O governador fará a leitura da mensagem anual de Governo do Estado ao Poder Legislativo. (Foto: Ascom Gov/BA)
O governador Rui Costa participa, nesta quinta-feira (01), às 9h, da cerimônia de posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), no Fórum Ruy Barbosa, no Campo da Pólvora, Centro. Às 16h, Rui estará presente à sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Na ocasião, ele fará a leitura da mensagem anual de Governo do Estado ao Poder Legislativo. A nova mesa diretora do Tribunal de Justiça é formada pelos desembargadores Gesivaldo Britto (presidente), Augusto de Lima Bispo (1º vice-presidente), Maria da Graça Osório Pimentel (2ª vice-presidente), Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos (corregedora-geral da Justiça), Salomão Pinto Resedá (corregedor das comarcas do interior).
Mais de 4,8 milhões de carteiras de trabalho foram emitidas em todo o país em 2017. Esse número representa um crescimento de cerca de 400 mil documentos em relação a 2016. No ano passado, foram emitidas 4.839.097 carteiras, enquanto 2016 registrou 4.446.176. O serviço de emissão de carteiras está disponível nas unidades do Ministério do Trabalho e em unidades descentralizadas espalhadas por todo o país, por meio de parcerias com estados e municípios. A rede conta com mais de 2,1 mil postos de atendimento. São Paulo foi o estado que mais emitiu carteiras em 2017 (1.194.077), seguido de Minas Gerais (500.937) e Rio de janeiro (401.859). Janeiro de 2017 foi o mês que mais registrou emissões (496.627), enquanto novembro apresentou o menor número (276.321).
Além da emissão física do documento, o trabalhador conta com a Carteira de Trabalho Digital. Em dois meses de funcionamento da nova ferramenta, o aplicativo teve 143.886 downloads, uma média de 2,5 mil downloads por dia. E esse número deve aumentar, segundo o coordenador de Identificação e Registro Profissional do Ministério do Trabalho, Sérgio Barreto. "A tendência é de que o número cresça gradativamente à medida que as pessoas forem tomando conhecimento da facilidade de ter a carteira de trabalho no celular", estima Barreto. Ele lembra também que a versão digital permite aos trabalhadores terem em mãos, em qualquer tempo, as informações de qualificação civil e dos vínculos trabalhistas e solicitar a primeira e a segunda vias da carteira de trabalho física. Por meio dessa plataforma digital, o trabalhador passa a ser um agente fiscalizador de todo o processo. Ele pode saber, por exemplo, se a empresa forneceu o vínculo trabalhista e se as informações dadas estão corretas nos sistemas de governo. Do total de downloads realizados até agora, 126.688 foram para telefone com sistema operacional Android e 17.218, para IOS. Segundo o ministro do Trabalho em exercício, Helton Yomura, a estimativa é de que 70 milhões de pessoas baixem o aplicativo. “Essa é uma ferramenta importante, que permite ao trabalhador carregar a carteira de trabalho aonde for e consultá-la instantaneamente. Nossa expectativa é de que 70 milhões de pessoas baixem o aplicativo”, ressalta o ministro.
Nesta quarta-feira (31), às 15h, o governador Rui Costa assina convênios para obras de infraestrutura com 40 prefeituras baianas. O ato será realizado no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Outro convênio será firmado com a Prefeitura de Jaguaquara para reforma, ampliação e adequação do Hospital Municipal. O governador fará também a entrega de ambulâncias para 34 municípios. As cidades beneficiadas com os convênios na área de infraestrutura são as seguintes: Amargosa, Andorinha, Anguera, Barro Preto, Belo Campo, Boa Nova, Boninal, Brejões, Brotas de Macaúbas, Cocos, Cristópolis, Cruz das Almas, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Ipipeba, Itiruçu, Iuiú, Jitaúna, Lafayete Coutinho, Macaúbas, Maracás, Miguel Calmon, Muritiba, Nordestina, Nova Ibiá, Nova Itarana, Paramirim, Pedrão, Piraí do Norte, Planaltino, Ponto Novo, Prado, Santa Inês, Santanópolis, Santo Estevão, São José do Jacuípe, Sebastião Laranjeiras, Tabocas do Brejo Velho, Uauá e Ubaíra. Já as novas ambulâncias vão atender ao Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador, e aos municípios de Santa Terezinha, Cândido Sales, Lafayete Coutinho, Paulo Afonso, Santo Estevãs, Crisópolis, São Francisco do Conde, Rio do Pires Itamaraju, Barrocas, Buerarema, Feira de Santana, Morro do Chapéu, Riachão das Neves, Camaçari, Pintadas, Muniz Ferreira, Sapeaçu, Dário Meira, Pau Brasil, Pedro Alexandre, Itarantim e Gavião.
