O grupo entregou uma carta regional, em busca de ações federais na área de educação e da retomada de obras. Um dos pontos é a manutenção do Fundeb (Foto: Carolina Antunes/PR)
O governador da Bahia em exercício, João Leão, e os outros oito governadores do Nordeste se reuniram com o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (9). O grupo entregou uma segunda carta regional, em busca de ações federais na área de educação e da retomada de obras. Um dos pontos do documento é a manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que hoje, nas palavras dos governadores, se acabar, trava a educação em todo país. O fundo, conforme as regras em vigor, se encerra neste ano. Além da manutenção e expansão do Fundeb, os gestores do Nordeste querem que a União equacione a dívida com os Estados provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) e cobram a revisão do corte no orçamento das universidades e institutos federais. Os governadores pedem ainda a retomada de obras rodoviárias, obras hídricas e habitacionais. Pelo texto, a ação impulsionará "o crescimento econômico e a geração de empregos".
Os chefes do executivo nos estados também conversaram sobre o Plano Mansueto, que o governo federal promete lançar nos próximos dias. Com esse plano de recuperação fiscal, a expectativa é que os estados sejam liberados para tomar financiamento nacional e internacional, o que, no caso da Bahia, com histórica comprovação de ente bom pagador, potencializará novas obras estaduais. De acordo com João Leão, o Planalto sinalizou que analisará as demandas e que espera atender nos moldes do pleito dos governadores. “A rápida efetivação do Plano Mansueto ajudará a Bahia a reforçar os investimentos e dar um respiro na questão fiscal”, disse o governador em exercício. O ministro da Casa Civil, Ônix Lorenzoni, o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também participaram da agenda. João Leão estava acompanhado pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório.
Um mês após o início da campanha, apenas 43,93% dos brasileiros compareceram para tomar a vacina (Foto: reprodução/internet).
Mais da metade da população apta a tomar a vacina contra gripe (influenza) ainda não compareceu aos postos de saúde brasileiros. Um mês após o início da campanha e após o Dia D – data em que todos os postos abrem durante o final de semana exclusivamente para vacinas – apenas 43,93% tomaram suas doses. A meta do Ministério da Saúde é imunizar 58,6 milhões de pessoas que integram os grupos de risco até o dia 31 de maio. A gripe é coisa séria: afeta de 3 a 5 milhões de pessoas e mata até 650 mil delas todos os anos. Neste ano, até 23 de março, foram registrados 255 casos de influenza em todo o país, com 55 óbitos. Até o momento, o subtipo predominante no país é influenza A H1N1, com 162 casos e 41 óbitos. O estado do Amazonas é o que apresenta a maior circulação do vírus, com 118 casos e 33 mortes. Por isso, o Ministério da Saúde antecipou a campanha de vacinação para o estado, que já está vacinando a população desde o dia 20 de março.
Grupos prioritários:
- Indivíduos com mais de 60 anos
- Crianças de 6 meses até 6 anos incompletos (5 anos, 11 meses e 29 dias de idade)
Gestantes
- Mulheres que tiveram um filho nos últimos 45 dias (puérperas)
- Trabalhadores da área da saúde
- Professores de escolas públicas e privadas
- Povos indígenas
- Portadores de doenças crônicas e outras condições clínicas
- Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas
- População privada de liberdade
- Funcionários do sistema prisional
O lançamento da segunda edição pretende reunir poetas de outros lugares do estado e do país e vai contar com a participação de alunos de escolas do munícipio (Foto: divulgação).
A cidade de Cordeiros, no sertão da Bahia será palco do LANÇAMENTO do segundo volume da Antologia Poética Café com Poemas. A coletânea reúne poetas de vários cantos do Brasil e é o resultado do “2º Concurso Nacional de Poesia”, organizado pelo Projeto Café com Poemas em 2018. O lançamento do segundo volume da antologia poética ‘Café com Poemas’ pretende reunir um número maior de poetas, inclusive de outros lugares do estado e do país e vai contar com a participação de poetas de Cordeiros e região, além de alunos de escolas do munícipio. O evento será realizado pelo Movimento Cultivista de Cordeiros, conhecido como o Movimento Café com Poemas de Cordeiros, que surgiu em 2018 e vem espalhando poesia, arte, entretenimento pelo sertão cordeirense. O Movimento Cultivista de Cordeiros é formado por um grupo de jovens e talentosos artistas e pensadores, liderados pela mentora/coordenadora Ângela Dias. O Movimento já realizou vários eventos de recitais, poemas produzidos, desenhos, cantores, atores, além de uma proposta “itinerante” de levar a poesia para a zona rural de Cordeiros e que acabou se tornando uma referência. Desde o início dessas atividades, a Prefeitura Municipal de Cordeiros, por meio do Departamento de Juventude e Cultura vem apoiando algumas iniciativas do grupo e possibilitado a efetivação de alguns eventos.
