Com os decretos, outras ações devem voltar a ser feitas, como abertura de adutoras e poços artesianos, construção de cisternas e distribuição de cestas básicas.
As 29 cidades que tiveram decretos de emergência por estiagem reconhecidos nesta quarta-feira (11) devem voltar a receber ações de apoio a partir da próxima semana. Segundo o superintendente da Defesa Civil estadual, Paulo Sérgio Menezes Luz, as cidades tinham sido excluídas da condição de emergência por estiagem devido a um estudo da Agência Nacional de Águas (ANA) a pedido do governo federal. A questão, segundo o superintendente, já foi resolvida. “Nós fizemos um novo decreto incluindo esses 29 municípios para que as ações sejam retomadas. Na próxima semana sentaremos com o secretário da Defesa Civil Nacional, Renato Newton Ramlow, e com o comando do Exército para trazer de volta a Operação Carro-Pipa”, relatou. Paulo Sérgio Menezes diz que a região sudoeste é a mais castigada pela estiagem no estado e a falta de apoio agravaria a situação. “Tem famílias que são assistidas há mais de dez anos. Não tem como interromper isso porque a estiagem ainda aflige a população”, declarou. Com os decretos, outras ações devem voltar a ser feitas, como abertura de adutoras e poços artesianos, construção de cisternas e distribuição de cestas básicas.
O resultado do Processo Seletivo estará disponível no portal da Secretaria da Educação da Bahia no dia 17 de julho de 2018.
A Secretaria da Educação do Estado está com inscrições abertas para 9.335 vagas de cursos técnicos de nível médio, na forma de articulação subsequente ao Ensino Médio, na rede estadual de ensino. As inscrições vão até o dia 15. Podem participar do participar do processo quem já concluiu o ensino médio e suas modalidades de forma gratuita, seja na rede pública de ensino, no âmbito federal, estadual ou municipal; ou tenha, comprovadamente, cursado em instituição filantrópica, ou em instituição privada na condição de bolsista e quer estudar, fazendo um curso técnico de nível médio. O resultado do Processo Seletivo estará disponível no portal da Secretaria da Educação da Bahia no dia 17 de julho de 2018. São oferecidos 42 cursos, entre eles: Técnico em Administração, Técnico em Enfermagem, Técnico em Edificações e Técnico em Meio Ambiente.
Na Bahia, 183 municípios estão com decreto de estado de emergência em vigor por conta da falta de chuvas, segundo dados do Ministério da Integração Nacional. (Foto: UPB)
O presidente da União dos Municípios Baianos (UPB), Eures Ribeiro, desembarca em Brasília nesta quarta-feira (11) para reunião com o Ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua Andrade. O encontro tem como pauta a Operação Carro-Pipa, coordenada pelo Exército Brasileiro nas comunidades atingidas pela seca. O gestor baiano, que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), pretende pedir a ampliação do serviço e a adoção de uma logística que atenda diretamente às famílias afetadas pela estiagem. “Apesar de algumas localidades registrarem chuvas, o volume não foi suficiente para recompor as aguadas e reservatórios. Nossa população ainda é muito carente do abastecimento feito pelos carros-pipas e de maneira individualizada, porque quando o abastecimento é feito nas cisternas comunitárias, o sofrimento é muito grande para o povo carregar baldes e latas d’água”, explica Eures Ribeiro.
Na Bahia, 183 municípios estão com decreto de estado de emergência em vigor por conta da falta de chuvas, segundo dados do Ministério da Integração Nacional. Além de provocar baixos índices pluviométricos, a estiagem tem efeitos negativos sobre a produção agrícola e pecuária. Entre as ações para minimizar os efeitos da seca estão a distribuição de águas através de carros-pipas e a construção de poços e cisternas.