O prazo para apresentação dos convocados do Programa Partiu Estágio se encerra nesta quarta-feira (31). A convocação, divulgada no site da Secretaria da Administração (Saeb) no dia 18 de janeiro, é a quarta chamada do segundo edital do programa e contempla 305 universitários baianos de instituições privadas, federais e estaduais. Os convocados receberam e-mail de convocação na mesma data, com informações sobre a entrega de documentos e em qual órgão deverá se apresentar. De acordo com o edital do programa, os selecionados têm prazo de 10 dias úteis para se apresentarem no local indicado, sob pena de perderem a vaga para a qual foram encaminhados. Ainda é necessário atentar para toda a documentação solicitada. Ao todo, já foram contratados 4.457 estudantes universitários através do Partiu Estágio.
O contrato terá duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação. As atividades a serem desenvolvidas estarão previstas no Plano de Estágio, documento que será assinado pelo estudante, pela instituição de ensino superior e pelo órgão contratante, juntamente com o Termo de Compromisso de Estágio. A carga horária de atividade é de quatro horas diárias e de 20 horas semanais. Durante a vigência do estágio, o estudante terá direito a bolsa mensal, auxílio-transporte e recesso remunerado proporcional. Gerido pela Saeb, o programa garante acesso a oportunidades de formação a jovens universitários que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para estudantes inscritos no CadÚnico e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. É necessário, entre outras coisas, que o universitário tenha idade mínima de 16 anos e que tenha cumprido pelo menos 50% de sua graduação, desde que ministrada presencialmente por instituição com sede na Bahia.
O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de BrasÃlia) desta quarta-feira (31).
A Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 30 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas do concurso 2.009, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) desta quarta-feira (31). Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá quase R$ 120 mil apenas em rendimentos mensais. As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer lotérica do país.
As provas do vestibular da Uesb serão realizadas em 25 e 26 de fevereiro de 2018.
A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), por meio da Comissão Permanente de Vestibular (Copeve), divulgou nesta segunda-feira (29), a concorrência do Vestibular 2018. Os cursos mais procurados são medicina, com 228 inscritos para cada vaga ofertada, no campus de Vitória da Conquista, medicina, em Jequié, com 160 candidatos por vaga, e direito, com 39 inscritos para cada vaga ofertada. Odontologia, psicologia e fisioterapia também estão entre os cursos mais procurados da instituição. Conforme informou a Uesb, foram 15.587 inscritos, que concorrerão a 1.186 vagas distribuídas nos três campi da universidade: Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga. As provas do vestibular da Uesb serão realizadas em 25 e 26 de fevereiro de 2018. No primeiro dia, serão aplicadas as avaliações de Língua Portuguesa/Literatura Brasileira, Língua Estrangeira, Matemática, além da redação. No segundo dia, serão realizadas as provas de Ciências Humanas – História, Geografia e Conhecimentos Contemporâneos -, e Ciências da Natureza – Física, Química e Biologia.
Ao todo, são 5,9 milhões de unidades consumidoras no estado da Bahia atendidas pela Coelba. (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs nesta terça-feira (30) o aumento das tarifas de energia dos consumidores da Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte. Segundo informações do portal G1, no caso da Bahia, a proposta da Aneel as tarifas de energia da Coelba devem ter reajuste médio de 15,01%. Para os consumidores residenciais, o reajuste médio proposto é de 15,48%; para as indústrias, 13,88%. Ao todo, são 5,9 milhões de unidades consumidoras no estado da Bahia atendidas pela Coelba. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, afirmou em reunião realizada nesta terça-feira (30) que o índice da Coelba tem um impacto relevante do aumento do custo da energia das usinas da Cemig, que foram leiloadas pelo governo em 2017. No caso da Companhia de Eletricidade do Rio Grande do Norte (Cosern), a Aneel sugeriu um reajuste médio de 14,88%, sendo de 16,18% para consumidores industriais e 14,35% para residenciais. A mudança poderá atingir os 1,4 milhão de unidades atendidas pela Cosern. Em Sergipe, de responsabilidade da Energisa, a proposta é de um aumento médio de 13,65%: 11,10% para unidades residenciais e 18,21% para industriais. A Energisa Sergipe atende 748 mil imóveis em Sergipe.
O presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, ressaltou que a UPB, como “Casa dos Prefeitosâ€, era, portanto o local mais indicado para receber esse evento.
