Anote na sua agenda: no domingo, dia 25 de agosto de 2019, será realizada a 10ª Cavalgada dos Amigos da Cavalgada de Barra da Estiva, a Top da Chapada. O evento é uma organização do Grupo Amigos da Cavalgada. Em 2019, a primeira atração confirmada foi o cantor e compositor Thullio Milionário, autor de sucessos como ‘O Vaqueiro do Brasil’, ‘Meu Ex-Futuro’, ‘Batidão do Vaqueiro’ e ‘É Pouco Bom’. O evento, que a cada ano atrai cada vez mais cavaleiros e amazonas de toda a região, promete ser ainda mais especial em sua décima edição.
Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. Para os funcionários públicos (Pasep), a referência é o Banco do Brasil.
Os trabalhadores que ainda não sacaram o Abono Salarial ano-base 2017 têm até o dia 28 de junho para procurar uma agência bancária e retirar o dinheiro. Na Bahia, 82.362 pessoas com direito ao benefício ainda não resgataram o recurso. O valor disponível para saque chega a R$ 50,84 milhões, segundo os dados divulgados pelo Ministério da Economia.
O Abono Salarial ano-base 2017 começou a ser pago em 26 de julho de 2018. Desde então, já foram pagos 861.981 trabalhadores no estado, o que representa 91,28% do total. Os valores sacados até 8 de maio somam R$ 661,69 milhões. Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. Para os funcionários públicos (Pasep), a referência é o Banco do Brasil.
Tem direito ao abono salarial calendário 2018/2019 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso que os dados do trabalhador tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O valor a que cada pessoa tem direito é proporcional ao tempo trabalhado formalmente no ano-base. Quem esteve empregado por todo o ano recebe o equivalente a um salário mínimo (R$ 998); quem trabalhou por apenas 30 dias pode sacar o valor mínimo, que é de R$ 84 – o equivalente a 1/12 do salário mínimo.
De acordo com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), o reajuste começa a vigorar a partir de domingo (12). (Foto: Adonias Silva/G1)
A tarifa da conta de água dos baianos ficará mais cara a partir do dia 12 de junho. O reajuste anual da taxa, autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA), foi de 4,7%. Os valores vão ser cobrados na fatura de julho.
De acordo com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), o reajuste começa a vigorar a partir de domingo (12). Ainda segundo a Embasa, o reajuste foi menor do que o esperado, que era de 6,22%. O percentual foi baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O senador Ângelo Coronel (PSD), sugeriu ao ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que caso seja aprovado o projeto de lei que legaliza os "jogos de azar" no Brasil, a verba arrecadada seja direcionada ao projeto Minha Casa Minha Vida (MCMV). Em entrevista ao Bahia Notícias, o senado analisou que "jogo do bicho, caça níquel, cassinos, bingos, já existem, mas são clandestinos e se legalizados teremos entre 12 e 16 bilhões injetados, podendo ser o Minha Casa Minha Vida beneficiado". O projeto vem sofrendo com adequações no orçamento, e de acordo com Coronel "o governo passado deixou uma dívida aos bancos e as construtoras na casa dos 200 bilhões de reais". O senador comentou que na reunião com o ministro "foi pedido que gerenciasse com o presidente o prazo, ampliando por Medida Provisória, para que o Ministério repasse os valores". Muitas residências no estado estão em fase final, com 70% e 80% no nível das construções. Em razão da crise, o ministro Canuto já comentou a que o programa só tem orçamento até junho, e a necessidade de ampliação do limite, para a continuidade das obras em execução como novos financiamentos.
Prestes a assumir o governo do estado interinamente neste domingo (12), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP), declarou que está se sentindo honrado com a oportunidade. “É uma experiência nova e estou me sentindo extremamente honrado. Quem diria que um catingueiro de lá de Livramento chegaria a um posto tão importante na Bahia”, falou. Nelson Leal, natural do município baiano de Livramento de Nossa Senhora, ficará no posto de governador até a próxima sexta-feira, 16 de maio, data que marca o possível retorno do governador Rui Costa (PT) e do vice-governador João Leão (PP) de suas agendas internacionais. “Vou procurar estender minha contribuição e desenvolver o mesmo trabalho que estamos fazendo à frente da Assembleia Legislativa da Bahia”, declarou. Durante a estadia na governadoria, Leal pode ficar responsável por uma possível reabertura do diálogo do governo do estado com os professores de universidades estaduais em greve.
O PLDO foi entregue pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal hoje (10) (Fotos: Carol Garcia/GOVBA).
