Sertão Hoje

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Maia articula a volta dos estados para a reforma da previdência; votação do texto fica para a próxima semana

Sexta / 28.06.2019

Por João Paulo Machado/AGR

A leitura do voto complementar do relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), ficou para a próxima semana. O parlamentar vai acrescentar alguns pontos ao parecer original apresentado por ele no dia 13 de junho. Entre as alterações, existe a expectativa para uma possível reinclusão de estados e municípios na proposta que reformula as aposentadorias. Para que isso ocorra, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem trabalhado na costura de um acordo com governadores e líderes partidários.

Nesta quarta-feira (26), uma comitiva com os chefes dos estados do nordeste marcou presença no Congresso Nacional. Juntos, eles se reuniram para tratar do assunto com Maia e também com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). “Precisamos de uma definição. Não tem sentido aprovarmos uma reforma se nós saímos dela com déficit. A estimativa é de redução de apenas 10% do déficit. Isso não resolve, precisamos de um entendimento sobre isso”, pediu o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

Na mesma linha, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que os líderes estaduais apresentaram “um conjunto de medidas” que ajudarão a fomentar “novas fontes de receitas". De acordo com o governador baiano, entre essas propostas estariam a aprovação de receitas provenientes da exploração de petróleo, seja cessão onerosa ou royalties. Além disso, segundo Rui Costa, os governadores pedem a aprovação de projetos que aumentam o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A princípio, a conversa com os presidentes das duas Casas do legislativo não resultou em um acordo. Rodrigo Maia, porém, não descartou a hipótese de que um consenso seja alcançado.

“É intolerável”, avalia deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) sobre a intenção do governo de cortar recursos do Sistema S

Sexta / 28.06.2019

Por Marquezan Araújo/AGR

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) considera “intolerável” a intenção do governo federal de reduzir em até 50% os recursos destinados ao Sistema S. Na avaliação do parlamentar, instituições como SESI e SENAI precisam “ser tomadas como exemplo”. Esse sistema também engloba Sesc, Senac, Sest, Senat, Sebrae, Senar e Sescoop – e atua, prioritariamente, nas áreas de educação básica, ensino profissionalizante, saúde e segurança do trabalho e qualidade de vida do trabalhador.

O prejuízo que um eventual corte pode causar, segundo Daniel Almeida, atingirá o desenvolvimento econômico da Bahia, já que a formação de mão de obra qualificada no estado é baseada nos cursos oferecidos pelo SENAI CIMATEC – unidade referência em tecnologia e inovação localizada na capital baiana. “Nós temos muitos exemplos de boas experiências produzidos pelo Sistema S. As escolas de formação na área do comércio são muito reconhecidas e valorizadas. Então, tudo isso ficar ameaçado é grave, intolerável”, critica Almeida.

De acordo com informações do SENAI baiano, a instituição atende atualmente 13 mil alunos apenas na modalidade de educação técnica. No estado, são oferecidos cerca de 20 cursos diferentes, entre eles de Automação Industrial, Biotecnologia, Desenvolvimento de Sistemas e Petroquímica. A indústria baiana emprega 350.669 trabalhadores, o que representa 15,8% do emprego formal. O salário médio pago pela indústria é de R$ 2.565,40. O setor de químicos é o mais importante para as exportações industriais do estado, sendo responsável por 22,21% do total exportado em 2018. Os dados são do IBGE.

Campanha contra a gripe bate meta de 90% de cobertura

Sexta / 28.06.2019

Por Janary Bastos

O Brasil atingiu 90% de cobertura na Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe. Isso significa que mais de 53 milhões de pessoas que fazem parte dos grupos prioritários procuraram os postos de vacinação para se proteger da Influenza. Além disso, mais de cinco milhões de pessoas que não faziam parte do público-alvo da campanha, foram aos postos se vacinar. De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Kleber, isso demonstra o comprometimento de todos. “A população ainda tem aderido muito à campanha do Governo Federal, em parceria com os governos estaduais e municipais. Também demonstra a participação maciça dos gestores estaduais e municipais, com a participação de todos os profissionais de saúde que trabalham nessa missão”.

O secretário Wanderson Kleber explicou, ainda, que os resultados da campanha fazem parte dos objetivos de uma estratégia lançada no começo deste ano. “O Movimento Vacina Brasil é uma estratégia para aumentar a cobertura vacinal, que tem, pela primeira vez, como meta do Governo Federal o fortalecimento da vigilância da vacinação. Isso nunca foi feito antes, foi a primeira vez. Então tem um empenho de todas as secretarias do Ministério da Saúde em promover e valorizar a vacinação. Então, o Movimento Vacina Brasil é uma estratégia e [esses] já são os resultados dessa estratégia”.