Foi apresentado aos prefeitos da Bahia, na tarde desta segunda-feira (29), o Programa Internet para Todos, do Governo Federal. A iniciativa pretende garantir conectividade a mais de 40 mil localidades municipais que não contam com acesso à internet de banda larga. A apresentação foi feita pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em cerimônia que contou com a presença de diversas autoridades políticas. Na ocasião, os gestores puderam entender como habilitar o município para receber a antena de transmissão da internet. Para o ministro, a iniciativa é “um dos mais importantes programas de inclusão social que o Brasil tem hoje”. Segundo Kassab será possível levar conectividade a “qualquer canto do Brasil”, graças a recente aquisição pelo governo brasileiro do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), o primeiro artefato do tipo no Brasil de uso civil e militar, que contou com investimentos da ordem de R$ 2,7 bilhões e tem previsão de operar por 18 anos.
Para se habilitar os municípios deverão oferecer um local para instalação da antena, cuidar da segurança do equipamento, fornecer energia elétrica e aprovar no legislativo municipal um projeto de lei de isenção do ISS para empresa de telecomunicação que prestará o serviço. Após estar habilitada, a prefeitura assinará convênio com o Governo Federal. A medida, de acordo com o ministro, pretende tirar o Brasil da dependência tecnológica de outros países e corrigir “distorções sociais” no acesso à internet. O presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, saudou a iniciativa lembrando que as prefeituras têm um custo alto para manter o serviço. “Além de atender a população, vai tirar um custo dos municípios”, destacou. Ele ressaltou ainda que a UPB, como “Casa dos Prefeitos”, era, portanto o local mais indicado para receber esse evento.
O Ministério da Educação (MEC) liberou, na tarde desta segunda-feira (29), a consulta para vagas do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2018. O programa, que oferece bolsa de estudo parciais e integrais no ensino superior particulares, vai abrir as inscrições em 6 de fevereiro. A inscrição, que começa no dia 6, deverá ser feita via internet, no site do programa (http://prouniportal.mec.gov.br). Neste semestre, o MEC vai oferecer 242.987 vagas em 2.976 instituições de ensino particulares. Dessas, 113.863 são bolsas de estudo integrais (37.604 para cursos a distância) e 129.124 são bolsas de estudo parciais. Para poder se inscrever o estudante precisa ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública, ou como bolsista em alguma instituição privada, e que tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017. As bolsas integrais se destinam aos candidatos cuja renda familiar bruta mensal per capita não exceda 1,5 salário mínimo. Já as parciais são voltadas aos estudantes com renda familiar bruta mensal per capita inferior a três salários mínimos. A inscrição inclui até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno e tipo de bolsa pretendida.
Estão abertas desde 19 de janeiro as inscrições para o concurso público do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Estado da Bahia para os cargos de auditor estadual de controle externo e auditor estadual de infraestrutura. Os interessados devem se inscrever até as 18 horas do dia 19 de fevereiro (horário oficial de Brasília). Serão selecionados oito candidatos para ocupar vagas de auditor de controle externo, duas delas reservadas para candidatos negros. Serão oferecidas ainda outras duas vagas para o cargo de auditor de infraestrutura. Os cargos possuem remuneração de R$11.317,17. Assim, ao todo, serão disputadas no concurso, dez vagas no quadro do TCM, sendo oito para auditor de controle externo e duas para auditor de infraestrutura. O candidato ao cargo de auditor estadual de controle externo deverá ter formação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências da Computação e Informática, Direito ou Economia. Já para concorrer ao cargo de auditor de infraestrutura é necessário possuir formação em Engenharia Civil ou Arquitetura, além de três anos de experiência comprovada em uma das áreas de formação.
De acordo com o edital, a seleção será realizada em três fases. A primeira fase conta com a realização da prova objetiva (caráter eliminatório e classificatório) no dia 08 de abril. A segunda, com a prova discursiva (caráter eliminatório e classificatório), será no dia 13 de maio. E, por fim, a avaliação de títulos (caráter classificatório). A taxa de inscrição é de R$ 160,00. O concurso será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE/CESPE).
Reajustes fazem parte da nova sistemática de formação de preços da petroleira, em vigor desde julho de 2017.
A Petrobras elevará os preços do diesel em 0,8 por cento e os da gasolina em 0,1 por cento nas refinarias a partir de terça-feira, informou a estatal em comunicado no seu site. Os reajustes fazem parte da nova sistemática de formação de preços da petroleira, em vigor desde julho do ano passado e que prevê alterações quase que diárias nas cotações dos combustíveis.