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 (PLDO) foi entregue pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal, na manhã desta sexta-feira (10). Com a presença do governador em exercício, João Leão, o ato foi realizado na sala da presidência da casa do legislativo. A previsão inicial é de que o PLODO seja votado no plenário até 18 de junho. O PLDO 2020 estabelece as diretrizes orçamentárias do Governo do Estado para o próximo ano. Constam no documento as metas e prioridades a serem alcançadas pela gestão estadual. O texto apresenta uma previsão de receitas de R$ 48,9 bilhões, que representa um crescimento superior a 5,1%, quando comparado a 2019. A estimativa é de que o Produto Interno Bruto (PIB) baiano alcance taxa de crescimento de 2,5%.
Na ocasião, Pinheiro destacou que o PLDO traz uma proposta bastante detalhada do planejamento do Governo do Estado para o próximo ano. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o fechamento de algo que já vem sendo trabalhado há muito tempo no Estado. É uma lei construída com base na realidade e responsabilidade, estabelecendo prioridades. Nesse projeto, foram adotados dois compromissos básicos: um ajuste fiscal e uma responsabilidade fiscal associada com o compromisso de atender as prioridades e investir para desenvolver a Bahia. Há, de nossa parte, uma confiança na análise a ser realizada pela Assembleia e até mesmo do aperfeiçoamento das propostas que estão na LDO, no sentido de fortalecer o atendimento das demandas da população”, afirmou o secretário.
Os projetos devem visar o aperfeiçoamento dos serviços públicos, a melhoria do atendimento ao cidadão, o aprimoramento de processos ou economicidade para os cofres do Estado.
O Governo do Estado da Bahia já abriu o prazo para inscrição de projetos no Prêmio de Boas Práticas, que vai distribuir uma premiação total de R$ 32 mil para ações ou atividades inovadoras, que promovam a melhoria da qualidade do serviço público. Confira como será distribuída a premiação no “leia mais”.
De acordo com o governo, podem ser inscritos projetos de servidores estaduais dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Serão selecionados dez projetos, pertencente a qualquer área do Estado: saúde, segurança pública, educação, administrativa, dentre outras. Os projetos devem visar o aperfeiçoamento dos serviços públicos, a melhoria do atendimento ao cidadão, o aprimoramento de processos ou economicidade para os cofres do Estado. Mais informações podem ser obtidas no Portal do Servidor (portaldoservidor.ba.gov.br).
O grupo entregou uma carta regional, em busca de ações federais na área de educação e da retomada de obras. Um dos pontos é a manutenção do Fundeb (Foto: Carolina Antunes/PR)
O governador da Bahia em exercício, João Leão, e os outros oito governadores do Nordeste se reuniram com o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (9). O grupo entregou uma segunda carta regional, em busca de ações federais na área de educação e da retomada de obras. Um dos pontos do documento é a manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que hoje, nas palavras dos governadores, se acabar, trava a educação em todo país. O fundo, conforme as regras em vigor, se encerra neste ano. Além da manutenção e expansão do Fundeb, os gestores do Nordeste querem que a União equacione a dívida com os Estados provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) e cobram a revisão do corte no orçamento das universidades e institutos federais. Os governadores pedem ainda a retomada de obras rodoviárias, obras hídricas e habitacionais. Pelo texto, a ação impulsionará "o crescimento econômico e a geração de empregos".
Os chefes do executivo nos estados também conversaram sobre o Plano Mansueto, que o governo federal promete lançar nos próximos dias. Com esse plano de recuperação fiscal, a expectativa é que os estados sejam liberados para tomar financiamento nacional e internacional, o que, no caso da Bahia, com histórica comprovação de ente bom pagador, potencializará novas obras estaduais. De acordo com João Leão, o Planalto sinalizou que analisará as demandas e que espera atender nos moldes do pleito dos governadores. “A rápida efetivação do Plano Mansueto ajudará a Bahia a reforçar os investimentos e dar um respiro na questão fiscal”, disse o governador em exercício. O ministro da Casa Civil, Ônix Lorenzoni, o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também participaram da agenda. João Leão estava acompanhado pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório.
Um mês após o início da campanha, apenas 43,93% dos brasileiros compareceram para tomar a vacina (Foto: reprodução/internet).
