Durante a reunião, o Governo do Estado apresentou algumas propostas (Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA)
Com 673 mil famílias desenvolvendo diversas atividades na zona rural, a Bahia é o estado que concentra o maior número de pessoas que vivem da agricultura familiar no Brasil. Para ampliar e melhorar a assistência a este grupo de trabalhadores, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) convocou representantes de instituições públicas de ensino superior e de pesquisa. O encontro foi realizado na manhã desta terça-feira (7), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), sob coordenação do titular da SDR, Jerônimo Rodrigues, e participação do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Manoel Mendonça.
Durante a reunião, o Governo do Estado apresentou algumas propostas, entre elas, a realização de projetos que estejam em consonância com o potencial de cada região, além do compartilhamento da gestão nas estações experimentais da extinta Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), atualmente vinculadas à Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater).
Representantes de todas as universidades estaduais e federais na Bahia participaram da reunião e também contribuíram com sugestões. Na opinião do diretor da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Antônio de Lisboa, é fundamental que a Bahia, na condição de estado com a maior população rural do Brasil, desenvolva iniciativas que contemplem a agricultura familiar. “Neste contexto, acho extremamente importante conseguirmos interagir, associar forças, tanto do governo federal, no caso da Ufba, e do governo estadual. Esta talvez seja, nos últimos anos, uma das maiores iniciativas para estimular este setor”.
A parceria será firmada em solenidade que acontece nesta quinta-feira (9), no auditório da Secretaria da Educação (Foto: Carla Ornelas/ GOVBA)
Na semana em que foram reiniciadas as aulas na rede estadual de ensino, o Governo do Estado assina convênios com 113 prefeituras que beneficiam mais de 100 mil pessoas por meio do programa Todos pela Alfabetização, o TOPA. A parceria, que foi divulgada pelo governador Rui Costa no programa Digaí, Governador!, será firmada em solenidade que acontece nesta quinta-feira (9), no auditório da Secretaria da Educação, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Serão destinados cerca de R$ 2,5 milhões para que os municípios conveniados promovam a alimentação dos alfabetizandos, garantindo a permanência desses alunos em sala de aula. "Nós tivemos até aqui um milhão e duzentos mil baianos e baianas participando, indo para a sala de aula, e nós queremos seguir com esse programa, incentivando que pessoas que não foram alfabetizados possam ingressar no mundo das letras, no universo das letras, e possam com isso estimular que toda a família recoloque e revalorize a educação no primeiro plano, no patamar de absoluta prioridade", disse o governador na entrevista.
Riacho de Santana e Bom Jesus da Lapa estão entre as cidades beneficiadas (Foto: reprodução/internet)
O governador Rui Costa assina autorização para o início das obras de saneamento e pavimentação em dez cidades baianas durante cerimônia com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, na tarde desta segunda-feira (6), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). As ações, realizadas pelos governos estadual e federal em parceria com os municípios contemplados pelo projeto, vão beneficiar 490 mil pessoas. O ato, realizado no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), tem a participação dos prefeitos das cidades beneficiadas, entre elas a capital baiana. Camaçari, Dias D’Ávila, Irecê, Remanso, Riacho de Santana, Santo Amaro, Capim Grosso e Bom Jesus da Lapa.
A capital baiana contará com um montante de R$ 67 milhões destinados ao rio Trobogy. Já em Camaçari, as obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Machadinho Sul beneficiarão 100 mil pessoas. O município de Irecê, Centro Norte da Bahia, terá obras orçadas em R$ 74,6 milhões de esgotamento sanitário, que beneficiarão 122.076 pessoas. As obras de saneamento em Teixeira de Freitas, orçadas em R$ 191,9 milhões, na bacia do rio Itanhém, atingirão 84.608 pessoas. As intervenções de pavimentação autorizadas são para as cidades de Remanso (R$ 19 milhões), Riacho de Santana (R$ 5,7 milhões), Santo Amaro (R$ 8 milhões), Capim Grosso (R$ 11,3 milhões) e Bom Jesus da Lapa (R$ 3 milhões).