É importante destacar que a forma mais eficaz de evitar a doença é se vacinando. Outras formas de proteção é lavar as mãos constantemente com água e sabão ou usar um álcool em gel para fazer a higienização. E, se você estiver gripado, é melhor ficar de repouso em casa para evitar passar a doença para outras pessoas.

Brasil e Paraguai fazem primeiro duelo nas quartas da Copa América

Quinta / 27.06.2019

Por Raphael Costa/AGR

Em Porto Alegre, o Brasil entra em campo para enfrentar o Paraguai. E os brasileiros não tem boas memórias dos últimos dois encontros com os paraguaios nessa fase da competição. Em 2011, na Argentina, e em 2015, no Chile, a seleção brasileira foi eliminada nos pênaltis. Para evitar isso, a equipe de Tite aposta no melhor ataque da competição, com oito gols, e a melhor defesa, que ainda não foi vazada nesta edição. E o time brasileiro deve ter uma única novidade em sua escalação. Com a suspensão de Casemiro e Fernandinho ainda machucado, a opção para o meio de campo será Allan, que atua pelo Napoli, da Itália. De resto, a equipe deve ser a mesma que vinha sendo titular na Copa América. Do lado paraguaio, três conhecidos da torcida brasileira devem entrar em campo. Gatito Fernandez, goleiro do Botafogo, Gustavo Gomez, zagueiro do Palmeiras, e o atacante santista Derlíz Gonzáles devem entrar em campo para o duelo que vale classificação para as semifinais. A bola rola para Brasil e Paraguai à partir das nove e meia da noite, horário de Brasília.

Projeto limita dispositivo judicial que aciona patrimônio particular de sócios de empresas e sociedades limitadas

Quinta / 27.06.2019

Por Cristiano Carlo/AGR

As regras de separação patrimonial entre as sociedades empresariais e seus sócios podem ficar mais claras no país. Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3243/2019 propõe limitar as hipóteses na aplicação da chamada desconsideração da personalidade jurídica. Esse instituto permite que o patrimônio particular de sócios de empresas seja atingido para o pagamento de dívidas, na hipótese de fraudes ou de abuso de direto por parte das firmas. No entanto, na avaliação de juristas ouvidos pela reportagem, a utilização do dispositivo jurídico tem se tornado comum nos tribunais não apenas nos casos previstos em lei, mas também quando as empresas não conseguem honrar suas dívidas por insuficiência de recursos.

Para o autor da proposta, deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), o projeto busca estimular a abertura de novos negócios e dar mais segurança jurídica ao proteger o empreendedor. Ele acredita que as mudanças garantem mais liberdade nas relações econômicas e criam regras claras para a Justiça diferenciar as responsabilidades da pessoa jurídica – a empresa – e da pessoa física – os sócios. “Com essa medida, a Justiça desvincula. Se você investiu mil reais em um investimento, os seus mil reais são o que você tem a perder”, explica Orleans e Bragança.

Na visão da especialista em Direito Empresarial, Ana Carolina Osório, quando a desconsideração da pessoa jurídica é aplicada sem obedecer o critério principal de coibir fraudes empresariais, a medida “se desvirtua por completo”. “A Justiça do Trabalho e as Varas de Fazenda Pública, em processos de execução fiscal, em processos envolvendo relação entra empregado e empregador, têm banalizado esse instituto. Basta que a empresa não tenha patrimônio para pagar seu credor, e esse credor pode alcançar o patrimônio do sócio”, completa a jurista.

Bahia: Feriado do São João termina sem registro de homicídios relacionados à festa

Quinta / 27.06.2019

Por Redação Sertão Hoje

Foto: divulgação/SSP

O São João na Bahia, que este ano teve a festa iniciada ainda no dia 20 em alguns municípios, terminou sem registro de morte violenta. No período de 20 a 24 de junho também não houve tentativa de homicídio. A maior parte das ocorrências, como geralmente acontece em grandes eventos, refere-se a furtos, que este ano totalizaram 260 casos. Trinta e nove pessoas foram presas em flagrante, quatro casos a mais do que o mesmo período do 2018. Outras 217 foram conduzidas para averiguação (165 pela Polícia Militar e 52 pela Polícia Civil), resultando na instauração de 29 inquéritos e 102 registros de termos circunstanciados.