Mais da metade da população apta a tomar a vacina contra gripe (influenza) ainda não compareceu aos postos de saúde brasileiros. Um mês após o início da campanha e após o Dia D – data em que todos os postos abrem durante o final de semana exclusivamente para vacinas – apenas 43,93% tomaram suas doses. A meta do Ministério da Saúde é imunizar 58,6 milhões de pessoas que integram os grupos de risco até o dia 31 de maio. A gripe é coisa séria: afeta de 3 a 5 milhões de pessoas e mata até 650 mil delas todos os anos. Neste ano, até 23 de março, foram registrados 255 casos de influenza em todo o país, com 55 óbitos. Até o momento, o subtipo predominante no país é influenza A H1N1, com 162 casos e 41 óbitos. O estado do Amazonas é o que apresenta a maior circulação do vírus, com 118 casos e 33 mortes. Por isso, o Ministério da Saúde antecipou a campanha de vacinação para o estado, que já está vacinando a população desde o dia 20 de março.
Grupos prioritários:
- Indivíduos com mais de 60 anos
- Crianças de 6 meses até 6 anos incompletos (5 anos, 11 meses e 29 dias de idade)
Gestantes
- Mulheres que tiveram um filho nos últimos 45 dias (puérperas)
- Trabalhadores da área da saúde
- Professores de escolas públicas e privadas
- Povos indígenas
- Portadores de doenças crônicas e outras condições clínicas
- Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas
- População privada de liberdade
- Funcionários do sistema prisional
O lançamento da segunda edição pretende reunir poetas de outros lugares do estado e do país e vai contar com a participação de alunos de escolas do munícipio (Foto: divulgação).
A cidade de Cordeiros, no sertão da Bahia será palco do LANÇAMENTO do segundo volume da Antologia Poética Café com Poemas. A coletânea reúne poetas de vários cantos do Brasil e é o resultado do “2º Concurso Nacional de Poesia”, organizado pelo Projeto Café com Poemas em 2018. O lançamento do segundo volume da antologia poética ‘Café com Poemas’ pretende reunir um número maior de poetas, inclusive de outros lugares do estado e do país e vai contar com a participação de poetas de Cordeiros e região, além de alunos de escolas do munícipio. O evento será realizado pelo Movimento Cultivista de Cordeiros, conhecido como o Movimento Café com Poemas de Cordeiros, que surgiu em 2018 e vem espalhando poesia, arte, entretenimento pelo sertão cordeirense. O Movimento Cultivista de Cordeiros é formado por um grupo de jovens e talentosos artistas e pensadores, liderados pela mentora/coordenadora Ângela Dias. O Movimento já realizou vários eventos de recitais, poemas produzidos, desenhos, cantores, atores, além de uma proposta “itinerante” de levar a poesia para a zona rural de Cordeiros e que acabou se tornando uma referência. Desde o início dessas atividades, a Prefeitura Municipal de Cordeiros, por meio do Departamento de Juventude e Cultura vem apoiando algumas iniciativas do grupo e possibilitado a efetivação de alguns eventos.
Jesiel Miranda Campos, o 'Bolo' e Carlos Henrique Santos Silva, o 'Cumpadre', fazem parte de organizações criminosas rivais (Fotos: Divulgação SSP).
O Rei de Copas, Jesiel Miranda Campos, o 'Bolo', e o Rei de Paus, Carlos Henrique Santos Silva, o 'Cumpadre', do Baralho do Crime da SSP-BA foram capturados em São Paulo durante esta semana. Eles fazem parte de grupos criminosos rivais. A ação foi realizada em conjuntos pelas Polícias Civis da Bahia e de SP. 'Cumpadre' foi preso na última segunda-feira (6) e, nesta quinta-feira (9), pela manhã, foi a vez de 'Bolo'. Segundo o titular da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié), delegado Fabiano Aurich, os dois fazem parte de facções criminosas rivais e são responsáveis por diversas mortes em Jequié. “Só para manter o domínio no tráfico, eles já mataram muita gente inocente. É gratificante para nós tirá-los das ruas”, disse. 'Bolo' assassinou pelo menos sete pessoas na região de Jequié, além de traficar drogas. E 'Cumpadre' é apontado como um dos autores da chacina ocorrida no dia 17 de setembro de 2016, no município, deixando quatro mortos e três pessoas gravemente feridas. Além disso, ele é autor de mais dois homicídios. A dupla liderava o tráfico na cidade.
Entre as várias ações, destaca-se o flagrante em Abaré, onde 1,5 tonelada foi encontrada pela Cipe Caatinga no dia 5 de maio. (Foto: Divulgação SSP/BA)
Aproximadamente 30 kg de entorpecentes foram apreendidos por dia, na Bahia, em 2019. Os dados, divulgados pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP/BA) nesta quinta-feira (09), correspondem ao acumulado entre os dias 1 de janeiro e 6 de maio, quando as ações das forças de segurança estaduais alcançou o total de 3,7 toneladas de maconha, cocaína e crack localizadas com organizações criminosas. Entre as várias ações contra a distribuição de drogas, destaca-se o flagrante em Abaré, onde 1,5 tonelada foi encontrada pela Cipe Caatinga no dia 5 de maio (confira aqui).
