Cerca de 650 mil atendimentos e 27 mil cirurgias já foram realizados pelo Hospital da Mulher (HM), que completa três anos no próximo dia 9. Localizado no Largo de Roma, em Salvador, a unidade é referência na promoção de serviços à saúde da mulher e primeiro hospital 100% SUS do Estado da Bahia a receber o prêmio nacional Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher. A premiação foi concedida pela Câmara dos Deputados no ano passado. Mulheres dos 417 municípios da Bahia já foram atendidas na unidade. De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “o Hospital da Mulher passou a atender, em todo o estado, uma demanda que antes não era atendida, ou seja, o problema das doenças ginecológicas cirúrgicas das mulheres. Essas pacientes iam para emergências com sangramentos, hemorragias genitais, miomas, com câncer de mama que demorava muito tempo para ser diagnosticado e tratado, além de problemas de infertilidade, queda de bexiga e incontinência urinária. Todas essas situações passaram a ser tratados, adequadamente, nesse hospital”, enfatiza o secretário.
 Segundo o diretor médico do HM, Paulo Sérgio Andrade, o hospital possui 163 leitos e oferece nove especialidades, além das áreas de apoio. Para 2020, a perspectiva é de ampliação. “Neste ano, nós vamos concluir mais uma ampliação, com a implantação do serviço de radioterapia e de um novo serviço de imagem com ressonância. Para o futuro, nosso grande plano é ampliar as áreas de ensino e pesquisa”, afirma.
O hospital atende exclusivamente mulheres com procedimentos agendados. “Qualquer mulher, de qualquer lugar da Bahia, pode procurar a Secretaria Municipal de Saúde e será encaminhada para cá, através de um software chamado Lista Única. Com isso, 62% das mulheres atendidas aqui são do interior da Bahia, permitindo a interiorização do atendimento às mulheres”, explica o diretor médico.
ATENDIMENTO HUMANIZADO
Consolidada na posição de maior unidade dedicada às doenças específicas do aparelho reprodutor feminino do Brasil, a unidade preza pelo atendimento humanizado e acolhedor, como destaca a comerciante Mariana de Jesus, que mora em Camaçari, na região metropolitana. “Eu fui encaminhada pelo posto de saúde para fazer os exames. Eu tenho uma tia que já foi atendida aqui e minha mãe fez o tratamento do câncer. Somos todas muito bem atendidas. Eu só tenho a agradecer que exista este hospital para as mulheres”.
De Rio de Contas, a professora Tânia Soraia da Silva, 56 anos, já fez duas cirurgias no Hospital da Mulher. “Eu estava com um problema antigo de saúde. Fui coberta por todos os exames necessários, fiz duas cirurgias e depois precisei fazer uma quimioterapia, justamente quando o setor estava sendo inaugurado aqui no hospital. Sempre fui atendida prontamente”.
Marta Almeida Barbosa, moradora de Piritiba, também elogia o acolhimento. "Nunca fui tão bem atendida em um hospital público. A equipe é excelente. Até mesmo em São Paulo, onde já morei, tive uma assistência como esta. Aqui os profissionais atendem com sorriso no rosto", afirma.
AME
Outro serviço oferecido pelo Hospital da Mulher é o AME, que recebe vítimas de violência sexual. “Este é um atendimento de portas abertas. Não precisa de marcação prévia”, ressalta o diretor médico. Além do atendimento de emergência, o AME realiza consultas de seguimento multiprofissional. Em caso de dúvidas ou encaminhamentos, o contato pode ser feito pelo telefone (71) 4141-6520 ou (71) 3034-5005. Denúncias de violência sexual podem ser realizadas pelo Disque 180.
