Dentre os 165 lotes apregoados, apenas um não foi vendido. (Foto: Saeb)
Realizado pela Secretaria da Administração (Saeb), nesta sexta-feira (9), o Leilão 01/2018 arrecadou um total de R$ 1,4 milhão, com a venda de 164 lotes compostos por bens públicos. Montante angariado foi maior que o dobro do valor esperado e será totalmente revertido para o Tesouro do Estado. Foram leiloados itens que não estavam mais sendo utilizados como veículos, materiais de informática, produtos eletrônicos, sucatas ferrosas, dentre outros. O Leilão foi realizado a partir das 10 h, no Convention Center Fiesta Bahia Hotel, na Avenida Antônio Carlos Magalhães, no bairro do Itaigara. Dentre os 165 lotes apregoados, apenas um não foi vendido. Os bens públicos foram avaliados R$ 650 mil, mas os lances foram superiores à avaliação, totalizando a arrecadação de R$ 1,4 mi.
O certame foi na modalidade maior lance, ou seja, o participante que apresentar maior oferta arremata o lote. No ato da arrematação, os vencedores efetuaram o pagamento de 20% do valor dos bens, enquanto os 80% restantes deverão ser quitados no prazo máximo de dois dias úteis. Os licitantes vencedores também pagaram ao leiloeiro a comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. O leiloeiro oficial Oscar de Menezes Palmeira foi escolhido por sorteio para conduzir o Leilão. Antes da abertura da sessão pública, 230 interessados se inscreveram para participar do Leilão, um número de presentes maior que o esperado pela Saeb. Para participar, precisaram apresentar cópias dos documentos de identidade, CPF ou cartão do CNPJ, além de comprovante de residência. Os lotes ficaram à disposição dos interessados para vistoria até a última quinta-feira (8), no Almoxarifado Central, no bairro da Mata Escura, em Salvador. A relação completa dos bens e todos os detalhes estavam no Edital do Leilão, disponível no site www.comprasnet.ba.gov.br e no site da Saeb (www.saeb.ba.gov.br).
A prorrogação do prazo busca preservar os interesses dos candidatos pré-selecionados em chamada única e que estiverem classificados em lista de espera.
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou mais uma vez o prazo para os estudantes pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) complementarem sua inscrição no Fies Seleção. Agora, os candidatos têm até a próxima quinta-feira (15) para fechar a contratação. A prorrogação abrange as 80 mil vagas a juro zero, destinadas, neste primeiro semestre, aos estudantes que comprovarem renda per capital mensal familiar de até três salários mínimos. O período de divulgação dos resultados da pré-seleção da modalidade P-Fies começa no dia 16 de março. Segundo o MEC, a prorrogação do prazo busca preservar os interesses dos candidatos pré-selecionados em chamada única e que estiverem classificados em lista de espera.
A aposta pode ser feita até as 19h em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país.
O prêmio principal da Mega-Sena poderá pagar hoje R$ 45 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.021. O sorteio está marcado para as 20h. A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003. A aposta pode ser feita até as 19h em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país.
Cada profissional poderá indicar até 3 nomes para inspetor e deverá estar adimplente com suas obrigações junto ao Crea e vinculado a inspetoria.
Mais de 100 profissionais da área tecnológica se candidataram para participar da consulta pública para indicação de inspetores Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA). As votações serão realizadas nos dias 15 e 16 de março, através do portal do profissional (Sitac) e o resultado será divulgado dia 27. A gestão do Crea-BA é pioneira neste tipo de ação, que tem como objetivo aproximar inspetores e profissionais. As cidades de Feira de Santana, Lauro de Freitas, Irecê e Itabuna lideraram o número de inscrições, com 33 engenheiros e técnicos concorrendo ao cargo de inspetor. As modalidades de civil e agronomia estão no topo da lista dos mais interessados. Cada profissional poderá indicar até 3 nomes para inspetor e deverá estar adimplente com suas obrigações junto ao Crea e vinculado a inspetoria. O Crea-BA acredita que essa iniciativa vai facilitar o acompanhamento das ações realizadas pelos agentes, já que está criando uma ligação entre os inspetores e os profissionais, e dando oportunidade do profissional escolher por quem ele quer ser representado na inspetoria.