O projeto agora segue para votação no Senado e, depois, precisa ser sancionado pela Presidência da República para entrar em vigor. (Foto: André Dusek / Estadão)
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), a isenção do pagamento de conta de luz para famílias de baixa renda. A medida foi incluída no projeto de lei que destrava a venda das distribuidoras da Eletrobrás. O projeto agora segue para votação no Senado e, depois, precisa ser sancionado pela Presidência da República para entrar em vigor.
Os deputados aprovaram alterações no programa Tarifa Social, que concede descontos escalonados na conta de luz de consumidores de baixa renda, de acordo com o consumo. Essa emenda, proposta pelo deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) e pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), concede gratuidade na conta de luz de todos os clientes que tiverem consumo de até 70 quilowatts-hora (kWh) por mês. Essa proposta vai elevar a conta de luz dos demais consumidores, que vão pagar mais caro para custear essa isenção dos clientes mais pobres. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) havia se manifestado contra e calculado um impacto de R$ 1 bilhão por ano, pois isso representaria quase 1% de aumento na conta de luz dos consumidores de todo o País. Segundo a Aneel, a proposta seria neutra em termos de aumento de gastos se o limite à gratuidade fosse de 50 kWh/mês. A Tarifa Social beneficia hoje 9,1 milhões de unidades consumidoras e terá custo de R$ 2,440 bilhões em 2018.
O deputado Aleluia convenceu o plenário da Câmara ao explicar que a medida tem impacto baixo na arrecadação. “Estudamos a planilha de tarifas: o que é um valor pequeno na arrecadação do setor pode aliviar a vida de cerca de 20 milhões de famílias no Brasil. Mais de 2 milhões somente na Bahia. O plenário entendeu essa oportunidade e conseguimos construir essa aprovação”, explicou Aleluia. O consumo por famílias carentes de 70kwh por mês pode suprir o uso de uma geladeira simples (30kwh), um forno elétrico (16kmw) e uma TV em cores (17kwh) e até quatro lâmpadas fluorescentes (1,65kwh).
O ranking monitora os portais transparência das unidades do Ministério Público dos estados, além do próprio CNMP e dos quatro ramos do Ministério Público da União.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) é o mais transparente do país segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O MP baiano passou a ocupar o primeiro lugar no ranking “Transparentômetro”, ao lado dos MPs do Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. A pesquisa, realizada pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, avalia os Portais Transparência de 26 unidades do Ministério Público dos Estados e dos quatro ramos do Ministério Público da União. Em apenas dois anos, a instituição pulou da 22ª para a 1ª colocação no ranking, com atendimento de 100% de todos itens avaliados no primeiro quadrimestre de 2018. São avaliados pelo CNMP itens como licitações, contratos e convênios, execução orçamentária e financeira, gestão de pessoas, serviço de informações ao cidadão, planejamento estratégico, recomendações, termos de ajustamento de conduta e audiências públicas.
O ranking monitora os portais transparência das unidades do Ministério Público dos estados, além do próprio CNMP e dos quatro ramos do Ministério Público da União. Cerca de 300 itens são avaliados. Segundo a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, o resultado obtido revela o compromisso do Ministério Público da Bahia com a transparência das informações sobre a sua atuação.
A maior parte das vagas gratuitas é oferecida pela Secretaria Estadual da Educação (SEC), são 9.335 vagas de cursos técnicos de nível médio. (Foto: Divulgação SEC)
Atualmente, existem quase 15 mil vagas abertas em toda a Bahia, para os mais variados cursos, é o que aponta um levantamento feito pelo Correio. A maior parte das vagas gratuitas é oferecida pela Secretaria Estadual da Educação (SEC), são 9.335 vagas de cursos técnicos de nível médio. As outras 5.145 estão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), em 19 cidades. São 2.715 na modalidade Integrado e 2.430 para o Subsequente. O sistema de seleção do IFBA divide os candidatos em dois grandes grupos chamados de Integrado e Subsequente. O primeiro é destinado aos estudantes que estão ingressando no ensino médio. Nessa modalidade, o aluno faz o curso ao mesmo tempo em que estuda. A segunda é para aqueles que já concluíram o ensino médio.