Deputado José Carlos Aleluia acredita que suspensão do pagamento trará prejuízos a milhões de famílias brasileiras
“Com o calote do abono salarial, a presidente Dilma Rousseff sacrifica os trabalhadores, mas continua incapaz de cortar na própria carne, reduzindo o excessivo número de ministérios para realmente fazer o ajuste fiscal”, diz o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) ao propor um Decreto Legislativo para anular a decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Condefat) de transferir parte do pagamento dos abonos para o ano que vem.
De acordo com Aleluia, o Congresso Nacional tem plenos poderes de anular qualquer ato do Poder Executivo. “O Condefat é um órgão do Poder Executivo, que sofre forte influência do ex-presidente Lula. A cruel medida anunciada atinge milhões de trabalhadores, cuja renda não ultrapassa dois salários mínimos e dependem do abono”.
Por isso, Aleluia avalia que a suspensão do abono salarial vai causar incomensuráveis prejuízos a milhões de famílias brasileiras, que contavam com o dinheiro para pagar despesas domésticas. “Meus colegas do Congresso vão se sensibilizar com isso e aprovarão o Decreto, corrigindo mais esta maldade da dupla Dilma e Lula, que querem fazer ajuste fiscal à custa da miséria do pobre”.
O deputado ficou assustado com a reação de populares à suspensão do pagamento do abono salarial. Aleluia participava da inauguração de um mercado municipal, no bairro de Periperi, ao lado do prefeito de Salvador, ACM Neto, na manhã desta sexta-feira (03), quando várias pessoas se dirigiram a ele cobrando uma solução para o problema.
A decisão do Condefat transfere para o ano que vem o pagamento de R$ 9 bilhões em abonos salariais. O adiamento se tornou possível com a extensão do calendário. Em vez do cronograma tradicional de pagamento, de julho a outubro, o abono será pago em 12 meses, de julho deste ano até junho de 2016. Do total de R$ 19,1 bilhões previstos, R$ 10,1 bilhões serão desembolsados neste ano.
Vitória da Conquista será uma das sete cidades baianas a receber a tocha olímpica (Foto: reprodução/internet)
As cidades de Salvador, Vitória da Conquista, Valença, Senhor do Bonfim, Porto Seguro, Paulo Afonso e Ilhéus estão confirmadas na rota da Tocha Olímpica Rio 2016. As sete cidades baianas fazem parte do grupo de 300 cidades brasileiras que vão receber a tocha. Os nomes foram divulgados nesta sexta-feira (3), em Brasília, durante cerimônia do Comitê Organizador Rio 2016.
O governador da Bahia, Rui Costa, foi representado no evento pelo titular da Representação do governo baiano em Brasília, Jonas Paulo, que comemorou o anúncio. "A Bahia receberá a Tocha Olímpica com emoção, muito calor humano e alegria", disse Jonas. O ato teve a participação da presidente Dilma Rousseff, do presidente do Comitê Organizador, Carlos Arthur Nuzman, atletas paraolímpicos, ex-atletas, além de outras autoridades.
A chama do maior evento esportivo do mundo chega ao Brasil em maio de 2016, levando a mensagem de paz, união e amizade aos quatro cantos do país. A presidente Dilma afirmou que será com muito orgulho que o Brasil receberá os Jogos Olímpicos Rio 2016. É o primeiro país da América do Sul a receber o evento mundial. "Vamos responder à altura o desafio que recebemos, faremos uma olimpíada histórica e temos certeza de que será segura", garantiu a presidente, ao citar o trabalho da segurança realizado durante a Copa do Mundo em 2014.
Necessidade do corpo em preservar o calor resulta no aumento da contração muscular
Os tipos mais comuns de lesões musculares que atingem a população são as distensões e os estiramentos musculares. Na época de inverno, eles se tornam ainda mais frequentes, por isso é necessário uma atenção maior a esse problema.
De acordo com o Dr. Antonio Alexandre Faria, ortopedista do Hospital San Paolo, centro hospitalar localizado na Zona Norte de São Paulo, a baixa temperatura provoca o aumento da contração muscular para preservar mais sangue em áreas nobres (coração, pulmão, etc). “Isso é um mecanismo de defesa para preservar o calor do corpo”, afirma.