Jesiel Miranda Campos, o 'Bolo' e Carlos Henrique Santos Silva, o 'Cumpadre', fazem parte de organizações criminosas rivais (Fotos: Divulgação SSP).
O Rei de Copas, Jesiel Miranda Campos, o 'Bolo', e o Rei de Paus, Carlos Henrique Santos Silva, o 'Cumpadre', do Baralho do Crime da SSP-BA foram capturados em São Paulo durante esta semana. Eles fazem parte de grupos criminosos rivais. A ação foi realizada em conjuntos pelas Polícias Civis da Bahia e de SP. 'Cumpadre' foi preso na última segunda-feira (6) e, nesta quinta-feira (9), pela manhã, foi a vez de 'Bolo'. Segundo o titular da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié), delegado Fabiano Aurich, os dois fazem parte de facções criminosas rivais e são responsáveis por diversas mortes em Jequié. “Só para manter o domínio no tráfico, eles já mataram muita gente inocente. É gratificante para nós tirá-los das ruas”, disse. 'Bolo' assassinou pelo menos sete pessoas na região de Jequié, além de traficar drogas. E 'Cumpadre' é apontado como um dos autores da chacina ocorrida no dia 17 de setembro de 2016, no município, deixando quatro mortos e três pessoas gravemente feridas. Além disso, ele é autor de mais dois homicídios. A dupla liderava o tráfico na cidade.
Entre as várias ações, destaca-se o flagrante em Abaré, onde 1,5 tonelada foi encontrada pela Cipe Caatinga no dia 5 de maio. (Foto: Divulgação SSP/BA)
Aproximadamente 30 kg de entorpecentes foram apreendidos por dia, na Bahia, em 2019. Os dados, divulgados pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP/BA) nesta quinta-feira (09), correspondem ao acumulado entre os dias 1 de janeiro e 6 de maio, quando as ações das forças de segurança estaduais alcançou o total de 3,7 toneladas de maconha, cocaína e crack localizadas com organizações criminosas. Entre as várias ações contra a distribuição de drogas, destaca-se o flagrante em Abaré, onde 1,5 tonelada foi encontrada pela Cipe Caatinga no dia 5 de maio (confira aqui).
“Contamos com a colaboração da população, além do nosso trabalho de campo, para chegarmos nestas apreensões diárias. O cidadão pode e deve nos avisar através dos telefones 190 e 3235-0000 (Disque Denúncia). Com certeza apuraremos as denúncias”, informou o comandante de Operações da PM, Coronel Humberto Sturaro.
O valor mínimo pago é de R$ 371, enquanto que o máximo é de R$ 2.476. Os dados foram divulgados pela SAEB nesta quinta-feira (09). (Foto: Arquivo Sertão Hoje)
O governo baiano anunciou que estará liberando nesta sexta-feira (10), por meio de pagamento em folha especial, R$ 33,9 milhões em gratificação a policiais militares, civis e técnicos que contribuíram diretamente para a redução em todo o Estado no número de casos de homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte. A gratificação é a maior já paga no semestre pelo Prêmio de Desempenho Policial (PDP).
No total, estão sendo contemplados 23.212 servidores, incluindo 18.180 policiais militares e 3.668 policiais civis, além de 1.299 peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e servidores diretamente ligados à Secretaria de Segurança Pública (SSP). O valor mínimo pago é de R$ 371, enquanto que o máximo é de R$ 2.476. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB) nesta quinta-feira (09).
De acordo com a SAEB, na comparação entre o segundo semestre de 2018 e de 2017, a queda no número de Crimes Violentos Letais Intencionais chegou a 16%. Em números absolutos, foram 3.025 vítimas, no segundo semestre de 2017, e 2.548, no segundo semestre de 2018, o que significa que foram preservadas 477 vidas no período. Além disso, 65,4% das Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs) e 80% das Regiões Integradas de Segurança Pública (RISPs) do Estado conseguiram cumprir integralmente as metas do Estado. O cálculo do montante pago a cada servidor se baseia diretamente no desempenho das Áreas e Regiões Integradas, que são as unidades territoriais adotadas pela SSP para o planejamento integrado de suas ações.
“A expectativa é capacitar 25 mil Agentes Comunitários de Saúde e para isso vamos investir mais de R$ 2 milhões”, afirma o Secretário da Saúde, Fábio Villas-Boas.
Os 417 municípios da Bahia têm até o dia 20 de maio para manifestar interesse e indicar o quantitativo de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que farão o segundo módulo do curso de profissionalização. Promovido pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio da Escola de Saúde Pública da Bahia – Professor Jorge Novis (ESPBA), o curso tem duração de 520 horas. Ao total, são mais de 25 mil vagas e contempla aulas presenciais e online.
De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, os gestores municipais interessados devem acessar este link (clique aqui) e posteriormente enviar uma Declaração de Interesse e Compromisso (confira o modelo) para o email [email protected]. “A expectativa é capacitar 25 mil Agentes Comunitários de Saúde e para isso vamos investir mais de R$ 2 milhões”, afirma o secretário.
Este módulo terá como enfoque a Vigilância em Saúde. Serão quatro abordagens: conhecendo a vigilância; desenvolvendo ações de vigilância epidemiológica; desenvolvendo ações de vigilância sanitária e saúde do trabalhador; e desenvolvendo ações de vigilância em saúde ambiental.
De acordo o TRE-BA, o início do período obrigatório para o recadastramento dos eleitores dos municípios listados será 13 de maio de 2019. (Foto: Divulgação / TRE-BA)
A partir de 13 de maio, 281 municípios baianos entrarão em fase obrigatória de revisão biométrica do título eleitoral. Dentre as principais novidades desta etapa, que deverá ser a última fase da revisão extraordinária no estado, ganha destaque a priorização do serviço de agendamento, que garante maior comodidade ao eleitor, uma vez que ele poderá realizar o procedimento em data e hora previamente marcadas. Confira no “leia a mais” os municípios.
De acordo com cronograma elaborado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o início do período obrigatório para o recadastramento dos eleitores dos municípios listados será 13 de maio de 2019. A data limite para a realização do procedimento, no entanto, será diferente, considerando o percentual de eleitores que já cadastraram os dados biométricos. Conforme o Eleitoral baiano, as cidades que, atualmente, possuem menos de 60% de seu eleitorado biometrizado terão até 18 de fevereiro de 2020 para concluir a revisão. Já os municípios que estão acima desse percentual, terão, em geral, até o próximo dia 31 de outubro para a coleta dos dados biométricos dos seus eleitores.
Além das aulas, os estudantes têm acesso aos projetos complementares, como seminários, oficinas, simulados, revisão para o ENEM e orientação vocacional. (Foto: Educação/BA)
O prazo de inscrição para as 11.505 vagas do Programa Universidade Para Todos (UPT) terminam amanhã, terça-feira (07). Desenvolvido em parceria com as universidades estaduais (Uneb, Uesc, Uefs e Uesb), o cursinho é gratuito e as inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo Portal da Educação (educacao.ba.gov.br).
O público alvo são estudantes matriculados, em 2019, no 3º ano do Ensino Médio Regular estadual ou municipal ou suas modalidades correspondentes; matriculados, em 2019, no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio da rede estadual ou municipal ou suas modalidades correspondentes e egressos do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia.
A seleção dos candidatos será feita a partir das notas de Português e Matemática informadas pelos candidatos no ato da inscrição. A lista dos contemplados será divulgada no dia 10 de maio no Portal da Educação. A matrícula deverá acontecer de 21 a 24 de maio, no turno e local para o qual o estudante optou para cursar, com a apresentação dos documentos expressos no edital, entre os quais os documentos pessoais e os históricos escolares do Fundamental II e do Ensino Médio. As aulas estão previstas para começar no dia 27 de maio e seguem até o mês de dezembro. Além das aulas, os estudantes têm acesso aos projetos complementares, como seminários, oficinas, simulados, revisão para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e orientação vocacional. Os selecionados receberão camisa e material de estudo. Para os cursistas da Uneb e Uesb, que obtiverem frequência superior a 75% nas aulas, está garantida a isenção da taxa de inscrição no vestibular.
O reitor afirmou que se reunirá, na próxima quinta-feira (09), com o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica para expor as dificuldades que o instituto enfrenta.
O reitor do Instituto Federal Baiano, professor Aécio José Araújo Passos Duarte, nesta sexta-feira (03), emitiu nota falando sobre o contingenciamento orçamentário imposto à educação com os recentes cortes do Governo Federal.