Apesar do pouco tempo de serviço Nelson Portela já percebeu a enorme demanda reprimida que os municÃpios tinham. (Foto: Tiago Dias / Bahia Noticias)
Com investimento de R$ 94 milhões, o ano de 2017 terminou com a inauguração de quatro policlínicas em Teixeira de Freitas, Guanambi, Jequié e Irecê. Apesar do pouco tempo de serviço, o coordenador dos consórcios de saúde das policlínicas, Nelson Portela, já percebeu a enorme demanda reprimida que os municípios tinham em relação à execução de exames. “As pessoas não tinham como fazer certos exames quando o prefeito não pagava. E algumas simplesmente não faziam. As que tinham condição faziam na rede privada e pagavam caro para ter os diagnósticos, mas hoje, as policlínicas estão ofertando diversos exames gratuitos para os munícipes das regiões de onde estão funcionando”, ressaltou. Citando o exemplo da Policlínica de Irecê, que com mais ou menos 40 dias já atendeu mais de duas mil pessoas, Portela explica que todos os agendamentos são feitos por um sistema que leva em consideração a cota mensal de pacientes de que cada município tem direito. “Quem marca a consulta é o serviço de atenção básica da cidade ou o secretário de Saúde, que terá que detectar qual paciente está precisando mais do exame. Eles terão que fazer uma triagem, ver os mais graves e colocá-los na frente”, explicou Portela. Em entrevista ao Bahia Notícias, o coordenador falou sobre possíveis melhorias no sistema, como funciona a indicação do presidente do consórcio e dos diretores das policlínicas, das demandas do prefeito Herzem Gusmão durante a instalação da policlínica em Vitória da Conquista e sobre como funciona a transferência de pacientes para os hospitais em caso de necessidade de cirurgia de alta complexidade. As informações são do Site Bahia Notícias.
A Caixa Econômica Federal prorrogou, até 31 de março, a campanha Quita Fácil, voltada para aproximadamente 2,5 milhões clientes pessoa física e 150 mil clientes pessoa jurídica com contratos de crédito em atraso. Uma das oportunidades da campanha é que os clientes poderão ter descontos de até 90% sobre o valor original da dívida, nos casos de pagamento à vista. A superintendente de Gestão de Adimplência da CAIXA, Eugênia Regina de Melo, ressalta que a ação busca auxiliar o cliente a administrar suas finanças. “É uma campanha muito atrativa porque permite que o cliente organize sua vida, colocando em dia o que saiu do controle, e inicie 2018 sem dívidas”. Desde maio de 2017, a campanha já regularizou contratos de mais de 467 mil clientes pessoa física e mais de 67 mil clientes pessoa jurídica. O atendimento da campanha Quita Fácil é feito por meio do site www.negociardividas.caixa.gov.br e pelo telefone 0800 726 8068 (opção 8). Os clientes também podem procurar qualquer agência da CAIXA, que conta com empregados qualificados para orientar o cliente acerca da melhor alternativa para a regularização de dívidas em atraso.
Aqueles que forem selecionados devem verificar, junto à instituição em que foram aprovados, qual o local, o horário e os documentos necessários para a matrÃcula.
O resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi divulgado nesta segunda-feira (29), no site http://sisu.mec.gov.br/. Estão disponíveis as listas de aprovados de cada curso das 130 instituições participantes. A primeira chamada também pode ser consultada nas páginas das universidades que integram o programa e na central de atendimento do Ministério da Educação (MEC), pelo número 0800-616161. Aqueles que forem selecionados devem verificar, junto à instituição em que foram aprovados, qual o local, o horário e os documentos necessários para a matrícula. O prazo para efetivá-la vai do dia 30 de janeiro ao 7 de fevereiro. Podem tentar participar da lista de espera aqueles que não forem selecionados em nenhuma das duas opções de curso na chamada regular ou os que tenham sido convocados para a segunda opção. Caso o candidato queira tentar, deve entrar em seu boletim de notas entre os dias 29 de janeiro e 7 de fevereiro e clicar no botão correspondente à "confirmação de interesse em participar da lista de espera". O sistema irá emitir uma notificação avisando que a solicitação deu certo. Os resultados serão publicados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 9 de fevereiro. É importante, portanto, que cada candidato acompanhe as convocações feitas pela universidade em que busca estudar.
informações são do site Bahia NotÃcias. (Foto: Divulgação)
Luiz Viana, que é atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do estado da Bahia (OAB-BA), pode assumir este mesmo cargo na instituição, em esfera nacional. A informação, que circula nos bastidores, foi ventilada também no jornal Tribuna da Bahia. Se confirmado, ele seria o primeiro baiano presidente da OAB nacional. As informações são do site Bahia Notícias.
