De 2015 a 2018, foram investidos mais de R$ 149 milhões, com indenizações pagas para 695 mil agricultores que aderiram ao Garantia-Safra. (Foto: Divulgação / SDR)
O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), vem promovendo iniciativas como a distribuição de sementes e de mudas frutíferas e essências florestais e o seguro Garantia-Safra.
Nos últimos quatro anos foram distribuídas 12 milhões de mudas frutíferas, de cacau, mandioca e essências florestais para mais de 17 mil famílias baianas. O investimento é de R$ 20 milhões. De acordo com a SDR, a ação tem o objetivo de fortalecer a agricultura familiar, estimular o plantio e a diversificação de espécies em unidades produtivas de agricultores familiares, além de ser uma alternativa de geração de emprego e renda no campo. Entre as espécies que estão sendo doadas estão Açaí, Mandioca, Abacaxi Vitória, Aroeira-Vermelha, Cedro Rosa, Cacau, Ipê-Roxo, Pau Viola, Banana Princesa.
Para garantir a segurança alimentar de famílias que vivem no Semiárido e têm perdas nas safras, devido a adversidades climáticas, como períodos de estiagem prolongada ou excesso de chuva, o Governo da Bahia vem investindo recursos e subsidiando 50% dos aportes municipais e das contribuições dos agricultores familiares. De 2015 a 2018, foram investidos mais de R$ 149 milhões, com indenizações pagas para 695 mil agricultores que aderiram ao Garantia-Safra.
Na Bahia, o programa é coordenado pela SDR, por meio da Superintendência da Agricultura Familiar (SUAF), com o apoio de técnicos da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (BAHIATER). A iniciativa acontece em articulação com os municípios baianos e a Delegacia da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD). O pagamento, dividido em cinco parcelas de R$ 170, no total de R$ 850 por família, é destinado às famílias com renda mensal de até 1,5 salário mínimo e que plante até cinco hectares.
Ainda segundo a Secretaria, o projeto é voltado para agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e tem como objetivo proporcionar reserva estratégica para a alimentação do rebanho bovino, caprino e ovino, principalmente em períodos de longa estiagem. Ao longo dos últimos quatro anos mais de 19 mil famílias foram atendidas com a entrega de mudas de palma forrageira. Cada agricultor familiar recebe mil mudas. O investimento é da ordem de R$ 2,8 milhões.
Na Bahia, o programa é coordenado pela SDR, por meio da SUAFcom o apoio de técnicos da BAHIATER. (Foto: Divulgação / Mariana Ferreira)
As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) desta quarta, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online.
A Mega-Sena sorteia, nesta quarta-feira (13), o prêmio de R$ 10 milhões. As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) desta quarta, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
No último concurso, ninguém acertou as seis dezenas (14 - 15 - 47 - 50 - 56 - 59). A quina teve 28 apostas ganhadoras; cada uma levou aproximadamente R$ 67 mil. A quadra pagou quase R$ 1,2 mil para 2.301 apostas vencedoras.
Rio Grande do Norte (-38,5%), Paraíba (-40%), Sergipe (-30,4%) e Alagoas (-32,7%) completam a lista. (Foto: Reprodução / Internet)
Cinco estados nordestinos iniciaram 2019 com redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais - homicídio, latrocínio e lesão corporal dolosa seguida de morte. Na Bahia, janeiro de 2019 terminou com diminuição de 21,7% crimes contra a vida – na comparação com o mesmo período do ano passado. Rio Grande do Norte (-38,5%), Paraíba (-40%), Sergipe (-30,4%) e Alagoas (-32,7%) completam a lista.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA), em Salvador, a queda foi de 23%. Em números absolutos foram 107 casos, no ano de 2018, contra 82 registrados este ano. A Região Metropolitana de Salvador (RMS), por sua vez, teve recuo de 15,5%, com 49 crimes em 2019, enquanto no ano passado ocorreram 58. Por último, o interior do estado contabilizou decréscimo de 22,2%. Em números totais, 388 mortes aconteceram em 2018 e neste ano a polícia investiga 302. No geral, a Bahia teve 433 casos em 2019, contra 553 do mesmo período do ano anterior.
O Secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, comemorou a diminuição de crimes na Bahia e ressaltando também o desempenho do Nordeste. “Conseguimos um grande resultado no ano passado com uma redução histórica de 11,5%, menor número dos últimos 6 anos. Continuaremos, este ano, perseguindo a meta de 6% determinada pelo programa Pacto Pela Vida (PPV). Estaremos mais unidos em 2019, ajudando quando for preciso e também solicitando apoio nas grandes operações contra quadrilhas interestaduais”, destaca Maurício.
Segundo a Bahiafarma, é improcedente que os testes rápidos tenham sido reprovados em análises conduzidas pelo INCQS. (Foto: Mateus Pereira/GOVBA)
Em nota publicada no site da Secretaria da Saúde do Estado (SESAB), a Bahiafarma informa que são falsas as informações que os testes rápidos de diagnóstico de Dengue, Zika e Febre Chikungunya tenham sido reprovados em análises conduzidas pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).
De acordo com a Bahiafarma, “as análises de controle realizadas pelo instituto, conduzidas em setembro de 2018, concluíram pela APROVAÇÂO dos testes rápidos de Dengue, de acordo com os parâmetros adotados pelo Ministério da Saúde para o insumo, e apontaram inconformidades em um lote do teste de Chikungunya e em um lote do teste de Zika – este último com data de validade já vencida”. A Bahiafarma também esclarece que “requisitou a realização de uma análise fiscal dos testes, que será conduzida por um laboratório credenciado pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS)”.
Os dados foram divulgados pelo próprio Tribunal na sexta-feira (08). As contas são relativas ao ano de 2017. (Foto: Divulgação / TCM/BA)
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou 2.479 processos ao longo de 2018. Deste total, 1.355 foram relativos a prestações de contas de prefeituras, câmaras e entidades descentralizadas. Além disso, também foram analisados e julgados 600 termos de ocorrência, 413 denúncias, 90 prestações de recursos repassados a entidades de interesse público, 18 auditorias e três representações. Os dados foram divulgados pelo próprio Tribunal nesta sexta-feira (08).
Das contas das administrações municipais do ano de 2017, os conselheiros do TCM julgaram, no ano passado, as 290 prefeituras, das que foram apresentadas. Deste total, 260 foram aprovadas com ressalvas pelos conselheiros, 28 foram rejeitadas e duas tiveram pareceres mistos – aprovação com ressalvas e rejeição – por conter mais de um gestor no período. Em relação às câmaras municipais, foram analisadas 407 contas, e 38 foram aprovadas na íntegra pelos conselheiros, 363 aprovadas com ressalvas e cinco rejeitadas.
O ano letivo vai até o dia 16 de dezembro, totalizando uma carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar. (Foto: Divulgação / SEC)
Cerca de 800 mil estudantes da rede estadual de ensino da Bahia retomam as aulas nesta segunda-feira (11). Segundo a Secretária de Educação do Estado (SEC), as unidades já estão preparadas para dar as boas-vindas a seus alunos com diferentes atividades, que incluem palestra, apresentação cultural e atividades lúdicas, tendo a participação dos pais visando o fortalecimento da parceria escola-família. O ano letivo prossegue até o dia 16 de dezembro, totalizando uma carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar.
Ailton costumava levar sua trupe para comemorações de aniversário de municípios do interior do estado, festejos juninos e outras comemorações voltadas para o público infantil.
O humorista alagoano, Ailton Chaves, criador da personagem Catolé e por mais de 30 anos intérprete de Carlitos, morreu na manhã desta quinta-feira (07), no Hospital Português, em Salvador. Nos últimos anos, ele também atuava como assessor parlamentar. Ailton costumava levar sua trupe (com palhaços e personagens de desenhos animados), principalmente, para comemorações de aniversário de municípios do interior do estado, festejos juninos e outras comemorações voltadas para o público infantil.
