A troca da chapa para veículos já emplacados será opcional até 2023. (Foto: G1)
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Ministério das Cidades, publicou na edição de hoje (08) do Diário Oficial da União a Resolução nº 729, de 06 de março de 2018, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamenta o uso da placa de identificação veicular padrão Mercosul contendo selos federais, e chips de identificação, fabricados pela Casa da Moeda do Brasil, que terá vida útil relacionada à durabilidade da chapa. Com a regulamentação, as placas terão elementos que permitem maior segurança e identificação automática dos veículos, como QR Code e número de ID único, alterações no processo de fabricação das placas para coibir fraudes, além de cumprir o acordo internacional estabelecido na Resolução MERCOSUL/GMC Nº 33/2014.
Após a publicação da Resolução, apenas o Denatran poderá credenciar as empresas fabricantes de placas, diferentemente do modelo atual, de responsabilidade de cada órgão de fiscalização estadual (Detran). Com isso, o custo da chapa será padronizado nacionalmente. Estudos técnicos indicam que o valor do custo de fabricação da placa será menor do que os praticados atualmente no mercado. A Resolução entrará em vigor após 180 dias da publicação, sendo obrigatório para os veículos novos que receberão o emplacamento, e para os que optarem por mudar o domicílio. A troca da chapa para veículos já emplacados será opcional até 2023. Após essa data, todos os veículos brasileiros deverão conter a nova placa. Reboques, semirreboques, triciclos, motonetas, ciclos elétricos, quadriciclos, ciclomotores e tratores serão identificados apenas pela placa traseira. Os chips compartilharão os dados com outros órgãos, permitindo integração com as polícias Federal, Rodoviária Federal e estaduais, facilitando em ocorrências de roubos e furtos, assim como com a Receita Federal e receitas estaduais, em situações de evasão de divisas, permitindo uma fiscalização de veículos de cargas e passageiros mais ampla. Os chips também proporcionarão acesso a sistemas de portões e cancelas, permitindo liberação automatizada em pedágios e estacionamentos.
Os interessados devem se inscrever até o dia 14 de março de 2018 de forma gratuita através do site do Centro de Integração Empresa Escola.
A Caixa Econômica Federal divulgou recentemente três Processos Seletivos com validade de seis meses, voltados ao preenchimento de cadastro para diversas vagas de Estágio em várias localidades. Como forma de classificação os concorrentes serão avaliados a partir do momento em que realizarem as inscrições, seguidas por Prova em modalidade online e Entrevista Pessoal Estruturada na Unidade da Caixa, prevista para ocorrer a partir do dia 09 de abril de 2018. Os interessados devem se inscrever até o dia 14 de março de 2018 de forma gratuita através do site do Centro de Integração Empresa Escola.
São três editais com mesmo número, 01/2018, sendo que um deles é para candidatos com nível Médio, Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, Técnico em Secretariado Integrado ao Ensino Médio, Técnico em Finanças Integrado ao Ensino Médio, Técnico em Informática e Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio. O segundo dispõe de oportunidades para candidatos com nível superior de ensino. Para este podem se inscrever alunos dos seguintes cursos: Arquitetura e Urbanismo e das Engenharias Civil, Ambiental, Elétrica, Agrônoma/ Agrícola, Mecânica e Telecomunicações. Quanto ao terceiro edital, é permitida inscrições de candidatos com nível superior nas áreas da Informática, os cursos são: Ciência da Computação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Sistemas de Informação, Engenharia de Software e Engenharia da Computação. De acordo com o nível de escolaridade, os contratados vão atuar em jornada semanal de 20 ou 25 horas e receber bolsa-auxílio que pode variar entre R$ 400,00 e R$ 1.000,00. Além do valor mensal referente a bolsa, a Caixa vai fornecer auxílio transporte de R$ 130,00. A lista das cidades contempladas com o estágio pode ser conferida no edital.
De acordo com a deputada, a medida preza o princípio geral da moralidade explícito na Constituição federal.
A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta quarta-feira (7), um Projeto de Lei Complementar que visa combater a prática do crime de violência contra a mulher, amparado na lei da “ficha limpa”. Para isso, o projeto propõe inserir no Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia um requisito para proibir o acesso ao serviço público àqueles que praticaram violência doméstica e familiar contra a mulher.
Segundo a parlamentar, só devem ser contratados para servir ao estado os candidatos que “não forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, por praticar ou concorrer para crimes de feminicídio ou contra mulheres em situação de violência doméstica e familiar, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, salvo se sobrevier decisão judicial pela absolvição do réu ou pela extinção da punibilidade”. Ivana também afirma que a medida preza o princípio geral da moralidade explícito na Constituição federal.