A homenagem se deu através de uma iniciativa do deputado estadual Alan Sanches (DEM), que é médico por formação.
Um aumento de médicos ativos e uma redução de 54% do número de reclamações registradas nos últimos cinco anos. Com esses dados levantados pelo Tribunal de Ética Médica (TEM), o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), comemorou 60 anos de fundação em sessão especial realizada na tarde desta quinta-feira (8), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. Tratou-se de uma iniciativa do deputado estadual, Alan Sanches (DEM), que é médico por formação. Conforme destacou a presidente do Cremeb, conselheira Teresa Maltez, enquanto em 2013 foram registradas 1.088 denúncias, no ano passado foram protocoladas 499 queixas, representando uma redução de 54% no período. “Mesmo inscrevendo cerca de mil novos médicos por ano, em meio a todo um trabalho educativo que vem sendo feito pelo Conselho, as reclamações estão na contramão em relação ao crescimento do número de profissionais ativos”, comemorou, exemplificando que em 2013 foram 1.008 denúncias, em 2014: 783, 2015: 608, 2016: 533 e em 2017: 499.
Formado por 42 conselheiros, eleitos pelos médicos inscritos na Bahia para um mandato de cinco anos, sendo oito deles dirigentes, o Cremeb mantém hoje, em plena atividade, 34 Câmaras Técnicas de diversas especialidades e nove Comissões de Trabalho e Representações. Além disso, a autarquia federal conta com 18 delegacias regionais espalhadas por todo o estado. Compuseram a mesa ainda, o presidente da Associação Baiana de Medicina Robson Moura, o corregedor do Crebeb, José Aberlardo Garcia de Menezes e o secretário de Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas.
A UPB acredita que diante da grave crise financeira enfrentada pelas prefeituras, o governador optará por um acordo para socorrer os cofres municipais com mais agilidade.
O 6º Encontro de Prefeitos será aberto na próxima sexta-feira (16), em Salvador. Segundo informou a União dos Municípios da Bahia (UPB) há uma grande expectativa dos gestores baianos sobre um acordo com o Governo do Estado para o repasse dos royalties. Com a presença confirmada do governador Rui Costa, os prefeitos esperam a sinalização de uma data para ser iniciado o repasse. Por lei, os estados devem transferir a seus municípios 25% dos royalties que recebem de acordo com a cota-parte do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Uma das pautas de reivindicação da Campanha Pró-Município, que levou mais de 350 prefeitos a ocupar as avenidas do Centro Administrativo da Bahia em outubro do ano passado, o repasse dos royalties é uma questão tratada por diversas vezes em reuniões e encontros com o governador. O executivo estadual prometeu fazer um estudo para levantar o valor e a forma de transferir o recurso, bem como propor um acordo para o pagamento da soma retroativa, mas até o momento nenhum posicionamento oficial foi feito. Apesar de haver uma ação na Justiça para que o Estado da Bahia cumpra com essa obrigação legal, a UPB acredita que, diante da grave crise financeira enfrentada pelas prefeituras, o governo Rui Costa optará por um acordo para socorrer os cofres municipais com mais agilidade.
A troca da chapa para veículos já emplacados será opcional até 2023. (Foto: G1)
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Ministério das Cidades, publicou na edição de hoje (08) do Diário Oficial da União a Resolução nº 729, de 06 de março de 2018, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamenta o uso da placa de identificação veicular padrão Mercosul contendo selos federais, e chips de identificação, fabricados pela Casa da Moeda do Brasil, que terá vida útil relacionada à durabilidade da chapa. Com a regulamentação, as placas terão elementos que permitem maior segurança e identificação automática dos veículos, como QR Code e número de ID único, alterações no processo de fabricação das placas para coibir fraudes, além de cumprir o acordo internacional estabelecido na Resolução MERCOSUL/GMC Nº 33/2014.
