primeira solicitação, precisará da comprovação de pelo menos 12 (doze) meses de carteira assinada nos últimos 18 (dezoito) meses imediatamente anteriores à data da dispensa”, explica.
Entretanto, se tratar de segunda solicitação do trabalhador, será necessário ter recebido salários relativos a pelo menos 9 (nove) meses nos últimos 12 (doze) meses. “A partir da terceira solicitação, o procedimento permanece igual ao praticado anteriormente; o trabalhador precisará ter recebido salários por pelo menos 6 (seis) meses anteriores à data da dispensa”, complementa.
Número de parcelas também mudará - Relativamente à quantidade de parcelas, as regras também sofreram alterações em relação aos meses trabalhados. Se comprovar, na primeira solicitação, vínculo empregatício de 12 (doze) a 23 (vinte e três) meses nos 36 (trinta e seis) meses que antecederem a data de dispensa que originou o requerimento do seguro-desemprego, o trabalhador terá direito a quatro parcelas. Se comprovar vínculo de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses, receberá cinco parcelas. Para a segunda solicitação, o trabalhador deverá comprovar vínculo de emprego de 12 (doze) a 23 (vinte e três) meses para receber quatro parcelas.
Entre as novidades do site estão a revista eletrônica 'Bahia com História', também lançada nesta quinta (2) (Fotos: Raul Golinelli/GOVBA)
No dia em que se comemora a luta pela Independência do Brasil na Bahia, a história do estado ganha mais um espaço de valorização, além das ações que são realizadas durante o mês de julho e do tradicional desfile: o novo site da Biblioteca Virtual Dois de Julho. O espaço virtual denominado Consuelo Pondé de Sena - em homenagem à historiadora que presidiu o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) por 19 anos e faleceu em maio deste ano - foi lançado na tarde desta quinta-feira (2), em cerimônia realizada no Palácio Rio Branco.
Promovido pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult), juntamente com a Fundação Pedro Calmon, o evento teve a participação do governador Rui Costa, do secretário de Cultura, Jorge Portugal, autoridades e familiares de Consuelo Pondé, que conheceram o novo espaço virtual. Na ocasião, o governador falou sobre a importância de valorizar quem marcou a história do estado.
Novidades - Entre as novidades do site estão a revista eletrônica 'Bahia com História', também lançada nesta quinta (2), além de estrutura e plataforma que oferecem mais facilidades na navegação. A nova versão do site tem conteúdo inteiramente dedicado à história baiana, com dossiês temáticos e exposições virtuais. Todo o acervo está disponível para pesquisadores, estudantes, curiosos e interessados na trajetória econômica, cultural e religiosa da Bahia. Livros, periódicos eletrônicos, resenhas, revistas e acervos especiais que abordam temas relacionados à fundação e características que formam o estado da Bahia podem ser encontrados no site.
O espaço virtual foi denominado Consuelo Pondé de Sena, em homenagem à historiadora que presidiu o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) por 19 anos
A renegociação das dívidas vem sendo tema de debates e reuniões recorrentes da FNP
Pauta antiga da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a renegociação das dívidas dos municípios com a União avançou no plenário da Câmara dos Deputados. Na noite desta terça-feira, 30, foi aprovada a proposta que permite a aplicação da renegociação de índice de correção das dívidas municipais e estaduais com a União, independentemente de regulamentação. Por 461 votos a 7, foram aprovadas duas emendas do Senado ao Projeto de Lei Complementar 37/15, do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ). O texto segue agora para sanção presidencial.
A aprovação da proposta representa uma importante vitória da FNP para 180 municípios brasileiros que enfrentam o cenário de pagar parcelas sem ver o saldo devedor diminuir. De acordo com uma das emendas ao projeto, a União terá até o dia 31 de janeiro de 2016 para assinar com os municípios os aditivos contratuais, mesmo que ainda não haja regulamentação. Após esse prazo, o devedor poderá recolher o montante devido com a aplicação do novo indexador.
A Câmara ratificou ainda as alterações do texto feitas pelo Senado Federal que autorizam Estados e municípios acessarem 70% do valor dos depósitos de processos judiciais e administrativos. Esses recursos poderão ser aplicados e prioritariamente no pagamento de precatórios judiciais. Restando saldo os recursos poderiam ser aplicados exclusivamente, e pela ordem, no pagamento de dívida fundada, na realização de investimentos ou para o equilíbrio da previdência própria. Além disso, os estados e municípios poderão utilizar até 10% da parcela transferida para constituição de Fundo Garantidor de PPPs (Parceria Público-Privadas) ou de outros mecanismos de garantia previstos em lei, dedicados exclusivamente a investimentos de infraestrutura.
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