Lançado no dia 21 de fevereiro, o primeiro edital do programa em 2018 oferece 2.702 novas vagas para atuação no serviço público estadual. (Foto: Alberto Coutinho/GOVBA)
Os estudantes universitários baianos precisam ficar atentos. Termina na próxima segunda-feira (12) o prazo para inscrições no Partiu Estágio. Lançado no dia 21 de fevereiro, o primeiro edital do programa em 2018 oferece 2.702 novas vagas para atuação no serviço público estadual. Quem tem pelo menos 16 anos e, no mínimo, 50% da carga horário da graduação, deve garantir sua inscrição no site www.programaestagio.saeb.ba.gov.br. O Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a jovens universitários oriundos de instituições federais, estaduais e privadas, todas com sede na Bahia, desde que regularmente matriculados nas instituições de ensino superior. É prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. O edital desta seleção está disponível no site de inscrição e da Secretaria da Administração (Saeb) (www.saeb.ba.gov.br).
A liberação dos recursos foi garantida em reunião nesta terça-feira (6), em Brasília. (Foto: Rodrigo Nunes/MS)
A Bahia receberá R$ 100 milhões das emendas de bancada para a Saúde, dos anos de 2016 e 2017. A liberação dos recursos foi garantida em reunião do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, acompanhado dos deputados federais Cacá Leão e Paulo Magalhães, com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, realizada na terça-feira (6), em Brasília. Também no encontro foi discutida a liberação dos investimentos para ampliação dos hospitais do Oeste, em Barreiras, Mário Dourado Sobrinho, em Irecê, e Geral de Vitória da Conquista, unidades que compõem a rede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), além de recursos para o Hospital Municipal de Santa Maria da Vitória. Durante a reunião, o secretário e os deputados conseguiram também a habilitação de dezenas de serviços de saúde, já em operação na Bahia, no âmbito estadual e municipal, o que garantirá um maior financiamento do governo federal para o custeio dessas unidades. Também foi pleiteada ao ministro a ampliação dos recursos destinados ao teto de média e alta complexidade (MAC) do estado, para absorver os novos hospitais, policlínicas e serviços que Governo do Estado está abrindo na Bahia. O ministro se comprometeu ainda liberar equipamentos para ampliação e modernização de hospitais baianos.
Mais de 21.200 policiais receberão R$ 30 milhões por alcançarem, nas suas áreas de atuação, reduções dos Crimes Violentos Letais Intencionais. (Fotos: SSP-BA)
Até o dia 10 de abril de 2018, o Governo do Estado pagará o segundo maior valor da história do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), incentivo criado em 2013. Mais de 21.200 policiais militares, civis e técnicos receberão R$ 30 milhões por alcançarem, nas suas áreas de atuação, reduções dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). A lista com as Regiões e Áreas Integradas de Segurança Pública (Risps e Aisps) será publicada, na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (7). Com 270 vidas preservadas, a redução do número de homicídios, latrocínios e lesões corporais dolosas seguidas de mortes, no segundo semestre de 2017, foi de 8%, na Bahia, comparada ao mesmo período de 2016. "Faz bem a autoestima dos nossos policiais um reconhecimento ao trabalho desempenhado por eles. Estão de parabéns e merecem a gratificação", disse o governador. O secretário da Segurança Pública, por sua vez, reforçou que o incentivo é o reconhecimento ao trabalho árduo dos integrantes das forças de segurança. “A cobrança é intensa durante todo o ano. Sabemos que as causas da violência não têm relação direta com o trabalho policial, mas é nossa obrigação agir para diminuí-la. Esse prêmio mostra como a segurança é prioridade para o Governo do Estado”, enfatizou.
A última ocorrência foi computada no dia 14 de dezembro do ano passado. (Foto: Alberto Maraux / SSP-BA)
De acordo com um levantamento feito pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), 15 municípios baianos que compõem a 52ª Área Integrada de Segurança Pública (Aisp) completaram, na última sexta-feira (2), 76 dias sem registros de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) – homicídios, latrocínios (roubo seguido de morte) e lesão corporal. A última ocorrência foi computada no dia 14 de dezembro do ano passado. Visitantes e habitantes das cidades de Seabra, Abaíra, Novo Horizonte, Ibitiara, Boninal, Piatã, Brotas de Macaúbas, Ipupiara, Lençóis, Mucugê, Andaraí, Nova Redenção, Iraquara, Souto Soares e Palmeiras têm notado a presença contínua das ações preventivas realizadas pelas polícias Militar e Civil e que tem como principal finalidade combater o tráfico de drogas.