Após a publicação da Resolução, apenas o Denatran poderá credenciar as empresas fabricantes de placas, diferentemente do modelo atual, de responsabilidade de cada órgão de fiscalização estadual (Detran). Com isso, o custo da chapa será padronizado nacionalmente. Estudos técnicos indicam que o valor do custo de fabricação da placa será menor do que os praticados atualmente no mercado. A Resolução entrará em vigor após 180 dias da publicação, sendo obrigatório para os veículos novos que receberão o emplacamento, e para os que optarem por mudar o domicílio. A troca da chapa para veículos já emplacados será opcional até 2023. Após essa data, todos os veículos brasileiros deverão conter a nova placa. Reboques, semirreboques, triciclos, motonetas, ciclos elétricos, quadriciclos, ciclomotores e tratores serão identificados apenas pela placa traseira. Os chips compartilharão os dados com outros órgãos, permitindo integração com as polícias Federal, Rodoviária Federal e estaduais, facilitando em ocorrências de roubos e furtos, assim como com a Receita Federal e receitas estaduais, em situações de evasão de divisas, permitindo uma fiscalização de veículos de cargas e passageiros mais ampla. Os chips também proporcionarão acesso a sistemas de portões e cancelas, permitindo liberação automatizada em pedágios e estacionamentos.
Os interessados devem se inscrever até o dia 14 de março de 2018 de forma gratuita através do site do Centro de Integração Empresa Escola.
A Caixa Econômica Federal divulgou recentemente três Processos Seletivos com validade de seis meses, voltados ao preenchimento de cadastro para diversas vagas de Estágio em várias localidades. Como forma de classificação os concorrentes serão avaliados a partir do momento em que realizarem as inscrições, seguidas por Prova em modalidade online e Entrevista Pessoal Estruturada na Unidade da Caixa, prevista para ocorrer a partir do dia 09 de abril de 2018. Os interessados devem se inscrever até o dia 14 de março de 2018 de forma gratuita através do site do Centro de Integração Empresa Escola.
São três editais com mesmo número, 01/2018, sendo que um deles é para candidatos com nível Médio, Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, Técnico em Secretariado Integrado ao Ensino Médio, Técnico em Finanças Integrado ao Ensino Médio, Técnico em Informática e Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio. O segundo dispõe de oportunidades para candidatos com nível superior de ensino. Para este podem se inscrever alunos dos seguintes cursos: Arquitetura e Urbanismo e das Engenharias Civil, Ambiental, Elétrica, Agrônoma/ Agrícola, Mecânica e Telecomunicações. Quanto ao terceiro edital, é permitida inscrições de candidatos com nível superior nas áreas da Informática, os cursos são: Ciência da Computação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Sistemas de Informação, Engenharia de Software e Engenharia da Computação. De acordo com o nível de escolaridade, os contratados vão atuar em jornada semanal de 20 ou 25 horas e receber bolsa-auxílio que pode variar entre R$ 400,00 e R$ 1.000,00. Além do valor mensal referente a bolsa, a Caixa vai fornecer auxílio transporte de R$ 130,00. A lista das cidades contempladas com o estágio pode ser conferida no edital.
De acordo com a deputada, a medida preza o princípio geral da moralidade explícito na Constituição federal.
A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta quarta-feira (7), um Projeto de Lei Complementar que visa combater a prática do crime de violência contra a mulher, amparado na lei da “ficha limpa”. Para isso, o projeto propõe inserir no Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia um requisito para proibir o acesso ao serviço público àqueles que praticaram violência doméstica e familiar contra a mulher.
Segundo a parlamentar, só devem ser contratados para servir ao estado os candidatos que “não forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, por praticar ou concorrer para crimes de feminicídio ou contra mulheres em situação de violência doméstica e familiar, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, salvo se sobrevier decisão judicial pela absolvição do réu ou pela extinção da punibilidade”. Ivana também afirma que a medida preza o princípio geral da moralidade explícito na Constituição federal.
Lançado no dia 21 de fevereiro, o primeiro edital do programa em 2018 oferece 2.702 novas vagas para atuação no serviço público estadual. (Foto: Alberto Coutinho/GOVBA)
Os estudantes universitários baianos precisam ficar atentos. Termina na próxima segunda-feira (12) o prazo para inscrições no Partiu Estágio. Lançado no dia 21 de fevereiro, o primeiro edital do programa em 2018 oferece 2.702 novas vagas para atuação no serviço público estadual. Quem tem pelo menos 16 anos e, no mínimo, 50% da carga horário da graduação, deve garantir sua inscrição no site www.programaestagio.saeb.ba.gov.br. O Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a jovens universitários oriundos de instituições federais, estaduais e privadas, todas com sede na Bahia, desde que regularmente matriculados nas instituições de ensino superior. É prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. O edital desta seleção está disponível no site de inscrição e da Secretaria da Administração (Saeb) (www.saeb.ba.gov.br).
A liberação dos recursos foi garantida em reunião nesta terça-feira (6), em Brasília. (Foto: Rodrigo Nunes/MS)
A Bahia receberá R$ 100 milhões das emendas de bancada para a Saúde, dos anos de 2016 e 2017. A liberação dos recursos foi garantida em reunião do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, acompanhado dos deputados federais Cacá Leão e Paulo Magalhães, com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, realizada na terça-feira (6), em Brasília. Também no encontro foi discutida a liberação dos investimentos para ampliação dos hospitais do Oeste, em Barreiras, Mário Dourado Sobrinho, em Irecê, e Geral de Vitória da Conquista, unidades que compõem a rede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), além de recursos para o Hospital Municipal de Santa Maria da Vitória. Durante a reunião, o secretário e os deputados conseguiram também a habilitação de dezenas de serviços de saúde, já em operação na Bahia, no âmbito estadual e municipal, o que garantirá um maior financiamento do governo federal para o custeio dessas unidades. Também foi pleiteada ao ministro a ampliação dos recursos destinados ao teto de média e alta complexidade (MAC) do estado, para absorver os novos hospitais, policlínicas e serviços que Governo do Estado está abrindo na Bahia. O ministro se comprometeu ainda liberar equipamentos para ampliação e modernização de hospitais baianos.
Mais de 21.200 policiais receberão R$ 30 milhões por alcançarem, nas suas áreas de atuação, reduções dos Crimes Violentos Letais Intencionais. (Fotos: SSP-BA)
Até o dia 10 de abril de 2018, o Governo do Estado pagará o segundo maior valor da história do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), incentivo criado em 2013. Mais de 21.200 policiais militares, civis e técnicos receberão R$ 30 milhões por alcançarem, nas suas áreas de atuação, reduções dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). A lista com as Regiões e Áreas Integradas de Segurança Pública (Risps e Aisps) será publicada, na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (7). Com 270 vidas preservadas, a redução do número de homicídios, latrocínios e lesões corporais dolosas seguidas de mortes, no segundo semestre de 2017, foi de 8%, na Bahia, comparada ao mesmo período de 2016. "Faz bem a autoestima dos nossos policiais um reconhecimento ao trabalho desempenhado por eles. Estão de parabéns e merecem a gratificação", disse o governador. O secretário da Segurança Pública, por sua vez, reforçou que o incentivo é o reconhecimento ao trabalho árduo dos integrantes das forças de segurança. “A cobrança é intensa durante todo o ano. Sabemos que as causas da violência não têm relação direta com o trabalho policial, mas é nossa obrigação agir para diminuí-la. Esse prêmio mostra como a segurança é prioridade para o Governo do Estado”, enfatizou.