O Serviço AME orienta que os atendimentos de emergência – primeiro atendimento – sejam realizados em até 72 horas da violência para um melhor prognóstico. Ao passarem pela unidade, as pacientes realizam exames laboratoriais sorológicos, profilaxia para HIV e ISTs, contracepção de emergência e exames médicos periciais. Para isso, o AME dispõe de equipe multiprofissional com médicas ginecologistas, enfermeiras, assistentes sociais, psicólogas e farmacêuticas. O serviço funciona também a partir de encaminhamento pela rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
O pedido de reconsideração que a Advocacia-Geral da União (AGU) fez ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o DPVAT foi aceito nesta quinta-feira, dia 9. O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, reviu a liminar concedida por ele próprio no último dia 31, quando a redução de valores do seguro obrigatório foi suspensa. No pedido de reconsideração, a AGU argumentou que não era razoável a alegação da seguradora Líder — consórcio de empresas que administra o seguro obrigatório — de que a redução dos valores torna o DPVAT economicamente inviável. Isso porque a seguradora omitiu “a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilhões, razão pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do Seguro DPVAT”. A AGU também alegou urgência diante do fato de que o calendário de pagamento do DPVAT começa já nesta quinta-feira, 9. Ao acolher a reconsideração, Dias Toffoli destacou que redução no valor do prêmio de seguro DPVAT em 2020, embora substancial em relação ao ano anterior, mantém a prescrição do pagamento de despesas administrativas e preserva a continuidade da cobertura a quem é vítima de danos pessoais sofridos em acidentes de trânsito no país. Com isso, este ano, o valor do seguro passa a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e R$ 12,25 para motos, o que representa uma redução de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019.
Principal recomendação é evitar o mercado informal e sempre guardar a nota fiscal do produto (Foto: reprodução/internet).
O início do ano é a época em que pais e responsáveis se desdobram para comprar o material escolar. Para evitar problemas, a responsável pela regulamentação de artigos escolares do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, o Inmetro, Millene Cleto da Fonseca, dá algumas dicas importantes. “A recomendação do Inmetro é que os pais procurem um estabelecimento formal, lojas, regularizadas para fazer a compra do produto, para que eles tenham nota fiscal emitida, origem e procedência deste artigo escolar, produtos regulamentados, e não o mercado informal. Uma outra recomendação é que se observe produtos certificados: um indicativo disso é o selo de identificação da conformidade do Inmetro nos artigos escolares, como apontador, borracha, lápis e outros artigos escolares, formando um escopo de 25 produtos que a gente regulamenta”, conta.
Além disso, segundo a especialista do Inmetro, também é preciso evitar produtos que ofereçam risco à saúde das crianças, como substâncias tóxicas que podem ser levadas à boca, ingeridas ou inaladas, além de materiais que podem causar acidentes por meio de bordas cortantes ou pontas perigosas. Outra dica importante é sempre procurar a indicação da faixa etária no produto, para não correr o risco de comprar material não indicado para idade de seu filho. Se o consumidor encontrar produtos escolares sem o selo de conformidade em alguma loja, é possível fazer uma denúncia para a ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800 285 1818, que funciona gratuitamente de segunda a sexta-feira, das nove horas da manhã às cinco horas da tarde. A ocorrência pode ser registrada também pelo site inmetro.gov.br.
Atacante foi apresentado oficialmente e projetou conquistar títulos pelo Tricolor
Se o 2020 do Bahia tem sido representado pelo início de um novo ciclo com a mudança para a cidade tricolor, a vida do atacante Clayson segue pelo mesmo caminho. Depois de três anos defendendo a camisa do Corinthians, o atacante vai iniciar um novo momento na carreira e chega ao Bahia como a principal contratação do clube, que pagou R$ 4 milhões por 40% dos direitos econômicos do atleta. No Esquadrão, Clayson vai ter a missão de substituir Artur, que voltou ao Palmeiras e foi negociado com o Red Bull Bragantino. No primeiro contato com a imprensa, na manhã desta quarta-feira (8), na Cidade Tricolor, o atacante se mostrou motivado com o projeto do Bahia e afirmou que quer fazer história no clube.Â
"Artur fez um bom trabalho aqui. Do meio para frente eu jogo em todas as posições, direita, esquerda. Só não de 9 (risos). Espero construir minha história. Ele fez o trabalho bem feito, espero fazer o meu. Meu objetivo é esse, vim para vencer aqui. Por onde tenho passado, tenho conseguido conquistar títulos. Fui campeão paulista, fui para Ponte, chegamos na final, melhor campanha no brasileiro. Aqui não é diferente. Quero vir e conquistar os triunfos aqui", disse o atacante de 24 anos.
Formado no União São João-SP, Clayson passou por Ituano e Ponte Preta, onde se destacou e foi comprado pelo Corinthians. Nas três temporadas em que defendeu o alvinegro, ele atuou em 144 jogos e marcou 14 gols. No período, o jogador foi ainda tricampeão paulista e conquistou o Brasileirão de 2017. Agora, o atacante espera manter a boa sequência e seguir conquistando títulos pelo Bahia. "A gente está começando os trabalhos agora. Expectativas são as melhores possíveis. Me preparando muito bem fisicamente e taticamente. Bahia vai entrar em todas as competições para brigar por título. A ideia é essa. Vem montando grupo forte para isso. A gente vai abraçar a ideia do Roger, ver o que vai implantar para brigar pelos triunfos e pelo título. Vim para ganhar título e junto com meus companheiros e comissão, a gente vai ganhar", explicou o jogador. Fonte: Jornal Correio da Bahia.
Segundo a entidade, com esse aquecimento do mercado interno, a indústria automobilística espera produzir 7,3% mais veículos que em 2019 (Foto: reprodução/EBC)
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, a Anfavea, divulgou as estimativas para o setor neste ano. De acordo com o presidente da entidade, Luiz Carlos Moraes, a expectativa é de aumento de 9,4% no licenciamento de automóveis. “A Anfavea está divulgando aqui um crescimento importante para o ano de 2020; um crescimento de 9,4%, podendo atingir três milhões e cinquenta mil unidades licenciadas no Brasil. Esse é um número importante, voltando a demonstrar um otimismo moderado para o mercado brasileiro”, disse. Com esse aquecimento do mercado interno, aponta a entidade, a indústria automobilística espera produzir 7,3% mais veículos que em 2019, mesmo com uma retração nas exportações estimada em 11%. “Nas exportações estamos mais conservadores, entendendo que as crises que os países da América Latina estão passando vão se manter pelo menos no curto prazo e também a questão de falta de competitividade da indústria como um todo vai dificultar as exportações”, conta. Para o setor de máquinas, a Anfavea projeta um crescimento de 5,4% na produção e de 2,9% nas vendas.
Jogador de 26 anos atua também como volante (Foto: Correio da Bahia)
A terceira novidade no meio-campo do Vitória na temporada 2020 atende pelo nome de Fernando Neto. O meio-campista tem 26 anos e defendeu o Paraná no ano passado. Canhoto, ele atua como volante e meia. Antes dele, outros dois jogadores foram contratados para o setor, o volante Gerson Magrão e o meia Alisson Farias. Fernando Neto estava emprestado ao Paraná pelo Fluminense até dezembro de 2019, quando o vínculo com o clube carioca foi encerrado. Ele assinou com o Vitória até o final do ano. Revelado pelo tricolor das Laranjeiras, surgiu na base como volante, mas também atuava como meia e lateral esquerdo.
