O empreendimento residencial, que integra o Programa Casa Verde e Amarela, recebeu R$ 36, 5 milhões de investimento federal. (Fotos: Adalberto Marques / MDR)
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, nesta sexta-feira (10), 500 casas a famílias de baixa renda do município de Ribeira do Pombal, na Bahia. O empreendimento, que integra o Programa Casa Verde e Amarela, recebeu R$ 36,5 milhões de investimento federal, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
O secretário nacional de Habitação do MDR, Alfredo Eduardo dos Santos, participou da cerimônia de repasse das chaves dos módulos I e II do Residencial João Almeida Silva. Ao todo, o condomínio vai beneficiar cerca de 2 mil pessoas com a casa própria. “Aqui, no interior da Bahia, estamos fazendo nada mais do que prestar conta à sociedade brasileira. Uma obra iniciada em 2017, sob outro governo, mas que teve 45% dos recursos liberados nesta gestão. O que importa é o atendimento às famílias mais necessitadas”, ressaltou o secretário.
O residencial conta com infraestrutura completa de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica e drenagem. Além disso, oferece uma quadra poliesportiva, playground e academia para idosos. Nos arredores do condomínio, há duas creches, três escolas, um posto de saúde e um posto de segurança.
Ministros Rogério Marinho e João Roma fizeram a inauguração parcial da canalização e revestimentos na calha dos rios Jaguaribe e Canal Mangabeira. (Foto: Dênio Simões / MDR)
O estado da Bahia vai contar com mais de 500 milhões de reais para investir em saneamento básico. O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, divulgou, nesta sexta-feira, 10 de dezembro, os 8 municípios selecionados pelo Programa Avançar Cidades para implantação ou ampliação de sistemas de esgotamento sanitário ou de abastecimento de água.
Os projetos selecionados incluem as cidades de Barra do Choça, Capim Grosso, Caravelas, Jequié, Nazaré, Riachão do Jacuípe, Ruy Barbosa e Serrinha. Ao todo, quase 50 mil famílias serão beneficiadas. No total, serão mais de R$ 470 milhões em financiamentos por meio do FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e mais de 25 milhões de reais de contrapartida do governo estadual.
Declaração foi dada pela secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Leite de Melo. (Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil)
Por conta do avanço da pandemia da Covid-19 e do surgimento de novas variantes, o Ministério da Saúde não recomenda a realização do Carnaval em 2022. A orientação foi dada pela secretária da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Leite de Melo, durante audiências realizadas na Câmara dos Deputados e no Senado na quarta (08)e nesta quinta-feira (09).
Em uma apresentação de 10 minutos, Rosana ressaltou que o Carnaval está ligado a grandes aglomerações e vários dias de festa, um cenário propício para o surgimento de novas variantes. Ela explicou que o país está com os índices de vacinação avançados, mas que ainda é preciso seguir as medidas de distanciamento e higiene recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Mesmo afirmando que realizar o carnaval no ano que vem é “extremamente arriscado para o país”, a secretária considera "extremamente precoce" uma decisão definitiva sobre o carnaval neste momento, sinalizando que pode haver alguma mudança no futuro.
Até o momento, Belém, no Pará; Campo Grande, no Mato Grosso do Sul; Cuiabá, no Mato Grosso, e Teresina, no Piauí, são as únicas capitais que já confirmaram o cancelamento das festas de carnaval em 2022 por precaução em relação à pandemia. No começo da semana, o Comitê Científico do Consórcio Nordeste recomendou que todos os 9 estados da região não façam festas de réveillon e Carnaval, pois esses eventos poderiam intensificar a transmissão do coronavírus. As prefeituras do Recife e de Olinda, principais destinos quando se trata de Carnaval no Nordeste, ainda não se posicionaram oficialmente sobre o tema, e o Governo de Pernambuco avisou que tomará uma decisão apenas em janeiro.
Na Bahia, na capital Salvador, nem a prefeitura e nem o governo do estado se pronunciaram sobre o possível cancelamento da folia. Na capital Rio de Janeiro, a festa continua sendo planejada. Porém, de acordo com o prefeito Eduardo Paes (PSD), a realização depende do cenário epidemiológico. Em São Paulo, o Consórcio Intermunicipal Grande ABC, que é composto por sete cidades da região, anunciou o cancelamento do réveillon e Carnaval nos municípios, mas, na capital, a prefeitura informou que não pretende tomar nenhuma decisão sobre o cancelamento do Carnaval 2022 na cidade, por enquanto. Até o fechamento da matéria, as demais capitais ainda não haviam se manifestado oficialmente sobre o cancelamento do Carnaval 2022.
