A secretária, Tereza Paim, alerta que “o avanço da Ômicron tem provocado crescimento expressivo do número de casos ativos, atualmente em 29.670." (Foto: Getty Images)
Em nova rodada de sequenciamento genético, o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) detectou a variante Ômicron da Covid-19 em 71% das amostras coletadas em janeiro deste ano. Do total de 64 sequenciamentos concluídos nesta sexta-feira (28), a Ômicron foi identificada em 46 amostras. Já a variante Delta foi detectada em 16 amostras e uma amostra teve resultado inconclusivo.
Os casos foram identificados em residentes dos seguintes municípios: Alcobaça, Camacan, Candeias, Candido Sales, Castro Alves, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Itamaraju, Itambé, Itaparica, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Lauro de Freitas, Lençóis, Monte Santo, Mucugê, Mucuri, Pintadas, Poções, Pojuca, Prado, Remanso, Riacho de Santana, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santo Estevão, Serrinha e Ubaitaba. Além destes, turistas de Belo Horizonte (MG), Franca (SP), Hortolândia (SP) e Natal (RN) também tiveram amostras detectadas para Ômicron enquanto visitavam as cidades baianas de Nova Viçosa, Nova Itarana, Serrolândia e Ilhéus, respectivamente. São 27 mulheres e 19 homens, com a faixa etária variando entre 3 e 86 anos.
A secretária da Saúde do Estado (Sesab), Tereza Paim, alerta que “o avanço da Ômicron tem provocado crescimento expressivo do número de casos ativos, atualmente em 29.670, sendo que o maior número de toda a pandemia foi 30.221 casos ativos em julho de 2020", afirma. A escolha das amostras para o sequenciamento é baseada na representatividade de todas as regiões geográficas do estado da Bahia, casos suspeitos de reinfecção, amostras de indivíduos que evoluíram para óbito, contatos de indivíduos portadores de variantes de atenção (VOC) e indivíduos que viajaram para área de circulação das novas variantes com sintomas clínicos característicos.
O reajuste segue a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2021. (Foto: INSS)
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que recebem mais de um salário mínimo, terão aumento de 10,16% em 2022. O reajuste segue a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2021.
O aumento de 10,16% vale para os demais benefícios da Previdência Social acima do salário mínimo, como o auxílio-doença, e valerá a partir de 1º de fevereiro, quando será paga a folha de janeiro. Com o reajuste, o teto do INSS sobe de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22.Â
O economista Newton Marques explica que a alteração é insuficiente e que é importante discutir o assunto. “É importante saber que quando há uma alteração no teto, isso permite com que as pessoas inativas possam prosseguir, principalmente gastar com remédios, com médicos, que é quando surgem as maiores necessidades com a saúde. O governo nunca consegue resolver esse problema previdenciário, é insuficiente mesmo com o reajuste e aumentando o teto.”
Como consultar o extrato da aposentadoria do INSS com reajuste
O extrato é consultado pelo portal/app Meu INSS, sistema que exige um cadastro prévio para quem ainda não tem senha registrada. A consulta é importante para o beneficiário verificar os descontos feitos e se há alguma cobrança indevida. O extrato informa quanto será pago de Imposto de Renda, para quem não é isento, além de valores de parcelas de empréstimo consignado ativo e de pagamentos a associações, se houver.
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Datas de pagamento
Os depósitos dos benefícios com o novo salário mínimo de R$ 1.212 começaram a ser feitos na última terça-feira (25) e seguirão até o dia 7 de fevereiro. O salário mínimo vigente em 2022 é o novo valor mínimo pago pelo INSS a aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílio-doença e do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Ou seja, o INSS aumenta os benefícios de R$ 1.100, em 2021, para R$ 1.212, em 2022. Os benefícios acima do piso serão pagos entre os dias 1º e 7 de fevereiro já com o reajuste anual de 10,16%, que corresponde à inflação medida em 2021 pelo INPC.
E quem recebe um salário mínimo?
Para os beneficiários do INSS que recebem um salário mínimo, a correção ficou em 10,18%, um pouco acima do INPC de 2021. O índice foi definido no fim do ano passado, quando o presidente Jair Bolsonaro editou a medida provisória que fixou em R$ 1.212 o salário mínimo para 2022.
O reajuste de 10,16% vale apenas para quem estava recebendo os pagamentos em 1º de janeiro do ano passado. Os segurados que começaram a receber benefícios do INSS em fevereiro terão percentual menor de reajuste, porque não receberam 12 meses cheios de pagamentos, como explica a especialista em Direito Previdenciário, Anne Caroline Fagundes.
“Quem começou a receber em fevereiro de 2021 vai ter esse aumento de forma gradativa porque ainda não recebeu 12 meses cheios, recebe há pouco tempo. O reajuste de 2022 foi quase 5% maior que no ano passado.”
Fator de reajuste dos benefícios concedidos de acordo com as respectivas datas de início, aplicável a partir de janeiro de 2022, data de início do benefício reajuste (%), conforme a tabela a seguir:
• Janeiro de 2021 - 10,16%
• Fevereiro de 2021 - 9,86%
• Março de 2021 - 8,97%
• Abril de 2021- 8,04%
• Maio de 2021 - 7,63%
• Junho de 2021 - 6,61%
• Julho de 2021 - 5,97%
• Agosto de 2021 - 4,90%
• Setembro de 2021 - 3,99%
• Outubro de 2021 - 2,75%
• Novembro de 2021- 1,58%
• Dezembro de 2021 - 0,73%
Fonte: Ministério da Economia.
O reajuste segue a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2021. (Foto: INSS)
Planejamento começou no ano passado e vai se intensificar nos próximos meses. (Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil)
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou nesta semana que o Censo Demográfico 2022 já tem data para começar: dia 1º de agosto. Até lá, no entanto, o órgão tem cronograma definido para que todas as etapas antes da coleta dos dados ocorram sem problema. E é esse o tema da primeira reportagem da série especial sobre o Censo 2022 que o portal Brasil 61.com preparou.
Uma “operação de guerra”. É assim que Marcelo Alessandro Nunes, coordenador operacional do Censo no Distrito Federal, definiu o planejamento do IBGE para a realização da pesquisa, que vai visitar mais de 70 milhões de domicílios de todos os municípios brasileiros. E se a realização do Censo pode ser comparada a uma operação de guerra, é preciso, primeiro, conhecer a própria guerra, ou melhor, o levantamento. Afinal, o que é o Censo Demográfico e por que é importante que ele seja feito?
Nas palavras de Ailta Barros de Souza, professora do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB), o Censo Demográfico é uma ferramenta que permite tirar uma radiografia da população brasileira. “O Censo é a ferramenta através da qual o IBGE proporciona a todos os cidadãos brasileiros essa radiografia da situação da sua população, tanto do ponto de vista numérico, como também de características dessa população. É de fundamental importância para que nós saibamos quem somos, como vivemos e também permite as pistas do porquê vivemos como vivemos”, explica.
Marcelo Nunes afirma que o Censo se diferencia de outras pesquisas que o próprio IBGE promove porque é a única que não se dá por amostragem, ou seja, é universal. Para que seja possível ter essa radiografia da população, a pesquisa questiona os brasileiros sobre as características de seus domicílios, como se identificam do ponto de vista étnico racial, fecundidade, núcleo familiar, religião ou culto, deficiência, migração, educação, trabalho, renda e mortalidade, por exemplo.
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Para que serve o Censo?
O leitor pode se questionar se o Censo é tão importante a ponto de ser necessário mobilizar mais de 200 mil pessoas e quase R$ 2,3 bilhões para realizá-lo. Segundo Marcelo Nunes, sim. Ele diz que a pesquisa permite que o poder público, nas esferas federal, estadual e municipal, possam planejar as políticas públicas que impactam a vida da sociedade no dia a dia.
Marcelo exemplifica. “O Tribunal de Contas da União (TCU) usa os dados da população para distribuir o Fundo de Participação de Municípios (FPM) às prefeituras. Essas informações também são usadas para distribuição de royalties de petróleo, Fundo de Participação dos Estados (FPE). Então, nessas questões de distribuição de recurso para os estados e municípios vão acontecendo distorções. De repente, tem município que deveria estar recebendo mais do que está recebendo”, supõe.
“Esse recurso pode estar fazendo falta em alguma área no município, às vezes até pra questão de saúde. A falta dessas informações atualizadas, por exemplo, pode, talvez, comprometer a distribuição de vacinas. De repente, o município deveria estar recebendo mais vacinas e eles não sabem qual é o tamanho exato da população”, completa.
Ailta Barros de Souza destaca que, além de ser importante para a definição de políticas públicas, o Censo garante o acesso da população a direitos já estabelecidos. “Um exemplo bem simples: toda pessoa com deficiência no Brasil tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) desde que não tenha condições de prover a sua renda ou de tê-la provida pela sua família. Então, ela tem direito a um salário mínimo mensal como benefício social. Como podemos saber quem é essa população? Somente através do Censo é que vamos saber quem são as pessoas com deficiência no Brasil, onde elas estão, como elas vivem e como o Estado, a nível federal, estadual ou municipal, pode chegar até elas para assegurar o acesso a esse benefício”, afirma.
Por que o Censo só acontece de 10 em 10 anos?
Se o Censo tem tanta importância, por que só acontece a cada dez anos? Não deveria ser mais frequente? A resposta, segundo especialistas e a Comissão de Estatística da Organização das Nações Unidas (ONU), é não. Países de dimensão continental similar ao Brasil, como Estados Unidos, China e Rússia, também realizam o levantamento de década em década.
Duas justificativas ajudam a explicar essa periodicidade. A primeira é o tamanho e diversidade do território brasileiro, que tem mais de 8,5 milhões de km², o que impõe uma série de dificuldades. “As pessoas acabam não tendo muita noção disso, mas em várias situações o IBGE precisa de barco, avião, helicóptero para chegar em alguns locais, principalmente na Amazônia. É uma operação pesada, que envolve muita gente e uma logística monstruosa”, detalha Marcelo Nunes.