A taxa de abstenção já era esperada devido o adiamento das provas do vestibular, que inicialmente seriam em fevereiro, mas foram prorrogadas para este mês. (Foto: Uesb)
O índice de abstenção do vestibular 2018 da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), realizado no domingo (4) e nesta segunda-feira (5), foi de 33%, segundo informação publicada na revista eletrônica da universidade. Foram 15.757 estudantes inscritos e 1.186 vagas oferecidas. A taxa de abstenção, conforme informou a universidade, já era esperada devido o adiamento das provas do vestibular, que inicialmente seriam em fevereiro, mas foram prorrogadas para este mês de março. Segundo a Comissão Permanente do Vestibular (Copeve), durante os dois dias, houve três eliminações de candidatos. Entretanto, na nota publicada pela universidade não foi informado o motivo pelo qual os candidatos foram eliminados. No primeiro dia do exame, os candidatos fizeram as provas de matemática, língua estrangeira, literatura brasileira, língua portuguesa e redação, que este ano teve como tema "Individualismo e altruísmo na atualidade: qual a direção possível e necessária?". Já no segundo dia, os candidatos fizeram provas das disciplinas das áreas de ciências humanas e ciências da natureza, como geografia, história, química, física e biologia.
O pedido de CPI teve a assinatura de todos os deputados da Bancada.
A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia oficializou nesta segunda (05), o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena Fonte Nova. O grupo liderado pelo deputado Luciano Ribeiro (DEM) entregou nas mãos do presidente da Casa, Ângelo Coronel (PSD) o requerimento de instalação da CPI para apurar a suspeita de superfaturamento nas obras do estádio. “Foi um passo muito importante para que a Oposição possa cumprir mais uma vez o seu papel de fiscalizadora dos atos que estão diretamente ligados a gestão do estado. Os envolvidos terão a oportunidade de esclarecer os fatos que cercam as denúncias feitas pela Polícia Federal”, afirmou o líder Luciano. O objetivo é investigar, no prazo de 180 dias a partir da instalação, as irregularidades apontadas pelo TCE e pelo TCU no procedimento de licitação e contratação da parceria pública e privada com a sociedade empresarial, com prejuízos aos cofres públicos do estado. O pedido de CPI teve a assinatura de todos os deputados da Bancada.
A fim de obter informações que devem embasar os questionamentos da CPI, a Bancada também protocolou hoje no Tribunal de Contas do Estado (TCE), um pedido de informações sobre o contrato de Parceria Público Privada (PPP) para a reconstrução do estádio. No requerimento, o líder questiona se a Fonte Nova Participações e o governo do estado cumpriram as determinações contidas na decisão proferida na sessão realizada no órgão, em 12 de abril de 2016. O deputado também quis saber se houve alguma medida adotada pelo TCE para que fosse garantida o cumprimento da decisão. No ofício é solicitada também uma cópia do processo relativo ao assunto.
Os aprovados serão contratados em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para uma jornada de 30 horas semanais. (Foto: Joá Souza / A Tarde)
Foram prorrogadas até o dia 15 de março as inscrições para o Processo Seletivo da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), para contratação de profissionais de nível médio/técnico e superior. As inscrições devem ser realizadas no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pelo certame. As taxas são de R$ 40 (nível médio) e R$ 60 (nível superior). As oportunidades são para os cargos de analista de sistemas (2), assistente social (6), contador (1), enfermeiro (7), farmacêutico bioquímico (16), fisioterapeuta (1), médico clínico (6), técnico em enfermagem (8) e técnico em patologia clínica (19). Os aprovados serão contratados em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para uma jornada de 30 horas semanais. O processo seletivo vai preencher vagas nas cidades de Brumado, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Irecê, Itaberaba, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Seabra, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