Proposta pela UPB, em reunião das associações municipalistas do Norte e Nordeste, a medida se concretiza dando ganho de R$ 5,6 bilhões aos municípios baianos. (Foto: UPB)
A Emenda Constitucional 113/2021, que autoriza o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses, foi promulgada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (08). A medida, defendida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), desde abril deste ano em articulação com parlamentares e prefeitos do Norte e Nordeste, deve gerar economia de aproximadamente R$ 5,6 bilhões, com a redução de juros e multas. A renegociação dos débitos com vencimento até 31 de outubro de 2021 também vai evitar o bloqueio e retenção de receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que tem ocorrido com frequência nos últimos meses, comprometendo a gestão fiscal das prefeituras.
O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, destaca que o parcelamento foi muito aguardado pelos prefeitos, sobretudo no Norte e Nordeste, onde o endividamento com a previdência é maior. “Essa foi nossa preocupação desde quando tomamos posse na UPB, em março deste ano, e identificamos que vários municípios estavam com o FPM zerado para pagar a dívida com a previdência. Perdemos a capacidade de investimento com recurso próprio porque todo recurso era para pagar dívida, então essa emenda é importantíssima e nos dá a oportunidade de agora poder reverter esse recurso em serviços e obras de infraestrutura para a população. É o começo de uma justiça fiscal que a gente espera ampliar com a redução da alíquota para que o município tenha condição de recolher a contribuição e não se endividar mais”, reforçou Zé Cocá.
Com a decisão, os municípios ficam autorizados a parcelar, em 240 prestações mensais, o pagamento de contribuições previdenciárias e outros débitos registrados até 31 de outubro de 2021, reduzindo 40% de multas de mora, de ofício e isoladas, 80% dos juros de mora, 40% dos encargos legais e 25% os honorários advocatícios. A formalização dos parcelamentos deverá ocorrer até 30 de junho de 2022 e ficará condicionada à autorização de vinculação ao FPM para pagamento das prestações acordadas nos termos de parcelamento. Ao Ministério do Trabalho e Previdência ficou delegado estabelecer os critérios para o parcelamento, oferecendo as informações sobre o montante das dívidas, formas de parcelamento, juros e encargos incidentes.
A proposta de parcelamento da dívida previdenciária em 240 meses nasceu do debate realizado por presidentes de associações municipalistas do Norte/Nordeste, em reunião virtual realizada pela UPB, em abril deste ano. Uma semana depois, em 28 de abril, Zé Cocá esteve em Brasília (DF) e entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a pauta municipalista do Norte e Nordeste com o parcelamento da dívida da previdência entre os itens prioritários. A articulação também mobilizou a Confederação Nacional de Municípios (CNM), que recebeu uma comitiva de prefeitos da Bahia solicitando apoio à matéria. A partir daí, a CNM passou a articular com o Congresso e o Governo Federal a tramitação da proposta, inicialmente contida na PEC 15/2021, de autoria do deputado federal Sílvio Costa Filho, e por fim como substitutivo da PEC 23/2021, chamada de PEC dos Precatórios que foi à promulgação.
A PEC foi apresentada pelo deputado federal Cacá Leão, líder PP na Câmara dos Deputados, e depende da assinatura de 171 parlamentares para iniciar a tramitação. (Foto: Divulgação)
A União dos Municípios da Bahia (UPB) articula a tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz pela metade a alíquota do INSS patronal das prefeituras. A medida pretende amenizar a crise fiscal dos municípios, majoritariamente endividados com a previdência social. A PEC foi apresentada pelo deputado federal Cacá Leão, líder do Partido Progressistas (PP) na Câmara dos Deputados, e depende da assinatura de 171 parlamentares para iniciar a tramitação.
O presidente da UPB, Zé Cocá, questiona que os municípios sejam taxados como empresa, uma vez que a atividade que exercem é revertida à sociedade. “Essa é uma medida fundamental para estancar a dívida incalculável dos municípios. Hoje, as prefeituras pagam 22,5%, uma das alíquotas mais altas aplicadas aos empregadores e essa é uma questão seríssima porque essa contribuição não condiz com o papel social que os municípios exercem e acaba inviabilizando o cumprimento dessa obrigação. O deputado Cacá abraçou essa causa dos municípios e estamos trabalhando em conjunto para recolher as assinaturas necessárias dos deputados da Bahia e do Nordeste, onde a situação é mais grave”, relata o gestor que também é prefeito de Jequié, no sudoeste baiano.
