A Prefeitura Municipal de Lagoa Real realizará nos dias 05, 06 e 07 de junho, a 25ª Missa do Vaqueiro e Vaquejada do município. Este ano marca as Bodas de Prata do evento, que faz parte do calendário de festas tradicionais da região. Durante os três dias acontecerão shows, vaquejada e exposição cultural. Para o primeiro dia, do evento, estão marcados shows de Mazinho dos Teclados, Netinho do Forró e Banda Tropa de Xote. No segundo dia será feita a recepção aos encourados, acompanhada do show principal do evento, do violeiro Almir Sater, e das atrações Mayck e Lyan e Banda Massupylame. Já o último dia, do evento, será marcado pelo Desfile dos Encourados e Missa dos Vaqueiros, prevista para começar às 9h da manhã, e shows dos repentistas Antônio Neto, Zito Alves, Onildo Barbosa e Galego Aboiador, dos festeiros, Seu Amulfo e Davi, e de Zé de Chico, com o Forró Pé de Serra. A premiação, geral, da vaquejada será de R$80.000,00 divididos entre as categorias: profissional, com R$65.000,00, e amador, com R$15.000,00. Para participar da competição são necessários o exame de anemia infecciosa equínea, momo, e cartão de vacinação de influenza.
Um dos principais projetos na área de infraestrutura hídrica na Bahia, o Baixio de Irecê, foi tema de audiência nesta quinta-feira (2), no Ministério da Integração. O representante do Estado em Brasília, Jonas Paulo, foi recebido pelo chefe de gabinete, Paulo Rebello. Ainda durante a reunião, ficou acordado que o governo apresentará as prioridades na área de saneamento básico. A intenção é que o ministério dê celeridade a projetos com alto percentual de execução. O empreendimento contribuirá para o desenvolvimento do semiárido baiano, por meio da agricultura irrigada. Localizado ao norte do Médio São Francisco, a 500 quilômetros de Salvador, , o Baixio de Irecê deve gerar mais de quatro mil empregos diretos e 8.400 indiretos. O tema voltará a ser pautado na próxima semana no Ministério do Planejamento, responsável pelos projetos inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Na manha da última segunda-feira o senador, baiano, Otto Alencar foi homenageado com a medalha do mérito Luís Eduardo Magalhães, pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. A cerimônia também marcou a posse da mesa diretora do TCM para o biênio 2015/2017 e reuniu inúmeras autoridades federais e estaduais, como ministros de cortes superiores, do Poder Judiciário, e inúmeros deputados federais e estaduais de todas as representações políticas. Em seu discurso, Otto Alencar começou defendendo uma ampla reforma política, tributária e um novo pacto federativo para o enfrentamento da crise que afeta o país. Disse também que a hora é dos moderados, não dos exagerados e reagiu ao movimento das forças de oposição por mudanças no comando da Nação. “Sou a favor da força do direito, não ao direito da força” falou Alencar.
O senador afirmou que a excessiva centralização do poder em Brasília, “que se transformou em uma antiga Roma”, tem prejudica especialmente os municípios e dificultado o trabalho dos prefeitos que estão mais próximos das demandas dos cidadãos pela melhoria da prestação de serviço, especialmente de Saúde e Educação. Por isso, para ele, é fundamental se discutir um novo pacto federativo e uma reforma tributária para redistribuir melhor as receitas tributárias.
Otto Alencar garantiu que recebeu o mandato de senador dos baianos como uma missão à qual irá se dedicar com todas as suas forças. Acrescentou que já tem claro as prioridades para o seu trabalho no Senado da República, e uma ampla reforma política é a primeira delas. Para ele, as eleições devem ser unificadas porque o país não aguenta parar de dois em dois anos para o disputa eleitoral, o voto deve ser distrital misto, o instituto da reeleição dever ser extinto, o período de campanha eleitoral deve ser reduzido e limitado os gastos da campanha. Afirmou ainda ser indispensável a aprovação de uma cláusula de barreira para evitar a proliferação de partidos políticos cartoriais, sem representação popular.
Além das reformas política e tributária, o senador afirmou, em seu discurso, que também se impõe, e a sociedade deve discutir, uma reforma do Código Penal Brasileiro, que é da década 1940. É preciso, segundo ele, modernizá-lo, atualizá-lo, adaptá-lo aos novos tempos, para que as instituições possam enfrentar a crescente violência. “No nosso código, até hoje, há coisas absurdas, como por exemplo, o benefício de redução da pena à metade, caso um assassino tenha entre 18 e 21 anos, o que é um absurdo. E como este, há diversos outros que precisam ser modificados”, disse.
O senador lembrou sua passagem como conselheiro pelo Tribunal de Contas dos Municípios, e o quanto foi enriquecedora a experiência para a atividade política que retomou anos depois. Elogiou seu corpo técnico, funcionários e a convivência com os demais conselheiros. E agradeceu a homenagem, com a comenda Deputado Luís Eduardo Magalhães.
Na sessão especial do Tribunal de Contas dos Municípios, na última segunda-feira (30/03), foi empossada a nova mesa diretora do para o biênio 2015/2017, composta pelo presidente, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, vice-presidente, conselheiro Fernando Vita, e o corregedor, conselheiro José Alfredo Rocha Dias. Durante o seu discurso de posse, o presidente agradeceu o voto de confiança de todos os conselheiros e reafirmou o compromisso de fazer avançar, cada vez mais, o processo de modernização, aperfeiçoamento e qualificação dos quadros técnicos e administrativos da corte para que ela possa desempenhar com eficácia a sua atividade perante a sociedade.
Enfatizou ter como missão contribuir para fazer do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia uma instituição efetiva na prestação de serviço, pautada nos valores da tempestividade, transparência, ética e qualidade, e no zelo pela correta aplicação dos recursos e preservação do patrimônio confiado à gestão pública municipal.
Francisco Netto aproveitou o momento para agradecer o apoio que o TCM tem recebido da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado Marcelo Nilo, e a atenção e solicitude que sempre dispensou a esta casa o ex-governador Jaques Wagner, responsável por sancionar a Lei nº 13.205, que estabelece as bases para novos avanços técnicos e administrativos, possibilitando a ampliação do processo de informatização para agilizar o exame de contas das prefeituras, câmaras e autarquias municipais.
Durante a sessão especial, o presidente do TCM prestou homenagem ao senador Otto Alencar, que por anos atuou como conselheiro, outorgando-lhe a Medalha do Mérito Deputado Luís Eduardo Magalhães. A comenda foi instituída com o objetivo de homenagear personalidades que prestaram relevantes serviços ao Poder Legislativo, às cortes de contas e, em especial, ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.
Criada em 2002, até agora foram contemplados com a medalha, com os cargos da época, o senador Antônio Carlos Magalhães, o governador Paulo Souto e os ministros Valmir Campelo Bezerra, presidente do Tribunal de Contas da União, Carlos Ayres Britto, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal e Ubiratan Aguiar, presidente do Tribunal de Contas da União.
Além do presidente Francisco Netto e do senador Otto Alencar, a mesa foi composta pelo ministro do TCU Walton Alencar, presidente da ATRICON, Valdeci Pascoal, presidente do Instituto Rui Barbosa, Sebastião Helvécio, vice-governador, João Leão, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha, presidente do TCE, Inaldo da Paixão, presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Thiers Montebello, vice-presidente do TCM, conselheiro Fernando Vita, os conselheiros Paolo Marconi, Plínio Carneiro Filho e Raimundo Moreira, a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Aline Rio Branco, vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento, o presidente da Câmara, Paulo Câmara, entre outras autoridades.
A liberação de recursos para a execução de obras de infraestrutura hídrica, a fim de ampliar a oferta de água no estado, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, foi solicitada pelo governador da Bahia, Rui Costa, ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. O destaque apresentado ao ministro, nesta terça (13), em Brasília, foi a transposição do Eixo Sul do Rio São Francisco, obra batizada como Canal do Sertão, que prevê R$ 500 milhões em investimentos para o trecho inicial de 20 quilômetros, saindo de Juazeiro em direção a Senhor do Bonfim. "Com o Canal do Sertão, resolveremos a questão hídrica de todo o norte do estado", explicou Rui. O governador solicitou ainda parceria para a construção de seis novas barragens - Morrinhos, entre Piripá e Presidente Jânio Quadros; Casa Branca, entre Ibicoara e Mucugê; Campinhos, em Abaira; Médio Rio de Contas, em Contendas do Sincorá; Careta, entre Chorrochó e Macururé; e Inhobim, no município de Vitória da Conquista. Parte delas será usada para irrigação e consumo humano e outras serão destinadas a uma das finalidades.
O governador Rui Costa e o vice-governador João Leão tomaram posse dos respectivos cargos em cerimônia na Assembleia Legislativa, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, na manhã desta quinta-feira (1º). Às 9h15, o governador Rui Costa proferiu seu compromisso de posse, jurando respeitar as constituições Federal e Estadual e trabalhar pelo desenvolvimento do estado, e às 9h20 assinou o termo de posse. Na ocasião, também foi apresentada a declaração de bens do governador e do vice. “Bom dia a todos e a todas. Quero agradecer a Deus por estar aqui hoje, neste primeiro de janeiro de 2015, concretizando o desejo democrático do povo da Bahia”. Estas foram as primeiras palavras do governador Rui Costa, durante a solenidade de posse. Entre os agradecimentos, Rui Costa fez uma menção ao ex-governador Jaques Wagner, "pela sua amizade ao longo de 32 anos, agradeço pela sua importância na minha vida pública e nessa conquista, que é de todos nós. Sei bem que, com tudo isso, também vem a enorme responsabilidade de substituí-lo na condução de um Estado com tamanha importância e com um povo tão especial como a Bahia".
O Governo de Caculé, visando o preenchimento de vagas para níveis fundamental, médio e superior, abre inscrições do Concurso público de nº 01/2014, no período de 02 a 16 de janeiro de 2015, via internet em qualquer horário (obedecido o horário limite para o último dia de inscrição), no endereço eletrônico www.planejarconcursos.com.br. O Concurso Público será realizado pela PLANEJAR Consultoria e planejamento Ltda EPP, empresa especializada, com registro no Conselho Regional de Administração – CRA/BA, ganhadora do Processo Licitatório, especialmente designada para este fim. O objetivo do concurso municipal é preencher as seguintes vagas: Assistente Social, Psicólogo, Auxiliar Administrativo, Técnico em Biblioteca, Professor Nível I, Professor Nível II (Educação Física), Motorista Categoria “D”, Coveiro, Merendeira, Operador de Máquinas, Auxiliar de Manutenção e Serviços Gerais. O valor da taxa de inscrição varia de R$ 40,00 a R$ 80,00 reais. As provas serão realizadas no dia 08 de fevereiro de 2015, domingo. O Edital do Concurso na íntegra contendo as instruções, cronograma e demais informações está disponível no endereço eletrônico: http://governodecacule.ba.gov.br/?pagina=conteudo&codPag=566.
Após o anúncio de suas escolhas para o primeiro escalão, o governador diplomado da Bahia, Rui Costa, marcou uma reunião com os 24 futuros secretários estaduais e o procurador-geral do Estado. O encontro acontece na manhã desta terça-feira, dia 23, na Governadoria, em Salvador. O recém-eleito deve imprimir o ritmo “correria”, que marcou sua campanha, na gestão.
“Vamos passar as diretrizes para que iniciemos a gestão com alinhamento. É preciso a integração das secretarias. Temos muitas ações que dependem, essencialmente, da garantia da transversalidade para que o êxito seja obtido”, defendeu Rui ao explicar que quer iniciar 2015 com a "casa" organizada. Ele citou as pastas de Cultura, Turismo e Educação, que juntas vão desempenhar um papel importante para que a juventude baiana tenha mais oportunidades. E, conforme o recém-eleito, as ações dessas pastas terão reflexo direto na redução de índices de violência.
Uma das tarefas para os futuros secretários é otimizar gastos. Rui Costa quer investir em projetos prioritários, promover as áreas fins. O seu vice e próximo secretário de Planejamento, João Leão, na mesma linha, defendeu que “não tem coisa mais importante do que o dinheiro valorizado”.
A nova estrutura administrativa do Estado também faz parte da pauta e caberá ao secretário da Fazenda, Manoel Vitório, que coordenou os trabalhos da reforma administrativa, uma apresentação geral sobre as diretrizes da gestão administrativa. Todos os 24 secretários estaduais vão iniciar o ano contando com um novo organograma, conforme reforma aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia, e devem estudar as estruturas para montar e orientar suas equipes.
O governador Jaques Wagner se tornou nesta segunda (22) o primeiro chefe do Executivo Estadual da história a visitar os 417 municípios baianos. Parte das cidades visitadas também recebeu um governador pela primeira vez durante a gestão Wagner, quando mais de 2,5 milhões de baianos deixaram a linha da pobreza e 2,1 milhões passaram a pertencer à classe média. Ao inaugurar a iluminação na entrada da cidade de Ibirapitanga, nesta segunda (22), Wagner atingiu a meta que, segundo ele, foi a forma de se aproximar das necessidades da população “para ouvir, como eu ouço, o obrigado pelo que chegou e a reclamação ou o pedido pelo que está faltando. Então tenho muito orgulho de dizer que completo essa missão”. No município, Wagner recebeu uma placa em homenagem por ter visitado todas as cidades baianas. “Sou o único governador da história da Bahia que teve oito anos consecutivos de governo e o único que, durante a gestão, visitou todos os 417 municípios baianos. Isso vai ficar cravado no meu coração, Ibirapitanga foi o último município a ser visitado por mim como governador. Para governar bem é preciso pisar onde o povo está pisando, estando colando com o povo e sentindo as dificuldades. É assim que a gente fica sabendo dos problemas", finalizou Wagner durante discurso em Ibirapitanga.
O engenheiro e atual secretário de Relações Institucionais do Estado, Cícero Monteiro, será o novo chefe de gabinete do govenador eleito da Bahia, Rui Costa. Cícero, já foi secretário do Desenvolvimento Urbano e presidente da Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (CERB), também tem formação em Administração de Empresas pela UCSAL e é pós-graduado em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. “Cicero é um parceiro e vai trabalhar junto comigo, para ajudar a organizar a agenda. A nossa intenção é que essa agenda tenha uma presença forte nas ruas, junto à população da capital e do interior do estado”, afirmou Rui.
Presidente Dilma Rousseff e vice Michel Temer foram diplomados (Foto: Roberto Stuckert Filho/ PR)
O governador Jaques Wagner participou, na noite desta quinta (18), da solenidade de diplomação da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Com a entrega do documento, Dilma e Temer estão aptos para tomar posse, que está marcada para o dia 1º de janeiro de 2015, e exercer mais um mandato de quatro anos. Na ocasião, o governador da Bahia destacou a importância de Dilma ser a primeira mulher a ser eleita e reeleita à Presidência da República no país. "É uma demonstração de solidez das instituições e da nossa democracia. Tenho certeza de que a presidente Dilma vai governar atendendo a todas as expectativas, com novas ideias que permitirão ao Brasil avançar ainda mais", declarou Wagner. A cerimônia de diplomação é um ato formal, no qual a Justiça Eleitoral reconhece a eleição dos candidatos para que eles possam ser empossados no cargo.
O governador diplomado Rui Costa anunciou, na manhã de terça (16), os nomes que vão assumir 14 das 24 secretarias estaduais. O evento que revelou os novos secretários, realizado no Salão de Atos da Governadoria do Estado, no Centro Administrativo, aconteceu depois da cerimônia de diplomação dos eleitos no pleito de 2014, que legitimou o novo governador, vice, senador, além dos deputados estaduais e federais para tomarem posse de seus cargos em 2015. Pouco antes de anunciar os nomes, o governador diplomado afirmou que terá a responsabilidade de articular e cobrar um trabalho de qualidade para um governo de forte parceria com os municípios. "Todos os nomes fazem parte de uma equipe formada por pessoas com características e perfis diferentes, mas com uma coisa que eu não abro mão, não haverá trabalhos isolados, todas as secretarias trabalharão para o conjunto das forças políticas que apoiam esse governo".
O governador Jaques Wagner visita nesta sexta (19), às 10h, o município de Lagoa Real, onde inaugura os sistemas de abastecimento de água das localidades de Serapião e Brejo Grande. Com investimento total de R$ 260 mil, a obra beneficiará os moradores da zona rural do município, que passarão a receber água potável e de qualidade. Ainda em Lagoa Real, Wagner entrega um ônibus escolar, equipamentos de mecanização agrícola para a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Cercado e mais um trator com implementos agrícolas, com investimento total de R$ 240 mil. Em seguida, às 11h30, o governador chega ao município de Riacho de Santana, onde entrega aos agricultores locais um trator com implementos agrícolas que vai proporcionar o trabalho de mecanização das atividades agropecuárias. Às 13h, Wagner visita a cidade de Sebastião Laranjeiras, na mesma região, onde inaugura a restauração e pavimentação de 54 km da BA-263, trecho entre os municípios de Palmas de Monte Alto e Sebastião Laranjeiras. O investimento total é de R$ 18 milhões.
Cerca de 6,6 milhões de pessoas com idade a partir de 60 anos ainda não resgataram o benefício, contabilizando R$ 12,9 bilhões ainda disponíveis para o saque.
Dos 12,6 milhões de cotistas com menos de 60 anos que tinham direito ao saque das cotas do PIS, aproximadamente 70% fizeram o saque de suas cotas e cerca de 8,8 milhões de pessoas receberam o montante de R$ 8,1 bilhões, revela a CAIXA. No início da segunda fase dos pagamentos, 8 de agosto, havia o total de R$ 13,5 bilhões disponíveis para esse público.
Os trabalhadores cadastrados no PIS entre 1971 e 4 de outubro de 1988 poderiam resgatar o PIS, independentemente da idade, até o dia 28 de setembro de 2018. Continuam a ter direito ao saque os trabalhadores cadastrados no Fundo PIS/PASEP entre 1971 e 4 de outubro de 1988, com idade acima de 60 anos ou que cumpram outros critérios estabelecidos em Lei. Cerca de 6,6 milhões de pessoas com idade a partir de 60 anos ainda não resgataram o benefício, contabilizando R$ 12,9 bilhões ainda disponíveis para o saque.
Para saber se tem direito ao saque, o trabalhador com mais de 60 anos pode consultar a situação do seu benefício na página da CAIXA (www.caixa.gov.br/cotaspis), pelo APP CAIXA Trabalhador, disponível nas plataformas Android e IOS, pelos terminais de Autoatendimento, por meio do Cartão do Cidadão, e pelo internet banking (internetbanking.caixa.gov.br) para correntistas da CAIXA.