Por ser “operação de guerra”, a realização do Censo envolve não apenas os trabalhadores que são contratados para levantar os dados durante um determinado período, mas, também, o quadro de funcionários fixos do órgão. Toda a logística necessária leva à segunda justificativa: o Censo custa caro aos cofres públicos.
O governo vai desembolsar exatamente R$ 2.292.957.087,00 para promover o Censo este ano. A dificuldade orçamentária, inclusive, foi uma das causas, segundo o Executivo, para que o levantamento não fosse feito no ano passado. Prevista inicialmente para 2020, a pesquisa foi adiada por causa da pandemia da Covid-19.
Diante desse desafio, imagine como seria realizar essa operação com mais frequência. Para tentar minimizar a espera de dez anos por dados atualizados tão importantes, o IBGE, todos os anos, faz uma estimativa do tamanho da população. Até porque, em 2010, data em que o último Censo ocorreu, o Brasil tinha 190.732.694 habitantes. Hoje, segundo o órgão, são mais de 214 milhões de pessoas.
Agenda do Censo
Os preparativos para o Censo Demográfico 2022 começaram em novembro do ano passado. Foi a primeira vez que os testes do questionário foram aplicados no DF e em todos os 26 estados do país. Com isso, o IBGE pode testar a própria pesquisa, os equipamentos e programas, além dos protocolos de saúde que serão utilizados a partir de 1º de agosto.
Para selecionar quem vai trabalhar no Censo, o IBGE fechou parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), que será a responsável pelas provas que vão selecionar mais de 200 mil pessoas para os cargos de recenseador, agente censitário supervisor (ACS) e agente censitário municipal (ACM). Os recenseadores são aqueles que coletam os dados, aplicando o questionário de casa em casa. Já os agentes censitários atuam mais na parte administrativa, acompanhando e orientando a condução da pesquisa.
As inscrições acabaram na última sexta-feira (21), mas os candidatos têm até 16 de fevereiro para pagar a taxa. Mais de um milhão de pessoas se inscreveram. As provas estão marcadas para o dia 10 de abril. De manhã, para quem quer atuar como recenseador, e à tarde para os que concorrem às vagas de agente censitário.
Arte: IBGE
A expectativa é que o resultado final do processo seletivo seja divulgado no dia 20 de maio. Daí em diante, explica, Marcelo Nunes, coordenador operacional do Censo no DF, o IBGE vai capacitar os aprovados. “Depois do resultado final já começam as contratações. Primeiro, pelos ACMs e pelos ACSs. Eles vão passar por um processo de treinamento de duas semanas para aprender a utilizar os sistemas e os programas. Depois, eles vão orientar os recenseadores. O treinamento dos recenseadores vai durar uma semana. Após a contratação e o treinamento já começa a coleta”, projeta.
O IBGE acredita que a coleta de dados vai durar três meses, ou seja, até o fim de outubro. A divulgação dos resultados preliminares do Censo ainda é incerteza, mas Marcelo acredita que no primeiro trimestre de 2023 dados sobre a população estejam disponíveis.
Logística
O Censo 2022 vai abranger os 5.570 municípios brasileiros, nas áreas urbanas e rurais. A ideia do IBGE é remunerar cada trabalhador de acordo com a dificuldade que se prevê para aplicar a pesquisa. Marcelo Nunes explica que, em geral, é mais complicado para um recenseador coletar os dados na zona rural, devido a fatores como distância e dificuldade de acesso.
Aplicar a pesquisa junto a uma comunidade ribeirinha, no interior da Amazônia, requer mais esforço e recursos do que no centro de Manaus, por exemplo. “É mais difícil para o recenseador se deslocar, é mais longe, a área é maior. Então, é mais justo que ela receba mais por esse trabalho, mesmo tendo, por exemplo, uma quantidade aproximada de domicílios para ele levantar, equivalente ao recenseador que está na cidade”, afirma.
A escolha de quais áreas cada recenseador vai cobrir não será arbitrária. Ela vai levar em conta a proximidade do domicílio de cada trabalhador. Tudo isso deve ser alinhado durante o treinamento. “Não vou colocar uma pessoa que mora num lugar e falar ‘você vai fazer os seus questionários a cem quilômetros da sua casa todo dia’. Eu vou arrebentar com a pessoa, ela vai desistir, vai embora e eu me dou mal. Porque daí eu tenho que chamar outra pessoa, treinar de novo”, diz Marcelo.
Segundo Marcelo, o IBGE vai arcar com os custos de logística para realização do Censo, como o combustível e meios de transporte.
Os municípios que assinaram o convênio irão receber intervenções urbanas, por meio da Conder, que é vinculada à Sedur. (Fotos: Manu Dias / GOVBA)
Em evento realizado no Centro Administrativo (CAB), em Salvador, nesta quinta-feira (27), o governador Rui Costa (PT) assinou convênio com 34 cidades do interior, que irão receber intervenções urbanas, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), que é vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Para garantir o atendimento à população, neste momento em que o número de casos de Covid-19 aumenta no estado, Rui anunciou também a criação de 230 leitos para tratamento de pacientes com coronavírus.
