Deputado federal Paulo Magalhães (Foto: Leonardo Prado/Política Livre)
Um projeto de lei, de autoria do deputado federal Paulo Magalhães (PSD), que torna a vaquejada uma modalidade esportiva, está tramitando na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados e tem o objetivo de regulamentar o evento, garantindo a segurança dos animais, dos atletas e do público. O projeto propõe a permanência da vaquejada no aspecto original, mas com melhorias. “As cidades onde são promovidas as vaquejadas transformam-se em destinos turísticos pela importância do evento, gerando emprego e renda, além de movimentar o comércio e hotelaria local. Precisamos profissionalizar!”, explica Magalhães. A proposta estabelece ainda que a empresa promotora de rodeios deve assinar contrato por escrito com o peão, com cláusulas como prazo de vigência, entre quatro dias e dois anos, e forma detalhada de remuneração. Ficam responsáveis também por contratar seguro de vida e de acidentes em favor do contratado. A apólice deve compreender indenizações por morte ou invalidez permanente no valor mínimo de R$ 100 mil, a ser atualizado a cada doze meses. Quanto a integridade dos animais, o parlamentar explica que “todos os cuidados com a proteção dos animais envolvidos na competição devem ser garantidos pela empresa responsável pela vaquejada, inclusive o transporte do local de origem, a chegada, a acomodação, além de alimentação, trato, manejo e montaria. Tudo será fiscalizado”. Após a tramitação na Comissão de Meio Ambiente, o projeto deve seguir para Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois será votado no Plenário. Fonte: Site Política Livre
A luta da Comissão em prol da reinstalação da Defensoria Pública em Brumado obteve uma grande vitória com a posição favorável do juiz de direito Genivaldo Alves Guimarães à Ação Civil Pública efetivada contra o Estado pela referida Comissão. Depois de acatar todo o exposto pelo Ministério Público o juiz deferiu o pedido de liminar e determinou que o Estado da Bahia, em até três meses, contados da intimação da decisão, designe um defensor público para atuar na cidade de Brumado, atendendo a população carente local, assim como a de Aracatu e Malhada de Pedras, pelo menos uma vez por semana, até que seja provido o respectivo cargo.
O Juiz ressalta que “o Poder Judiciário cumprindo o mister constitucional, pode e deve impor ao Executivo o cumprimento da disposição constitucional que garanta o mínimo de assistência jurídica aos necessitados, por meio do restabelecimento da defensoria pública, sob pena de permitir, também por omissão, a violação dos mais básicos direitos humanos”.
Para o vereador Weliton Lopes essa é com certeza uma grande vitória da população brumadense e dos demais municípios que eram atendidos pela defensoria pública, em especial os mais necessitados, que foram extremamente prejudicados com o fechamento da Defensoria Pública na comarca de Brumado. “Temos muito a agradecer ao Ministério Público e ao Juiz de Direito que mediante tudo o que foi exposto e atendendo aos preceitos da Lei determinou a nomeação de Defensor para atender a esses milhares de necessitados”.
O governador Jaques Wagner vai visitar os municípios de Caculé e Pindaí amanhã (14). Em Caculé, Wagner vai entregar um ônibus do Programa Caminho da Escola, um trator para a Associação Comunitária de Tapera e assinar dois convênios, sendo: um para ampliação do sistema de abastecimento de água das comunidades de Peixe Gordo, Espinho e Cerâmica; e outro para pavimentação de ruas da cidade. O valor dos investimentos é de R$ 815 mil. Já em Pindaí, Wagner vistoria as obras de construção da Praça do Chafariz e a pavimentação das ruas Jerônimo Borges e Chafariz. A nova praça contará com quiosque, coreto, parque infantil e academia ao ar livre com diversos equipamentos. O valor dos investimentos é de R$ 710 mil.
