Entre os modelos estão fuzis, submetralhadoras, espingardas, pistolas e revólveres, alguns destes de calibres restritos das Forças Armadas e Polícia Federal. (Fotos: SSP-BA)
Segundo levantamento feito pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) da Bahia, nos dois primeiros meses de 2018 as polícias Militar e Civil alcançaram a marca de nove armas de fogo apreendidas por dia, resultando num total de 542 unidades. Entre os modelos estão fuzis, submetralhadoras, espingardas, pistolas e revólveres, alguns destes de calibres restritos das Forças Armadas e Polícia Federal. Entre os armamentos retirados das ruas destacam-se os dois fuzis modelos AR 10 e M4, encontrados, no dia 4 de janeiro, por equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Oeste, em Barreiras, e o fuzil calibre 556 apreendido pela 18ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Periperi), no bairro de Alto de Coutos, em Salvador, no dia 16 de fevereiro. Duas submetralhadoras, uma encontrada em Eunápolis, com um adolescente de 13 anos, no dia 13 de janeiro, por equipes da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e 8° Batalhão de Polícia Militar (Porto Seguro), e a outra, no dia 16 de fevereiro, na cidade de Pojuca, por equipes da 32ª CIPM, encerram a lista dos maiores calibres. "Nestas 542 apreensões, importante informar, que não estão incluídos os simulacros. São aquelas réplicas de armas muito utilizadas em roubos", frisou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Acrescentou que este ótimo resultado só é conquistado devido o empenho de todos os policiais. Reforçou também a necessidade do controle nas fronteiras para impedir a entrada das armas nos estados. “Enquanto não temos uma política nacional séria de combate ao crime organizado, continuamos suando diariamente combatendo os crimes na ponta, em prol da segurança dos baianos", finalizou.
A CNM é responsável por representar os municípios brasileiros junto ao governo federal e ao Congresso Nacional. (Foto: Ascom UPB)
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, foi eleito 2º vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em pleito realizado nesta sexta-feira (02). A entidade é responsável por representar os municípios brasileiros junto ao governo federal e ao Congresso Nacional. O ex-prefeito de Saldanha Marinho, no Rio Grande do Sul, Glademir Aroldi, foi eleito presidente da CNM. Também integram a diretoria para o triênio 2018/2021 o 1º vice-presidente, Julvan Lacerda, o 3º vice-presidente, Jairo Mariano, e o 4º vice-presidente, Haroldo Naves. A posse da nova diretoria ocorre durante a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, prevista para acontecer em maio.
O prêmio acumulou, pois ninguém acertou os seis números do concurso 2018, de quarta-feira (28).
A Mega-Sena pode pagar R$ 15 milhões para quem acertar as seis dezenas deste sábado (3). O concurso 2019 ocorre às 20h. Aplicado na poupança, o prêmio pode render cerca de R$ 60 mil por mês. O prêmio acumulou, pois ninguém acertou os seis números do concurso 2018, de quarta-feira (28). As dezenas sorteadas foram 11, 22, 25, 27, 55 e 59. Na quina, 86 apostas receberam o prêmio de R$ 26.039,70 cada. Outras 4.661 apostas acertaram a quadra e levaram R$ 662,42 cada. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h de hoje em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país.
A retificação foi publicada nesta sexta-feira (2), no Diário Oficial do Estado (DOE).
A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) irá prorrogar, até o dia 9 de março, o período de inscrições para o concurso público da Polícia Civil da Bahia. A retificação foi publicada nesta sexta-feira (2), no Diário Oficial do Estado (DOE). A prorrogação não irá alterar o cronograma provisório de atividades do certame. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, no site da organizadora do certame, a Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br). O concurso oferece mil vagas para a corporação, sendo 880 para investigador, 82 de delegado e 38 para escrivães. A taxa é no valor de R$ 160 (delegado) e R$ 140 (investigador de polícia ou escrivão). Aos candidatos à vaga de delegado será exigido diploma de conclusão do curso de bacharelado em Direito, devidamente registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Interessados nos cargos de investigador ou escrivão de polícia devem possuir diploma de conclusão de curso superior (qualquer área), devidamente registrado no MEC. Os investigadores necessitam, ainda, possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida, categoria B, no mínimo. A remuneração inicial para os delegados de polícia, regime de trabalho de 40 horas semanais, atingirá o valor de R$ 11.389,96. Já os investigadores e escrivães de polícia terão remuneração inicial de R$ 3.915,85, no regime de 40 horas semanais. O edital de abertura de inscrições retificado, o link para inscrições e todas as publicações legais sobre o certame estarão disponíveis no site da Fundação Vunesp e no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). O concurso foi lançado pela Saeb em janeiro deste ano.