Na temporada passada, Fernando Neto vestiu a camisa do Paraná por 38 vezes. Foram oito jogos no Campeonato Paranaense, dois na Copa do Brasil e 28 na Série B do Campeonato Brasileiro, torneio em que disputou 21 partidas como titular e marcou três gols. No torneio de acesso, ele começou em campo contra o Vitória nos dois turnos. Na 15ª rodada, perdeu por 2x0 na casa que será dele a partir deste ano, o Barradão. No returno, na 34ª rodada, o jogo terminou empatado sem gols, na Vila Capanema, em Curitiba. Â
Além do novo contratado, outra novidade foi a maneira como o rubro-negro anunciou o jogador: através de e-mail enviado aos sócios do clube. “Estamos informando aos associados que o Vitória fechou nesta manhã a contratação do volante/meia Fernando Neto, destaque pelo Paraná na Série B de 2019”, diz um trecho do comunicado. Segundo o clube, o aviso em primeira mão ao sócio se tornará um hábito a partir de agora - até então, o presidente Paulo Carneiro costumava antecipar as novidades em sua conta pessoal no Twitter. Fernando Neto é o sétimo reforço do Vitória na temporada. Antes dele, o clube já havia contratado outros seis atletas: o zagueiro Maurício Ramos, o lateral esquerdo Rafael Carioca, o volante Gerson Magrão, o meia Alisson Farias e os atacantes Júnior Viçosa e Rodrigo Carioca. Fonte: Jornal Correio da Bahia.
Segundo governo, tensão entre EUA e Irã não tem relação com cancelamento
A viagem do presidente Jair Bolsonaro para o Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), foi cancelada. A informação é do porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros. Segundo ele, a questão entre Estados Unidos e Irã não tem relação com o cancelamento. "Não há absolutamente qualquer ligação ruim com o fato que ocorreu há pouco no Irã e Iraque envolvendo os Estados Unidos", disse. Barros afirmou, contudo, que a questão da segurança é um dos aspectos analisados pela assessoria, mas que não é um ponto "nem prioritário, nem minoritário". "O presidente e equipe de assessores analisa uma série de aspectos (para o cancelamento): aspectos econômicos, de segurança, políticos", disse. De acordo com o porta-voz, a segurança faz parte de um contexto e não é razão principal para o cancelamento, mas sim o "somatório" de pontos analisados.
O Fórum Econômico é realizado há quase 50 anos e, no encontro, líderes mundiais e chefes das maiores empresas do mundo discutem medidas para o aquecimento da economia global. A reunião deste ano acontecerá entre os dias 21 e 24 deste mês. A viagem para Índia está mantida, mas segue sem previsão de data "É uma programação praticamente confirmada, onde o presidente participará do aniversário daquela República", afirmou. O porta-voz informou, ainda, que a viagem de Bolsonaro para o Guarujá (SP) está prevista para esta quinta-feira, 9, às 9h. O presidente viajará na companhia da filha, Laura, de 9 anos. A previsão de retorno é 14 de janeiro, dia em que deverá também participar da reunião do Conselho de Governo. Fonte: Jornal Correio da Bahia.
Sistema registra a marca de 112 criminosos até o momento, sendo quatro durante a primeira semana de 2020 (Foto: Vítor Barreto / Divulgação SSP)
Um homicida foi capturado após alerta do sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), na manhã desta quarta-feira (8), ao apresentar 96% de similaridade com um procurado. Ele é o primeiro acusado de morte capturado no ano com auxílio da ferramenta. Com mandado de prisão por homicídio qualificado, expedido no dia 6 de agosto de 2019 pela Vara Criminal de Execuções Penais e Infância e Juventude de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), o criminoso usava camisa e bermuda brancas. Ele que teve o documento verificado, encaminhado para Central de Flagrantes e teve o mandado cumprido. Com a prisão, a ferramenta registra a marca de 112 criminosos capturados com o auxílio do sistema, sendo quatro no ano de 2020.
Mudança é prevista no Novo Marco Legal do Saneamento, aprovado pela Câmara dos Deputados e uma das prioridades do Senado em 2020 (Foto: Câmara dos Deputados)
O texto base do Novo Marco Legal do Saneamento (PL 4.162/2019), aprovado pelos deputados federais, em dezembro de 2019, prevê a criação de blocos de municípios na prestação de serviços de coleta e tratamento de esgoto, além do abastecimento de água. Devido à importância do tema, esse será um dos primeiros itens a serem analisados pelos senadores em 2020. A proposta permite que duas ou mais cidades passem a ser atendidas, de forma coletiva, por uma mesma empresa, definida por meio de licitação. A ideia é viabilizar economicamente a prestação para cidades menores. Entre os critérios que poderão ser utilizados, estão o pertencimento à mesma bacia hidrográfica, vizinhança geográfica ou mesmo uma combinação entre localidades superavitárias e deficitárias.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Regional, nove milhões de pessoas na Bahia ainda não têm acesso ao tratamento de esgoto, em um estado com cerca de 15 milhões de habitantes – isso equivale a apenas 37,6% de baianos que possuem esse serviço. As estatísticas mostram, ainda, desnível entre o acesso ao sistema de água e esgoto nas cidades e na zona rural. Dos 14,8 milhões de habitantes do estado baiano, quase quatro milhões estão no campo.
