A Mega-Semana é uma estratégia da CAIXA em que as Loterias oferecem três sorteios da Mega-Sena em semanas especiais do ano.
O segundo sorteio da Mega-Semana de Carnaval pode pagar um prêmio de R$ 46 milhões para quem acertar os seis números do concurso 2129 da Mega-Sena. O prêmio acumulou novamente e o sorteio será realizado, às 20h, diretamente do Caminhão da Sorte, em Videira (SC).
A Mega-Semana é uma estratégia da CAIXA em que as Loterias oferecem três sorteios da Mega-Sena em semanas especiais do ano. Os próximos sorteios são do concurso 2129 na quinta-feira (28) e o 2130 no sábado (02).
Segundo a CAIXA, caso o ganhador decida investir todo o prêmio na Poupança, o prêmio renderia mais de R$ 170 mil por mês. O valor também seria suficiente para comprar mais de 350 carros esportivos. As apostas podem ser feitas até às 19h desta quinta, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br). Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. O serviço funciona das 8h às 22h, exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.
Os valores que cada ente da Federação recebe são calculados a partir do número de estudantes matriculados nas escolas públicas. (Foto: Reprodução / Agência Brasil)
O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 1.016.153.276,45 para estados e municípios na última segunda-feira (25). Os recursos são destinados à complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e à complementação do Piso Nacional do Magistério, referentes a fevereiro. Os recursos foram repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor da parcela de fevereiro da Complementação da União ao Fundeb é de R$ 914.537.948,79.
O Fundeb é um fundo especial formado quase em sua totalidade por recursos oriundos de impostos e transferências constitucionais dos estados, Distrito Federal e municípios, que são destinados à educação básica. Os valores que cada ente da Federação recebe são calculados a partir do número de estudantes matriculados nas escolas públicas e levam em consideração o valor mínimo a ser aplicado por aluno. Por isso, de acordo com o MEC, o Fundo conta ainda com complementação de recursos da União para garantir o recebimento do valor mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica, conforme a prioridade dos estados, Distrito Federal e municípios.
Já a parcela de complementação da União para o pagamento do piso salarial dos professores, por parte dos sistemas de ensino, contará, no mês de fevereiro, com repasse de R$ 101.615.327,66. Atualmente, o piso corresponde a um salário de R$ 2.557,74 para jornada de 40 horas semanais. O repasse é feito só aos estados e municípios beneficiários da Complementação da União.
O Monitor da Violência é uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (Foto: Arte G1)
A Bahia teve uma redução de 11,2% no número de mortes violentas em 2018, conforme aponta os dados divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Monitor da Violência.
Segundo os dados, na Bahia foram registrados 5.613 assassinatos em 2018, enquanto em 2017 foram contabilizadas 6.321 mortes violentas. O maior número ocorreu em janeiro de 2018, enquanto o menor foi registrado em setembro. No Brasil a redução de mortes violentas foi de -13%. Apesar da queda, o número de vítimas ainda é considerado alto, já que são 24,7 mortos a cada 100 mil habitantes.
Apenas os estados do Amapá (10%), Tocantins (44%) e Roraima (54%) tiveram aumento no número de mortes violentas em 2018. Seis estados apresentaram uma redução superior a 20%. Pernambuco, considerado um dos estados mais violentos do Brasil, foi o que teve a maior redução percentual no número de vítimas de crimes violentos com 23%.
O Monitor da Violência é uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pode ser acessado clicando aqui.
No Brasil, o Ministério repassou R$ 1,574 bilhão para quase 150 instituições federais de ensino. (Foto: Divulgação / Internet)
O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 1,574 bilhão para quase 150 instituições federais de ensino em todo Brasil. Desse total, R$ 76.216.586 foram repassados às instituições da Bahia.
Segundo o Ministério, a maior parte do valor, R$ 1,091 bilhão, foi repassada às universidades federais e inclui repasses para hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 462,79 milhões. O restante, R$ 19,79 milhões, foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ).
Os gestores das instituições têm autonomia para definir, de acordo com os cronogramas estabelecidos internamente, onde serão aplicados esses recursos. O que permite atender melhor às necessidades de cada instituição e dos seus estudantes, afirma o MEC.
Somando os quatro editais já lançados, mais de 85 mil estudantes universitários já se candidataram ao Partiu Estágio.