Os interessados em disputar uma das mais de 9 mil vagas, podem se inscrever até o dia 15 de julho, exclusivamente pelo site da SEC (processoseletivoeptec.educacao.ba.gov.br). Pode participar do processo quem já concluiu o ensino médio de forma gratuita - seja em escola pública ou como bolsista em instituição filantrópica ou privada. No caso do IFBA, as inscrições seguem até 16 de agosto através do portal.ifba.edu.br. O custo é de R$ 35, mas os candidatos de Integração que estudaram em escola pública nos últimos cinco anos ou do modelo Subsequente que foram alunos da rede pública nos últimos três anos podem pagar R$ 3,50. Além das vagas gratuitas, ainda há o Senai, que prorrogou até 27 de julho as inscrições e matrículas para 4.830 cursos técnicos pagos, nas 12 unidades da Bahia. As inscrições são em tecnicosenai.com.br. É preciso estar no ensino médio ou ter concluído os estudos.
O concurso é alvo de investigação do Ministério Público do Estado (MP-BA), após denúncias de supostas irregularidades ocorridas no dia da aplicação das provas, em abril.
A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, na edição deste sábado (7) do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado provisório da 2ª etapa do concurso para ingresso da Polícia Civil no Estado. Ao todo, 373 candidatos foram habilitados na prova discursiva. O concurso é alvo de investigação do Ministério Público do Estado (MP-BA), após denúncias de supostas irregularidades ocorridas no dia da aplicação das provas, em abril. Dentre os habilitados nessa etapa, 332 foram para o cargo de investigador de polícia, 23 para delegado e 18 para escrivão. Os candidatos que queiram ingressar com recurso têm os dias 9 e 10 de julho para o procedimento. Os aprovados no certame, quando nomeados, terão remuneração inicial para os delegados de polícia, regime de trabalho de 40 horas semanais, no valor de R$ 11.389,96. Já os investigadores e escrivães de polícia terão remuneração inicial de R$ 3.915,85, no regime de 40 horas semanais.
Logo depois da realização do concurso, no dia 22 de abril, candidatos denunciaram ao MP-BA supostas irregularidades ocorridas durante a aplicação das provas. O órgão, por sua vez, recomendou a suspensão do concurso público. Os candidatos afirmaram na denúncia que vários pontos do edital foram descumpridos e ainda dizem que um grupo teria tido acesso a um gabarito antes mesmo de chegar ao local de provas. Os candidatos criaram, ao menos, dois grupos em um aplicativo de conversa para falar sobre as supostas irregularidades que constataram. Eles citaram que houve uso de celulares por candidatos em consequência de falha na fiscalização durante as provas, dizem que algumas pessoas saíram da sala levando os cadernos de questões, o que era proibido, e ainda relatam que um grupo de candidatos de Juazeiro, que veio para Salvador para participar do concurso, chegou a ter acesso a um gabarito antes mesmo do início das provas. A Fundação Vunesp disse, à época, que a aplicação das provas transcorreu dentro da normalidade esperada e sem intercorrências que comprometessem a lisura do certame.
A hepatite C é uma "doença silenciosa", transmitida por sangue contaminado, ao fazer sexo sem proteção ou pelo compartilhamento de objetos cortantes.
O governo federal anunciou, na última quinta-feira (5), um plano de eliminação da hepatite C no país até 2030. Entre as medidas, será ampliada a oferta de diagnósticos, disponibilização de mais tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) e informar a sociedade a importância de fazer o teste. A Hepatite tipo C é a mais letal da doença, resultando 75% das mortes.