As taxas são de R$ 40,00 para Nível Médio e R$ 60,00 para Nível Superior.
O prazo para as inscrições do Processo Seletivo do Hemoba (Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia) foi prorrogado para 15 de março. As taxas são de R$ 40,00 para Nível Médio e R$ 60,00 para Nível Superior. As inscrições para o processo serão realizadas via Internet, através do site www.ibfc.org.br. Se tiver alguma dúvida, o candidato pode entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) do IBFC, pelo telefone (11) 4788-1430, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas.
Até o dia 31 de março, 13.756 pessoas devem comparecer a uma das 64 unidades do Ceprev para atualizar seus dados funcionais junto à Previdência Estadual.
A Secretaria da Administração (Saeb) e a Superintendência de Previdência (Suprev) deram início, no dia 1° de março, a segunda etapa do recadastramento de servidores inativos do Estado, com a convocação dos aposentados da Secretaria da Saúde (Sesab). Até o dia 31 de março, 13.756 pessoas devem comparecer a uma das 64 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev) para atualizar seus dados funcionais junto à Previdência Estadual. O cronograma completo do recadastramento de inativos pode ser consultado no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br), que prevê, ainda, o recadastramento de pensionistas. Para realizar o recadastramento, é necessário apresentar documento de identidade oficial com foto atual, em bom estado; CPF e comprovante de residência (contas de água, luz ou telefone, preferencialmente). Este ano, por exigência do Governo Federal, também será necessário apresentar o número do PIS, para atualização da base de dados do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
O atendimento pode ser feito nas unidades Ceprev situadas nos postos SAC da capital e interior, bem como nas unidades do Ponto SAC. O atendimento por hora marcada proporciona maior comodidade e agilidade e pode ser agendado por meio do Portal SAC (www.sac.ba.gov.br) e pelo aplicativo SAC Mobile, disponível para aparelhos com sistema operacional iOS e Android. Casos de falecimento deverão ser imediatamente comunicados pelos familiares do ex-servidor, mediante a apresentação da respectiva certidão de óbito em quaisquer das unidades Ceprev ou por meio de envio pelos Correios à Suprev ou via fax: (71) 3271-3888. Por último, no caso de pensionistas do Estado, caso o beneficiário seja maior de 18 anos, deverá ser enviar, ainda, Declaração de Estado Civil e União Estável. O recadastramento de inativos do Estado ocorre anualmente, assegurando o recebimento de benefícios e agilidade no encaminhamento de cartas, notificações e demais informativos. Não responder ao chamado da Suprev incorre na suspensão de créditos, que serão retomados de forma retroativa tão logo o recadastramento seja efetivado. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal do Servidor ou pelo call center da Previdência Estadual: 0800 071 5353 (telefone fixo) e (71) 4020 5353 (ligações fora do estado ou de celular).
A decisão foi respaldada em uma manifestação favorável da PGE, em processo administrativo instaurado pela Saeb para analisar a questão. (Foto: Camila Souza/GOVBA)
O governador Rui Costa anunciou nesta terça-feira (27), durante o #PapoCorreria, que o Governo do Estado vai conceder a extensão da Gratificação de Atividade Jurídica (GAJ) e da Gratificação de Atividade Policial Judiciária (GAPJ) a servidores da Polícia Civil. Ao todo, serão contemplados 1,3 mil servidores, o que representa um impacto de aproximadamente R$ 10,6 milhões aos cofres públicos somente este ano. Os profissionais beneficiados agora pela decisão são delegados, escrivães, investigadores de polícia, peritos criminais, peritos médico-legais e peritos odonto-legais. São aqueles que ingressaram nas suas corporações após a edição da Lei Estadual 12.601/2012, ou que já estavam nas corporações, mas não possuíam inicialmente os requisitos exigidos pela legislação. O pagamento da nova gratificação já começa a ser realizada a partir do próximo mês de março.