Para o deputado Claudio Cajado (DEM-BA), como essas localidades demandam “investimento alto e geram pouco lucro”, a ideia é garantir que todos sejam atendidos e que a população não fique desassistida. “É preciso fazer não uma licitação individualizada para cada, mas por blocos. O sistema interligado é mais viável economicamente, inclusive pela tarifa a ser cobrada dos consumidores. A intenção (no PL) é fazer blocos que estejam numa mesma bacia hidrográfica. Essa será a solução adequada nesses municípios”, defende Cajado.
NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO
Aprovado no dia 11 de dezembro, o Projeto de Lei 4.162/2019, do Poder Executivo, atualiza o Marco Legal do Saneamento. A norma irá modificar a forma como as empresas que prestam serviços ligados ao saneamento nos municípios são contratadas, além de abrir o mercado para a livre concorrência. Empresas públicas e privadas terão que passar por licitação.
Atualmente, estados e municípios assinam “contratos de programa” com empresas estaduais, sem que haja um controle da capacidade econômico-financeira dessas empresas. O texto aprovado na Câmara dos Deputados diz que os atuais contratos poderão ser renovados, por mais 30 anos, até 31 de março de 2022.
Os novos contratos deverão apresentar a comprovação da capacidade econômico-financeira da contratada, com recursos próprios ou por contratação de dívida. A metodologia para comprovar essa capacidade será regulamentada por decreto do Poder Executivo.
Valor é quase a metade do estipulado para a temporada 2019/2020; maior parte é destinada para crédito rural (Foto: Wenderson Araujo/Trilux)
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgou nesta terça (7) um balanço dos resultados dos empréstimos realizados pelo Plano Safra, entre julho e dezembro de 2019. Segundo a publicação, os contratos realizados pelos produtores rurais somaram R$ 108,5 bilhões. O valor é quase a metade dos R$ 225,5 bilhões disponíveis em empréstimos para produtores rurais. Do montante utilizado, R$ 25,8 bilhões tiveram como destino operações de investimento, enquanto outros R$ 80 bilhões foram para operações de custeio, comercialização e industrial. Esses financiamentos de custeio tiveram um crescimento de 5%, em comparação com a última temporada. As contratações relacionadas à investimento, no entanto, apresentaram um aumento de 19% no comparativo com o período anterior. O balanço do Ministério aponta ainda que foram beneficiados com recursos adicionais o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que recebeu um aporte extra de R$ 874 milhões, e o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com acréscimo nos recursos de R$ 614 milhões.
Uma carreta foi recuperada por policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada, durante a madrugada desta terça-feira (7), em um sítio localizado na zona rural de Rafael Jambeiro. Três integrantes de uma quadrilha que agia no roubo de veículos na BR 242 foram localizados. Denúncias anônimas indicaram aos PMs a localização de um sítio utilizado pelos criminosos como esconderijo. Ao perceberem a aproximação dos militares, os criminosos atiraram e dois foram atingidos, sendo socorridos para o Hospital Municipal de Rafael Jambeiro, mas não resistiram aos ferimentos. O terceiro criminoso conseguiu fugir. “Já possuíamos informações sobre a forma de atuação dos criminosos. Eles fechavam a pista na estrada e roubavam os motoristas que utilizavam a rodovia, vindo de diversas partes do país”, contou o comandante da Cipe Chapada, major Nelson Normando de Souza Júnior, reforçando que a população está “mais aliviada e agradecida pelo trabalho rápido e eficiente da unidade”. Além da carreta MAN/TGX, de placa PLQ-3I91, foram encontrados com os bandidos, um revólver de marca Taurus calibre 38, e um revólver calibre 380 da mesma marca, quatro celulares, dois relógios e R$ 82.
