Na Bahia existem 34 obras, executadas com recursos da administração estadual ou federal, que estão com seu andamento suspenso ou paralisado, segundo levantamento realizado pelos órgãos e entidades da administração estadual a partir de solicitação do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA).
O valor de todos contratos somados representam R$ 307,5 milhões e os principais motivos de paralisação foram questões técnicas que vieram a ser conhecidas somente após a licitação, descumprimento de especificações técnicas ou prazos e problemas relacionados à contratada. O levantamento abrangeu obras iniciadas a partir de 2009, paralisadas há mais de 90 dias e com valor acima de R$ 1,5 milhão.
O presidente do TCE/BA, Conselheiro Gildásio Penedo Filho, ressaltou que o propósito do levantamento é buscar soluções para a retomada dessas obras “de forma a contribuir para o desenvolvimento do país e para o melhor uso dos recursos públicos e o aprimoramento da oferta de bens e serviços para a população”.
A ação, em termos nacionais, foi uma iniciativa do Ministro Dias Toffoli, que ao assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em setembro de 2018, convidou a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para um esforço conjunto para diagnosticar a situação das grandes obras paralisadas no Brasil.
Segundo o site do Tribunal, o próximo passo do trabalho consiste na interlocução do CNJ e da Atricon com representantes dos órgãos envolvidos, como Ministério Público, Tribunais de Contas, Tribunais de Justiça, procuradorias de governos estaduais e das prefeituras municipais competentes, com vistas a buscar possíveis soluções para a retomada dos empreendimentos.
O Brasil registrou a abertura de 173.139 novos postos de trabalho com carteira assinada em fevereiro. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta segunda-feira (25) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Os dados do Caged estão disponíveis no site do Programa de Disseminação das Estatísticas do Trabalho (PDET) - confira aqui.
Ainda segundo o Ministério, o saldo do mês é mais que o dobro do registrado em fevereiro de 2018, quando foram gerados 61.188 postos. Em janeiro, o saldo foi de 34.313 empregos. No acumulado dos dois primeiros meses do ano, o saldo de 2019 chega a 207,4 mil, superior em 68,4 mil ao do mesmo período de 2018 (139 mil) e em 130,9 mil ao de 2017 (76,4 mil). Esse resultado representa um crescimento de 49,2% na abertura de postos de trabalho, em relação ao acumulado do mesmo período de 2018, e de 171,2%, em relação ao de 2017. O resultado de fevereiro de 2019 está relacionado em boa parte à maior geração de empregos nos setores da Indústria de Transformação e Construção Civil, nos quais a retomada do crescimento se mostrava mais lenta que nos setores de Serviços e Comércio.
Entre os Estados, os maiores saldos ocorreram em São Paulo (62.339), Minas Gerais (26.016), Santa Catarina (25.104), Rio Grande do Sul (22.463) e Paraná (18.254). O maior recuo ocorreu em Pernambuco, influenciado pela queda sazonal do emprego na produção da cana de açúcar (-12.396 postos).
Os desligamentos por acordo entre as partes propiciaram 19.030 desligamentos no mês de fevereiro. A maioria dos desligamentos (8.930) ocorreu no setor de Serviços, seguido do comércio (4.722) e da Indústria da Transformação (3.305). Entre os estados, houve mais demissões por acordo em São Paulo (5.892), Paraná (2.273) e Rio Grande do Sul (1.739).
Termina na próxima terça-feira (26), o prazo para os 2.225 universitários convocados pelo Partiu Estágio se apresentarem aos órgãos públicos estaduais onde irão atuar. Este é o primeiro grupo de estudantes selecionado pelo programa este ano, quando alcançou seu recorde de participação ao receber mais de 24 mil inscrições. Quem não se apresentar até a data estipulada, de posse de toda a documentação solicitada em edital, irá perder a vaga de estágio.