As 29ª e 42ª Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPMs Seabra/Lençóis), Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada, a 13ª Coordenadoria Regional de Policiamento do Interior (Coorpin/Seabra), as unidades das Rondas Especiais (Rondesp) e a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) atuam em conjunto nas operações de abordagens e nos cumprimentos de mandados de prisões. “Realizamos abordagens em diversos povoados das cidades, principalmente finais de semana onde ocorre maior fluxo de movimentação devido a festas que acontecem nas localidades. Temos notado que as nossas ações têm inibido os crimes”, declarou o comandante do Policiamento da Região da Chapada, tenente-coronel PM Valter dos Santos Araújo. Diretor do Departamento de Polícia do Interior, o delegado Flávio Góis, apontou o reforço nas ações investigativas em relação às quadrilhas que atuam no tráfico de drogas, mas também não deixou de pontuar a repressão a outros tipos de crimes na região. “Não podemos esquecer que é muito comum o registro de crimes passionais nas cidades menores, mas ainda esta categoria o trabalho conjunto conseguiu manter em baixa”, destacou.
A taxa de abstenção já era esperada devido o adiamento das provas do vestibular, que inicialmente seriam em fevereiro, mas foram prorrogadas para este mês. (Foto: Uesb)
O índice de abstenção do vestibular 2018 da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), realizado no domingo (4) e nesta segunda-feira (5), foi de 33%, segundo informação publicada na revista eletrônica da universidade. Foram 15.757 estudantes inscritos e 1.186 vagas oferecidas. A taxa de abstenção, conforme informou a universidade, já era esperada devido o adiamento das provas do vestibular, que inicialmente seriam em fevereiro, mas foram prorrogadas para este mês de março. Segundo a Comissão Permanente do Vestibular (Copeve), durante os dois dias, houve três eliminações de candidatos. Entretanto, na nota publicada pela universidade não foi informado o motivo pelo qual os candidatos foram eliminados. No primeiro dia do exame, os candidatos fizeram as provas de matemática, língua estrangeira, literatura brasileira, língua portuguesa e redação, que este ano teve como tema "Individualismo e altruísmo na atualidade: qual a direção possível e necessária?". Já no segundo dia, os candidatos fizeram provas das disciplinas das áreas de ciências humanas e ciências da natureza, como geografia, história, química, física e biologia.
O pedido de CPI teve a assinatura de todos os deputados da Bancada.
A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia oficializou nesta segunda (05), o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena Fonte Nova. O grupo liderado pelo deputado Luciano Ribeiro (DEM) entregou nas mãos do presidente da Casa, Ângelo Coronel (PSD) o requerimento de instalação da CPI para apurar a suspeita de superfaturamento nas obras do estádio. “Foi um passo muito importante para que a Oposição possa cumprir mais uma vez o seu papel de fiscalizadora dos atos que estão diretamente ligados a gestão do estado. Os envolvidos terão a oportunidade de esclarecer os fatos que cercam as denúncias feitas pela Polícia Federal”, afirmou o líder Luciano. O objetivo é investigar, no prazo de 180 dias a partir da instalação, as irregularidades apontadas pelo TCE e pelo TCU no procedimento de licitação e contratação da parceria pública e privada com a sociedade empresarial, com prejuízos aos cofres públicos do estado. O pedido de CPI teve a assinatura de todos os deputados da Bancada.
A fim de obter informações que devem embasar os questionamentos da CPI, a Bancada também protocolou hoje no Tribunal de Contas do Estado (TCE), um pedido de informações sobre o contrato de Parceria Público Privada (PPP) para a reconstrução do estádio. No requerimento, o líder questiona se a Fonte Nova Participações e o governo do estado cumpriram as determinações contidas na decisão proferida na sessão realizada no órgão, em 12 de abril de 2016. O deputado também quis saber se houve alguma medida adotada pelo TCE para que fosse garantida o cumprimento da decisão. No ofício é solicitada também uma cópia do processo relativo ao assunto.