O Partiu Estágio acaba de estabelecer um novo recorde. O primeiro edital do programa para este ano, lançado no dia 30 de janeiro, acaba de alcançar 24.124 inscrições, encerradas no último domingo (24). Segundo a Secretaria da Administração (Saeb), o Partiu Estágio ofertou 2.325 vagas para 62 órgãos estaduais, distribuídos entre 49 municípios baianos. Do total, 10% serão reservadas a pessoas com deficiência. Para mais informações sobre o programa e próximas etapas da seleção, basta acessar o sitesaeb.ba.gov.br.
O total de inscritos registrado neste edital representa o maior número de interessados em participar do Partiu Estágio. O recorde anterior foi de 23.405 inscrições, registradas entre agosto e setembro de 2017. Somando os quatro editais já lançados, mais de 85 mil estudantes universitários já se candidataram ao Partiu Estágio. Ao todo, pouco mais de 6,5 mil foram contratados para atuar no serviço público estadual baiano.
O cadastro dos mais de 24 mil inscritos irá compor um banco, com validade de seis meses. É deste banco que sairão as convocações dos novos estagiários do Estado, de acordo com a demanda os órgãos públicos. A próxima convocação será anunciada no site da Saeb e do programa (partiuestagio.saeb.ba.gov.br), e os selecionados terão dez dias úteis para se apresentarem, como previsto em edital.
O Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições com sede na Bahia e que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e estudantes que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada.
O contrato de estágio tem duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando o estudante é deficiente físico. A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da administração pública. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.
Podem participar do Partiu Estágio estudantes que residam na Bahia e que estejam regularmente matriculados em instituições de ensino superior com sede no estado, sejam estas estaduais, federais ou privadas. Ainda é necessário que os universitários possuam mais de 16 anos e que cursem graduações com aulas presenciais, tendo cumprido pelo menos 50% da carga horária.
O montante de energia gerado pelas usinas baianas representou, no ano passado, 23,6% de toda energia eólica produzida no País. (Foto: Divulgação | João Wendel)
Dados do boletim InfoMercado mensal da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) indicam que a geração de energia eólica na Bahia cresceu 41% em 2018. As usinas produziram 1.256 MW médios frente aos 890 MW médios entregues ao Sistema Interligado Nacional (SIN) em 2017. A previsão é de que o estado assuma a liderança no setor ainda neste semestre (veja mais).
O montante de energia gerado pelas usinas baianas representou, no ano passado, 23,6% de toda energia eólica produzida no País. Quando a capacidade instalada da fonte eólica é analisada, a Bahia também se destaca com incremento de 47% em 2018. Ao final de 2017, a capacidade da fonte no estado era de 2.415 MW, passando a 3.550 MW em dezembro do ano passado. A Bahia aparece como segundo maior produtor de energia eólica, ficando atrás do Rio Grande do Norte com 1.505,4 MW médios de energia entregues no período analisado. Depois da Bahia aparecem o Ceará com 772,3 MW médios, o Piauí com 638 MW médios e o Rio Grande do Sul com 634,1 MW médios.
No Brasil, a geração de energia eólica alcançou 5.304,4 MW médios frente aos 4.618,9 MW médios de 2017, aumento de 15%. A representatividade em relação a toda energia gerada no período pelas usinas do Sistema foi de 8,4%. De acordo com um estudo da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI),a energia eólica deve gerar mais 24 mil empregos na Bahia nos próximos anos (veja mais).
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (www.ccee.org.br) é responsável por viabilizar e gerenciar a comercialização de energia elétrica no país, garantindo a segurança e o equilíbrio financeiro deste mercado. A CCEE é uma associação civil sem fins lucrativos, mantida pelas empresas que compram e vendem energia no Brasil. O papel da CCEE é fortalecer o ambiente de comercialização de energia - no ambiente regulado, no ambiente livre e no mercado de curto prazo - por meio de regras e mecanismos que promovam relações comerciais sólidas e justas para todos os segmentos do setor (geração, distribuição, comercialização e consumo).