Segundo o reitor, o contingenciamento foi 30% no orçamento total do IF Baiano, sendo que para as ações de custeio, o corte chega a quase 40% em relação ao que está estabelecido pela Lei Orçamentária de 2019. Para superar os cortes, a instituição deverá realizar uma revisão geral das ações que envolvem orçamento de custeio, tais como: reuniões, cursos de capacitação, eventos e viagens técnicas. Os contratos continuados, como os serviços de conservação e vigilância também deverão ser revisados, assim como os custos com as unidades educativas de produção deverão ser diminuídos.
O reitor ainda pontuou que as reuniões de colegiados, grupos de trabalho, comitês e comissões devam ser feitas, prioritariamente, via web conferência, reduzindo custos de diárias e passagens. Por fim, a recomendação foi para a racionalização do consumo de água e energia, diminuição da quantidade de impressões, dando preferência a versão digital dos documentos, e a redução do uso de veículos oficiais.
Após as recomendações, o reitor afirmou que buscará soluções para reverter este quadro, a fim de retomar a normalidade das atividades da instituição. Ele se reunirá na próxima quinta-feira (09) com o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica para expor as dificuldades que o instituto enfrenta.
Dados do Ministério da Saúde aponta que até hoje (03), 794 mil baianos se vacinaram, A campanha se encerra em 31 de maio. (Foto: Leonardo Rattes/Saúde GovBA)
Cerca de 3 milhões de baianos ainda não se vacinaram contra a gripe. Para reverter este cenário, equipes das 417 Secretarias Municipais de Saúde da Bahia trabalharão neste sábado (04) para atender a população que não compareceu aos locais de imunização durante os dias úteis. De acordo com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, “a meta é vacinar 90% do público-alvo, que este ano alcança mais de 4,1 milhões de pessoas”.
Dados do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI), do Ministério da Saúde, aponta que até hoje (03), às 10h, 794 mil baianos se vacinaram, o que representa 19,37% de cobertura vacinal. A campanha teve início em 15 de abril e se encerra em 31 de maio.
Além de indivíduos com 60 anos ou mais de idade, serão vacinadas as crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), as gestantes e as puérperas (até 45 dias após o parto), os trabalhadores da saúde, professores, povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.
A Bahia está livre da Febre Aftosa há 22 anos, recebendo o status de Zona Livre da Aftosa pela OIE nos últimos 18 anos. (Fotos: Alberto Coutinho/ GOVBA)
Nesta quarta-feira (01), foi iniciada a 1ª etapa de vacinação contra a Febre Aftosa em 2019, destinada para todos os bovinos e bubalinos, independente da faixa etária. Além de vacinar, o produtor deve declarar todo o rebanho para a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Com um rebanho de 10 milhões de cabeças de gado, a Bahia está livre da Febre Aftosa há 22 anos, recebendo o status de Zona Livre da Aftosa, concedido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), nos últimos 18 anos de forma consecutiva.
Segundo o Governo da Bahia, o produtor deverá adquirir as vacinas em uma revendedora autorizada, loja de produtos agropecuários, devidamente cadastrada na Adab apresentando CPF ou CNPJ para emissão da nota fiscal. O período vacinal é de 1º a 31 de maio e é necessário declarar a vacinação junto à Adab pela internet (www.adab.ba.gov.br) ou nos postos da agência distribuídos pelo Estado em até 15 dias.
O não cumprimento desses procedimentos nos prazos determinados poderá acarretar na aplicação de penalidades ao produtor. Os proprietários que não vacinarem o rebanho durante o período da campanha, e não fizerem a declaração serão multados no valor de R$ 53 por cabeça não vacinada e R$ 160 por propriedade não declarada, ficando impedido de vender ou transportar o rebanho.
No site da Adab, inserindo o login e senha, o produtor terá acesso à tela da declaração, onde irá gravar a evolução do rebanho, informar os nascimentos e mortes, e declarar o rebanho existente e vacinado. Além disso, o sistema permite consultas à Ficha Sanitária e a emissão da Guia de Trânsito Animal - GTA, desde que o produtor cadastre antes, junto à Adab, um valor pré-pago para emissão da GTA. O produtor que ainda não dispuser da senha de acesso ao sistema, deve se dirigir à Adab no território, munido do Documento de Identidade e CPF; comprovante de residência; e documento que comprove a titularidade da propriedade; conforme estabelecido na Portaria ADAB N° 115/2014. No caso de arrendatário, apresentar o Contrato de Arrendamento, Aluguel de Pasto, Comodato ou Parceria. Mais informações estão disponíveis no tutorial online existente na parte superior da própria tela de vacinação ou entrando em contato com a equipe de suporte do Sistema, pelos números (71) 3116-7861 / 7824 / 8427.
"A meta é a vacinação de todo o rebanho da Bahia, porque a manutenção desse status de Zona Livre da doença é muito importante para a nossa economia, é o que garante para o importador a qualidade do produto que a gente exporta", explicou o coordenador do Programa de Febre Aftosa da Adab, Antônio Maia, que também anunciou que "a novidade para este ano é a redução da dose da vacina dos atuais 5mm para 2. Isso ajuda a diminuir o impacto de lesões causadas por reações à vacina, e a gente vai ter ganho de produtividade no abate, com menos perda de carcaça dos animais. Também foi retirada da composição a substância Saponina, apontada por alguns especialistas como a causa dessas lesões".
As apostas podem ser feitas até às 19h, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
Nesta quinta (02), a Mega-Sena, que está acumulada pela 11ª vez consecutiva, sorteia o prêmio de R$ 125 milhões do concurso 2.147, que será realizado a partir das 20h no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). As apostas podem ser feitas até às 19h, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
Segundo a CAIXA, caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na Poupança, receberá mais de R$ 464 mil em rendimentos mensais. O dinheiro do prêmio é suficiente para comprar dez mansões, nos bairros mais nobres do país, no valor de R$ 12,5 milhões cada, ou se preferir cinco jatinhos particulares, no valor de R$ 25 milhões cada.
“Me orgulho de estar fazendo um dos maiores investimentos do Brasil na área de segurança pública”, ressaltou o governador Rui Costa. (Fotos: Manu Dias/GOVBA)
Na manhã desta quarta-feira (24), o governador Rui Costa entregou as chaves de 91 viaturas para a Secretaria de Segurança Pública (SSP), que serão distribuídas entre as bases comunitárias de segurança e unidades operacionais, na capital e no interior. Já a Secretária de Administração Penitenciária (SEAP) recebeu 24 veículos de transporte e 12 ambulâncias para atender unidades prisionais. O evento de entrega ocorreu na sede da SSP, em Salvador.
Os municípios beneficiados com as viaturas são Camaçari, Capim Grosso, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Feira de Santana, Itabuna, Lauro de Freitas, Porto Seguro, Salvador, Serrinha e Vitória da Conquista. “Eu me orgulho de estar fazendo um dos maiores investimentos do Brasil na área de segurança pública. O Governo continua empenhado para reforçar a infraestrutura da segurança na Bahia, oferecendo melhores condições de trabalho aos policiais e outros servidores envolvidos na área. Essas ações estão refletindo positivamente nos indicadores e resultados do estado”, ressaltou o governador Rui Costa.
Segundo o Governo estadual, a entrega faz parte do 1° lote de renovação de contrato de locação de novas viaturas que engloba a renovação de 301 veículos, num valor de mais de R$ 31 milhões para 30 meses. “O Governo tem investido na renovação, tanto da frota quanto de equipamentos, e na promoção de nossos policiais e servidores, o que tem refletido na melhora de nossos indicadores”, afirmou o comandante geral da Polícia Militar, Coronel PM Anselmo Brandão.
Ainda conforma o Governo estadual, as 24 viaturas de escolta e 12 ambulâncias para atendimento de saúde dos presos irão dinamizar a operacionalização das escoltas judiciárias e de atendimento médico hospitalar, respectivamente, nas unidades prisionais. Os veículos recebidos pela SEAP serão distribuídos entre as unidades prisionais de Feira de Santana, Ilhéus, Jequié, Paulo Afonso, Salvador, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Já as ambulâncias vão servir às unidades de Feira de Santana, Ilhéus, Jequié, Paulo Afonso, Salvador, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
A ação faz parte de um conjunto de investimentos do Governo do Estado para a modernização do sistema penitenciário, totalizando um valor de mais de R$ 13 milhões. Entre as ações implantadas estão a aquisição de fardamentos para os servidores, armamentos, equipamentos de baixa letalidade, coletes e escudos de proteção, além de equipamentos para atividades de inteligência.
As apostas podem ser feitas até às 19h, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
Neste sábado (27), a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 105 milhões do concurso 2.146, que será realizado a partir das 20h no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). As apostas podem ser feitas até às 19h, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
Segundo a CAIXA, caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na Poupança, receberá mais de R$ 390 mil em rendimentos mensais, valor suficiente para garantir uma boa aposentadoria. O dinheiro do prêmio é suficiente para comprar 30 apartamentos de luxo, nas melhores localizações do país, e 30 carros esportivos.