A convocação, enviada por e-mail no último dia 13 de março, pode também ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração: www.saeb.ba.gov.br. Já a documentação solicitada, para ser entregue quando da apresentação do universitário, está disponível no edital do programa, acessível no site da Saeb e na página de inscrição: www.programaestagio.saeb.ba.gov.br. Confira no “Leia mais” a lista de documentos.
O Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições com sede na Bahia e que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:
- Comprovante de residência;
- Original e cópia da Carteira de Identidade;
- Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Original e cópia de Carteira de Identidade do representante legal, ou do Termo de Guarda expedida por autoridade judicial, se for o caso;
- Declaração da Instituição de Ensino informando semestre letivo, duração do curso, percentual cursado, turno de estudo, curso de formação e sua modalidade presencial (Anexo II do Edital);
- Comprovante de matrícula e frequência da Instituição de Ensino;
- Declaração própria de que não exerce atividade remunerada em órgão público;
- Original e cópia do Título de Eleitor, se for o caso;
- Original e cópia do Certificado de Reservista, se for o caso;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
- Comprovação de inscrição no Cadúnico, se for o caso;
- Histórico escolar do Ensino Médio ou declaração emitida pela instituição de nível médio, no caso dos candidatos que tenham sido selecionados pelo critério de ter estudado todo o Ensino Médio em Escola Pública ou como Bolsista integral;
- No caso de pessoas portadoras de deficiência, deverá ser apresentado um Relatório Médico comprovando a deficiência;
Mais sete Policlínicas Regionais devem ser entregues até o final do primeiro semestre deste ano, segundo nota da Secretaria da Saúde do Estado (SESAB). De acordo com o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, 12 policlínicas estão em fase de construção. “Desse total, sete unidades serão entregues até o final do primeiro semestre de 2019, tendo em vista que muitas dessas obras caminham para a fase de conclusão”.
Ainda conforme a SESAB, para as sete policlínicas que serão entregues aos municípios de Jacobina, Paulo Afonso, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Vitória da Conquista, Itabuna e Simões Filho foram investidos mais de R$ 160 milhões. Os outros quatro equipamentos que devem entrar em funcionamento até o final do ano estão distribuídos entre Salvador, com duas unidades, sendo uma em Escada e outra em Narandiba; Ribeira do Pombal, São Francisco do Conde e Barreiras.
A gestão das policlínicas é realizada em parceria entre Governo do Estado e os municípios que integram os consórcios de cada uma das unidades. Os municípios cobrem 60% dos custos de operação, sendo que o valor é dividido proporcionalmente ao número de habitantes de cada um deles, e o Estado fica responsável pelos 40% restantes. O atendimento ocorre por meio do encaminhamento das unidades de atenção básica dos municípios. O transporte dos pacientes é realizado em micro-ônibus com ar-condicionado.
Termina na próxima terça-feira (26), o prazo para os 2.225 universitários convocados pelo Partiu Estágio se apresentarem aos órgãos públicos estaduais onde irão atuar. Este é o primeiro grupo de estudantes selecionado pelo programa este ano, quando alcançou seu recorde de participação ao receber mais de 24 mil inscrições. Quem não se apresentar até a data estipulada, de posse de toda a documentação solicitada em edital, irá perder a vaga de estágio.
A convocação, enviada por e-mail no último dia 13 de março, pode também ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração: www.saeb.ba.gov.br. Já a documentação solicitada, para ser entregue quando da apresentação do universitário, está disponível no edital do programa, acessível no site da Saeb e na página de inscrição: www.programaestagio.saeb.ba.gov.br. Confira no “Leia mais” a lista de documentos.
O Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições com sede na Bahia e que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:
- Comprovante de residência;
- Original e cópia da Carteira de Identidade;
- Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Original e cópia de Carteira de Identidade do representante legal, ou do Termo de Guarda expedida por autoridade judicial, se for o caso;
- Declaração da Instituição de Ensino informando semestre letivo, duração do curso, percentual cursado, turno de estudo, curso de formação e sua modalidade presencial (Anexo II do Edital);
- Comprovante de matrícula e frequência da Instituição de Ensino;
- Declaração própria de que não exerce atividade remunerada em órgão público;
- Original e cópia do Título de Eleitor, se for o caso;
- Original e cópia do Certificado de Reservista, se for o caso;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
- Comprovação de inscrição no Cadúnico, se for o caso;
- Histórico escolar do Ensino Médio ou declaração emitida pela instituição de nível médio, no caso dos candidatos que tenham sido selecionados pelo critério de ter estudado todo o Ensino Médio em Escola Pública ou como Bolsista integral;
- No caso de pessoas portadoras de deficiência, deverá ser apresentado um Relatório Médico comprovando a deficiência;
Nesta quinta-feira (21), policiais da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), das Companhias Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Sudoeste e Cacaueira, do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), da Rondas Especiais (RONDESP) e do Esquadrão Falcão, todas pertencentes à Polícia Militar da Bahia, concluíram o I Treinamento de Rastreamento de Combate. As instruções foram promovidas pela 80ª CIPM, de Cândido Sales, nos dias 08, 19, 20 e 21 de março, nos municípios de Belo Campo e Vitória da Conquista. A entrega dos certificados ocorreu na sede do 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), em Vitória da Conquista.
A grade do treinamento contou com os seguintes conteúdos: Rastreamento Humano; Conduta de Patrulha Rural; Características Climáticas, fauna e flora da Região Sudoeste; Técnicas de Rastreamento com cães; Aplicação de Rastreamento com cães na patrulha rural.
Termina na próxima terça-feira (26), o prazo para os 2.225 universitários convocados pelo Partiu Estágio se apresentarem aos órgãos públicos estaduais onde irão atuar. Este é o primeiro grupo de estudantes selecionado pelo programa este ano, quando alcançou seu recorde de participação ao receber mais de 24 mil inscrições. Quem não se apresentar até a data estipulada, de posse de toda a documentação solicitada em edital, irá perder a vaga de estágio.
A convocação, enviada por e-mail no último dia 13 de março, pode também ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração: www.saeb.ba.gov.br. Já a documentação solicitada, para ser entregue quando da apresentação do universitário, está disponível no edital do programa, acessível no site da Saeb e na página de inscrição: www.programaestagio.saeb.ba.gov.br. Confira no “Leia mais” a documentação necessária.
O Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições com sede na Bahia e que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:
- Comprovante de residência;
- Original e cópia da Carteira de Identidade;
- Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Original e cópia de Carteira de Identidade do representante legal, ou do Termo de Guarda expedida por autoridade judicial, se for o caso;
- Declaração da Instituição de Ensino informando semestre letivo, duração do curso, percentual cursado, turno de estudo, curso de formação e sua modalidade presencial (Anexo II do Edital);
- Comprovante de matrícula e frequência da Instituição de Ensino;
- Declaração própria de que não exerce atividade remunerada em órgão público;
- Original e cópia do Título de Eleitor, se for o caso;
- Original e cópia do Certificado de Reservista, se for o caso;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
- Comprovação de inscrição no Cadúnico, se for o caso;
- Histórico escolar do Ensino Médio ou declaração emitida pela instituição de nível médio, no caso dos candidatos que tenham sido selecionados pelo critério de ter estudado todo o Ensino Médio em Escola Pública ou como Bolsista integral;
- No caso de pessoas portadoras de deficiência, deverá ser apresentado um Relatório Médico comprovando a deficiência;
Policiais militares, civis e técnicos que contribuíram diretamente para a diminuição de 16% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte) na Bahia, receberão uma gratificação de R$ 35,5 milhões do Governo do Estado. O valor faz parte do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), ação de reconhecimento e com caráter motivacional promovido pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA).