A matéria fará parte das reivindicações dos prefeitos da Bahia e de todo o Brasil que participam na próxima semana, dias 14 e 15 de dezembro, da Mobilização Nacional, em Brasília, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio das associações municipalistas estaduais, entre elas a UPB. O evento pretende reunir mais de 500 gestores na capital federal para pressionar o Congresso a votar, ainda este ano, medidas de socorro fiscal aos municípios brasileiros, a exemplo do parcelamento da dívida da previdência, em 240 meses, e a não obrigatoriedade da aplicação de índices de investimento na educação, durante o período da pandemia, em que as escolas estiveram fechadas.
A nova sede do Colégio Estadual de Igaporã será construída na Rua Daniel Soares Bonfim, beneficiando um total de 781 alunos quando concluída. (Fotos: Camila Souza / GovBA)
Uma nova escola com 12 salas de aula será construída em Igaporã, na região do centro-sul baiano, com um investimento de R$ 17 milhões. Na manhã desta terça-feira (07), o governador Rui Costa (PT) visitou o município, onde assinou ordem de serviço para a construção da nova sede do Colégio Estadual de Igaporã, na Rua Daniel Soares Bonfim, que contará com biblioteca, laboratórios, auditório, refeitório, vestiário, quadra poliesportiva coberta e campo de futebol society, além de um complexo poliesportivo e outras estruturas fazem parte do projeto, beneficiando um total de 781 alunos quando concluída.
“Será um complexo educacional, cultural e esportivo, com piscina, pista de atletismo, campo society, espaços para arte e cultura e também espaços para aprendizagem de cursos profissionalizantes. Além disso, anunciamos investimentos em infraestrutura, equipamentos para o hospital, iluminação na entrada da cidade, ou seja, são várias obras urbanas para melhorar a vida das pessoas”, afirmou Rui.
O secretário da Educação do Estado (SEC/BA), Jerônimo Rodrigues, explicou que “a estrutura da escola atual passará para a Prefeitura [de Igaporã], que definirá o uso dela para creche, escola ou algo do tipo. Estamos fazendo intervenções para que a gente possa acolher os estudantes em um ambiente adequado, com a educação em tempo integral. Vamos garantir os equipamentos para que possamos melhorar o rendimento e a aprendizagem dos estudantes”.
Ainda em Igaporã, Rui autorizou obras de extensão de 2,8km da rede de iluminação pública, implantação da iluminação nas duas entradas da cidade, um convênio com a prefeitura municipal no valor de R$ 1,6 milhões para pavimentação em paralelepípedo das Travessas 1, 2 e 3, além da duplicação de trecho da Rua João Pereira dos Santos, Rua Projetada A, Rua Projetada B e Rua Antônio José da Silva. Por fim, Rui anunciou a aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal José Olinto Cotrin Fernandes, que totalizam R$ 476 mil em investimentos.
De Igaporã, Rui seguiu para Érico Cardoso, também na região sudoeste do estado, onde vai entregar a obra de recuperação da Rodovia BA-903, no trecho entre o município e o entroncamento da BA-152, localizada em Paramirim. A intervenção foi realizada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), com investimento de quase R$ 4 milhões, beneficiando mais de 30 mil habitantes da cidade e entorno.
Na última sexta (03), foram realizados encontros com gestores do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Alto Sertão, que envolve esse municípios. (Foto: MDR/Divulgação)
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia e da Caixa Econômica Federal, iniciou uma rodada de reuniões, com gestores municipais, para início da estruturação de projetos de Parcerias Público-Privadas. Na última sexta-feira (03), houve reunião com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão (BA). O grupo é composto por 17 municípios localizados do sudoeste baiano. Seis deles aderiram ao projeto e serão beneficiados pela iniciativa: Guanambi, Lagoa Real, Caetité, Iuiú, Caculé e Sebastião Laranjeiras.
A estruturação desses projetos é apoiada com recursos do Fundo de Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP). A condução das atividades técnicas de estruturação será realizada pela Caixa, com apoio da International Finance Corporation (IFC), instituição ligada ao Banco Mundial, para ações de capacitação de recursos humanos.
“Serão cerca de 25 mil pontos do parque de Iluminação Pública modernizados, em benefício de quase 200 mil pessoas. Isso significa mais qualidade de vida e segurança para a população”, informa o diretor de Parcerias com o Setor Privado e Sustentabilidade do MDR, Eduardo Nóbrega. “As concessões e parcerias público-privadas proporcionam a atração de investimentos e parceiros privados para a implementação e operação das infraestruturas e serviços públicos essenciais ao desenvolvimento urbano e regional do país”, completa.