Um caminhão, placa policial NYW-2551, foi flagrado pela reportagem do Site Sertão Hoje e Jornal Tribuna do Sertão trafegando com a carga completamente ‘torta’ pela BR-030, trecho que interliga os municípios de Brumado e Caetité. A rodovia, apesar de ser federal, ocasionalmente tem blitz realizadas pela Polícia Rodoviária Estadual, mas é comum ver caminhões circulando desta forma ou mesmo motociclistas pilotando sem capacete.
A expectativa de especialistas em geração de energia eólica e solar é que sejam criados em torno de cinco mil vagas de empregos no setor na Bahia. A estimativa vem depois da realização do leilão feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no dia 31 de outubro. Os novos parques eólicos também devem absorver boa parte dos dez mil empregos diretos e 15 mil indiretos que podem ser gerados até 2017. "Não quero falar um número preciso, mas podemos mencionar milhares de vagas que serão criadas", informou Rafael Valverde, superintendente de Indústria e Mineração da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (SICM) ao A Tarde. A abertura dos postos de trabalho vão de empregos para engenheiros até serviços gerais. Apesar de os parques serem distribuídos em diferentes cidades do estado, a estimativa é que a maioria das vagas fique na concentrada na Região Metropolitana de Salvador (RMS), onde estão instaladas as fábricas de aerogeradores e pás que abastecem o mercado brasileiro. Fonte: Site Bahia Notícias
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a prefeita de Pindaí, Rosane Prado, com vistas a adoção das medidas cabíveis pela prática de ato de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, no exercício de 2013, além de aplicar uma multa de R$ 5 mil. Os vereadores Julizá Dourado Xavier, Vandilson Pereira Ramos, Humildes Borges da Silveira e Maria das Graças Amaral da Silva Pinheiro apresentaram um série de denúncias contra a gestora, sendo boa parte delas consideradas procedentes pelo relator, conselheiro José Alfredo Dias. O processo comprovou que a prefeita impediu o acesso dos vereadores a diversos procedimentos licitatórios, promoveu o consumo exorbitante de combustível no período analisado e não justificou o excesso de contratos temporários e a ocupação de cargos em comissão para funções não previstas constitucionalmente. Além disso, ficou provado que a gestora pagou a servidores públicos municipais subsídios com valores superiores ao teto constitucional, como no caso de um médico que, com contrato firmado pelo valor de R$ 11.100,00, recebeu R$ 22.830,00, contemplando horas extras com características de natureza remuneratória. Cabe recurso da decisão.
A Campanha desse ano tem uma proposta totalmente inovadora
A Copel Eletro realizou uma grande carreata na manhã de ontem (07), em Brumado, para marcar o lançamento da Campanha Natal Genial Copel 2014. O desfile percorreu as principais vias comerciais da cidade e chamou a atenção da população para as promoções antecipadas de final de ano, viabilizadas pelo apoio de fornecedores das melhores marcas do país, no segmento de Móveis e Eletros. A Campanha desse ano tem uma proposta totalmente inovadora, com promoções permanentes em toda loja, ofertas extremamente atrativas em todos os produtos, em qualquer condição de pagamento e ainda a opção de compra a prazo, com descontos e sem entrada. Essas promoções vigoram em todas as lojas da Copel na região. Outro atrativo da campanha é a possibilidade de premiações aos clientes, com sorteios de prêmios valiosíssimos, através da parceria entre a Copel e a CDL de Brumado. Com todos esses benefícios em prol do cliente, a Copel Eletro se credencia como uma das melhores escolhas para compras neste natal.
O Ministério Público do Estado da Bahia encaminhou ofício para a Associação Baiana de Imprensa (ABI) informado ter considerado procedente a representação feita pela entidade contra o abuso de poder cometido pelo Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Barra da Estiva, Vereador Antônio Lopes (Lopão). A informação foi repassada aos demais membros da Diretoria da ABI durante reunião realizada na sede da entidade, por um dos seus membros, jornalista Agostinho Muniz. Em outubro de 2013, Lopão mandou que policiais militares retirassem o Diretor de Redação do Jornal Tribuna do Sertão, Leonardo Oliva, do plenário daquele legislativo, bem como apreendessem a sua máquina e apagassem as imagens feitas. Segundo informações colhidas pela reportagem do Site Sertão Hoje e do Jornal Tribuna do Sertão, o Ministério Público já solicitou cópia da ata e da gravação da sessão, bem como intimou seis vereadores para prestar depoimento, sendo três da situação e três da oposição. Com base nestes depoimentos e nas provas juntadas nos autos, o MP adotará as medidas cabíveis.