Segundo a Secretaria, o período analisado para pagamento da gratificação foi o segundo semestre de 2018, comparado ao mesmo período do ano anterior. A Bahia ficou com diminuição de 16%, representando em números absolutos 2.542 ocorrências no ano passado, contra 3.025 em 2017. Salvador, Região Metropolitana e Interior fecharam com quedas de 22,9%, 20,6% e 12,5%, respectivamente.
No total, serão contemplados 24.222 servidores, sendo 19.459 da Polícia Militar, 3.668 da Polícia Civil, 753 do Departamento de Polícia Técnica e 342 de unidades diretamente ligadas a SSP. O valor mínimo pago será de R$ 371 e o máximo de R$ 2.476.
Os 21 postos SAC do interior baiano atenderam mais de 1.600 crianças no último sábado (16). O atendimento fez parte da 3ª edição do Projeto Pequeno Cidadão, que facilita o acesso de crianças até 10 anos de idade para emissão de carteira de identidade. O Projeto foi lançado pela Rede SAC em outubro de 2018 e já contabilizou mais de 5.000 atendimentos.
Os postos SAC atenderam exclusivamente os pequenos de forma conjunta em um ambiente lúdico. Foram emitidos, no total, 1501 RGs e 142 CPFs. A próxima edição do projeto está prevista para o período de férias escolares, entre os meses de junho e julho de 2019. A Rede SAC possui 71 unidades de atendimento, sendo 37 Postos (na capital, região metropolitana e interior) e 31 Pontos SAC. Além disso, operam três rotas do SAC Móvel, unidades itinerantes que percorrem localidades que não possuem SAC.
Os dados foram divulgados, nesta segunda-feira (18), pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB). Para mais informações, são disponibilizados os aplicativos SAC Mobile, disponível para Android e IOS, o SAC Digital (sacdigital.ba.gov.br), o Portal SAC (www.sac.ba.gov.br) e SAC Digital (sacdigital.ba.gov.br), além da central telefônica de atendimento, através do 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel).
A Mega-Sena sorteia, nesta quarta-feira (20), um prêmio estimado em R$ 33 milhões. O sorteio vai acontecer a partir das 20h. Segundo a CAIXA Econômica Federal, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render quase R$ 122 mil por mês.
As apostas podem ser feitas até às 19h desta quarta, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br). Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h, exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.
Acontece neste domingo (17), a quinta etapa do concurso público para provimento de vagas na Polícia Civil da Bahia, que contempla a realização de exame psicotécnico. A convocação, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 26 de fevereiro, é direcionada aos candidatos considerados aptos pelo teste de aptidão física, cujo resultado final foi publicado na mesma data da convocação.
O exame psicotécnico será realizado em Salvador, em locais e horários indicados pela publicação e disponibilizados nos cartões informativos, acessíveis no site da organizadora do certame, a Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br) e o Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Os candidatos devem comparecer aos locais determinados com uma hora de antecedência, portando documento de identificação.
O Projeto Pequeno Cidadão, que já atendeu mais de 3.600 crianças em postos da Rede SAC no interior do estado, terá mais uma edição neste sábado (16). A iniciativa facilita o acesso de crianças até 10 anos de idade para emissão de carteira de identidade. Para conseguir atendimento para este final de semana, é necessário que os responsáveis procurem os postos SAC para agendamento presencial.
Todos os 21 postos SAC no interior do Estado atenderão de forma conjunta e o atendimento será exclusivo e dedicado aos pequenos em um ambiente lúdico. Os documentos necessários para emissão do RG são: Certidão de Nascimento original, legível e sem rasuras, ou cópia autenticada. Para crianças até três anos de idade, é preciso levar foto 3x4, com fundo branco. Vale ressaltar que para os casos de segunda e demais vias será cobrada uma taxa de R$ 37,77.