“Contamos com a colaboração da população, além do nosso trabalho de campo, para chegarmos nestas apreensões diárias. O cidadão pode e deve nos avisar através dos telefones 190 e 3235-0000 (Disque Denúncia). Com certeza apuraremos as denúncias”, informou o comandante de Operações da PM, Coronel Humberto Sturaro.
O valor mínimo pago é de R$ 371, enquanto que o máximo é de R$ 2.476. Os dados foram divulgados pela SAEB nesta quinta-feira (09). (Foto: Arquivo Sertão Hoje)
O governo baiano anunciou que estará liberando nesta sexta-feira (10), por meio de pagamento em folha especial, R$ 33,9 milhões em gratificação a policiais militares, civis e técnicos que contribuíram diretamente para a redução em todo o Estado no número de casos de homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte. A gratificação é a maior já paga no semestre pelo Prêmio de Desempenho Policial (PDP).
No total, estão sendo contemplados 23.212 servidores, incluindo 18.180 policiais militares e 3.668 policiais civis, além de 1.299 peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e servidores diretamente ligados à Secretaria de Segurança Pública (SSP). O valor mínimo pago é de R$ 371, enquanto que o máximo é de R$ 2.476. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB) nesta quinta-feira (09).
De acordo com a SAEB, na comparação entre o segundo semestre de 2018 e de 2017, a queda no número de Crimes Violentos Letais Intencionais chegou a 16%. Em números absolutos, foram 3.025 vítimas, no segundo semestre de 2017, e 2.548, no segundo semestre de 2018, o que significa que foram preservadas 477 vidas no período. Além disso, 65,4% das Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs) e 80% das Regiões Integradas de Segurança Pública (RISPs) do Estado conseguiram cumprir integralmente as metas do Estado. O cálculo do montante pago a cada servidor se baseia diretamente no desempenho das Áreas e Regiões Integradas, que são as unidades territoriais adotadas pela SSP para o planejamento integrado de suas ações.
“A expectativa é capacitar 25 mil Agentes Comunitários de Saúde e para isso vamos investir mais de R$ 2 milhões”, afirma o Secretário da Saúde, Fábio Villas-Boas.
Os 417 municípios da Bahia têm até o dia 20 de maio para manifestar interesse e indicar o quantitativo de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que farão o segundo módulo do curso de profissionalização. Promovido pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio da Escola de Saúde Pública da Bahia – Professor Jorge Novis (ESPBA), o curso tem duração de 520 horas. Ao total, são mais de 25 mil vagas e contempla aulas presenciais e online.
De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, os gestores municipais interessados devem acessar este link (clique aqui) e posteriormente enviar uma Declaração de Interesse e Compromisso (confira o modelo) para o email [email protected]. “A expectativa é capacitar 25 mil Agentes Comunitários de Saúde e para isso vamos investir mais de R$ 2 milhões”, afirma o secretário.
Este módulo terá como enfoque a Vigilância em Saúde. Serão quatro abordagens: conhecendo a vigilância; desenvolvendo ações de vigilância epidemiológica; desenvolvendo ações de vigilância sanitária e saúde do trabalhador; e desenvolvendo ações de vigilância em saúde ambiental.
De acordo o TRE-BA, o início do período obrigatório para o recadastramento dos eleitores dos municípios listados será 13 de maio de 2019. (Foto: Divulgação / TRE-BA)
A partir de 13 de maio, 281 municípios baianos entrarão em fase obrigatória de revisão biométrica do título eleitoral. Dentre as principais novidades desta etapa, que deverá ser a última fase da revisão extraordinária no estado, ganha destaque a priorização do serviço de agendamento, que garante maior comodidade ao eleitor, uma vez que ele poderá realizar o procedimento em data e hora previamente marcadas. Confira no “leia a mais” os municípios.
De acordo com cronograma elaborado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o início do período obrigatório para o recadastramento dos eleitores dos municípios listados será 13 de maio de 2019. A data limite para a realização do procedimento, no entanto, será diferente, considerando o percentual de eleitores que já cadastraram os dados biométricos. Conforme o Eleitoral baiano, as cidades que, atualmente, possuem menos de 60% de seu eleitorado biometrizado terão até 18 de fevereiro de 2020 para concluir a revisão. Já os municípios que estão acima desse percentual, terão, em geral, até o próximo dia 31 de outubro para a coleta dos dados biométricos dos seus eleitores.
