Receberão gratificações os servidores que conseguiram alcançar, no primeiro semestre de 2016, a meta de redução de 6% dos crimes violentos (Foto: Reprodução).
O segundo Prêmio por Desempenho Policial (PDP) de 2016 pagará aproximadamente R$ 3,9 milhões, na folha especial de outubro. O Prêmio é um benefício utilizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Segurança Pública, como reconhecimento ao empenho dos policiais que conseguiram reduzir índices criminais nas suas áreas de atuação. A lista com as unidades premiadas está publicada no Diário Oficial do Estado, na edição do último sábado (8), conforme anunciou o governador Rui Costa em seu perfil oficial no Facebook. Receberão gratificações os servidores que conseguiram alcançar, no primeiro semestre de 2016, comparado com o mesmo período do ano passado, a meta de redução de 6% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Os CVLIs são crimes de homicídio, latrocínio e lesão corporal dolosa seguida de morte. As unidades que atingiram decréscimos em números absolutos e a submeta (3 à 5,9%) também serão contempladas. No total, serão premiados 4.602 servidores da PM, 936 da PC e 16 do Departamento de Polícia Técnica. As cinco Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisps), que obtiveram índices acima da meta estabelecida de 6% foram as da Barra (50%), Barris (27,2%), Pau da Lima (12,5%), Guanambi (11,5%) e Vera Cruz (11,5%). Em números absolutos, as Aisps com melhor resultado são as de Brotas (14 casos a menos), Itapuã (-10), Paulo Afonso (-7), Liberdade (-7) e Itapetinga (-2). Alcançaram a submeta as Aips de Barreiras (5,2%), Teixeira de Freitas (4,8%), Camaçari (4,8%) e Rio Real (3,1%).
O anúncio do recuso foi realizado pelo Ministro Helder Zahluth Barbalho (Foto: Reprodução).
Na última quinta-feira (6), o Ministério da Integração Nacional liberou o repasse de R$ 6,7 milhões para ações de recuperação de danos causados pelas chuvas intensas em municípios da Bahia. O aporte custeará a execução das obras de estabilização de encostas na cidade de Candeias, que serão administrados pelo governo estadual, e a reconstrução de cais de contenção da orla marítima de Vera Cruz, coordenada pela prefeitura municipal. O apoio federal ao município de Candeias é decorrente dos deslizamentos de terras que ocorreram em 2015. Já as ações em Vera Cruz foram motivadas pelos alagamentos que danificaram diversas estruturas públicas na região. O empenho e transferência dos recursos foi autorizado após a análise do Plano de Trabalho apresentado pelos entes. O desembolso será liberado em duas parcelas. O prazo para execução das ações é de 365 dias.
Para ter acesso aos recursos de reconstrução de áreas públicas danificadas por desastres naturais, o ente precisa obter o reconhecimento federal de situação de emergência e apresentar um Plano de Trabalho e o Relatório de Diagnóstico, no prazo de até 90 dias após a ocorrência. As solicitações podem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponíveis para acesso no endereço: www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Com base nestes documentos, o Ministério da Integração Nacional analisa os processos e define o valor a ser disponibilizado para a execução das ações. A prefeitura tem prazo de 365 dias para executar as ações.
O governador Rui Costa afirmou que os servidores já estão lançados na folha de pessoal do estado e receberão pelo Estado da Bahia (Foto: Mateus Pereira/GOVBA).
O pleno funcionamento das escolas da capital e do interior está garantido com a contratação, por meio de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), de mais de 11 mil trabalhadores para Secretaria da Educação. Os funcionários estão em processo de admissão e entrarão na folha de pagamento do Estado já a partir deste mês. ‘Em setembro, nós anunciamos que iríamos cancelar os contratos daquelas empresas que não estavam cumprindo as suas obrigações. Isso foi feito, e já no mês de outubro esses trabalhadores e trabalhadores estão sendo contratados e recebendo salário no mesmo mês, como trabalhadores do Reda. Ou seja, já estão lançados na folha de pessoal do estado e receberão pelo Estado da Bahia’, afirmou o governador Rui Costa.
A contratação pelo Reda, por período determinado, tem o aval do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Estadual, que assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na tarde desta quinta-feira (6), com o secretário da Educação, Walter Pinheiro. Os contemplados com a medida são os funcionários terceirizados ligados às quatro empresas que tiveram os contratos rescindidos depois de não se adequarem à Lei Anticalote. O documento garante a manutenção dos postos de trabalho.