A Mega-Sena sorteia, nesta quarta-feira (13), um prêmio estimado em R$ 7 milhões. O sorteio do concurso 2.133 será realizado em Itupeva (SP). De acordo com a CAIXA Econômica Federal, se aplicado na Poupança, o prêmio pode render mais de R$ 26 mil por mês. O valor do prêmio é suficiente para comprar uma frota de mais de 230 carros populares.
As apostas podem ser feitas até às 19h desta quarta, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br). Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h, exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.
O nono e último lote do Abono Salarial ano-base 2017 será liberado nesta quinta-feira (14). A data marca o início do pagamento do benefício para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho e servidores públicos com final da inscrição 8 e 9. A estimativa do Ministério da Economia é de que R$ 3,1 bilhão sejam destinados a 3,9 milhões de pessoas. O prazo final para o saque de todos aqueles que têm direito ao Abono 2017 é 28 de junho. Depois dessa data, o recurso volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Os beneficiários que são correntistas da Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do PIS (iniciativa privada), já terão os valores depositados em suas contas nesta terça-feira (12). A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet (clique aqui) ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet (clique aqui) ou pelo telefone 0800-729 00 01.
Pode sacar o benefício quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, teve remuneração mensal média de até dois salários mínimos e seus dados foram informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O valor a que cada trabalhador tem direito é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Quem esteve empregado por todo o ano recebe o equivalente a um salário mínimo (R$ 998). Aquele que esteve empregado por apenas 30 dias pode sacar o valor mínimo, que é de R$ 84 – o equivalente a 1/12 do salário mínimo –, e assim sucessivamente.
O Abono Salarial ano-base 2017 começou a ser pago em julho de 2018. O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos (veja tabela abaixo). O prazo final de recebimento para todos os trabalhadores com direito ao benefício é 28 de junho de 2019.
O Programa Saúde na Escola (PSE) chegou a 100% de adesão dos municípios baianos. No Estado, ao programa é realizado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado (SESAB), com duração de 24 meses e contempla as escolas públicas. Segundo a Secretaria, o objetivo principal do programa é a atenção integral à saúde dos educandos da rede pública, através de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde de forma a empoderá-los para o reconhecimento e, consequentemente, o enfrentamento das situações que os tornam vulneráveis e que possam vir a comprometer o seu pleno desenvolvimento.
Conforme dados oficiais de 2017/2018, o programa beneficiou 2.208.896 estudantes em todo o país, tendo a Bahia pactuado 11.564 mil escolas, sendo que 615 são da rede estadual de ensino, que envolvem 345.101 alunos. O coordenador de Educação Ambiental e Saúde da Secretaria da Educação do Estado, Fabio Barbosa, destacou a importância do programa como política pública intersetorial para os municípios. “O Saúde na Escola visa a aproximação entre as unidades escolares de todas as esferas públicas com as unidades de Saúde, na perspectiva de uma atenção integral à saúde das crianças, dos adolescentes e dos jovens e adultos do ensino público. As 12 ações prioritárias, ressalta, continuam sendo aquelas da portaria de 2017 e, dentre estas, a orientação que estamos dando, para este ano, é que a primeira atividade a ser realizada nessa parceria entre unidades escolar e de Saúde seja a verificação e atualização da situação vacinal dos nossos estudantes”.
De acordo com o informativo da SEC, o planejamento do PSE no município deve contemplar as seguintes ações: ações de combate ao mosquito Aedes aegypti; promoção das práticas corporais, da atividade física e do lazer nas escolas; prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas; promoção da cultura de paz, cidadania e direitos humanos; prevenção das violências e dos acidentes; identificação de educandos com possíveis sinais de agravos de doenças em eliminação; promoção e avaliação de saúde bucal e aplicação tópica de flúor; verificação e atualização da situação vacinal; promoção da alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil; promoção da saúde auditiva e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração; direito sexual e reprodutivo e prevenção de DST/AIDS; e promoção da saúde ocular e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração.