Sertão Hoje

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Presidente do TJ-BA entrega Medalha Ruy Barbosa ao Presidente Bolsonaro

Sexta / 05.04.2019

Por Redação Sertão Hoje

Bolsonaro também recebeu a medalha comemorativa dos 410 anos do TJ-BA, um exemplar do livro “410 anos fazendo história” e uma estátua de Ruy Barbosa. (Fotos: TJ-BA)

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Gesivaldo Britto, esteve nesta quinta-feira (04) com o Presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, em Brasília. A visita institucional foi marcada pela entrega das Medalhas Ruy Barbosa e a de 410 anos do TJ-BA, um exemplar do livro “410 anos fazendo história”, do selo personalizado dos Correios em celebração a data, e de uma estátua de Ruy Barbosa.

Na quarta-feira (03), o Desembargador Gesivaldo Britto já havia participado da solenidade oficial de celebração dos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento aconteceu na sala do Pleno da Corte, em Brasília. Na ocasião, o Chefe do Judiciário baiano presenteou o Ministro João Otávio de Noronha, Presidente do Tribunal da Cidadania, com a medalha comemorativa aos 410 anos do TJ-BA e uma edição do livro “410 anos fazendo história”.

De acordo com o Tribunal, a Medalha ao Mérito Jurídico Ruy Barbosa, prevista na Resolução nº 04 de 1999 do TJ-BA, homenageia personalidades nacionais por seus méritos e relevantes serviços prestados à Bahia e ao país. Instituída nas comemorações dos 150 anos de nascimento do jurista baiano Ruy Barbosa, a honraria só pode ser entregue a uma pessoa, anualmente. Apenas no ano de celebração dos 150 de Ruy Barbosa que cinco medalhas puderam ser entregues. Já a Medalha dos 410 anos do TJ-BA, trata-se de honraria em homenagem a autoridades internacionais, nacionais e locais, além de servidores e magistrados que se destacam no Judiciário e na sociedade.

Fonte: TJ-BA

Na solenidade de 30 anos do STJ, o Desembargador já havia presenteado o presidente da corte, Ministro João Otávio de Noronha, com uma medalha aos 410 anos do TJ-BA.

Saiba como fazer doações aos Fundos da Criança e do Adolescente pela declaração do Imposto de Renda

Sexta / 05.04.2019

Por Redação Sertão Hoje

É possível destinar, de forma integral ou fracionada, os valores para as iniciativas sociais de sua própria cidade, estado ou para União. (Foto: Reprodução / TJ-BA)

O Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Emílio Salomão Resedá, Corregedor das Comarcas do Interior, convida os cidadãos baianos a aderirem, pelo segundo ano consecutivo, à Campanha Imposto do Bem, com o intuito de destinarem parte do imposto de renda devido para os Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente (FIAs), que financiam projetos sociais em benefício de crianças e adolescentes. O prazo para a entrega da Declaração termina dia 30 de abril.

Segundo o TJ-BA, é possível doar aos FIAs, seja nacional, distrital, estaduais ou municipais, no ato da Declaração de Ajuste Anual. Vale ressaltar que deve ser respeitado o limite de 1% para pessoa jurídica e 3% para pessoa física, do imposto devido, com a opção, ainda, de destinar, de forma integral ou fracionada, os respectivos valores para as iniciativas sociais de sua própria cidade, estado ou União, tudo de forma a conferir maior agilidade, transparência e eficiência ao uso dos recursos públicos.

A adesão é feita pelo contribuinte, na própria Declaração do IR; não existe ônus e ele mesmo decide a destinação; o valor contribuído é revertido em benefício da comunidade, que poderá conferir onde e como sua contribuição está sendo aplicada, por isso mesmo a iniciativa da criação, pela Corregedoria, de um portal com todas as informações necessárias -tjba.jus.br/impostodobem.

Mega-sena sorteia R$ 32 milhões neste sábado (06)

Sexta / 05.04.2019

Por Redação Sertão Hoje

As apostas podem ser feitas até às 19h do sábado em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online. (Foto: Arquivo / Sertão Hoje)

A Mega-Sena acumulou novamente e o prêmio de R$ 32 milhões será sorteado no sábado (06), no Espaço Loterias CAIXA, em São Paulo. As apostas podem ser feitas até às 19h do sábado em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br). Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h, exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

UPB convida prefeitos para audiência em Bom Jesus da Lapa sobre rejeitos de minério no Rio São Francisco

Quarta / 03.04.2019

Por Redação Sertão Hoje

A UPB destaca a importância da participação dos municípios que estão sendo afetado, diante dos possíveis impactos ao rio São Francisco. (Foto: Reprodução / UPB)

Nesta quinta-feira (04), será realizada uma audiência pública em Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, para debater os impactos no Rio São Francisco, e afluentes, do rompimento da Barragem de Brumadinho, em Minas Gerais. O encontro está marcado no auditório do colégio Modelo, localizado na rua Escoteiros, s/n, no bairro São João, em Bom Jesus da Lapa, às 9h. A iniciativa partiu do Ministério Público do Estado (MP-BA). Conforme o órgão há o risco de a lama de rejeito de minérios atingirem a calha do rio na Bahia.

A União dos Municípios da Bahia (UPB) destaca a importância da participação no evento dos municípios que estão sendo afetado, diante dos possíveis impactos ao rio São Francisco, com risco de afetação da qualidade da água e danos à saúde da população da região. Para confirmação de presença é necessário enviar email para [email protected] ou através do telefone (77) 3481-5962.

Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa na próxima quarta-feira (10)

Quarta / 03.04.2019

Por Redação Sertão Hoje

A medida foi adotada depois de articulações feitas entre o Instituto Butantã, a Fundação Oswaldo Cruz e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (Foto: Divulgação / Sesab)

O Ministério da Saúde antecipou para o dia 10 de abril o início da Campanha Nacional de Imunização contra a Influenza. A medida foi adotada depois de articulações feitas entre o Instituto Butantã, a Fundação Oswaldo Cruz e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Anteriormente, a campanha começaria no dia 15 de abril. O prazo final para a vacinação será 31 de maio e o Dia D, ou Dia Nacional, será no dia 4 de maio, um sábado, quando terão postos de vacinação móveis em diversos locais estratégicos, como supermercados, shoppings, entre outros locais, além do funcionamento dos postos de saúde neste dia.

Este ano, a 21ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza tem por objetivo reduzir as complicações, internações e mortalidade decorrentes das infecções trazidas pelo vírus da influenza. O público-alvo este ano é formado por mais de 4 milhões de pessoas dos grupos prioritários. A meta da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) é vacinar 90% deste público, ou seja, 3,6 milhões de indivíduos.
 

Sua Nota é um Show repassa R$ 3 milhões a entidades filantrópicas da Bahia

Terça / 02.04.2019

Por Redação Sertão Hoje

Já são R$ 11,4 milhões repassados às entidades participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade desde o lançamento da campanha Nota Premiada Bahia.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), iniciou o pagamento de R$ 3 milhões para 636 entidades filantrópicas cadastradas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. O repasse corresponde à terceira e última etapa do programa em 2018, abrangendo o período de setembro a dezembro.

Segundo nota divulgada pela Sefaz, estão sendo repassados R$ 1,5 milhão para as instituições da área de saúde e R$ 1,5 milhão para as da área social. Com o novo desembolso, chega a R$ 11,4 milhões o total repassado às entidades participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade desde o lançamento da campanha Nota Premiada Bahia, no fim de 2017. Foram R$ 9 milhões correspondentes às três etapas de 2018 e R$ 2,4 milhões de etapas anteriores do programa. A partir de 2018, os desembolsos passaram a ser associados à quantidade de notas eletrônicas arrecadadas por cada entidade por meio da Nota Premiada Bahia.

O dinheiro da terceira etapa de 2018 já foi repassado a 432 entidades que estão em dia com as suas obrigações fiscais junto ao INSS e ao FGTS, uma exigência do programa. As demais entidades têm até o dia 13 de maio para regularizar sua situação e fazer jus ao pagamento. A Sefaz-BA está entrando em contato com as instituições com pendências para solicitar a regularização. De acordo com o regulamento, caso não resolva a pendência no prazo estabelecido a instituição poderá ficar sem o prêmio do quadrimestre e tornar-se inativa no programa até que a situação se regularize.

Beneficiários do BPC tem direito ao desconto da Tarifa Social na conta de luz

Terça / 02.04.2019

Por Redação Sertão Hoje

O Beneficiário deve procurar o escritório da COELBA com documento de identificação; CPF ou Carteira de Identidade e a última conta de luz. (Foto: Reprodução / Internet)

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SESOC) de Brumado, através da Gestão da Casa do Bolsa Família, emitiu um comunicado, nesta segunda-feira (01), informando que a família beneficiária do Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem direito ao desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica.

Para isso, o Beneficiário, ou alguma pessoa da família, deve procurar o escritório da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA) com documento de identificação; CPF ou Carteira de Identidade e a última conta de luz. A companhia verificará se o BPC está ativo e se o beneficiário é um cliente residencial. A redução na conta de luz varia de acordo com o consumo mensal de cada família, conforme a tabela abaixo.

Operação Aqualtune prende 86 acusados de crimes contra mulheres na Bahia

Segunda / 01.04.2019

Por Redação Sertão Hoje

Dois feminicidas foram capturados em cumprimento a mandados de prisão preventiva em Conceição do Coité e mais dois nos município de Rio do Antônio e Dom Basílio.

A Operação Aqualtune, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia, nesta sexta-feira (29), para o cumprimento de mandados de prisão contra envolvidos em crimes previstos na Lei Maria da Penha, além de estupros e feminicídios, resultou na prisão de 86 pessoas em todo estado, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA).

Entre os presos estão acusados de feminicídio, tentativa de homicídio, lesão corporal gravíssima, estupro de vulnerável, estupro coletivo, descumprimento de medidas protetivas, violência doméstica com base na Lei Maria da Penha e não pagamento de pensão alimentícia

Ainda conforme a Secretaria, em Salvador e RMS foram realizadas 11 prisões e no interior 75. Duas delas, na cidade de Entre Rios, tiraram de circulação dois homens envolvidos num estupro coletivo. Dois feminicidas foram capturados em cumprimento a mandados de prisão preventiva, na região de Santa Maria da Vitória, sede da 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN), em Conceição do Coité, e mais dois pela 20ª COORPIN, no sudoeste baiano, nos município de Rio do Antônio e Dom Basílio (confira aqui).

Fonte: Polícia Civil

Início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe foi antecipado para o dia 10 de abril

Sábado / 30.03.2019

Por Redação Sertão Hoje

A medida foi adotada depois de articulações feitas entre o Instituto Butantã, a Fundação Oswaldo Cruz e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (Foto: Divulgação / Sesab)

O Ministério da Saúde antecipou para o dia 10 de abril o início da Campanha Nacional de Imunização contra a Influenza. A medida foi adotada depois de articulações feitas entre o Instituto Butantã, a Fundação Oswaldo Cruz e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Anteriormente, a campanha começaria no dia 15 de abril. O prazo final para a vacinação será 31 de maio e o Dia D, ou Dia Nacional, será no dia 4 de maio, um sábado, quando terão postos de vacinação móveis em diversos locais estratégicos, como supermercados, shoppings, entre outros locais, além do funcionamento dos postos de saúde neste dia.

Este ano, a 21ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza tem por objetivo reduzir as complicações, internações e mortalidade decorrentes das infecções trazidas pelo vírus da influenza. O público-alvo este ano é formado por mais de 4 milhões de pessoas dos grupos prioritários. A meta da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) é vacinar 90% deste público, ou seja, 3,6 milhões de indivíduos.
 

34 obras executadas com recursos do estado ou da união estão paralisadas na Bahia, aponta TCE/BA

Sexta / 29.03.2019

Por Redação Sertão Hoje

O levantamento abrangeu obras iniciadas a partir de 2009, paralisadas há mais de 90 dias e com valor acima de R$ 1,5 milhão. (Foto: Reprodução / Correio da Bahia)

Na Bahia existem 34 obras, executadas com recursos da administração estadual ou federal, que estão com seu andamento suspenso ou paralisado, segundo levantamento realizado pelos órgãos e entidades da administração estadual a partir de solicitação do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA).

O valor de todos contratos somados representam R$ 307,5 milhões e os principais motivos de paralisação foram questões técnicas que vieram a ser conhecidas somente após a licitação, descumprimento de especificações técnicas ou prazos e problemas relacionados à contratada. O levantamento abrangeu obras iniciadas a partir de 2009, paralisadas há mais de 90 dias e com valor acima de R$ 1,5 milhão.

O presidente do TCE/BA, Conselheiro Gildásio Penedo Filho, ressaltou que o propósito do levantamento é buscar soluções para a retomada dessas obras “de forma a contribuir para o desenvolvimento do país e para o melhor uso dos recursos públicos e o aprimoramento da oferta de bens e serviços para a população”.
 

173.139 novos postos de emprego formal foram criados em fevereiro, divulga Ministério da Economia

Terça / 26.03.2019

Por Redação Sertão Hoje

Esse resultado representa um crescimento de 49,2%, em relação ao acumulado do mesmo período de 2018, e de 171,2%, em relação ao de 2017. (Foto: Agência Brasil)

O Brasil registrou a abertura de 173.139 novos postos de trabalho com carteira assinada em fevereiro. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta segunda-feira (25) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Os dados do Caged estão disponíveis no site do Programa de Disseminação das Estatísticas do Trabalho (PDET) - confira aqui.

Ainda segundo o Ministério, o saldo do mês é mais que o dobro do registrado em fevereiro de 2018, quando foram gerados 61.188 postos. Em janeiro, o saldo foi de 34.313 empregos. No acumulado dos dois primeiros meses do ano, o saldo de 2019 chega a 207,4 mil, superior em 68,4 mil ao do mesmo período de 2018 (139 mil) e em 130,9 mil ao de 2017 (76,4 mil). Esse resultado representa um crescimento de 49,2% na abertura de postos de trabalho, em relação ao acumulado do mesmo período de 2018, e de 171,2%, em relação ao de 2017. O resultado de fevereiro de 2019 está relacionado em boa parte à maior geração de empregos nos setores da Indústria de Transformação e Construção Civil, nos quais a retomada do crescimento se mostrava mais lenta que nos setores de Serviços e Comércio.
 

Os dados do Caged foram divulgados nesta segunda-feira (25) e estão disponíveis no site do Programa de Disseminação das Estatísticas do Trabalho. (Foto: CAGED)

Estudantes do Partiu Estágio devem se apresentar até hoje, dia 26

Terça / 26.03.2019

Por Redação Sertão Hoje

Quem não se apresentar até a data estipulada, de posse de toda a documentação solicitada em edital, irá perder a vaga de estágio.

Termina na próxima terça-feira (26), o prazo para os 2.225 universitários convocados pelo Partiu Estágio se apresentarem aos órgãos públicos estaduais onde irão atuar. Este é o primeiro grupo de estudantes selecionado pelo programa este ano, quando alcançou seu recorde de participação ao receber mais de 24 mil inscrições. Quem não se apresentar até a data estipulada, de posse de toda a documentação solicitada em edital, irá perder a vaga de estágio.

A convocação, enviada por e-mail no último dia 13 de março, pode também ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração: www.saeb.ba.gov.br. Já a documentação solicitada, para ser entregue quando da apresentação do universitário, está disponível no edital do programa, acessível no site da Saeb e na página de inscrição: www.programaestagio.saeb.ba.gov.br. Confira no “Leia mais” a lista de documentos.

O Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições com sede na Bahia e que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada.
 

7 policlínicas devem ser entregues até o final do primeiro semestre, afirma SESAB

Segunda / 25.03.2019

Por Redação Sertão Hoje

A gestão das policlínicas é realizada em parceria entre Governo do Estado e os municípios que integram os consórcios de cada uma das unidades. (Foto: Arquivo / Sertão Hoje)

Mais sete Policlínicas Regionais devem ser entregues até o final do primeiro semestre deste ano, segundo nota da Secretaria da Saúde do Estado (SESAB). De acordo com o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, 12 policlínicas estão em fase de construção. “Desse total, sete unidades serão entregues até o final do primeiro semestre de 2019, tendo em vista que muitas dessas obras caminham para a fase de conclusão”.

Ainda conforme a SESAB, para as sete policlínicas que serão entregues aos municípios de Jacobina, Paulo Afonso, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Vitória da Conquista, Itabuna e Simões Filho foram investidos mais de R$ 160 milhões. Os outros quatro equipamentos que devem entrar em funcionamento até o final do ano estão distribuídos entre Salvador, com duas unidades, sendo uma em Escada e outra em Narandiba; Ribeira do Pombal, São Francisco do Conde e Barreiras.

A gestão das policlínicas é realizada em parceria entre Governo do Estado e os municípios que integram os consórcios de cada uma das unidades. Os municípios cobrem 60% dos custos de operação, sendo que o valor é dividido proporcionalmente ao número de habitantes de cada um deles, e o Estado fica responsável pelos 40% restantes. O atendimento ocorre por meio do encaminhamento das unidades de atenção básica dos municípios. O transporte dos pacientes é realizado em micro-ônibus com ar-condicionado.

Fonte: SESAB

Estudantes do Partiu Estágio devem se apresentar até terça-feira (26)

Sábado / 23.03.2019

Por Redação Sertão Hoje

Quem não se apresentar até a data estipulada, de posse de toda a documentação solicitada em edital, irá perder a vaga de estágio.

Termina na próxima terça-feira (26), o prazo para os 2.225 universitários convocados pelo Partiu Estágio se apresentarem aos órgãos públicos estaduais onde irão atuar. Este é o primeiro grupo de estudantes selecionado pelo programa este ano, quando alcançou seu recorde de participação ao receber mais de 24 mil inscrições. Quem não se apresentar até a data estipulada, de posse de toda a documentação solicitada em edital, irá perder a vaga de estágio.

A convocação, enviada por e-mail no último dia 13 de março, pode também ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração: www.saeb.ba.gov.br. Já a documentação solicitada, para ser entregue quando da apresentação do universitário, está disponível no edital do programa, acessível no site da Saeb e na página de inscrição: www.programaestagio.saeb.ba.gov.br. Confira no “Leia mais” a lista de documentos.

O Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições com sede na Bahia e que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada.
 

Unidades da PM-BA concluem o I Treinamento de Rastreamento de Combate

Sexta / 22.03.2019

Por Redação Sertão Hoje

A entrega dos certificados ocorreu na sede do 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), em Vitória da Conquista.

Nesta quinta-feira (21), policiais da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), das Companhias Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Sudoeste e Cacaueira, do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), da Rondas Especiais (RONDESP) e do Esquadrão Falcão, todas pertencentes à Polícia Militar da Bahia, concluíram o I Treinamento de Rastreamento de Combate. As instruções foram promovidas pela 80ª CIPM, de Cândido Sales, nos dias 08, 19, 20 e 21 de março, nos municípios de Belo Campo e Vitória da Conquista. A entrega dos certificados ocorreu na sede do 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), em Vitória da Conquista.

A grade do treinamento contou com os seguintes conteúdos: Rastreamento Humano; Conduta de Patrulha Rural; Características Climáticas, fauna e flora da Região Sudoeste; Técnicas de Rastreamento com cães; Aplicação de Rastreamento com cães na patrulha rural.