A morte foi confirmada por um colega de trabalho de Charles – como Ailton era conhecido, por conta da imitação do personagem célebre criado por Charles Chaplin. “Informamos com pesar o falecimento do nosso grande amigo e profissional AILTON CHAVES (CATOLÉ). Sua morte nos deixou muito surpresos, mas esperamos que ele possa estar em um lugar melhor”, anunciou a página do humorista.
Ailton Chaves, que também morava em Cajazeiras, ficou internado no local em outubro e, após 20 dias, foi transferido para o Hospital da Bahia. De lá, foi novamente transferido para o Hospital Português, onde iniciou a radioterapia. Na última sexta-feira (1º), o humorista recebeu alta médica, mas permanecia bastante debilitado, como explica o deputado estadual Marquinho Viana (PSB), com quem Charles trabalhava.
O IPEM faz parte das ações que estão sendo implementadas pelo TCM e pelo TCE dentro do programa Educação é da Nossa Conta”. (Foto: Reprodução / TCM/BA)
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) divulgará nesta quinta-feira (07), a pontuação atribuída à educação pública oferecida pelos municípios baianos, através de levantamento realizado com base no Índice de Performance da Educação nos Municípios (IPEM). A nota ficará em disponibilidade pública no site ipem.tcm.ba.gov.br.
O IPEM é uma ferramenta de gestão elaborada para ampliar o conhecimento sobre a realizada da educação pública no Estado da Bahia e reúne dados de avaliação sobre o desempenho da gestão da educação, o desempenho dos estudantes e o cumprimento das obrigações legais por parte das administrações. Também será possível conhecer as deficiências e acertos em cada um dos aspectos avaliados, o que possibilita o direcionamento de esforços para a correção das deficiências mais graves.
Essa nova ferramenta, desenvolvida pelos técnicos do TCM, foi apresentada ao público durante seminário realizado no dia 6 de dezembro do ano passado, e faz parte das ações que estão sendo implementadas pelo TCM e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) dentro do programa Educação é da Nossa Conta”, que tem a coordenação da conselheira Carolina Costa, do TCE, e do conselheiro substituto Alex Aleluia, do TCM.
De acordo com o TCM, o desempenho da gestão será mensurado através de quatro indicadores: acesso à creche e universalização da pré-escola; universalização do ensino fundamental; universalização do ensino médio; e o índice de efetividade da gestão municipal (IEGM). Já o desempenho dos estudantes será medido através da proficiência em leitura, escrita e matemática e dos dados do índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB). Por fim, o cumprimento das obrigações legais será apurado de acordo com o atendimento, pelo gestor, das obrigações legais junto ao TCM e o cumprimento do piso nacional de remuneração do magistério.
Os dados foram divulgados pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) neste domingo (03). (Foto: Divulgação / SSP-BA)
Entre 2014 e 2018 os roubos a banco na Bahia tiveram queda de 74%. O estado saiu de 276 ocorrências, média de 23 casos por mês, para 66 assaltos, totalizando cinco a cada 30 dias. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) neste domingo (03).
Em 2014 aconteceram 276 casos, em 2015 foram 252, já em 2016 a polícia investigou 115 assaltos, em 2017 o número caiu para 108 e no ano passado chegou a 66. Nesta última semana duas quadrilhas especializadas foram desarticuladas em Salvador e Almadina, durante ações das polícias Civil, Militar e Federal. No total sete criminosos foram presos e com eles apreendidos explosivos, fuzil, pistolas, coletes balísticos, munições e veículos. Três morreram em confrontos. "É inegável o empenho das forças de segurança nas reduções seguidas. Precisamos valorizar o trabalho de cada policial em ações de inteligência que duram meses e também nos momentos em que é preciso usar a força", destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.
Os dados são da Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. (Foto: Reprodução / G1)
A fiscalização da Inspeção do Trabalho resgatou 1.133 pessoas de um total de 1.723 trabalhadores encontrados em condições análogas às de escravidão em 2018, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (28) pela Inspeção do Trabalho da Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A maior parte desses trabalhadores (1,2 mil) estava em áreas rurais, onde a prática é mais comum. Em 2018, foram realizadas 231 ações fiscais, sendo 116 pelos Grupos Especiais e 115 pelas unidades regionais.
Desde que o governo brasileiro reconheceu a existência dessa prática ilegal e passou a combatê-la, em 1995, os grupos de fiscalização da Inspeção do Trabalho resgataram 53.607 trabalhadores nessa condição em todo o país. Nesse período, foram pagos mais de R$ 100 milhões em verbas salariais e rescisórias durante as operações. As verbas rescisórias pagas pelos empregadores que foram flagrados mantendo trabalhadores nessa condição alcançou R$ 3.439.734,28 no ano passado, em razão da rescisão imediata dos contratos de trabalho. Além das rescisões, as equipes de fiscalização emitiram 1.048 guias de seguro-desemprego, garantidas ao trabalhador resgatado, que consistem em três parcelas de um salário mínimo. Também foram emitidas 210 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) provisórias e 885 contratos de trabalho foram formalizados.
As atividades econômicas com mais casos de exploração de mão de obra em condição análoga à de escravo foram o cultivo de café (302 resgates), criação de bovinos para corte (106 resgates), produção de carvão vegetal (98 resgates), fabricação de farinha de mandioca e derivados (90 resgates), comércio varejista de laticínios e frios (80 resgates) e construção de edifícios (69 resgates).
Em apenas uma fiscalização, realizada em fevereiro de 2018 pela auditoria-fiscal do Trabalho, em conjunto com a Polícia Federal, foram encontrados 565 trabalhadores em condição análoga à de escravidão nos estados de Minas Gerais, Bahia e São Paulo. A ação, batizada de Operação Canaã, revelou um histórico de tráfico de pessoas, jornadas exaustivas e condições degradantes de trabalho, além de fraudes na constituição das empresas, por meio da utilização de proprietários laranjas (veja mais).
As ações dos grupos de fiscalização da Auditoria-Fiscal do Trabalho foram realizadas em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Polícia Federal, além de, em casos específicos, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar.
O dia 28 de janeiro é lembrado nacionalmente como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho, em homenagem aos auditores-fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira. Eles foram assassinados enquanto investigavam denúncias de trabalho escravo em uma propriedade em Unaí (MG). Para lembrar a data, vários eventos são realizados nas Superintendências Regionais e a Inspeção do Trabalho divulga os dados do combate ao trabalho análogo ao de escravo no país no ano anterior. Os dados consolidados e detalhados de 2018 estão disponíveis no Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil (sit.trabalho.gov.br/radar).
A Setur informou que já enviou comunicados as prefeituras relacionando critérios e exigências do MTur para o cadastro de município turístico. (Foto: Branco Pires)
Com o objetivo de ampliar a participação da Bahia no Mapa Turístico Brasileiro, a Secretaria do Turismo do Estado (Setur) iniciou o processo de atualização para a inserção de novos municípios. A ideia é estimular municípios com potencial para desenvolvimento do setor. Em nota, a Setur informou que já enviou comunicados as prefeituras relacionando critérios e exigências do Ministério do Turismo (MTur) para o cadastro de município turístico.
De acordo com a Portaria nº 192, do Ministério do Turismo, a partir deste ano, apenas serão reconhecidas como zonas turísticas aquelas que contarem com instância de governança regional, Conselhos Municipais de Turismo ativos e prestadores de serviço inscritos no Sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas do Setor de Turismo (Cadastur).
“A Bahia está bem representada por seus 150 municípios turísticos, que oferecem patrimônio histórico-cultural, ecoturismo, sol e praia, religioso e étnico, numa ampla diversidade de segmentos. Contudo, temos potencial para ampliar ainda mais o número de destinos e trazer cada vez mais visitantes”, assinala o subsecretário do Turismo, Benedito Braga.
O Mapa do Turismo é o instrumento de orientação para atuação das esferas governamentais das políticas públicas do Turismo. Realizado a cada dois anos, o processo de atualização do mapa prevê a categorização dos municípios a partir de critérios que traduzem a economia do turismo. Entre eles, o número de empregos e de estabelecimentos formais no setor de hospedagem e as estimativas do fluxo turístico doméstico e internacional, dados que determinam a classificação dos municípios em cinco categorias.
Fonte: Setur
O Mapa do Turismo é o instrumento de orientação para atuação das esferas governamentais das políticas públicas do Turismo. (Foto: Reprodução / Setur-BA)
São 2.325 novas vagas remuneradas, disponíveis em 62 orgãos estaduais de 49 municípios baianos.
O programa Partiu Estágio, do Governo do Estado, está com as inscrições abertas até o dia 24 de fevereiro, para estudantes do nível superior matriculados em cursos presenciais de universidades baianas, que tenham concluído no mínimo a metade da carga horária. Os candidatos podem se inscrever através do site www.programaestagio.saeb.ba.gov.br.
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom/BA), são 2.325 novas vagas remuneradas, disponíveis em 62 orgãos estaduais de 49 municípios baianos. Têm prioridade estudantes portadores de deficiência, aqueles que estão cadastrados no CadÚnico dos programas sociais do Governo Federal, e quem cursou todo o Ensino Médio da rede pública ou como bolsista na rede privada.
As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) desta quarta, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online.
A Mega-Sena sorteia, nesta quarta (30), prêmio de R$ 20 milhões do concurso 2.120. O Caminhão da Sorte está em Guaraciaba (SC), estacionado na Praça Giuseppe Palú.
De acordo com a CAIXA, o prêmio pode render mais de R$ 74 mil mensais aplicado na poupança. O valor é suficiente para comprar 04 ilhas particulares no Brasil e 06 apartamentos de luxo nas melhores localizações do país.
As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) desta quarta, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
Serão disponibilizadas todas as vacinas, principalmente as que hoje apresentam os menores níveis como pentavalente, poliomielite, tríplice Viral e Febre Amarela.
Entre 18 a 22 de fevereiro, a Bahia promoverá a Semana Estadual de Imunização nas escolas. Professores, secretários municipais de educação e de saúde estarão mobilizados para informar aos alunos e pais a importância da vacinação e verificar se as doses foram tomadas. Segundo a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), a intenção é atualizar as cadernetas das crianças e adolescentes e chegar a 95% de cobertura das vacinas contempladas no calendário nacional de vacinação e garantir a efetiva matrícula na rede de ensino, uma vez que a Carteira de Vacinação tornou-se um dos itens obrigatórios para matricular os alunos de até 18 anos de idade em creches e escolas da rede pública ou particular, que ofereçam educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
A medida foi instituída em portaria publicada em agosto desse ano no Diário Oficial do Estado, por conta do cenário epidemiológico observado no país. O Brasil apresenta hoje risco potencial de reintrodução de doenças imunopreveníveis já eliminadas das Américas, a exemplo da poliomielite, bem como a necessidade de conter a circulação do vírus do sarampo, reintroduzido recentemente no território nacional
Serão disponibilizadas para os estudantes todas as vacinas, principalmente as que hoje apresentam os menores níveis como pentavalente (difteria, tétano, coqueluche, hemophilus influenzae e hepatite B), poliomielite, tríplice Viral (sarampo, caxumba, rubéola) e Febre Amarela. A ação será feita em escolas e nos postos de vacinação dos municípios baianos.
A lista será encaminhada nos próximos dias ao governador do Estado, Rui Costa, a quem cabe, por lei, definir e nomear quem será o novo procurador-geral de Contas.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Gildásio Penedo Filho, foi comunicado oficialmente, nesta quarta-feira (23), pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Danilo Ferreira Andrade, sobre o resultado do processo de votação destinado à formação da lista tríplice para a escolha do novo procurador-geral de Contas, gestão 2019/2021. Também participaram da reunião o vice-presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presídio, e o procurador de Contas Antônio Tarciso Souza de Carvalho.
A lista tríplice é integrada pelos procuradores de contas Antônio Tarciso Souza de Carvalho (5 votos), Camila Luz de Oliveira (2 votos) e Maurício Caleffi (1 voto). De acordo com o TCE/BA, a lista será encaminhada nos próximos dias ao governador do Estado, Rui Costa, a quem cabe, por lei, definir e nomear quem será o novo procurador-geral de Contas.