As apostas podem ser feitas até às 19h desta terça, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online. (Foto: Reprodução / Internet)
Nesta semana a Mega-Sena terá três sorteios, oferecendo ao apostadores mais uma chance de ganhar. O concurso 2128 será sorteado na terça-feira (26), o 2129 na quinta-feira (28) e o 2130 no sábado (02). Segundo a CAIXA, a Mega-Semana é uma estratégia em que as Loterias oferecem três sorteios da Mega-Sena em semanas especiais do ano. Esta é a segunda Mega-Semana de 2019. A primeira foi a Mega-Semana de Verão, realizada em Janeiro.
As apostas podem ser feitas até às 19h desta terça, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br). Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. O serviço funciona das 8h às 22h, exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.
Isso significa que a meta da Sesab de atender todas as solicitações em até 24h está próxima, visto que a capacidade diária é de, pelo menos, 500 pacientes. (Foto: Sesab)
Com mais de 29 mil solicitações atendidas apenas neste ano de 2019, a Central Estadual de Regulação (CER) conseguiu, na manhã desta sexta-feira (22), reduzir para abaixo de mil o número de pacientes internados que aguardavam por um procedimento, sejam eles avaliações com especialistas, cirurgias ou exames. Segundo a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), isso significa que a meta de atender todas as solicitações em até 24 horas está cada vez mais próxima, visto que a capacidade diária é de, pelo menos, 500 pacientes.
O Secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, destacou a importância da conquista, “pois em outubro de 2018 tínhamos até 2.200 pacientes registrados no sistema da Central. O resultado de hoje é fruto dos investimentos realizados pelo governador Rui Costa, com destaque para a inauguração de novos hospitais, a implantação do serviço de desospitalização, que já atendeu mais de 1.000 pacientes, e a determinação para que existisse uma melhoria contínua nos processos de gestão, com a redução do tempo médio de permanência nos leitos hospitalares da rede estadual”, afirma o secretário. Ainda conforme a Sesab, entre os anos de 2015 e 2018 o investimento na saúde baiana ultrapassou os R$ 20 bilhões em obras, serviços e recursos humanos ao longo dos anos.
A Sesab também solicita que os municípios realizem mutirões de limpeza, com atividades de vistoria e remoções de focos do vetor, além de promover campanhas de conscientização.
O número de casos de Dengue cresceu 301,4% em 2019 comparado ao mesmo período de 2018. Até o dia 16 de fevereiro foram notificados 3.725 casos em 123 municípios. O município de Feira de Santana lidera com 1.520 registros e quatro óbitos. Outros dois óbitos foram confirmados, um em Salvador e outro em Candeias. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) que, em nota publicada em seu site oficial (saude.ba.gov.br), solicita que os municípios realizem mutirões de limpeza, com atividades de vistoria e remoções de focos do vetor nas residências, juntamente com caminhadas de conscientização e distribuição de materiais informativos.
Segundo a Sesab, o governo da Bahia já distribuiu 7.400 kits para serem utilizados pelos agentes de controle de endemias dos 417 municípios. Com investimento superior a R$ 2,6 milhões, cada kit é composto de 26 itens, como pesca larva, pipetas de vidro, tubos de ensaio, álcool, esponja, lanterna de led recarregável, bacia plástica, dentre outros materiais. “Os agentes de controle de endemias têm um papel fundamental na eliminação de focos do Aedes aegypti, pois na visita aos imóveis, eles eliminam criadouros, orientam moradores e realizam mobilizações”, afirma o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.
O primeiro sintoma da Dengue é a febre alta, entre 39° e 40°C. Tem início repentino e geralmente dura de 2 a 7 dias, acompanhada de dor de cabeça, dores no corpo e articulações, prostração, fraqueza, dor atrás dos olhos, erupção e coceira no corpo. Também pode haver perda de peso, náuseas e vômitos. A população deve procurar a unidade básica de saúde (UBS) mais próxima. Além do diagnóstico clínico, a Saseb também indica o teste rápido Dengue IgG / IgM da Bahiafarma, que foi o primeiro do gênero desenvolvido por um laboratório público brasileiro a obter registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O dispositivo detecta tanto anticorpos para infecções ativas (IgM), quanto para infecções anteriores (IgG), auxiliando no correto tratamento dos casos. Realizado com uma pequena amostra de sangue, o teste fornece o resultado em até 20 minutos. O produto é comercializado para o Ministério da Saúde e distribuído para todo o País.