Na prática, estes servidores vão obter avanço na referência da Gratificação de Atividade Jurídica (GAJ), destinada aos delegados, e da Gratificação de Atividade Policial Judiciária (GAPJ), para as demais carreiras da Polícia Civil. Dos 1,3 mil, 1.091 vão avançar da referência III para IV, enquanto 209 vão saltar da IV para a V. Os ganhos na remuneração variam de 6,17 a 11,07%. Devido ao equilíbrio das finanças estaduais, foi possível direcionar o pagamento desse benefício aos servidores. A decisão do Governo foi respaldada em uma manifestação favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em processo administrativo instaurado pela Secretaria da Administração (Saeb) para analisar a questão.
Na Bahia, 59 creches estão inacabadas aponta estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM). (Foto: Reprodução UPB)
Uma resolução normativa publicada no Diário Oficial da União (DOU), na última segunda-feira (26), autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a pactuar novos termos de compromisso com gestores que queiram retomar as obras de creches, escolas e quadras poliesportivas, que tiveram sua execução interrompida em decorrência do término da vigência do instrumento anterior firmado com a autarquia. Na Bahia, 59 creches estão inacabadas aponta estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A Resolução 3/2018 traz a possibilidade de os Entes federados firmarem novos termos de compromissos, com fundamento na Lei 12.695/2012. De acordo com a Resolução, o primeiro passo é encaminhar ao FNDE, via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), ofício contendo manifestação expressa de interesse em firmar novo termo de compromisso; declaração de possibilidade de consecução da obra (anexo I da resolução); cronograma de trabalho ou plano de ação para o cumprimento do novo ajuste e laudo técnico atestando o estado atual da obra. As obras que utilizaram a Metodologia Construtiva Inovadora (MI) poderão ser reformuladas para a Metodologia Convencional, desde que seja apresentado laudo técnico atestando a viabilidade da alteração do projeto.
Após avaliação dos documentos e cumpridas todas as etapas dos processos constantes da resolução, o FNDE procederá à assinatura dos novos termos de compromisso para que as obras sejam retomadas. É importante destacar que só poderão assinar novos documentos os entes que apresentarem as prestações de contas dos convênios ou termos de compromisso das obras em questão. É importante lembrar que gestores municipais e estaduais têm até 31 de dezembro de 2018 para retomar obras de creches, escolas e quadras poliesportivas. Para auxiliar os gestores interessados, o FNDE disponibilizou uma cartilha que explica o passo a passo da resolução.
Serão investidos mais de R$ 3 milhões do Orçamento Geral da União, repassados à empresa por meio de emenda parlamentar. (Foto: Codevasf)
Os municípios de Jacobina, Mirangaba, Pilão Arcado, Sento Sé, Umburanas, Morro do Chapéu, Várzea Nova e Campo Formoso, todos no semiárido baiano, serão beneficiados com obras de drenagem superficial e pavimentação em paralelepípedo de vias de acesso. A ação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) facilitará o tráfego de pessoas e o escoamento da produção agrícola na região. Serão investidos mais de R$ 3 milhões do Orçamento Geral da União, repassados à empresa por meio de emenda parlamentar. O superintendente regional da Codevasf em Juazeiro (BA), Elmo Nascimento, assinou neste mês as ordens de serviço para início das obras. A previsão é que todas sejam concluídas em aproximadamente um ano. No total, serão pavimentados cerca de 50 mil metros quadrados nos oito municípios.