As pessoas com menos preparo físico são as que mais correm o risco de sofrerem, pois o músculo está menos preparado para um esforço maior. “Caso queira evitar lesões musculares durante o ano todo, principalmente no frio, o alongamento e o aquecimento antes da atividade física são fundamentais. Agasalhar-se também é importante, diminuindo assim a contração muscular involuntária”, declara o médico.
Os locais do nosso corpo que mais sofrem com esse tipo de reação são os membros inferiores (coxa, perna, tornozelo e pé). Caso ocorra a lesão, o médico aconselha o repouso e a suspensão momentânea de exercícios. O período de afastamento das atividades físicas pode chegar a seis semanas.
Fabiana Lora Campos, médica do Hospital São Vicente, explica que sintomas podem estar ‘escondendo’ problemas no intestino
É comum ouvir as pessoas dizendo que estão com gastrite depois de se alimentarem mal seguidamente ou comerem de maneira exagerada durante festas e eventos. O problema é que nem sempre aquela sensação de estômago estufado, dificuldade para engolir, ou até mesmo refluxo, são sintomas de uma gastrite.
Segundo a médica gastroenterologista do Hospital São Vicente - FUNEF, de Curitiba (PR), Fabiana Lora Campos, é importante prestar bem atenção para ter um diagnóstico correto, pois a gastrite pode ser confundida com outros distúrbios gastrointestinais. “O termo gastrite é popularmente usado pelas pessoas em geral para definir qualquer tipo de sintoma no trato gastrointestinal. Inclusive, é, muitas vezes, usado para descrever sintomas de intestino”, alerta.
Fabiana explica que, em muitos casos, a gastrite ainda pode ser confundida com a dispepsia funcional, principalmente em situações de ansiedade e estresse, que acentuam a percepção de dor, mesmo quando não há lesão no estômago. São esses os casos que as pessoas costumam se referir como “gastrite nervosa”. “Foi um termo criado para descrever a dor determinada pela ansiedade e estresse, que aumentam a percepção de desconforto no estômago, mas não causam lesão”, detalha.
Segundo a médica do Hospital São Vicente - FUNEF, os sintomas da dispepsia são bem parecidos com os da gastrite, por isso, a confusão. O tratamento é feito com medicamentos para reduzir a acidez do estômago e melhorar os movimentos do órgão. “Por isso, o ideal é procurar um especialista, fazer uma avaliação clínica. O médico irá solicitar, se possível, uma endoscopia digestiva e exames laboratoriais”, completa a especialista.
Realizado pelo PiniOn, levantamento mostra que maioria dos respondentes acredita que o Congresso Brasileiro não vem representando os anseios da população
Na madrugada desta quarta-feira, a proposta da redução da maioridade penal foi rejeitada pela Câmera dos Deputados, que agora prepara uma alteração no projeto para tentar reverter a derrota sofrida no plenário. Recentemente, oPiniOn, plataforma mobile crowdsourcing para pesquisas, realizou um levantamento com 2.008 pessoas, acima de 18 anos, de diversas cidades, para saber a opinião sobre o assunto.
De todos os respondentes, 86% acreditam que as penas existentes para crimes cometidos por menores reforçam a sensação de impunidade e 57% dos brasileiros acreditam que a redução da maioridade penal deve diminuir a violência no Brasil. A porcentagem dos que são a favor da mudança é ainda maior: 78%, contra apenas 15% não favoráveis e 7% que ainda não têm uma opinião formada sobre o assunto.
Entre os que disseram ser favoráveis, 81% acreditam que todos os crimes deveriam passar por essa mudança na Legislação. Para 83% dos respondentes, o Congresso Brasileiro não vem representando os anseios da população.
Para os 19% dos usuários que disseram que somente crimes mais graves deveriam ser alterados, os tipos de crimes que deveriam passar por uma mudança são: homicídio (96%), estupro (91%), sequestro (82%), tráfico de drogas (61%), assalto, furto e roubou (42% ) e outros crimes (10%).