Rui acrescentou que, ‘com isso, nós vamos superar os problemas nas escolas, levando tranquilidade e funcionamento normal às nossas instituições de ensino. Vamos conceber um novo modelo de gestão escolar melhor que este modelo. Mas agora eu considero resolvida esta questão. São mais de 11,5 mil pessoas que passam a receber o salário pontualmente, na data prevista para o pagamento, sem nenhum contratempo’. De acordo com Walter Pinheiro, o Governo do Estado manteve o compromisso com a educação baiana e realizou os pagamentos nos meses de julho, agosto e setembro diretamente aos trabalhadores, honrando os salários que não foram pagos pelas empresas irregulares.
Com o entendimento da Corte Máxima do país, a vaquejada passa a ser considerada uma prática ilegal, relacionada a maus-tratos a animais (Foto: Reprodução).
Ontem (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a lei cearense 15.299/2013, que regulamentava os espetáculos de vaquejada no estado. Com o entendimento da Corte Máxima do país, a vaquejada passa a ser considerada uma prática ilegal, relacionada a maus-tratos a animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente. A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e questionava, especificamente, a legislação cearense. Contudo, a decisão do STF poderá ser aplicada nos demais estados e no Distrito Federal. O julgamento, iniciado em agosto do ano passado, terminou com seis votos a favor da inconstitucionalidade e cinco contra. Muito comum no Nordeste, a vaquejada é uma atividade competitiva no qual os vaqueiros têm como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo.
A inspeção verificou doadores inscritos no Bolsa Família, desempregados, falecidos, concentração de doadores em uma mesma empresa, entre outros (Foto: Reprodução).
Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) detectaram indícios de irregularidades em 200.011 doações eleitorais até agora, totalizando 659.364.470,23. A inspeção verificou 37.888 doadores inscritos no Bolsa Família, 55.670 doadores desempregados, 24.646 doadores cuja conhecida é incompatível com o valor doado, 43.382 casos de concentração de doadores em uma mesma empresa e 14.510 doadores sócios de empresas que recebem recursos da administração pública. Outros 250 mortos aparecem como doadores de campanha, segundo o levantamento. Ao todo, os beneficiários do Bolsa Família ‘doaram’ R$ 36,9 milhões. Já os desempregados, R$ 84,2 milhões. Aqueles cuja renda não comporta o valor destinado a campanhas somam R$ 207,1 milhões em doações. Doadores que trabalham na mesma empresa destinaram R$ 90,7 milhões a candidatos, e os empresários R$ 187,2 milhões. O TSE detectou ainda irregularidades envolvendo fornecedores de campanha. Os candidatos e partidos estão obrigados a enviar à Justiça Eleitoral suas contas de campanha a cada 72 horas, contadas do recebimento da doação.
Em assembléia, os bancários decidiram pelo fim da greve em todos os bancos das 45 cidades da base territorial do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região.
Em assembléia realizada na noite de ontem (6), os bancários de Vitória da Conquista e região aprovaram o fim da greve em todos os bancos das 45 cidades da base territorial. A categoria aceitou a proposta de um acordo bianual, com reajuste salarial de 8% mais abono de R$3.500, 15% de aumento no vale-alimentação e 10% no vale-refeição e auxílio creche/babá em 2016. Para 2017 já está acordado reposição da inflação e 1% de aumento real. A negociação também garantiu o abono total sobre os dias não trabalhados no período da greve. Foram 31 dias de paralisação, com, em média, 80% das agências da base do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região (SEEB/VCR) fechadas. Em todo o país foram mais de 13 mil agências paralisadas. Segundo o SEEB/VCR, apesar do fim da greve a categoria continuará mobilizada por melhorias.
No boletim de urna na web constam todas as informações referentes à votação em determinada seção (Foto: Reprodução).
Já está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) o resultado das Eleições 2016 referente à votação por cada zona e seção eleitoral. O boletim de urna na web pode ser consultado no endereço eletrônico www.tre-ba.jus.br. No boletim constam todas as informações referentes à votação em determinada seção, tais como: eleitores aptos, comparecimento e eleitores faltosos; nomes, partidos e números dos candidatos para os cargos de prefeito e vereador; votos brancos e nulos; número de votos nominais e de votos de legenda e ainda o total de votos para cada partido. Para fazer a consulta basta o interessado informar os seguintes dados: turno da eleição, estado (UF), município, zona eleitoral e seção eleitoral.
Será realizada uma assembleia para discutir o índice ofertado pelos bancos (Foto: reprodução).
Ontem (5), a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) esteve em negociação com o Comando Nacional dos Bancários e apresentou um reajuste salarial de 8% mais abono R$ 3.500 neste ano, e para 2017 propõem reposição da inflação mais 1% de aumento real. O Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região irá realizar nesta quinta-feira(6), às 19h, uma assembleia para discutir o índice ofertado pelos bancos. Para além do reajuste salarial, a Fenaban propôs para o vale-alimentação o reajuste de 15%, para o vale-refeição e auxílio creche/babá um reajuste de 10%. Sobre os dias não trabalhados no período da greve, os bancos apresentaram o abono total. São 31 dias de intensas mobilizações em todo o país.
A Greve Nacional dos Bancários já paralisou mais de 13 mil agências em todo o país e conta com uma maior participação dos gerentes da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Na base do Seeb/VCR, 80% das agências estão com sem funcionamento. Ontem também aconteceram as mesas de negociação com a CEF, o BB e o BNB, que debateram temas específicos como a PLR e temas relacionados a mais contratações. A Caixa apresentou um acordo específico a criação de uma comissão para aprimorar o RH 184 e um reajuste acima do apresentado pela Fenaban para os benefícios. Já o BNB, não apresentou data para o pagamento da PLR e apresentou um índice para benefícios inferior. A proposta específica do Banco do Brasil inclui a ampliação do número de vagas para gerência média e proteção nos casos de reestruturação no caso de mudança de cargos. Segundo o sindicato que representa a categoria, até o momento os bancos se recusaram a discutir as pautas de segurança.
A produção de dendê na baiana contribui para o desempenho do país no cenário internacional (Foto: Divulgação).
A Bahia é o segundo maior produtor de dendê do Brasil, com uma produção anual de 204.986 toneladas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse fruto da agricultura familiar é originário da África e chegou ao estado durante o período colonial, adaptando-se rapidamente ao litoral baiano, que tem condições climáticas adequadas para o desenvolvimento dessa cadeia produtiva. A produção de dendê na baiana contribui para o desempenho do país no cenário internacional. O Brasil é, atualmente, o terceiro produtor de azeite de dendê ou óleo de palma da América Latina, sendo Colômbia o primeiro e Equador o segundo.
Floriano Nascimento, membro da Associação das Cascalheiras do Jequiriçá, de Valença, comentou que o cultivo do dendê tem sido rentável. ‘Pelas minhas anotações, em 2015 conseguimos colher 22 toneladas de dendê e este ano já foram mais de 30 toneladas. Isso graças ao trabalho de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), oferecido pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater). Isso ajudou a gente a organizar o trabalho, porque antes tudo era feito sem controle’, contou o agricultor familiar. O dendê tem um ciclo produtivo sustentável onde tudo se aproveita, da tala da planta, que se confecciona artesanato e biojóias, até o resíduo, o que amplia a possibilidade de geração de renda ao agricultor familiar’, afirma Ana Cristina dos Santos, engenheira agrônoma da Bahiater, superintendência vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
Serão contemplados 140 carros que atendem órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em Salvador (Foto: Reprodução).
Ontem (5), a Secretaria da Administração (Saeb) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de licitação para a contratação de empresa responsável por instalar kits de Gás Natural Veicular (GNV) em veículos pertencentes à frota estadual baiana. A iniciativa é fruto de convênio firmado entre a secretaria e a Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás), em junho deste ano. Serão contemplados 140 carros que atendem órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em Salvador.
De acordo com o convênio, será realizado investimento de R$ 800 mil pela Bahiagás, com o objetivo de incentivar o uso de combustíveis alternativos, promovendo, consequentemente, uma redução em cerca de 50% nos custos do Estado neste segmento. Outra grande vantagem na adoção do GNV está na redução da emissão de monóxido e dióxido de carbono no meio ambiente, diminuindo os índices de poluição do ar. A Bahiagás vai financiar o projeto como parte de sua estratégia mercadológica de fomentar o uso do GNV no estado, não havendo ônus aos cofres públicos baianos.
A licitação, a ser realizada na modalidade pregão presencial, estabelece que a empresa vencedora será responsável por instalar e prestar manutenção aos kits veiculares, bem como substituir em cada veículo um jogo de cabos e um jogo de velas, filtro de ar e filtro de combustível líquido (de acordo com o modelo do veículo). As peças são essenciais para que um veículo funcione bem usando o GNV como combustível e a contratada deve prestar manutenção dentro do período de doze meses. As propostas de preço devem ser entregues na sede da Saeb, localizada na 2ª Avenida do CAB, n° 200, Centro Administrativo da Bahia, na data e horário da licitação, divulgados no edital.
Os dados são referentes a operação realizada pela Sefaz-BA no posto fiscal de Vitória da Conquista (BR-116) (Foto: Ascom/Sefaz-BA).
Um total de R$ 6,46 milhões em autos de infração referentes a impostos sonegados e multas, relativos à emissão de 1.327 notificações fiscais, foram gerados durante os dois primeiros meses da operação Carga Pesada. Os dados são referentes a operação realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) no posto fiscal de Vitória da Conquista (BR-116). As maiores incidências estão relacionadas a carregamentos de cigarros e derivados (R$ 1,29 milhão em autos), produtos alimentícios (R$ 313,7 mil), álcoois e combustíveis (R$ 250,8 mil), e carnes de aves, gado bovino, suíno, caprino e ovino (R$ 226,4 mil).
A ação é realizada com base no novo processo de fiscalização do trânsito da Secretaria, que utiliza leitura ótica dos documentos fiscais eletrônicos para apontar, em segundos, as eventuais pendências com o fisco. A equipe da Sefaz-BA realiza ainda a pesagem e a conferência física das mercadorias nos veículos selecionados, a partir da triagem da documentação eletrônica. A ação conta com a segurança de policiais militares vinculados à Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, os resultados melhoraram no segundo mês, em comparação com o primeiro, o que mostra a efetividade da Operação Carga Pesada. A ação, segundo Vitório, busca mostrar que o fisco está atento às irregularidades e agindo para combater a sonegação. ‘O principal objetivo é estimular os contribuintes buscarem a regularização fiscal das mercadorias que circulam pelas estradas baianas, antes mesmo delas chegarem aos postos’, ressaltou. Ele reforça ainda que, nos próximos meses, a operação se intensificará, alcançando outros postos fiscais do Estado.
A presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, participou da reunião da bancada parlamentar do Nordeste no Congresso Nacional, a qual teve como tema a sanção da Lei 13.340/16.
Nesta quarta-feira (5), a sanção da Lei 13.340/16 foi o tema da reunião da bancada parlamentar do Nordeste no Congresso Nacional, da qual participou a presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino. A referida lei autoriza a renegociação de dívidas de crédito rural de agricultores, principalmente do Nordeste e do Norte do Brasil. A medida beneficia agricultores pessoas físicas dos projetos públicos de irrigação da Codevasf. A reunião, no anexo IV da Câmara de Deputados, em Brasília, foi presidida pelo deputado federal Júlio César (PSD-PI), coordenador da bancada e relator da Medida Provisória (MP 7833), que originou a legislação.
A Lei 13.340/16 foi sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 28 de setembro. De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, fica autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 29 de dezembro de 2017, das operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas até 31 de dezembro de 2011. ‘Agradecemos aos parlamentares a aprovação da lei, que era um anseio dos produtores dos projetos públicos de irrigação da Codevasf. Reforçamos que o nosso interesse é cada vez mais fortalecer nossa articulação com o Congresso Nacional, uma vez que a Codevasf é uma das grandes executoras de emendas parlamentares e promotora do desenvolvimento do Nordeste’, ressaltou Kênia Marcelino.
Além dos senadores e deputados federais dos estados nordestinos, o encontro contou com a presença do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, do governador do Piauí, Wellington Dias, e de dirigentes de outros órgãos ligados ao setor, como Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e Banco do Nordeste.
Antônio Carlos foi o primeiro paciente a receber um transplante duplo no Hospital São Rafael, em agosto de 2013 (Foto: Divulgação).
Atualmente, mais de 2.300 pessoas estão na lista de espera da Central de Transplantes do Estado. O comerciante Antônio Carlos Martins, 58 anos, ficou quatro anos e meio sem poder fazer esforço, passando por sessões de hemodiálise. Para estar completamente ativo hoje, além do rim, ele também recebeu outro fígado. Antônio Carlos foi o primeiro paciente a receber um transplante duplo no Hospital São Rafael, em agosto de 2013, quando o estado voltou a realizar o procedimento. ‘O transplante modificou minha vida, hoje me sinto como era antes de ficar doente. Faço tudo, trabalho, tomo conta do meu estabelecimento, tranquilo. Levo uma vida normal’, afirmou o comerciante.
De janeiro a agosto de 2016, a Bahia registrou crescimento de 40% no número de transplantes realizados, e de 20% no número de doadores, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Para salvar ainda mais vidas, há um ano a Bahia lançou a Política Estadual de Incentivo ao Transplante. Segundo a coordenadora do centro, América Carolina Sodré, a equipe do Hospital Ana Nery foi credenciada e já realizou o primeiro cardíaco. ‘Em relação a 2015, foi registrado o crescimento no número de transplante de fígado, medula e renal no estado e credenciamos três novas equipes para realizar transplante de rim em Feira de Santana’, disse.
A coordenadora informou que uma das dificuldades para aumentar o número de transplantes é identificar os potenciais doadores. Segundo ela, a negativa das famílias reduziu de 70% para 61%, sendo que a média brasileira de recusa familiar fica em torno de 44%. ‘Também registramos um crescimento em torno de 10% no número de notificações de morte encefálica desde o lançamento da política, em especial no interior do estado. De cada 100 notificações de morte encefálica que recebemos, cerca de 80 são confirmadas e destes 68 são doadores em potencial, sendo que apenas 27 se efetivam doadores’, disse América Carolina.
Os exames de mamografia são feitos com tecnologia de ponta depois da inauguração do novo centro de bioimagem.
O Governo da Bahia estipulou uma nova meta de 20 mil mamografias durante a campanha Outubro Rosa. A meta foi lançada oficialmente nesta quarta-feira (5) pela Secretaria da Saúde (Sesab), em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), outros órgãos estaduais e sociedade civil. A expectativa é superar o recorde mundial de 20 mil exames realizados no mesmo período de 2015. Para isso, em Salvador e mais dez cidades do interior do estado será intensificada a realização de exames, apostando na prevenção e no diagnóstico como a melhor forma de tratar e curar o câncer de mama. Além das mamografias, uma campanha educativa, que envolve palestras e outras mobilizações, também integra a agenda do Outubro Rosa na Bahia.
‘A principal causa de morte por câncer entre mulheres se dá pelo câncer de mama, e o diagnóstico precoce pode levar à cura. Além disso, quando precocemente descoberto pode-se evitar o procedimento cirúrgico de retirar a mama por completo, o que, para algumas mulheres, é como uma mutilação. Ainda podem ser evitados procedimentos complementares como quimioterapia ou radioterapia, aumentando a sobrevida dessas pacientes e reduzindo a morbidade’, afirmou o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, ao anunciar a nova meta na cerimônia de lançamento da campanha mundial, em Salvador. As ações serão intensificadas em toda a rede estadual, dentro de hospitais ou ainda com as unidades móveis espalhadas pelo interior. Como referência para o tratamento de câncer no estado, o Cican estará disponibilizando diariamente 30 mamografias extras para o rastreamento, além das 1.950 que são realizadas mensalmente no local. Os exames são feitos com tecnologia de ponta depois da inauguração do novo centro de bioimagem, em abril deste ano.
Na base do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região, 80% das agências estão com as atividades paralisadas (Foto: Divulgação).
A Fenaban convocou a Comissão Executiva Bancária Nacional de Negociação (CEBNN/CONTEC) para uma reunião de negociação a ser realizada hoje (5), às 17h. A greve dos bancários chegou ao seu 30º dia em todo o país. A forte mobilização da categoria tem deixado sem funcionamento agências de bancos públicos e privados. Segundo o sindicato que representa a categoria, esta é uma das maiores paralisações em duração e em adesão da história do setor. Na base do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região, 80% das agências estão com as atividades paralisadas.