Transporte do combustível é apontado por especialista como principal dificuldade a ser enfrentada pelo mercado nacional (Foto: Agência Brasil).
A tensão entre Estados Unidos e Irã pode afetar o Brasil economicamente. A disparada no preço do petróleo e seus derivados, que nesta semana chegou a 70 dólares o barril, é motivo de preocupação, segundo o advogado especializado em Direito Internacional Daniel Toledo. “A alta do petróleo, com certeza, acaba atingindo o mundo inteiro. O Brasil depende bastante de uma série de recursos derivados do petróleo, o transporte é, obviamente, um dos fatores que acaba sendo afetado, acaba encarecendo o produto final e acaba elevando a inflação. Isso é o máximo que eu acho que o Brasil vai sentir nesse conflito que hoje se instala”, disse.
Diante da possibilidade de um conflito na região do Golfo Pérsico, responsável por quase metade da produção global de petróleo, o governo brasileiro tem sido cauteloso ao tratar de eventual aumento no preço dos combustíveis. Nesta semana, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, garantiu estar estudando medidas para diminuir o impacto no mercado nacional, mas descartou qualquer interferência na Petrobras. “Nós temos que criar, talvez, mecanismos que compensem esse aumento sem alterar o equilíbrio econômico do país. Que isso não gere inflação, mas também não frustre expectativas de receitas”, comentou.
O ministro se disse também contrário à possibilidade de o país adotar algum tipo de subsídio para conter a alta do combustível, como ocorreu em 2018, no governo de Michel Temer. A medida visava controlar o preço do óleo diesel, estopim para a greve dos caminhoneiros naquele ano. A crise entre americanos e iranianos se acirrou na última quinta-feira (2), quando o general Qassem Soleimani foi morto no Iraque, em um ataque aéreo. Dias antes, em 31 de dezembro, a embaixada dos Estados Unidos em Bagdá foi atacada. Donald Trump acusou o Irã de orquestrar o atentado e afirmou nas redes sociais que o país “seria completamente responsabilizado”.
Vagas são voltadas para alfabetização, biologia, ciências, física, língua portuguesa, matemática e química (Foto: reprodução/internet).
Para melhorar a qualidade da educação brasileira, uma das prioridades do Ministério da Educação (MEC) neste ano é a capacitação de docentes. Por este motivo, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou nesta segunda-feira, 6 de janeiro, no Diário Oficial da União, dois editais que ofertam mais de 60 mil bolsas para a formação de professores da educação básica. O primeiro edital oferece bolsas para o programa Residência Pedagógica, ação que integra a Política Nacional de Formação de Professores e promove a vivência prática dos formandos dentro da sala de aula na segunda metade do curso de licenciatura. Já o segundo edital refere-se ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), direcionado à primeira metade do curso.
Cada programa oferecerá 30.096 bolsas para até 250 instituições de ensino superior, com duração de até 18 meses, sendo um mínimo de 60% delas voltadas para as áreas consideradas prioritárias: alfabetização, biologia, ciências, física, língua portuguesa, matemática e química. O prazo para cadastro dos projetos cada instituição de ensino superior se encerra em 2 de março e pode ser feito por meio da plataforma da Capes. O resultado final da seleção será divulgado até 10 de abril e o início das atividades se dará no dia 14 do mesmo mês.