Os aprovados serão contratados em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para uma jornada de 30 horas semanais. (Foto: Joá Souza / A Tarde)
Foram prorrogadas até o dia 15 de março as inscrições para o Processo Seletivo da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), para contratação de profissionais de nível médio/técnico e superior. As inscrições devem ser realizadas no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pelo certame. As taxas são de R$ 40 (nível médio) e R$ 60 (nível superior). As oportunidades são para os cargos de analista de sistemas (2), assistente social (6), contador (1), enfermeiro (7), farmacêutico bioquímico (16), fisioterapeuta (1), médico clínico (6), técnico em enfermagem (8) e técnico em patologia clínica (19). Os aprovados serão contratados em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para uma jornada de 30 horas semanais. O processo seletivo vai preencher vagas nas cidades de Brumado, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Irecê, Itaberaba, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Seabra, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
Entre os modelos estão fuzis, submetralhadoras, espingardas, pistolas e revólveres, alguns destes de calibres restritos das Forças Armadas e Polícia Federal. (Fotos: SSP-BA)
Segundo levantamento feito pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) da Bahia, nos dois primeiros meses de 2018 as polícias Militar e Civil alcançaram a marca de nove armas de fogo apreendidas por dia, resultando num total de 542 unidades. Entre os modelos estão fuzis, submetralhadoras, espingardas, pistolas e revólveres, alguns destes de calibres restritos das Forças Armadas e Polícia Federal. Entre os armamentos retirados das ruas destacam-se os dois fuzis modelos AR 10 e M4, encontrados, no dia 4 de janeiro, por equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Oeste, em Barreiras, e o fuzil calibre 556 apreendido pela 18ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Periperi), no bairro de Alto de Coutos, em Salvador, no dia 16 de fevereiro. Duas submetralhadoras, uma encontrada em Eunápolis, com um adolescente de 13 anos, no dia 13 de janeiro, por equipes da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e 8° Batalhão de Polícia Militar (Porto Seguro), e a outra, no dia 16 de fevereiro, na cidade de Pojuca, por equipes da 32ª CIPM, encerram a lista dos maiores calibres. "Nestas 542 apreensões, importante informar, que não estão incluídos os simulacros. São aquelas réplicas de armas muito utilizadas em roubos", frisou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Acrescentou que este ótimo resultado só é conquistado devido o empenho de todos os policiais. Reforçou também a necessidade do controle nas fronteiras para impedir a entrada das armas nos estados. “Enquanto não temos uma política nacional séria de combate ao crime organizado, continuamos suando diariamente combatendo os crimes na ponta, em prol da segurança dos baianos", finalizou.
A CNM é responsável por representar os municípios brasileiros junto ao governo federal e ao Congresso Nacional. (Foto: Ascom UPB)
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, foi eleito 2º vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em pleito realizado nesta sexta-feira (02). A entidade é responsável por representar os municípios brasileiros junto ao governo federal e ao Congresso Nacional. O ex-prefeito de Saldanha Marinho, no Rio Grande do Sul, Glademir Aroldi, foi eleito presidente da CNM. Também integram a diretoria para o triênio 2018/2021 o 1º vice-presidente, Julvan Lacerda, o 3º vice-presidente, Jairo Mariano, e o 4º vice-presidente, Haroldo Naves. A posse da nova diretoria ocorre durante a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, prevista para acontecer em maio.
O prêmio acumulou, pois ninguém acertou os seis números do concurso 2018, de quarta-feira (28).
A Mega-Sena pode pagar R$ 15 milhões para quem acertar as seis dezenas deste sábado (3). O concurso 2019 ocorre às 20h. Aplicado na poupança, o prêmio pode render cerca de R$ 60 mil por mês. O prêmio acumulou, pois ninguém acertou os seis números do concurso 2018, de quarta-feira (28). As dezenas sorteadas foram 11, 22, 25, 27, 55 e 59. Na quina, 86 apostas receberam o prêmio de R$ 26.039,70 cada. Outras 4.661 apostas acertaram a quadra e levaram R$ 662,42 cada. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h de hoje em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país.
A retificação foi publicada nesta sexta-feira (2), no Diário Oficial do Estado (DOE).
A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) irá prorrogar, até o dia 9 de março, o período de inscrições para o concurso público da Polícia Civil da Bahia. A retificação foi publicada nesta sexta-feira (2), no Diário Oficial do Estado (DOE). A prorrogação não irá alterar o cronograma provisório de atividades do certame. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, no site da organizadora do certame, a Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br). O concurso oferece mil vagas para a corporação, sendo 880 para investigador, 82 de delegado e 38 para escrivães. A taxa é no valor de R$ 160 (delegado) e R$ 140 (investigador de polícia ou escrivão). Aos candidatos à vaga de delegado será exigido diploma de conclusão do curso de bacharelado em Direito, devidamente registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Interessados nos cargos de investigador ou escrivão de polícia devem possuir diploma de conclusão de curso superior (qualquer área), devidamente registrado no MEC. Os investigadores necessitam, ainda, possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida, categoria B, no mínimo. A remuneração inicial para os delegados de polícia, regime de trabalho de 40 horas semanais, atingirá o valor de R$ 11.389,96. Já os investigadores e escrivães de polícia terão remuneração inicial de R$ 3.915,85, no regime de 40 horas semanais. O edital de abertura de inscrições retificado, o link para inscrições e todas as publicações legais sobre o certame estarão disponíveis no site da Fundação Vunesp e no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). O concurso foi lançado pela Saeb em janeiro deste ano.
As taxas são de R$ 40,00 para Nível Médio e R$ 60,00 para Nível Superior.
O prazo para as inscrições do Processo Seletivo do Hemoba (Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia) foi prorrogado para 15 de março. As taxas são de R$ 40,00 para Nível Médio e R$ 60,00 para Nível Superior. As inscrições para o processo serão realizadas via Internet, através do site www.ibfc.org.br. Se tiver alguma dúvida, o candidato pode entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) do IBFC, pelo telefone (11) 4788-1430, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas.