Em relação às penas já existentes, 65% acreditam que elas são brandas demais, 26% acham que são brandas e 7% que são suficientes.
Especialista do escritório Barcellos Tucunduva Advogados explica as mudanças
O País tem mudado drasticamente o modelo de benefícios previdenciários, com novas medidas fiscais e mudança nas regras na Previdência Social e INSS. Entre as principais decisões do governo está a Lei nº 13.134, de 16 de junho de 2015 (publicada em 17/06/2015), a qual alterou a Lei nº 7.998/90, que regula o Programa do Seguro-Desemprego e o Abono Salarial.
De acordo com Nelson Raimundo de Figueiredo, sócio do escritório Barcellos, Tucunduva – Advogados, as modificações nas regras para a solicitação do benefício são as mais impactantes. “Anteriormente, era necessário que o trabalhador tivesse seis meses comprovado em carteira profissional, para que desse entrada para o recebimento do benefício. Agora, com o sancionamento da Lei nº 13.134, o trabalhador, quando da primeira solicitação, precisará da comprovação de pelo menos 12 (doze) meses de carteira assinada nos últimos 18 (dezoito) meses imediatamente anteriores à data da dispensa”, explica.
Entretanto, se tratar de segunda solicitação do trabalhador, será necessário ter recebido salários relativos a pelo menos 9 (nove) meses nos últimos 12 (doze) meses. “A partir da terceira solicitação, o procedimento permanece igual ao praticado anteriormente; o trabalhador precisará ter recebido salários por pelo menos 6 (seis) meses anteriores à data da dispensa”, complementa.
Número de parcelas também mudará - Relativamente à quantidade de parcelas, as regras também sofreram alterações em relação aos meses trabalhados. Se comprovar, na primeira solicitação, vínculo empregatício de 12 (doze) a 23 (vinte e três) meses nos 36 (trinta e seis) meses que antecederem a data de dispensa que originou o requerimento do seguro-desemprego, o trabalhador terá direito a quatro parcelas. Se comprovar vínculo de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses, receberá cinco parcelas. Para a segunda solicitação, o trabalhador deverá comprovar vínculo de emprego de 12 (doze) a 23 (vinte e três) meses para receber quatro parcelas.
Entre as novidades do site estão a revista eletrônica 'Bahia com História', também lançada nesta quinta (2) (Fotos: Raul Golinelli/GOVBA)
No dia em que se comemora a luta pela Independência do Brasil na Bahia, a história do estado ganha mais um espaço de valorização, além das ações que são realizadas durante o mês de julho e do tradicional desfile: o novo site da Biblioteca Virtual Dois de Julho. O espaço virtual denominado Consuelo Pondé de Sena - em homenagem à historiadora que presidiu o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) por 19 anos e faleceu em maio deste ano - foi lançado na tarde desta quinta-feira (2), em cerimônia realizada no Palácio Rio Branco.
Promovido pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult), juntamente com a Fundação Pedro Calmon, o evento teve a participação do governador Rui Costa, do secretário de Cultura, Jorge Portugal, autoridades e familiares de Consuelo Pondé, que conheceram o novo espaço virtual. Na ocasião, o governador falou sobre a importância de valorizar quem marcou a história do estado.
Novidades - Entre as novidades do site estão a revista eletrônica 'Bahia com História', também lançada nesta quinta (2), além de estrutura e plataforma que oferecem mais facilidades na navegação. A nova versão do site tem conteúdo inteiramente dedicado à história baiana, com dossiês temáticos e exposições virtuais. Todo o acervo está disponível para pesquisadores, estudantes, curiosos e interessados na trajetória econômica, cultural e religiosa da Bahia. Livros, periódicos eletrônicos, resenhas, revistas e acervos especiais que abordam temas relacionados à fundação e características que formam o estado da Bahia podem ser encontrados no site.