Saúde
No Hospital Espanhol, além dos 30 leitos clínicos e dos 40 de UTI já em funcionamento, serão abertos, nos próximos dias, outros 30 (16 de UTI e 14 clínicos). Entre as outras unidades que também receberão leitos estão o Hospital Metropolitano (30 clínicos); Hospital Costa dos Coqueiros/Riverside (80 clínicos e 10 de UTI) e o Instituto Couto Maia (10 leitos clínicos pediátricos). Com os novos investimentos, somente em 2022, o total de leitos para tratamento de Covid-19 agregados à rede estadual é de 66 leitos de UTI e 164 clínicos.
Ainda em apoio à saúde e com ações voltadas para amparar as cidades atingidas pelas enchentes, durante o evento, Rui entregou 15 ambulâncias, tipo van, no valor de R$ 205 mil cada, totalizando um investimento de mais de R$ 3 milhões. Os veículos vão contribuir na transferência e remoção de pacientes dos municípios de Angical, Carinhanha, Cocos, Ibirapitanga, Jussari, Mascote, Morpará, Muquém do São Francisco, Paratinga, Presidente Tancredo Neves, Santana, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato e Wanderley.
Presente no evento, Francisca Ribeiro (Chica), prefeita de Carinhanha, agradeceu a entrega da ambulância e salientou a importância do cuidado com o povo baiano. “A ambulância nos dá condições de atender as pessoas vulneráveis com dignidade”, destacou.
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Infraestrutura e Habitação
Também na agenda desta quinta (27), o governador assinou convênio no valor de aproximadamente R$ 55 milhões para possibilitar a pavimentação de ruas e a requalificação urbanística de praças em 34 cidades: Alagoinhas, Amargosa, Anguera, Aporá, Barra da Estiva, Barra do Choça, Conceição da Feira, Dom Basílio, Ibicuí, Irajuba, Itapé, Itapicuru, Itaquara, João Dourado, Jussiape, Lençóis, Malhada, Manoel Vitorino, Matina, Novo Horizonte, Piripá, Poções, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Remanso, Ruy Barbosa, Santo Estevão, São José do Jacuípe, Sebastião Laranjeiras, Serrolândia, Ubaíra e Ubatã. Já as cidades de Alcobaça e Itamaraju tiveram o processo licitatório autorizado para a pavimentação em paralelepípedo.
Bahia Minha Casa
Rui também autorizou a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) a fazer chamada de audiência pública para a aquisição de imóveis no município de Itabuna, dentro do programa habitacional Bahia Minha Casa, que beneficia pessoas que perderam suas casas durante as enchentes de dezembro de 2021. Outros seis municípios já haviam sido beneficiados com 485 imóveis, por meio de convênios assinados no dia 17. Nesta quinta-feira (27), o governador ainda celebrou convênio com três consórcios municipais para aquisição de produtos asfálticos que serão usados na reconstrução do que ficou destruído no interior do estado.
“Esse novo modelo de gerir o Estado, que busca capilaridade na articulação institucional com os municípios, é fundamental. Com isso, conseguimos trabalhar em parceria, com rapidez e eficiência. Hoje, firmamos mais convênios e entregamos novas ambulâncias. Na próxima semana, faremos novas entregas de equipamentos para garantir a continuidade da recuperação da zona rural e da infraestrutura urbana nas cidades do interior”, afirmou Rui.
De acordo com o secretário da pasta, Eures Ribeiro, “esses investimentos, de recursos próprios, serão capazes de facilitar a vida dos municípios, através de várias obras importantes de infraestrutura”.
Os municípios que assinaram o convênio irão receber intervenções urbanas, por meio da Conder, que é vinculada à Sedur. (Fotos: Manu Dias / GOVBA)
Ainda estão em análise das perdas de safra os municípios de Baianópolis, Cocos, Érico Cardoso, Gentio do Ouro, Macaúbas e Pilão Arcado. (Foto: Divulgação / FDR)
Neste mês de janeiro de 2022, foram autorizados os pagamentos do benefício do Garantia-Safra de mais 4 municípios baianos, totalizando, na Safra 2020/2021, 169.696 famílias beneficiadas, de 150 municípios. Passaram a integrar a folha de pagamento: Casa Nova, Ituaçu, Lagoa Real e Umburanas, mediante a comprovação de perdas, em seus plantios, referente à Safra Verão, por estiagens ou excesso de chuvas. O valor total para os pagamentos é de R$ 144,2 milhões, sendo destinado a cada agricultor e agricultora o valor de R$ 850.
Os pagamentos, dos quatro últimos municípios incluídos, foram autorizados após pedidos de revisão das análises, solicitados pelos municípios e encaminhados ao Comitê Gestor do programa, no MAPA, pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf), que coordena o Garantia-Safra na Bahia. A ação é executada em parceria com a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e outras instituições públicas e organizações sociais. Ainda estão em análise das perdas de safra os municípios de Baianópolis, Cocos, Érico Cardoso, Gentio do Ouro, Macaúbas e Pilão Arcado.