Este é a trigésima quarta obra do autor, que já publicou livros sobre as cidades de Montes Claros, Guanambi e o distrito de Serra Nova (Rio Pardo de Minas)
A cidade de Itacambira está se preparando para o lançamento do livro ‘ENSAIO HISTÓRICO DE ITACAMBIRA’, do historiador Dário Teixeira Cotrim, que acontece amanhã (07). A obra tem o apoio da Academia Montesclarense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico de Montes Claros e o patrocínio da Prefeitura Municipal de Itacambira, através da Secretaria de Turismo e Cultura (Antônio Neto da Silva). O evento acontecerá no Centro Esportivo Ildo Ferreira e será conduzido pelo presidente IHGMC, o acadêmico Wanderlino Arruda o mesmo que prefaciou a obra. Este é a trigésima quarta obra do autor, que já publicou livros sobre as cidades de Montes Claros, Guanambi e o distrito de Serra Nova (Rio Pardo de Minas). Na mesma linha da história regional, ele também publicou os livros: O Laço Húngaro (A Coluna Prestes na Bahia e Norte de Minas), O Idílio de Pórcia e Leolino (Brumado). Sobre a história de Itacambira, o livro de Dário Cotrim traz a lume os fatos mais importantes da história antiga da cidade, desde o aparecimento dos primeiros colonizadores (Fernão Dias Paes) até a formação da cidade. Traz, ainda, as tradições e os costumes de um povo e as lendas cantadas e encantadas nos livros e nas enciclopédias em geral.
A campanha Outubro Rosa Novembro Azul que trabalha a conscientização da população quanto à importância da prevenção contra os cânceres de mama e de próstata continua a todo vapor em Caetité. Com a entrada do mês azul de novembro as ações voltadas aos homens, que muitas vezes são mais resistentes à prevenção, se intensificam. A Secretária Municipal de Saúde, Cynthia Lopes, informou que serão intensificados os exames de sangue e ultrassonografias da próstata, além das mobilizações para orientar aos homens sobre a importância e a necessidade de realizarem o exame clínico, a partir dos 40 anos. “O câncer de próstata é a segunda maior causa de morte do gênero masculino, nosso objetivo é reduzir a nossas incidências através da prevenção sem preconceito”, enfatizou a Secretária Municipal.
O Hospital Regional de Guanambi (HRG) é unidade de referência para 31 municípios da região (Foto: Maria Nunes/Tribuna do Sertão)
A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia confirmou nesta terça-feira (04), que o paciente Juarez Oliveira da Silva, de 27 anos, morreu em decorrência da contaminação pelo vírus H1N1, popularmente conhecida como Gripe Suína. A vítima morava em Guanambi e foi internado no Hospital Regional no dia 14 de outubro e veio a falecer no dia 17, mas a confirmação do diagnóstico só ocorreu no dia 28. O Diretor do Hospital Regional de Guanambi, Dr. Ariovaldo Boa Sorte comentou o caso: ‘Assim que o paciente deu entrada, foram feitas as investigações, sendo que a princípio suspeitou-se de uma pneumonia lombar, mas mesmo assim foi colhido material para diagnosticar uma possível contaminação pelo vírus H1N1. O material foi encaminhado para Salvador e a confirmação chegou no dia 28’, afirmou.