O espaço virtual foi denominado Consuelo Pondé de Sena, em homenagem à historiadora que presidiu o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) por 19 anos
A renegociação das dívidas vem sendo tema de debates e reuniões recorrentes da FNP
Pauta antiga da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a renegociação das dívidas dos municípios com a União avançou no plenário da Câmara dos Deputados. Na noite desta terça-feira, 30, foi aprovada a proposta que permite a aplicação da renegociação de índice de correção das dívidas municipais e estaduais com a União, independentemente de regulamentação. Por 461 votos a 7, foram aprovadas duas emendas do Senado ao Projeto de Lei Complementar 37/15, do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ). O texto segue agora para sanção presidencial.
A aprovação da proposta representa uma importante vitória da FNP para 180 municípios brasileiros que enfrentam o cenário de pagar parcelas sem ver o saldo devedor diminuir. De acordo com uma das emendas ao projeto, a União terá até o dia 31 de janeiro de 2016 para assinar com os municípios os aditivos contratuais, mesmo que ainda não haja regulamentação. Após esse prazo, o devedor poderá recolher o montante devido com a aplicação do novo indexador.
A Câmara ratificou ainda as alterações do texto feitas pelo Senado Federal que autorizam Estados e municípios acessarem 70% do valor dos depósitos de processos judiciais e administrativos. Esses recursos poderão ser aplicados e prioritariamente no pagamento de precatórios judiciais. Restando saldo os recursos poderiam ser aplicados exclusivamente, e pela ordem, no pagamento de dívida fundada, na realização de investimentos ou para o equilíbrio da previdência própria. Além disso, os estados e municípios poderão utilizar até 10% da parcela transferida para constituição de Fundo Garantidor de PPPs (Parceria Público-Privadas) ou de outros mecanismos de garantia previstos em lei, dedicados exclusivamente a investimentos de infraestrutura.
Legenda: Rui solicitou que fosse definido o cronograma para a efetivação da parceria (Fotos: Carol Garcia/GOVBA)
A Bahia, por meio da Bahiafarma, pretende começar a produzir órteses, próteses e testes rápidos para doenças como HIV, HCV e Sífilis. Para isso, o governador Rui Costa assinou, nesta terça-feira (30), na Governadoria, memorandos de entendimento com empresas italiana e a sul-coreana, para transferência de tecnologia. O governador recebeu os diretores da italiana Bioimpianti, Stefano Barbieri, que produz orteses e próteses, e da sul-coreana Genbody INC, Chom Kyu Chong, que produz testes rápidos. Rui solicitou que fosse definido o cronograma para a efetivação da parceria e também aprofundou o conhecimento a respeito das possibilidades dos negócios, que trazem benefícios tanto para a saúde do povo baiano e brasileiro quanto para o desenvolvimento econômico do Estado.
A iniciativa vai permitir a transferência de tecnologia para a Bahiafarma atender à crescente demanda do Sistema Único de Saúde (SUS) nestas áreas, além de incentivar as empresas a se instalarem no estado, transformando a Bahia em um pólo farmoquímico. A partir da fabricação de produtos inovadores, a Bahia visa diminuir os custos das aquisições e fomentar o desenvolvimento tecnológico do estado, além de trabalhar a venda desses produtos junto ao Ministério da Saúde, que destinou em 2014 cerca de R$ 1,9 bilhão do seu orçamento para órteses e próteses, isso sem contabilizar os testes rápidos, que englobam, entre outros, HIV/Aids, Hepatite C, Sífilis.
Os testes rápidos de diagnósticos são uma ferramenta clínica valiosa para prática da medicina, constantes em protocolos clínicos do Ministério da Saúde e utilizados na detecção e diagnóstico de infecções. São testes que produzem resultados em, no máximo, 30 minutos e apresentam metodologia simples, com utilização de antígenos virais. Os testes rápidos substituem o teste convencional, podendo ser indicados para triagem e diagnóstico da infecção de doadores em bancos de sangue e de outros tecidos biológicos.