As polícias também conseguiram tirar de circulação 11 armas brancas e quatro de fogo. Já o número de lesão corporal dolosa apresentou um acréscimo de oito casos, passando de 18 para 26. “O São João é uma das festas mais tradicionais do estado e a Polícia Militar se preparada para fazer com que baianos e turistas curtam na paz. O balanço do trabalho é positivo, sem dúvida”, afirmou o comandante de Operações Policiais da PM, coronel Humberto Sturaro.

Já o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin) da Polícia Civil, delegado Flávio Gois, destacou o clima de paz nos municípios. “Se considerarmos a quantidade de pessoas e de municípios e o número de registro de crimes, percebemos que a porcentagem é bastante baixa e isso não é à toa. São muitos profissionais trabalhando de forma integrada para que tudo termine da paz”, concluiu.

Bahia: Obras do Hospital Metropolitano seguem em ritmo acelerado

Quinta / 27.06.2019

Por Redação Sertão Hoje

Com 78% de obras concluídas, o Hospital Metropolitano, que está sendo erguido no município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), será inaugurado em dezembro desse ano. A informação é do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, que inspecionou a unidade nesta quarta-feira (26) pela manhã, acompanhado da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho. De acordo com Vilas-Boas, o “Hospital Metropolitano será o principal equipamento de saúde da RMS, atendendo a todos os casos da rede de urgência e emergência do litoral norte e das cidades que compõem a região metropolitana, pois é de fácil acesso, a partir de diversas vias expressas, desafogando assim o Hospital Geral do Estado, Hospital Geral Roberto Santos e Hospital Geral de Camaçari”, ressalta.

Entre obras e equipamentos, a unidade receberá investimentos da ordem de R$ 180 milhões. Com 265 leitos, sendo 55 de Terapia Intensiva (UTI), o hospital será de grande porte, com 27.900 metros quadrados de área construída. A unidade será referência para casos de urgência e emergência, trauma, acidente vascular cerebral (AVC) e contará com dez salas de cirurgia. Um dos destaques do projeto é a Unidade de Atenção ao Acidente Vascular Cerebral (UAVC), que atenderá pacientes acometidos pelo Acidente Vascular Cerebral (isquêmico, hemorrágico ou ataque isquêmico transitório), na fase aguda, ofertando tratamento trombolítico venoso, reabilitação precoce e investigação etiológica completa.

Abono salarial PIS/Pasep 2018-2019: prazo para retirar benefício termina amanhã (28)

Quinta / 27.06.2019

Por Redação Sertão Hoje

O prazo para os trabalhadores sacarem o abono salarial PIS-Pasep do calendário 2018-2019, relativo ao ano-base 2017, termina nesta amanhã (28). Segundo último balanço divulgado pelo Ministério da Economia, 2,2 milhões de trabalhadores ainda não sacaram R$ 6,5 bilhões. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil. O valor do abono varia de R$ 84 a R$ 998, dependendo do período trabalhado formalmente em 2018.

O abono salarial ano-base 2017 começou a ser pago em julho de 2018, de forma escalonada. O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos. Desde então, mais de 22,4 milhões de trabalhadores já retiraram os valores, somando mais de R$ 17 bilhões liberados, segundo dados do governo do dia 12 de junho. Agora os recursos estão disponíveis para os nascidos em qualquer mês. O saque poderá ser realizado em agência bancária. Depois de 28 de junho, o recurso volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Rodovias estaduais da Bahia têm 16 mortes nos feriadões de Corpus Christi e São João, aponta PRE

Quinta / 27.06.2019

Por Redação Sertão Hoje

O balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE), nesta terça-feira (25), aponta que as rodovias baianas tiveram 16 mortes nos feriadões de Corpus Christi e São João. Uma operação especial foi realizada nas rodovias entre os dias 20 e 25 de junho. No ano passado, os dois feriados não caíram no mesmo período. No São João de 2018 foram registrados 22 acidentes com 6 mortes.

A maior parte das vítimas, este ano, morreu na BA-502, em um acidente entre uma van e uma carreta, no trecho entre as cidades de Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos. Oito pessoas morreram na batida que aconteceu na quinta-feira (20), quando começou a Operação São João 2019, e três sobreviveram. Na manhã de domingo (23), outras duas pessoas morreram na mesma rodovia, depois que um caminhão de coleta de lixo invadiu uma feira de fogos de artifício no trecho da cidade de Muritiba.

A PRE detalhou que, dos 31 acidentes, 17 tiveram vítimas. Além das vítimas que morreram, a maior parte das pessoas que se envolveram em acidentes este ano teve ferimentos graves: 14. No São João do ano passado, 5 pessoas ficaram gravemente feridas. Dez pessoas tiveram lesões leves. Ainda de acordo com a PRE, 7.407 veículos foram abordados durante os dois feriadões. Desse total, 347 foram retidos. Durante as abordagens, 1.746 pessoas fizeram o teste do etilômetro, também conhecido como teste do bafômetro. Desse total, 25 deram positivo. Além disso, a polícia recolheu 53 carteiras de habilitação e apreendeu 54 Certificados de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV). A PRE não detalhou o motivo dos recolhimentos e apreensões.

Câmara dos Deputados aprova texto-base da nova Lei de licitações

Quinta / 27.06.2019

Por Paulo Henrique

Destaques apresentados à proposta, que ainda podem mudar trechos do texto, serão analisados nesta quarta-feira (26) pelo Plenário (Foto: Câmara dos Deputados).

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (25), o texto-base do projeto que cria a Lei Geral de Licitações (PL 1292/95). A proposta disciplina e regulamenta vários aspectos do assunto para as esferas da União, dos estados e dos municípios. O texto estabelece modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados ao tema e exige seguro-garantia para grandes obras. "O projeto traz transparência, agilidade no processo de uma licitação e traz penalidades a um gestor quando fica caracterizada a intenção de fraudar. Novidades que são positivas e que se coadunam com o que acontece no restante do mundo", afirmou o deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), relator do projeto.

Os destaques apresentados à proposta, que ainda podem mudar trechos do texto, serão analisados nesta quarta-feira (26) pelo Plenário. Entre as alterações propostas pela Nova Lei de Licitações está a unificação das normas que já estão em vigor e a revogação da atual Lei de Licitações e Contratos Administrativos - LLCA, assim como da Lei do Pregão e do Regime Diferenciado de Contratações, conhecido como RDC.

A atual legislação, segundo os deputados, é atrasada e impõe aos investidores uma série de exigências burocráticas que não são justificáveis. De acordo com eles, ao longo de uma obra, por exemplo, é necessária a apresentação de inúmeras declarações e licenças que já foram emitidas anteriormente no processo. “Esse projeto traz um novo tempo ao nosso país e nós precisamos avançar. Ele, pelo menos, é um alento no que tange a novos avanços sobre licitações no país”, avalia o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ).

O deputado federal Luizão Goulart (PRB-PR) possui opinião semelhante. “É um projeto que não é deste ou daquele governo. É um projeto que vem modernizar as licitações no Brasil, de interesse dos municípios, dos estados, enfim, da União. Porque hoje nós temos legislação ultrapassada, gerando prejuízo para a administração pública, insegurança para os licitantes. Então, é uma atualização de toda a legislação de compras para o nosso país”, pontuou.

Prévia da inflação fica em 0,06% e é a menor para mês de junho em 13 anos

Quarta / 26.06.2019

Por Paulo Henrique/Agência do Rádio

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta terça-feira (25) o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado a prévia da inflação oficial do país. O índice caiu de 0,35% em maio para 0,06% em junho. De acordo com o IBGE, essa é a menor taxa para o mês desde junho de 2006, quando o indicador ficou em -0,15%. As baixas nos preços de alimentos e combustíveis ajudaram a desacelerar a inflação na passagem de maio para junho. Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, apenas o setor de alimentação e bebidas apresentou queda no mês, de 0,64%. Ainda de acordo com o IBGE, a safra agrícola fez com que os preços de alguns alimentos registrassem queda significativa em junho. Entre os produtos que ficaram mais baratos, estão o tomate, a batata-inglesa, frutas, além do feijão preto, mulatinho e carioca. Dos 11 estados pesquisadas pelo IBGE para compôr o IPCA-15, Rio de Janeiro, Goiânia, Recife, Belém e Porto Alegre registraram deflação. Brasília, Fortaleza, São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba e Salvador registraram alta no índice.