Além de Iuiú, os municípios baianos de Nova Soure, Teofilândia e Uauá também obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem. (Foto: Divulgação / Câmara de Iuiu)
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nessa quarta-feira (1º), a situação de emergência nos municípios baianos de Iuiú, Nova Soure, Teofilândia e Uauá devido à estiagem, assim como os municípios de Antônio Martins (RN), Gracho Cardoso (SE) e São Mateus (ES). Já em Viana (ES) e em São José do Norte (RS), o problema são as fortes chuvas. O município de Osvaldo Cruz (SP), atingido por vendavais.
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) com a especificação do montante a ser liberado.
Nesta sexta-feira (04) será inaugurado o sistema de refletores do Estádio Municipal Gilberto Brito. Já no sábado (05) será inaugurada a reforma e ampliação do TG 06-024.
A Prefeitura de Brumado divulgou, nesta quarta-feira (1º), um convite à população para as cerimônias de entrega das próximas obras que serão inauguradas na cidade. Nesta sexta-feira, dia 04, às 18h, será inaugurado o sistema de refletores do Estádio Municipal Gilberto Brito, localizado na Rua Virginia da Silva Leite, no bairro Feliciano Pereira. Já no sábado, dia 05, às 9h, será inaugurada a reforma e ampliação do Tiro de Guerra (TG 06-024), localizado na Rua Ana Lidia Viana Cardoso, 586, no bairro Novo Brumado.
Segundo a PM, houve um capotamento de um carro com 04 ocupantes. Apenas a condutora do automóvel sobreviveu, apresentando fraturas e escoriações. (Foto: 46ª CIPM)
Nessa terça-feira (30/11), por volta das 13h40, policiais militares da 46ª CIPM de Livramento de Nossa Senhora foram informados sobre um acidente de trânsito ocorrido na BA-156, entre os municípios de Paramirim e Caturama. Segundo a PM, no local, foi constatado que houve um capotamento de um carro Peugeot 206, cor vermelha, placa policial EYE 0C60, com 04 ocupantes. Uma das vítimas, uma criança de 6 anos, faleceu no local. As outras 3 vítimas foram socorridas por uma equipe do SAMU 192. Ainda conforme a 46ª CIPM, no hospital, foi registrado o óbito de mais 2 vítimas, uma mulher de 55 anos e outra criança de apenas 01 ano e 06 meses. Apenas a condutora do automóvel sobreviveu, apresentando fraturas e escoriações. A PM e a Guarda Municipal preservaram o local até a chegada dos agentes do Departamento de Polícia Técnica (DPT), por volta das 17h15.
O tema será debatido na Comissão de Legislação Participativa. Interessados poderão acompanhar, ao vivo, pelo portal e-Democracia. (Foto: Câmara Municipal de Vitória da Conquista)
A duplicação da BR-116, em trecho do sudoeste da Bahia que passa por Vitória da Conquista, é tema de audiência pública na Câmara dos Deputados. O assunto será discutido, na próxima terça-feira (30), na Comissão Legislativa Participativa da Casa.
Segundo o deputado Waldenor Pereira (PT-BA), que propôs o debate, a rodovia Santos Dumont (BR-116) possui um intenso tráfego de veículos, em especial os de grande porte, o que acarreta expressivos índices de acidentes. "Segundo dados da Confederação Nacional de Trânsito, foram registrados nas rodovias federais que cortam o estado da Bahia, em 2020, 3.443 acidentes com 2.828 vítimas (entre mortos ou feridos) e o total de 507 vidas perdidas. Na BR-116, foram 695 acidentes com 134 óbitos, em 2020", afirma o deputado.
Somente dois municípios baianos tiveram crescimento dos coeficientes: Luís Eduardo Magalhães (na foto) e Nova Viçosa. (Foto: Divulgação)
Os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previstos na Constituição Federal e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, foram publicadas em Decisão Normativa 196/2021, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (26). Somente dois municípios baianos tiveram crescimento dos coeficientes: Luís Eduardo Magalhães e Nova Viçosa. De acordo com o parágrafo 3º, do artigo 2º, da Lei Complementar 91/1997, acrescido pela Lei Complementar 165/2019, os municípios não perdem coeficiente do FPM.
Os municípios têm até 30 dias, a partir da publicação da Decisão Normativa, para apresentar contestação, que poderá ser protocolada nas Secretarias do TCU nos estados ou na sede do Tribunal. A contagem populacional é um dos parâmetros utilizados pelo TCU no cálculo de distribuição do FPM. É através dessa estimativa, divulgada pelo IBGE, e de indicadores econômicos e sociodemográficos que é repartido o recurso. Com a Lei Complementar nº 165, de 03 de janeiro de 2019, os coeficientes de repartição do FPM não sofrerão decréscimos até que seja realizado um novo Censo Demográfico no Brasil, previsto para 2022.