A meta do governo é ofertar anualmente 50 mil terapias entre 2019 e 2024, além de 32 mil tratamentos anuais até 2030. De acordo com a Agência Brasil, a prioridade do Ministério da Saúde será para pessoas portadoras do vírus do HIV, pessoas privadas de liberdade, transsexuais, homossexuais, trabalhadores do sexo, usuários de drogas e pacientes de diálise. A recomendação se estende também para os pacientes com diabetes, que passaram por transfusão antes de 1992. A hepatite C é uma "doença silenciosa", transmitida por sangue contaminado, ao fazer sexo sem proteção ou pelo compartilhamento de objetos cortantes. O público mais vulnerável são os adultos acima de 40 anos.
Somente os Estados do Espírito Santo e Ceará estão acima da Bahia em percentual de cidades com problemas de seca.
Em quatro anos, entre 2013 e 2017, 88,5% dos municípios, ou 369 dos 417 municípios, informaram ter sofrido períodos de seca. Os dados foram divulgados pelo IBGE nesta quinta-feira (5), a partir da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic). Segundo o levantamento, a proporção das cidades baianas atingidas pela seca é maior do que a brasileira, em que 48% dos municípios sofreram com a seca. No Nordeste, 82,6% das cidades tiveram épocas de seca no mesmo período. Conforme o G1, na Bahia, 9 em cada 10 cidades, ou 89% [371 cidades] tiveram problemas com a seca. Acima da Bahia com problemas de seca, aparece o Espírito Santo, com 93,6% de cidades atingidas, e o Ceará, que registrou 92,9% dos municípios com o problema climático. Ainda segundo o IBGE, a seca na Bahia foi “de longe o desastre natural mais frequente”. Depois, apareceram os alagamentos [20,6% dos municípios], enxurradas ou inundações bruscas [18,9% das cidades] e os processos erosivos acelerados [18,7% dos municípios].
O reajuste nos valores pagos pelo programa foi anunciado no dia 30 de abril e o impacto estimado é de R$ 684 milhões no país.
O valor do benefício médio do Bolsa Família será reajustado em 5,67% e, na Bahia, o incremento representa uma suplementação prevista de R$ 17,6 milhões a mais, por mês, na folha de pagamento do programa. Até o fim do ano, o reajuste destinará cerca de RS 105,6 milhões a mais às famílias beneficiárias. Os valores passam a valer a partir deste mês. Em junho, o programa destinou R$ 322,9 milhões às mais de 1,8 milhão de famílias do Estado que recebem o benefício. O reajuste nos valores pagos pelo programa foi anunciado no dia 30 de abril e o impacto estimado é de R$ 684 milhões no país. Esse é o segundo aumento concedido durante a gestão do presidente Michel Temer. O primeiro foi anunciado em junho de 2016 e aumentou em 12,5% o valor do benefício médio.
As remunerações iniciais são de R$ 3.284,83 para nível técnico e R$ 5.917,44 para nível superior.
O resultado final do V Concurso Público para Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) foi divulgado nesta quarta-feira (4), pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela realização do processo seletivo. O MP-BA disponibilizou, ao todo, 61 vagas, sendo 11 para o cargo de Analista Técnico e 50 para Assistente Técnico-Administrativo, com possibilidade de classificação de até dez vezes o número de vagas ofertadas. As vagas para Analista estão distribuídas entre as especialidades de Pedagogia, Psicologia, Serviço Social, Tecnologia, Estatística, Letras, Engenharia Sanitária e Engenharia Florestal. As remunerações iniciais são de R$ 3.284,83 para nível técnico e R$ 5.917,44 para nível superior. A jornada semanal é de 40 horas de trabalho, além de auxílio-alimentação. O concurso tem prazo de validade de 18 meses, prorrogável uma única vez por igual período.