Segundo especialista, aposentados e pensionistas, por exemplo, devem manter dados pessoais atualizados para evitar suspensões ou cancelamentos (Foto: Agência Brasil)
Os seis sistemas de concessão, manutenção e pagamento de benefícios previdenciários, utilizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estão em processo de atualização. A medida visa adequar a base cadastral às novas regras instituídas pela Reforma da Previdência. O professor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e vice-presidente executivo da Sociedade Brasileira de Previdência Social, André Bittencourt, reforça a importância de as pessoas que recebem algum tipo de benefício do INSS, como aposentados e pensionistas, manterem seus dados pessoais, como endereço, telefone e e-mail, sempre atualizados junto à instituição.
“É bem importante, agora, as pessoas terem em mente que sempre elas têm que manter atualizado o seu cadastro junto ao INSS. Inclusive porque muitas pessoas vão ser chamadas pelo INSS para fazer revisão dos seus benefícios, seja de um auxílio-doença, seja por uma aposentadoria por invalidez, seja do benefício assistencial, aquele que o idoso e os deficientes que não têm uma condição de dignidade, recebem. Essas pessoas, sempre que se mudarem de casa, mudarem de cidade, devem levar ao INSS essa informação, para que sempre as correspondências cheguem à elas e o benefício não seja cortado”, enfatizou.
Essa atualização pode ser feita por meio do site gov.br/meuinss ou por meio da Central Telefônica 135. Para acessar o portal na internet, é necessário fazer login, com CPF e senha. Na coluna à esquerda, o beneficiário deve clicar em “Alterar dados de contato”. Em seguida, abrirá uma tela com os campos de endereço, e-mail e telefone, que podem ser atualizados virtualmente pelo usuário. Esse serviço também está disponível por meio do telefone 135, de segunda a sábado, das sete da manhã às dez da noite. Para fazer a atualização, é necessário informar dados como número do benefício, data de nascimento, CEP, nome completo e CPF do beneficiário.
Ao tomar posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão solene na tarde desta terça-feira (07.01), na condição de reeleito, para o biênio 2020/2021, o conselheiro Gildásio Penedo Filho fez questão de alertar para o risco provocado por tentativas de criminalizar a administração pública brasileira e destacou que a generalização é um grande equívoco, além de ameaçar afastar da vida pública muitos homens e mulheres de bem. Acrescentou que cabe aos tribunais de contas fazer a separação do joio e do trigo, punindo os maus gestores e premiando aqueles que se conduzem de forma correta, e salientou a importância da aproximação cada vez maior entre as Cortes de Contas e os cidadãos, para que a sociedade possa contribuir para a melhoria dos serviços públicos.
A sessão solene, que marcou ainda a posse dos conselheiros, ambos também reeleitos, Marcus Vinícius de Barros Presídio, como vice-presidente, e Inaldo da Paixão Santos Araújo, como corregedor, superlotou as dependências do auditório Conselheiro Lafayette Pondé, com a presença de diversas autoridades, deputados federais e estaduais, vereadores de Salvador, secretários da administração estadual, representantes de entidades e instituições, amigos e familiares dos integrantes da Mesa Diretora, além de servidores do próprio TCE/BA. O evento foi aberto com a execução do Hino Nacional e, logo em seguida, os integrantes da Mesa Diretora foram empossados, seguindo-se o ritual do juramento e da leitura do termo de posse e compromisso e encerrando-se com a execução do Hino da Bahia.
Em seu discurso, o presidente Gildásio Penedo Filho destacou que algumas das ações realizadas durante o primeiro biênio da gestão da Mesa Diretora reeleita geraram retorno direto para a sociedade baiana, a exemplo da devolução aos cofres públicos do Estado de R$ 664 milhões, pelo INSS, a título de compensação previdenciária, e pagamento de R$ 31 milhões pelos gestores em decorrência da imputação de débitos e aplicação de multas por parte do TCE. Considerou que um dos grandes desafios das Cortes de Contas de todo o País é estar cada vez mais atentas aos anseios da sociedade, e cada dia mais próximas da cidadania. E lembrou que muitas das ações do TCE/BA decorreram de provocações dos cidadãos por meio dos canais de comunicação, mas reiterou ser necessário ampliar a participação dos cidadãos.