Os interessados em participar da 22ª Corrida Ecológica devem se inscrever pelo site www.corridaecologica.com.br até o dia 26 de novembro. (Foto: Divulgação)
As inscrições para a 22ª Corrida Ecológica – Brumado a Rio de Contas ainda estão abertas. Organizada pela Federação Baiana de Ciclismo e pela Shopping Bike, a prova, que tem um percurso total de 80km na rodovia BA-148, passando pelos municípios de Brumado, Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas. No trecho final, de 9km, os ciclistas percorrerão pelo deslumbrante visual da Serra das Almas.
A largada simbólica acontecerá em Brumado, no Ginásio de Esporte Antônio Alves Ribeiro, às 8h, enquanto a largada oficial acontecerá no Km 1 da BA-148, às 8h30. A chegada acontece na cidade de Rio de Contas, onde será montado o funil e pórtico de chegada para melhor controle da equipe de arbitragem. Os interessados em participar da 22ª Corrida Ecológica devem se inscrever pelo site www.corridaecologica.com.br até o dia 26 de novembro.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) emitiu, na tarde desta quinta-feira (25), comunicado informando que o abastecimento de água em Brumado e Malhada de Pedras encontra-se momentaneamente interrompido devido à realização de um serviço emergencial para correção de um problema operacional na Barragem de Cristalândia. Ainda conforme a Embasa, a manutenção emergencial está em andamento com previsão de conclusão ao final da tarde de hoje (25) quando o abastecimento será retomado gradativamente e regularizado em até 48 horas.
Os seminários, ministrados pelo agrônomo Paulo Suassuna, aconteceram em 12 municípios do sudoeste baiano durante os últimos 3 meses. (Foto: Divulgação / Sebrae)
Doze municípios da região sudoeste do estado receberam, durante os meses de setembro, outubro e novembro, o seminário “Cultivo Intensivo de Palma”, com o engenheiro agrônomo Paulo Suassuna. O objetivo foi apresentar aos produtores locais uma técnica nova para cultivo da planta, gerando fonte de renda para propriedades rurais.
O evento do Sebrae, em parceria com as prefeituras municipais, aconteceu nas cidades de Presidente Jânio Quadros, Aracatu, Caculé, Caetité, Belo Campo, Guajeru, Urandi, Palmas de Monte Alto, Poções, Anagé, Maetinga e Barra do Choça. Mais de mil produtores rurais tiveram acesso aos seminários nos municípios e puderam conhecer as técnicas de cultivo na prática.
Para Fernando Suzarte, analista do Sebrae, realizar essa série de seminários nos últimos meses foi a oportunidade de oferecer mais conhecimento aos produtores da região e, consequentemente, multiplicar a produtividade das propriedades. “Esse é um seminário de suma importância para a região sudoeste, porque a gente vem na missão de capacitar o produtor rural, dotar ele de conhecimento pra que possa multiplicar a produtividade de palma. Que ele saia do plantio tradicional e use as técnicas do cultivo intensivo. O produtor pode assim utilizar menos espaço em sua propriedade, realizar a colheita em menos tempo do que no formato tradicional e ganhar dinheiro com palma, que é uma cultura perene de várias formas”, destacou.
José Vieira foi um dos produtores que participou do seminário. Agricultor em Anagé, para ele foi uma oportunidade de capacitação. “Há um tempo, eu comecei a ficar apaixonado pela história da palma. E, para mim, esse seminário foi muito bom, porque eu terminei aprendendo mais sobre o cultivo”, afirmou o agricultor.
O cultivo intensivo da palma é uma técnica desenvolvida pelo engenheiro agrônomo Paulo Suassuna, que ministrou todos os seminários. Ele explica que esse sistema confere à palma produtividade de 10 a 12 vezes maior, se comparado com o sistema tradicional de cultivo, e a tecnologia pode transformar a vida de produtores da região sudoeste.
“A finalidade, junto ao Sebrae, é difundir esse modelo tecnológico de produção de palma e que cabe como uma luva para essa região sudoeste. Para esse tipo de clima e solo, ela vai muitíssimo bem. E eu pude perceber que a maioria dos produtores tem pequenos módulos rurais, então isso vai endossar mais ainda a aplicabilidade da tecnologia do cultivo intensivo. Porque um produtor rural desse usando, em uma pequena parte de sua propriedade, a palma cultivada nesse sistema de produção, vai obter tanta produtividade que poderá aumentar o número de cabeças do seu rebanho. Assim, ele vai sair da condição de micro para médio produtor. E isso é uma melhoria de vida muito grande na vida do produtor”, acentuou Suassuna.