Anac suspende licença da Avianca para operar serviços de transporte aéreo

Quarta / 26.06.2019

Por Cintia Moreira/Agência do Rádio

A Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, suspendeu a licença da Avianca Brasil para operar os serviços de transporte aéreo de passageiros e de cargas. Isso porque o contrato que a empresa assinou com a agência reguladora, no início de 2018, foi descumprido; no documento, estava previsto que a companhia aérea manteria as condições de funcionamento, o que não aconteceu. Vale destacar que a Avianca Brasil continua obrigada a garantir direitos aos passageiros, como a reacomodação em voos de outras empresas e o reembolso integral do valor pago. A ANAC informou também que os passageiros que comparecerem nos aeroportos por conta de falha de comunicação da companhia aérea ainda tem o direito à assistência de comunicação, alimentação e hospedagem. Caso o passageiro não tenha seus direitos respeitados, deve procurar o sistema de atendimento da empresa aérea responsável pelo voo e, se não ficar satisfeito, pode recorrer aos órgãos de defesa do consumidor.

Entenda as diferenças entre intolerância e alergia alimentar

Quarta / 26.06.2019

Por Redação Sertão Hoje

Ser obrigado a maneirar em um alimento ou cortá-lo de vez do cardápio vem se tornando uma realidade para cada vez mais gente. A Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai) revelou, em 2018, que aproximadamente 20% da população apresenta intolerância a algum ou alguns alimentos. Para conseguir combater isso é muito importante entender qual a diferença entre alergia e intolerância alimentar.

A alergia alimentar é caracterizada por uma reação adversa à determinada substância presente nos alimentos, medida por imunoglobulinas IgE. Ao ingerir um determinado alimento, a pessoa irá desenvolver sintomas imediatos, que podem surgir na pele, no sistema gastrointestinal e/ou respiratório.

Já a intolerância alimentar é caracterizada por uma resposta imune permeável, que pode ser causada pela dieta hiperácida relacionada à flora intestinal, medicação, infecções, estresse e outros fatores. Os sintomas podem ser os mais diversos como problemas gastrointestinais, dermatites, dores articulares, enxaqueca, entre outros e, podem surgir depois de alguns dias após a ingestão do alimento.

No caso das reações alérgicas, elas podem ser leves ou até mesmo graves, podendo comprometer vários órgãos. Neste caso, é necessário que a pessoa pare de ingerir o alimento de forma definitiva. Apesar de terem os sintomas mais graves, as alergias são mais fáceis de serem identificadas, pois como os sintomas da intolerância demoram a aparecer, é difícil a identificação dos alimentos causadores da hipersensibilidade.

UNEB abre processo seletivo com salários de até R$ 2.814,28

Quarta / 26.06.2019

Por Redação Sertão Hoje

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) oferece 42 vagas, em um processo seletivo para nutricionistas e de professores da Educação Profissional em Regime de Alternância. Os salários variam de R$ 2.814,28 (professores) e R$ 2.635,39 (nutricionistas). Os interessados têm até o dia 3 de julho para se inscreverem (CLIQUE AQUI PARA SE INSCREVER). As inscrições têm um custo de R$ 60 e as vagas estão divididas entre: 36 para nutricionistas e seis para professores. A contratação é imediata sob o regime especial de direito administrativo (REDA).

Conquista: homem de Gandu é preso por suspeita de tráfico de drogas

Sábado / 22.06.2019

Na noite do último sábado (15), por volta das 21h30, policiais militares do 4º Pelotão da CIPE SUDOESTE estava realizando rondas pela cidade, em cumprimento de determinação da Operação Pacto pela Vida, no bairro Panorama, em Vitória da Conquista. Segundo a Polícia Militar, os policiais fizeram uma abordagem no Bar do João e ao fazer uma busca pessoal em um homem de iniciais J.A.S., de 32 anos, natural da Gandu, foi encontrado uma trouxinha de substância semelhante a cocaína. Ainda segundo informações da Polícia Militar, os policiais continuaram a busca e no banheiro, dentro da caixa da descarga, foram encontradas mais 27 trouxinhas da mesma substância, prontas para comercialização e consumo. Os policiais deram então voz de prisão a J.A.S. pelo crime de tráfico de drogas, conduzindo e apresentando o mesmo no Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), onde foi apresentada a ocorrência e confeccionado o Auto de Prisão em Flagrante Delito pelo Delegado Plantonista. Na operação foram apreendidos: 28 trouxinhas de substância semelhante a cocaína; R$ 842,50 em espécie; e 1 aparelho celular marca LG. A ocorrência foi registrada sob o número 306/2019.