Para o estado, as ligações são gratuitas através do 188 e o serviço funciona 24h, todos os dias da semana. (Foto: Divulgação CVV)
O Centro de Valorização da Vida (CVV), órgão sem fins lucrativos que presta apoio como prevenção ao suicídio, passou a atender à Bahia no domingo (01). Para o estado, as ligações são gratuitas através do 188 e o serviço funciona 24h, todos os dias da semana. As chamadas podem ser feitas por telefone fixo, orelhão ou celular. O CVV oferece total sigilo de identidade e também pode ser contatado e-mail e chat, no site do órgão (www.cvv.org.br). O objetivo do centro é ouvir e ajudar pessoas que estejam passando por dificuldades. O número 188 estava disponível, desde 2017, para 23 estados do país, exceto Bahia, Maranhão, Pará e Paraná. Conforme o CVV, para os quatro estados remanescentes, as ligações também podem ser feitas pelo 141.
O valor da bolsa é de R$ 300 para quem estuda a até 100km de onde mora, ou de R$ 600 para os que vivem a uma distância maior. (Foto: Divulgação SEC)
Os Estudantes da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e da Universidade do Estado da Bahia, (UNEB), que buscam auxílio financeiro, já podem se inscrever no “Programa Mais Futuro”. Os estudantes da UESB e UNEB podem se inscrever até o dia 13 de julho, enquanto os alunos da UEFS e UESC podem se inscrever de 7 a 17 de agosto. Segundo a Secretaria de Educação (SEC), os candidatos ao programa também não devem possuir vínculo empregatício e não ter concluído qualquer outro curso de nível superior. O valor da bolsa é de R$ 300 para quem estuda a até 100km de onde mora, ou de R$ 600 para os que vivem a uma distância maior.
Ainda de acordo com a Secretaria, serão investidos cerca de R$ 50 milhões no programa Mais Futuro. O pagamento das bolsas é feito diretamente ao estudante, através de cartão, em conta bancária criada exclusivamente com essa finalidade. Os auxílios financeiros são ofertados até os estudantes completarem dois terços do curso. No período final, os beneficiários terão a opção e prioridade para conseguir vagas de estágio de nível superior ofertadas por órgãos estaduais. Para participar desta etapa, os estudantes devem ter registro atualizado no cadastro centralizado de programas sociais do Governo Federal (CadÚnico). A atualização pode ser feita pelo CadÚnico ou pelo Bolsa Família, na cidade onde mora. Caso não saiba onde fica o local de cadastramento, o interessado pode buscar essa orientação no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá aproximadamente R$ 78 mil em rendimentos mensais.
A Mega-Sena acumula e pode pagar, nesta terça-feira (3), o prêmio de R$ 21 milhões ao apostador que acertar os seis números da sorte. O concurso 2.055, é o primeiro da Mega-Semana de Férias, e será sorteado a partir das 20h (horário de Brasília). Caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá aproximadamente R$ 78 mil em rendimentos mensais. Ou, se preferir, o ganhador pode adquirir 10 apartamentos de luxo, mobiliados, nas melhores localizações do país.
A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h de terça em qualquer lotérica do país. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h, exceto em dias de sorteios (terça, quinta e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.
A novidade está disponível para condutores que possuem a CNH impressa no formato atual, com QR CodE, e para o habilitado que tem certificado digital.
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) informou que passa a oferecer, nesta terça-feira (3), a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A novidade está disponível para condutores que possuem a CNH impressa no formato atual, com QR Code (código de barras bidimensional), e para o habilitado que tem certificado digital. A taxa do serviço custa R$ 67,10, com isenção para quem tiver o certificado. Um documento não exclui o outro, explicou o órgão. Com isso, a carteira impressa continua valendo.
O motorista que possui a CNH antiga deve procurar o órgão e tirar uma segunda via ou fazer a renovação do documento, para adquirir a versão com QR Code e ter direito à carteira digital. Para acessar a CNH-e, o motorista precisa se cadastrar no portal do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que enviará por e-mail um link de ativação do serviço e criação de uma senha. Depois, é preciso baixar o aplicativo da CNH-e no celular, disponível nos sistemas iOs e Android.