“A Bahia se mantém em destaque nacional na operacionalização do programa Garantia-Safra com o maior número de adesões, menor índice de inadimplência e maior número de famílias beneficiadas. O Garantia-Safra é uma importante política pública destinada a agricultores familiares que tiveram a perda de safra comprovada, em consequência do déficit ou excesso hídrico. O benefício viabiliza, por meio de comprovação de perdas de safra, a indenização da área plantada garantindo recursos financeiros que mitigam os impactos causados por essas perdas”, destaca o superintendente da Suaf, Vinícios Videira.
As indenizações são pagas com os recursos da União, dos Estados, dos Municípios e dos próprios agricultores. Exclusivamente, na Bahia, o Governo do Estado subsidia 50% dos aportes municipais e das contribuições dos agricultores.
Garantia-Safra
Por garantir uma renda mínima para essas famílias, o Garantia-Safra viabiliza a continuidade da produção e movimenta a economia dos municípios, com a aquisição de insumos agrícolas destinados à recomposição de plantios, bem como de alimentos, para a garantia da segurança alimentar das famílias. Podem receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção, nas culturas do milho, feijão, arroz, algodão e mandioca, em seus municípios, iguais ou superiores a 50%. O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), coordenado nacionalmente pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra, do MAPA. Em caso de dúvidas pode ser enviado e-mail para [email protected].Â
Mais de 200 gestores compareceram à sede da entidade nessa última terça-feira (25) para alinhar a pauta municipalista de 2022. (Foto: Divulgação / UPB)
A primeira reunião do ano com prefeitos e prefeitas realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nessa terça-feira (25), reforçou a necessidade de unidade do movimento municipalista baiano para avançar nas demandas dos municípios. O evento reuniu mais de 200 gestores na sede da entidade, em Salvador, e teve como objetivo alinhar a pauta prioritária que será defendida pela entidade junto ao Governo do Estado, Congresso Nacional e Governo Federal, com foco na melhoria da governança local e na reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas.
“A nossa palavra de ordem é união e sempre de respeito entre os prefeitos, porque é importante que a gente esteja unido, neste momento, para oxigenar a luta dos municípios e não deixar parar. Hoje, observamos pontos importantes como a questão dos pisos que podem quebrar os municípios e vamos trabalhar para buscar nossas demandas, em Brasília e com o Governo do Estado. Então, foi uma reunião bem debatida, fizemos questão que a maioria dos prefeitos participasse e tenho certeza que saímos com bons frutos”, avaliou o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá.
Entre os encaminhamentos das demandas no Congresso Nacional, ficou estabelecida a defesa de algumas propostas. Para a PEC da Redução da Alíquota do INSS foi criada uma comissão com cinco prefeitos para coordenar a articulação a favor da matéria. Sobre a PEC 13 dos 25% da Educação, a UPB acredita que a matéria está pacificada para aprovação. Já sobre a PEC 122, a entidade defende uma ampla mobilização dos prefeitos de todo Brasil, liderada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), para pressionar o Congresso pela aprovação.
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O vice-presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre (Quinho), ressaltou que em 2021 o movimento municipalista baiano obteve grandes vitórias e que 2022 é um ano importante. “Esse ano é de eleição e cabe aos que pleiteiam os cargos um tratamento diferenciado para ouvir os prefeitos. O lugar de destaque de quem constrói o Brasil é dos prefeitos”, afirmou. Quinho também disse que a UPB apertará o cerco para a liberação de emendas dos deputados estaduais, que estão paradas nas secretarias do estado, em uma atuação municipalista independente.
Entre as demandas estaduais que a entidade defenderá estão: o pedido para o governo apresentar um plano de ações para reconstrução das cidades afetadas pelas chuvas; a necessidade de desburocratizar os convênios dos municípios com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder); o enfrentamento às dificuldades com a regulação da saúde; e o pagamento dos royalties do petróleo, que está em fase avançada de estudo na Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) e a UPB já prestou todo apoio possível destravar o repasse.
Presente na reunião, o secretário de Relações Institucionais do Estado, Luiz Caetano, explicou sobre os convênios com a Conder e afirmou que a orientação do governador é atender os prefeitos o mais rápido possível e ajustar os projetos dentro da própria secretaria, pela deficiência que os municípios têm de equipe técnica. Ele citou o apoio que a UPB tem dado, pela estrutura que a atual diretoria montou na área de projetos. “Os municípios com decreto de emergência, os 143 que já estão homologados, vão poder apontar três estradas vicinais mais importantes para o consórcio fazer. O governador tem orientado que, no caso dos municípios que estejam adimplentes, seja feito o convênio direto com o município para andar mais rápido”, adiantou. Caetano recebeu a pauta apresentada pela UPB e disse que levará ao conhecimento do governador Rui Costa (PT) e do secretariado estadual.
Mais de 200 gestores compareceram à sede da entidade nessa última terça-feira (25) para alinhar a pauta municipalista de 2022. (Foto: Divulgação / UPB)
Na foto, enchente do Rio São Francisco atinge o Balneário Pontal, no município de Carinhanha. (Foto: Domingos Lisboa)
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quarta-feira (26), a situação de emergência nos municípios baianos de Carinhanha e São Félix do Coribe em razão das fortes chuvas.
Ainda conforme a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), Â os municípios de Aveiro (PA), São João do Araguaia (PA), São José do Calçado (ES), e Porto Alegre do Norte (MT) também tiveram a situação de emergência reconhecida pelo mesmo motivo.
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
O levantamento foi realizado pela Fiocruz entre os dias 20 de dezembro de 2021 e 24 de janeiro deste ano. (Foto: Foto: Uendel Galter | Ag. A TARDE)
As internações de adultos em leitos de UTI para tratamento da Covid-19 subiram 143% após as festas de final de ano no país, aponta levantamento realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entre os dias 20 de dezembro e 24 de janeiro. Segundo a instituição, eram 2.139 hospitalizações em 20 de dezembro, número que saltou para 5.200 ao final do período analisado. Em 7 unidades da Federação, a alta resultou em taxas de ocupação de leitos superiores a 80%. São eles: Distrito Federal (98%), Rio Grande do Norte (83%), Goiás (82%), Piauí (82%), Pernambuco (81%), Espírito Santo (80%) e Mato Grosso do Sul (80%). Outros 12 estados tiveram ocupação entre 60% e 79%, o que representa nível de alerta “médio”. Apenas sete estados tinham ocupação abaixo de 60%. Em 20 de dezembro, nenhum estado superava ocupação de 80%. Conforme a Fiocruz, os dados incluem internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), a maioria delas causada pela Covid-19.
Até o momento, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já garantiu aproximadamente R$ 140 milhões para o estado. (Foto: Isac Nóbrega / PR)
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), repassou, nesta sexta-feira (21), R$ 1,9 milhão a três cidades da Bahia atingidas por chuvas intensas. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
O maior recurso, de R$ 996 mil, foi destinado à cidade de Itajuípe. O valor será usado para a compra de cestas básicas, kits de limpeza e de higiene pessoal, dormitórios e colchões. Para a aquisição dos mesmos itens, também foram repassados R$ 635 mil para Firmino Alves e R$ 283 mil para o município de Buerarema.
Até o momento, o MDR já garantiu aproximadamente R$ 140 milhões para ações de defesa civil no estado. Os recursos aprovados são para socorro e assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestrutura danificada. A Bahia está, atualmente, com 149 municípios com situação de emergência reconhecida em razão das fortes chuvas.
Já nesta sexta-feira (21), o Governo Federal também reconheceu a situação de emergência em outras dois municípios baianos, Canudos e Curaçá. Na contramão do restante do estado, que sofre com as fortes chuvas, a causa foi a estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no DOU.
Além de Wanderley, bombeiros já se deslocaram para Ibotirama, Paratinga e Muquém do São Francisco, municípios localizados na região oeste do estado. (Fotos: CBM-BA)
O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA), por meio do Posto de Comando, Logística e Operações, instalado no município de Wanderley, realiza a Operação Chuva em cidades da região oeste da Bahia. Nesta quinta-feira (20), 10 toneladas de alimentos, 2,5 toneladas de água mineral e 2,5 toneladas de roupas, material encaminhado pelo Departamento de Apoio Logístico do CBM-BA, chegaram ao posto de comando.
O objetivo é prestar socorro às famílias isoladas por conta das enchentes e levar ajuda humanitária ao maior número de pessoas atingidas. Desde a última terça-feira (18), em Wanderley, equipes se revezam em embarcações para chegar às localidades isoladas com alimentos e água mineral.
Entre as comunidades com situação mais crítica está o distrito de Goiabeira, local que é habitado por dezenas de famílias e que dá acesso a outros povoados. Um helicóptero do Grupamento Aéreo da policia Militar da Bahia (Graer/PMBA) atende à localidade com o transporte de profissionais de saúde, remédios e outros insumos necessários à comunidade.
Na última quarta-feira (19), 1,5 tonelada de alimentos e 91 kits de higiene pessoal chegaram a Wanderley e foram direcionados pela Assistência Social do município. Equipes de bombeiros militares também se deslocaram para Ibotirama, Paratinga e Muquém do São Francisco para avaliar a situação de cada município e oferecer ajuda humanitária.
Além de Wanderley, bombeiros já se deslocaram para Ibotirama, Paratinga e Muquém do São Francisco, municípios localizados na região oeste do estado. (Fotos: CBM-BA)
Gomes acumulará os cargos de presidente com o de diretor Financeiro e de Crédito. Anteriormente, ele esteve à frente da Superintendência Estadual da Bahia. (Foto: Divulgação)
O Conselho de Administração do Banco do Nordeste (BNB) nomeou, nessa segunda feira, 17, José Gomes da Costa como presidente interino da Instituição. Funcionário de carreira do BNB, com passagem em diversos cargos gerenciais, Gomes acumulará o exercício da presidência com o de diretor Financeiro e de Crédito do Banco. Anteriormente, Gomes esteve à frente da Superintendência Estadual da Bahia.
Economista pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com mestrado em Economia pela mesma universidade, Gomes possui MBA em finanças pela Escola de Economia do Rio de Janeiro, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e formação em “banking”, pela Escola de Administração de São Paulo, também da FGV.
A Diretoria Executiva do Banco do Nordeste passa a ter a seguinte composição: José Gomes da Costa (presidente e diretor Financeiro e de Crédito), Anderson Aorivan da Cunha Possa, Bruno Ricardo Pena de Sousa, Lourival Nery dos Santos, Haroldo Maia Júnior e Thiago Alves Nogueira.
As audiências trataram dos Parques Estaduais da Serra do Conduru, das Sete Passagens (na foto) e o Zoobotânico de Salvador. (Foto: Reprodução / Jornal da Chapada)
Desde o dia 7 de dezembro, o Governo do Estado, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), iniciou a Consulta Pública para ouvir a sociedade baiana sobre as concessões dos Parques Estaduais da Serra do Conduru, das Sete Passagens e o Zoobotânico de Salvador. Visando garantir a participação popular, um dos processos da Consulta Pública é a realização de audiências, que irão acontecer agora em janeiro.
Serão realizadas audiências públicas específicas: Parque Zoobotânico (26/01), Sete Passagens (27/01) e Conduru (28/01), sempre das 9h30 às 12h30, em formato exclusivamente virtual, pelo canal do YouTube da Sema. O público poderá participar e se manifestar por meio de formulário que ficará disponível em cada transmissão. As equipes técnicas irão colher as contribuições, opiniões e sugestões, que vão subsidiar e aprimorar o projeto de concessão de serviços de apoio à visitação de atrativos e instalações dos parques. Os três projetos têm como pilares a preservação ambiental, fomento ao turismo sustentável e desenvolvimento socioeconômico das comunidades do entorno.
A Consulta Pública tem duração de dois meses, encerrando no dia 7 de fevereiro. Durante esse período qualquer cidadão pode ter acesso às informações sobre a proposta de concessão, por meio do site meioambiente.ba.gov.br, e enviar seus questionamentos através de um formulário on-line. Além do acesso on-line, todo o processo de consulta prevê momentos de diálogo onde a proposta é apresentada pela equipe do BNDES. Os técnicos da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) também participam esclarecendo as dúvidas e registrando as contribuições.
Parque Estadual da Serra do Conduru .
O Parque Estadual da Serra do Conduru fica localizado nos municípios de Ilhéus, Itacaré e Uruçuca. (Foto: Divulgação / Klima Naturali)
Parque Estadual das Sete Passagens
O Parque Estadual das Sete Passagens fica localizado no município de Miguel Camon, na região da Chapada Diamantina. (Foto: Reprodução / Matheus Boa Sorte)
Parque ZoobotânicoÂ
Enquanto o Parque Zoobotânico fica localizado na capital, Salvador. (Foto: Divulgação / Tourb)
O resultado manteve o estado na terceira posição dentre os maiores arrecadadores de CFEM, atrás apenas de Pará e Minas Gerais. (Foto: Divulgação / Brasil Mineral)
Segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), a Bahia registrou R$ 175 milhões com arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) em 2021, um aumento de 86% sobre os R$ 94 milhões obtidos no ano anterior. O resultado manteve o estado na terceira posição dentre os maiores arrecadadores de CFEM, atrás apenas de Pará e Minas Gerais.
O crescimento é explicado pelo aumento na produção de minérios como cobre, ouro, níquel, ferro e cromo - os cinco maiores arrecadadores em 2021, que somados representam mais de 80% de tudo que foi arrecadado no ano. O destaque ficou para o minério de ferro com uma alta de mais de 2.600% em suas operações, impulsionado pelo início e aumento de produção de grandes empresas no mercado baiano, como a Bamin e a Tombador Iron, que, junto com a Brazil Iron, aumentaram a produção do minério de ferro na Bahia.
Apesar do aumento do minério de ferro, o cobre foi responsável pela maior arrecadação de 2021. O minério, que em 2020 ocupava a segunda colocação, registrou um aumento de mais de 100% em suas operações. Os números são resultados de uma preocupação e extenso investimentos em pesquisa realizados nos últimos anos. "Foram investidos mais de US$ 20 milhões anuais em pesquisa geológica desde os processos indiretos até os processos diretos de avaliação de potenciais minerais. Como resultado desse trabalho, temos uma expansão e crescimento da produção de concentrado de cobre com sucessivos recordes de produção, quando chegamos a marca de mais de 45 mil toneladas de cobre e uma vida útil projetada para 15 anos", explica Manoel Valério, Diretor de Operações da Mineração Caraíba, produtora do minério no estado.
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O níquel registrou crescimento de mais de 180%, em relação a 2020. Produzido em Itagibá, pela Atlantic Nickel, a empresa ultrapassou a marca de 110 mil toneladas de minério comercializadas ano passado. Outro minério que integra a lista é o ouro. A substância garantiu a segunda posição, como produto com maior arrecadação de CFEM do estado, com mais de R$ 34 milhões recolhidos, e um crescimento de mais de 10%, no valor das operações em 2021. Já o cromo teve um papel fundamental para o crescimento da mineração baiana. Quinto colocado na lista de maiores arrecadadores da ANM, o minério teve um aumento de mais de 75%, em suas operações no ano de 2021.
Mesmo com o TOP 5 gerando resultados robustos para a Bahia, o estado tem outros minérios, como o urânio de Caetité, que teve um aumento em suas operações em mais de 400%. Outro destaque ficou por conta da Pedra de São Tomé – utilizada na construção civil -. Sexto colocado na lista de maiores arrecadadores, o item registrou um crescimento de mais de 83% nas operações e garantiu a liderança da Bahia em sua produção. "Hoje temos mais de 43 minérios diferentes e somos líderes nacionais na produção de 19 substâncias. Somos grandes produtores de água mineral e possuímos a segunda maior reserva de gemas do país”, diz o presidente da CBPM, Antônio Carlos Tramm. A Bahia produz ainda talco, o que só reforça a importância da mineração para a economia do estado. Para Tramm, em 2022, o estado deve alcançar resultados ainda melhores e conquistar mais investimentos em pesquisa, tecnologia e uma logística mais eficiente e sustentável para o escoamento da produção.
A CBPM desenvolveu um infográfico interativo que analisa uma base de dados com mais de 1,2 milhões de declarações de CFEM, cedida pela ANM, para mostrar o que é produzido em bens minerais em cada um dos municípios baianos, desde 2017 até hoje. A ferramenta possibilita ver com facilidade que a mineração está presente em 228 municípios baianos e onde a Bahia lidera na produção de 19 minerais. Maiores informações no www.cbpm.ba.gov.br.
Os serviços serão feitos nas regiões do Recôncavo, Piemonte Norte do Itapicuru, Médio Sudoeste, Sudoeste Baiano, Litoral Sul e Extremo Sul. (Foto: Divulgação / GovBA)
O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), irá restaurar ou pavimentar mais de 100km de rodovias estaduais. Os avisos de licitação para a realização de obras em sete diferentes trechos foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (12). Os serviços serão feitos nas regiões do Recôncavo, Piemonte Norte do Itapicuru, Médio Sudoeste, Sudoeste Baiano, Litoral Sul e Extremo Sul do estado. Os envelopes com as propostas das empresas interessadas serão abertos na primeira quinzena de março.
O secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, destaca as principais ações da Seinfra neste inicio de 2022. “Começamos o ano licitando a recuperação de 135km da ligação de Itambé com Floresta Azul. Agora, publicamos o aviso para a execução de obras em mais 106km. São 241km de rodovias estaduais que passarão por melhorias e facilitarão o deslocamento entre os municípios baianos”, ressalta o secretário.
Trechos que vão passar obras:
• Recôncavo: Recuperação dos 32,4km da BR-242, de Sapeaçu até Castro Alves.
• Médio Sudoeste e Litoral Sul baiano: Restauração em 27km da BA-667, de Itaju do Colônia até Santa Cruz da Vitória.
• Sudoeste baiano: Recuperação dos 23,5km da ligação entre o Anel Viário Leste de Vitória da Conquista e Barra do Choça, na BR-415, e pavimentação de 6,1km do acesso a Aracatu.
• Piemonte Norte do Itapicuru: Pavimentação de um total de 13,5km de dois acessos à BA-220, em Campo Formoso. A ligação em 4,5km da sede municipal com o distrito de Curral da Ponta e os 9km entre as localidades de Tuiutiba, Baixio e Puxadeira passarão por obras.
• Extremo Sul baiano: Pavimentação dos 3,7km do Anel Viário de Medeiros Neto, que liga os entroncamentos da BA-290 e da BA-690.
Os materiais que foram arrecadados e doados por uma ONG de São Paulo foram recebidos na Base de Apoio Logístico de Ipiaú. (Fotos: Divulgação / SSP/BA)
Mais de 90 toneladas de mantimentos chegaram à Base de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), no município de Ipiaú, no sudoeste baiano. O material, que chegou no domingo (09), foi arrecadado com apoio da população do estado de São Paulo e dará suporte às famílias atingidas pelas chuvas. Os bombeiros descarregaram água, alimentos, kits de higiene, roupas, calçados e fraldas que foram doados pelo ‘Projeto Enfrente’, Organização sem Fins Lucrativos de SP, que mobilizou durante 10 dias e cerca de 240 horas para pensar, pedir e discutir possibilidades de como ajudar os baianos.
Conforme o coordenador da base, capitão CBM Carlos Flamínio, os mantimentos chegaram em duas carretas. “O pessoal da ONG arrecadou tudo junto com a população e lotou os dois caminhões bitrens. Muitos doadores já tinham morado na cidade e em outras regiões próximas e, sabendo da situação, decidiram ajudar”, disse o oficial, reforçando ainda que “as prefeituras que precisarem de alimentos e mantimentos podem entrar em contato para que fazer a retirada das cestas básicas.”
O Parque Estadual das Sete Passagens fica localizado no município de Miguel Camon, na região da Chapada Diamantina. (Foto: Reprodução / Matheus Boa Sorte)