O Diretor tranquilizou a população: ‘Já havíamos levantado a suspeita de que poderia ser um caso de contaminação por H1N1 e foram adotadas todas as medidas preventivas. Todas as pessoas que mantiveram contatos com ele, inclusive a família, já foram medicados. Havia mais dois casos suspeitos, mas os pacientes já foram tratados e encaminhados para suas casas’, afirmou.
‘Todo mundo tem medo de morrer e sendo esta uma patologia muito agressiva, é evidente que as pessoas ficam receosas em ter que procurar este hospital, mas não há por que ter este medo. Não há motivo para pânico. Se a pessoa sentir qualquer sintoma de gripe, com tosse, febre e falta de ar, deve procurar fazer os exames de rotina’, afirmou.
Um caminhão caiu em uma ribanceira hoje (02), por volta das 17h30, na estrada que interliga os municípios de Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas, na Chapada Diamantina. Segundo informações colhidas pelo site L12, no local do acidente, o caminhão teria perdido o freio na descida, quebrado a mureta de proteção e caído em uma ribanceira com cerca de 30 metros de altura. O caminhão, com placa policial de Minas Gerais, estava carregado de mármore, que deveria ser descarregado amanhã em Livramento, e havia três pessoas a bordo, sendo dois motoristas e um ajudante. Os três foram encaminhados para o Hospital Municipal de Livramento com suspeita de fratura e com escoriações pelo corpo. Até o momento não foi divulgado nenhum boletim com o estado de saúde das vítimas.
Com grande importância no crescimento econômico global, as energias limpas vêm ganhando força no mercado. De acordo com Lucas Salgado, consultor da SITAWI – Finanças do Bem, as tecnologias verdes já movimentam um mercado de € 200 bilhões em todo o mundo, deixando o Brasil em quarto lugar no ranking de vendas de tecnologias verdes em relação ao PIB. Com instalações concentradas na Bahia, os parques eólicos são as principais apostas da economia baiana. Neste mês de outubro, a Agência Nacional de Energia Elétrica liberou o início da operação comercial de mais eólicas no sudoeste da Bahia pertencentes a Renova Energia. As EOLs Vento do Nordeste, de 23,5 MW; dos Araçás, de 31,8 MW; Morrão, de 30,2 MW e Tanque, de 30 MW, ficam na cidade de Caetité. A EOL da Prata, de 21,8 MW fica em Igaporã e a EOL Seraíma, de 30,2 MW, fica no município de Guanambi.A presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEeólica), Elbia Mello, disse que o interior da Bahia possui ventos de excelente qualidade para a produção de energia eólica: “por causa de seu potencial, a Bahia atrai os olhares dos investidores do setor”.
A Bahia apresenta um significativo potencial de energia eólica, estimado em 14,5 GW para uma altura de 70 m – o que representa 10,1% do potencial nacional e 19,3% do potencial da região Nordeste. O Brasil é o nono país mais atrativo para investimentos em energia renovável, segundo uma nova edição do Índice de Atratividade dos Países para Energias Renováveis, elaborado pela EY (antiga Ernst & Young). A empresa analisa o mercado de fontes limpas em 40 países.
Depois de chegar a 10ª colocação na última edição do levantamento trimestral, o Brasil conquistou mais uma colocação e se consolidou como um dos principais destinos de investimentos do mundo.
Apesar de vantagens comparativas, como um diversificado potencial bioenergético, ventos e radiação solar abundante, o Brasil ainda tem representatividade reduzida devido a inexistência de um arcabouço institucional e regulatório, a baixa competitividade das tecnologias verdes em relação às tradicionais e a dificuldade de acesso a financiamento explicam esse quadro.
Mário Lima, diretor de consultoria em sustentabilidade da EY, acredita que no caso da energia eólica, o executivo aponta que a exigência de elevada porcentagem de conteúdo local para a concessão de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é um grande obstáculo para o desenvolvimento da energia eólica.
Segundo o executivo, esses e outros gargalos logísticos terão que ser resolvidos para acomodar a geração de 22,4 GW esperadas até 2023. (Fonte: Tribuna da Bahia).