Podem participar estudantes residentes no Estado e regularmente matriculados em instituições de ensino superior com sede na Bahia – sejam estaduais, federais ou privadas.
As inscrições do primeiro edital do programa Partiu Estágio em 2019 estarão abertas até o dia 24 de fevereiro. As 2.325 vagas para 62 órgãos estaduais contemplam oportunidades de estágio em 49 municípios baianos. As inscrições podem ser feitas no site do programa (programaestagio.saeb.ba.gov.br).
Podem participar estudantes residentes no Estado e regularmente matriculados em instituições de ensino superior com sede na Bahia – sejam estaduais, federais ou privadas. A exigência é que os universitários possuam mais de 16 anos e cursem graduações com aulas presenciais. Para este edital, as oportunidades contemplam 109 cursos diferentes.
O Partiu Estágio tem reserva de 10% das vagas ofertadas para portadores de deficiência física, como o previsto pela Lei 11.788/2008. Desta forma, terão prioridade sobre as vagas não reservadas universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e estudantes que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Não poderão participar estudantes beneficiados pelo Projeto Estadual de Auxílio Permanência, instituído pela Lei 13.458/2015.
A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da Administração Pública. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.
Para ajudar nesta mobilização, a Hemoba contou com o apoio dos artistas Márcio Victor, Léo Santana, Bell Marques e Ivete Sangalo. (Foto: Divulgação / SESAB)
Com o slogan “Essa letra não pode faltar no Carnaval – Doe Sangue”, a Fundação Hemoba inicia nesta terça (19), a campanha para a captação de doadores de sangue para o Carnaval de 2019. A ideia é sensibilizar a população sobre a importância de manter o estoque seguro, fazendo uma associação das letras que identificam os tipos sanguíneos com as letras de músicas da festa. Para ajudar nesta mobilização, a Hemoba contou com o apoio dos artistas Márcio Victor, Léo Santana, Bell Marques e Ivete Sangalo. Confira o vídeo.
Segundo o diretor-geral da Hemoba, Fernando Araújo, há um risco potencial de aumento da demanda durante a festa e o banco de sangue precisa estar preparado para o período. “O Carnaval sempre promove uma grande movimentação de pessoas nas ruas da cidade e nas estradas baianas. Em decorrência do alto fluxo de foliões e viajantes, é preciso chamar atenção para o risco iminente de acidentes, que geram a necessidade de ação imediata, além disto, ainda existe a demanda de sangue para pacientes que realizam tratamento hemoterápico, que precisa ser garantida”. Comenta o diretor.
Para doar sangue, o candidato deve apresentar documento oficial com foto; pesar acima de 50 quilos; estar descansado (ter dormido pelo menos seis horas na noite anterior); não ingerir bebida alcoólica nas 12 horas anteriores; evitar comidas gordurosas nas quatro horas que antecedem a doação e ter entre 16 e 69 anos - menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável legal. A unidade sede da Hemoba, localizada na Ladeira do HGE – Brotas, vai funcionar normalmente durante o Carnaval. Os atendimentos aos doadores acontecem de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30, já no sábado o cadastro de interessados encerra às 12h30. Na Quarta-feira de Cinzas a Fundação faz uma pequena pausa no período da manhã e retornar com atendimentos a partir das 13h.
Segundo o procurador, a intenção é cruzar os dados com outras informações, relacionadas ao desempenho das candidatas nas eleições e as respectivas prestações de contas.
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), requereu ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) o levantamento das candidatas que receberam recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário e a respectiva quantidade de votos obtida. O requerimento foi formulado pelo procurador Regional Eleitoral, Cláudio Gusmão, em sessão no TRE nesta segunda-feira (18), e foi deferido pelo presidente do tribunal.
Segundo o procurador, a intenção é cruzar os dados com outras informações, relacionadas ao desempenho das candidatas nas eleições e as respectivas prestações de contas. Com isso, a PRE pretende verificar se o valor repassado foi efetivamente utilizado na campanha eleitoral ou se há indícios de apropriação ou de desvio da sua finalidade. Após receber as informações, o MP Eleitoral informou que realizará o cruzamento dos dados para verificar possíveis ilícitos no uso das verbas, que têm natureza pública, em campanhas eleitorais. Caso seja confirmada alguma ilegalidade, o MP Eleitoral deverá promover a responsabilização dos envolvidos, tanto no âmbito criminal, como no tocante ao ressarcimento dos valores ao Tesouro Nacional.