Os testes também são úteis para se tomar uma decisão terapêutica em situações de emergência específicas, como em casos de profissionais de saúde que tenham tido exposição ocupacional de risco ou de gestantes prestes a entrar em trabalho de parto, além da identificação precoce, por exemplo, dos casos de dengue. Nessas situações, os testes rápidos se mostram convenientes para indicar um tratamento profilático em tempo hábil e com boa relação de custo-efetividade.
O Deputado Luciano Ribeiro é o líder do Bloco de oposição formado pelo DEM e PV (Foto: Arquivo/Sertão Hoje)
Em pronunciamento no dia 30 de junho, o deputado Luciano Ribeiro, representando o bloco da Oposição, antecipou as quatro emendas apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, a ser votada antes do recesso parlamentar. “A nossa intenção, além de cumprir com o dever de fiscalizar, é apontar os erros e indicar direções para uma Bahia melhor, mais justa, próspera e mais transparente”, salientou o representante da oposição, que é líder do Democratas.
As proposições da Oposição para LDO são: 1) Limitar gastos com publicidade e propaganda a 0,50% da receita corrente líquida. 2) Estabelecer o mínimo de 1% da receita corrente líquida em investimentos em segurança pública, educação e saúde. 3) Aplicação de, no mínimo, 7% da receita corrente líquida nas universidades estaduais. 4) Garantir transparência nos gastos públicos com empresas vinculadas ao Estado (Embasa, Bahia Gás, Ebal, Desenbahia, Prodeb etc.).
O deputado Luciano Ribeiro acredita que não haverá objeções para que essas proposições de grande relevância sejam acatadas. “O nosso objetivo é garantir que os gastos com propaganda não comprometam outros investimentos do Estado, já que atualmente temos mais gatos em propaganda que investimentos em áreas essenciais”, destacou o parlamentar.
Na oportunidade, Luciano apresentou, em nome da Liderança da Oposição, Moção de Pesar pela morte do empresário Vicente Promicia, ocorrido no dia 27 de junho, no município de Inhambupe.
Governador Rui Costa vai visitar Bom Jesus da Lapa, onde realiza a entrega de 500 unidades habitacionais
Mais um empreendimento residencial será inaugurado nesta sexta-feira (3), às 10h, pelo governador Rui Costa, no município de Bom Jesus da Lapa. Localizado na BA-160 e constituído por 500 unidades habitacionais, o Residencial Vale Verde abriga cerca de duas mil pessoas. Após a entrega dos imóveis, o governador visita, às 11h30, o Colégio Estadual Luis Eduardo Magalhães e, às 12h, Rui vai a uma escola municipal.
O diretor da Codevasf também relacionou aos parlamentares os investimentos realizados pela empresa em ações de revitalização da bacia do rio São Francisco
As ações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) voltadas à revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco foram apresentadas nesta terça-feira (30) à comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a execução das obras de integração desse rio com as bacias do Nordeste Setentrional. A apresentação foi conduzida pelo diretor da Área de Revitalização da Companhia, Eduardo Motta. O diretor da Codevasf expôs aos parlamentares o trabalho da empresa e destacou, entre outros temas, a necessidade de que haja a promoção de projetos de economia sustentável em paralelo aos de recuperação hidroambiental. “O homem que vive na bacia do rio São Francisco também precisa ser revitalizado, para que não haja caça, pesca predatória, desmatamento para produção de carvão”, disse. Entre as ações da Codevasf que promovem economia sustentável estão as de apoio à apicultura, à piscicultura, à agricultura familiar e à ovinocaprinocultura.
O diretor da Codevasf também relacionou aos parlamentares os investimentos realizados pela empresa em ações de revitalização da bacia do rio São Francisco entre os anos de 2007 e 2015. Em esgotamento sanitário, foram investidos R$ 1,59 bilhão em 133 projetos localizados nos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe. Em gestão de resíduos sólidos, foram R$ 29,65 milhões em sete projetos. Em sistemas de abastecimento de água, R$ 397,51 milhões em 528 projetos. Em economia sustentável, R$ 110,41 milhões em 27 ações. Em gestão de processos erosivos, R$ 203,66 milhões em 72 projetos. Os empreendimentos somam cerca de R$ 2,398 bilhões.
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