Em 2017, após a proibição de doações de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais, o Congresso aprovou a Lei 13.487/2017, criando o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, mais conhecido como Fundo Eleitoral, que distribuiu R$ 1,7 bilhão entre os partidos políticos nas eleições de 2018. Uma das obrigações no uso dessa verba, determinada pela Resolução 23.568/2018 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é a aplicação mínima de 30% do total no custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coligação. Em 2018, o TSE confirmou que, além do Fundo Eleitoral, o Fundo Partidário também poderia ser utilizado por candidatos em campanhas eleitorais. Quando destinado a esse uso, o 30% do fundo partidário também tem que, obrigatoriamente, ser aplicado em candidaturas femininas.
Na Bahia, 210.687 pessoas têm direito ao abono salarial do PIS, somando o valor de R$ 159.496.502,00.
Nesta quinta-feira (21) começa o pagamento do Abono Salarial do PIS, calendário 2018/2019, para os trabalhadores nascidos em março e abril. Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2017. Titulares de conta individual na CAIXA, com cadastro atualizado e movimentação na conta, recebem o crédito automático antecipado na terça-feira (19). O abono Salarial fica disponível para todos os beneficiários até 28 de junho de 2019.
Para os nascidos em março e abril, estão disponíveis R$ 2.7 bilhões para 3.782.362 trabalhadores. Na Bahia, 210.687 pessoas têm direito ao abono salarial do PIS, somando o valor de R$ 159.496.502,00. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo CAIXA Trabalhador, no site da CAIXA (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2017. Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento CAIXA Aqui ou aos terminais de autoatendimento da CAIXA. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta CAIXA, o valor pode ser retirado em qualquer agência da CAIXA, apresentando o documento de identificação.
Podem participar estudantes residentes no Estado e regularmente matriculados em instituições de ensino superior com sede na Bahia – sejam estaduais, federais ou privadas.
As inscrições do primeiro edital do programa Partiu Estágio em 2019 estarão abertas até o dia 24 de fevereiro. As 2.325 vagas para 62 órgãos estaduais contemplam oportunidades de estágio em 49 municípios baianos. As inscrições podem ser feitas no site do programa (programaestagio.saeb.ba.gov.br).
Podem participar estudantes residentes no Estado e regularmente matriculados em instituições de ensino superior com sede na Bahia – sejam estaduais, federais ou privadas. A exigência é que os universitários possuam mais de 16 anos e cursem graduações com aulas presenciais. Para este edital, as oportunidades contemplam 109 cursos diferentes.
O Partiu Estágio tem reserva de 10% das vagas ofertadas para portadores de deficiência física, como o previsto pela Lei 11.788/2008. Desta forma, terão prioridade sobre as vagas não reservadas universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e estudantes que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Não poderão participar estudantes beneficiados pelo Projeto Estadual de Auxílio Permanência, instituído pela Lei 13.458/2015.
A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da Administração Pública. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.
Podem participar estudantes residentes no Estado e regularmente matriculados em instituições de ensino superior com sede na Bahia – sejam estaduais, federais ou privadas.
As inscrições do primeiro edital do programa Partiu Estágio em 2019 estarão abertas até o dia 24 de fevereiro. As 2.325 vagas para 62 órgãos estaduais contemplam oportunidades de estágio em 49 municípios baianos. As inscrições podem ser feitas no site do programa (programaestagio.saeb.ba.gov.br).
Podem participar estudantes residentes no Estado e regularmente matriculados em instituições de ensino superior com sede na Bahia – sejam estaduais, federais ou privadas. A exigência é que os universitários possuam mais de 16 anos e cursem graduações com aulas presenciais. Para este edital, as oportunidades contemplam 109 cursos diferentes.
O Partiu Estágio tem reserva de 10% das vagas ofertadas para portadores de deficiência física, como o previsto pela Lei 11.788/2008. Desta forma, terão prioridade sobre as vagas não reservadas universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e estudantes que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Não poderão participar estudantes beneficiados pelo Projeto Estadual de Auxílio Permanência, instituído pela Lei 13.458/2015.
A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da Administração Pública. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.