Na zona rural de Campo Formoso serão beneficiados os povoados de Baixio, Curral, Caraíba, Lagoa da Roça, Laje dos Negros, Pauzinhos e Torrões, somando 13.085m² pavimentados. "Esses calçamentos também vão melhorar o acesso para três escolas públicas (Escola Quilombola Rural, Colégio Estadual Professora Luzia de Freitas e Silva e Colégio Municipal Rosalvo Luiz Celestino) e um posto de saúde, o que é muito importante para nossa população", ressalta Rosinaldo, morador da região. O povoado de Lage dos Negros é uma comunidade quilombola localizada a cerca de 100 km da sede do município de Campo Formoso. A comunidade é conhecida por ter servido de quilombo há mais de 200 anos e rota de fuga para os escravos daquela época. Em Mirangaba, na comunidade rural de Volta da Serra, serão pavimentados 3.448 m² de via de acesso. No município de Jacobina serão atendidos os povoados de Olho D'água e Roçado, com a pavimentação de 5.747 m². Já em Pilão Arcado, as obras de pavimentação serão na comunidade de Lagoa do Padre. Enquanto em Sento Sé, a ação vai melhorar a situação de algumas vias de acesso à sede do município. O calçamento vai facilitar o trânsito dos pequenos produtores do campo até o mercado municipal, onde são comercializados hortifrutigranjeiros. No total, nos dois municípios, mais de 7.933 m² de vias serão melhoradas. A pavimentação de aproximadamente 7.881 m² de vias em Umburanas vai facilitar o acesso das populações rurais à sede do município. No município de Morro do Chapéu, o calçamento de 5.740 m² vai ligar as comunidades rurais de Fedegoso e Rosa Benta. No município de Várzea Nova, a comunidade rural de Salinas também será beneficiada com a melhoria de 5.720 m² de estradas vicinais.
O superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, Elmo Nascimento, assinou neste mês as ordens de serviço para início das obras. (Foto: Codevasf)
Ao todo são oferecidas 310 mil vagas para financiamento de mensalidade, sendo 155 mil para o primeiro semestre deste ano.
As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) encerram hoje (28), às 23h59. Os novos contratos vão seguir as novas regras apresentadas pelo Ministério da Educação (MEC) no ano passado. Ao todo são oferecidas 310 mil vagas para financiamento de mensalidade de cursos de ensino superior em instituições privadas, sendo 155 mil para o primeiro semestre deste ano. As inscrições devem ser feitas pelo site do MEC (http://fiesselecao.mec.gov.br/), com a submissão do número do CPF, data de nascimento e um e-mail válido. O candidato deve informar a renda familiar para comprovar que se encaixa nas condições exigidas pelo programa. Para se candidatar, o candidato precisa ter obtido pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter tirado zero na redação. O candidato também precisa se encaixar nas faixas de renda das modalidades ofertadas. A primeira, com juro real zero, abrange alunos com renda familiar bruta de até três salários mínimos por pessoa. A segunda e a terceira, que integram o P-Fies, tem juros um pouco acima da inflação. A segunda contempla alunos com renda de até cinco salários mínimos por pessoa nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A terceira é destinada a pessoas com o mesmo teto de renda familiar nas demais regiões.
A remuneração total é de R$ 1.283,91, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Há vagas em 499 cidades da Bahia.
A Secretaria da Educação da Bahia abriu concurso público para a seleção de porteiros. No total, são oferecidas 691 vagas, no Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A inscrição é gratuita e pode ser feita na internet, até a segunda-feira (5). O prazo começou na segunda (26). Após a inscrição, os candidatos passarão por avaliação curricular, de caráter eliminatório e classificatório. Não haverá aplicação de provas. O processo será realizado entre os dias 13 a 27 de março, com base nas informações prestadas por meio da ficha de inscrição e dos documentos apresentados. O contrato é de até 24 meses, com possibilidade de renovação por igual período. A remuneração total é de R$ 1.283,91, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Há vagas em 499 cidades da Bahia. Após a homologação do resultado final da seleção, os candidatos aprovados serão convocados conforme distribuição de vagas por meio de edital de convocação, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia.
O edital de abertura de inscrições foi publicado pela Secretaria da Administração (Saeb) no dia 19 de janeiro.
Encerra nesta sexta-feira (2) o prazo para realizar as inscrições para o concurso público da Polícia Civil da Bahia. O certame vai oferecer mil vagas para a corporação, sendo 880 para investigador, 82 de delegado e 38 para escrivães. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da organizadora do certame, a Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho (Fundação Vunesp). Após preencher o formulário, de acordo com os procedimentos indicados e concluir a inscrição, será gerado um boleto que deve ser pago na rede bancária. A inscrição só será considerada válida depois o pagamento. A taxa custa R$ 160 para o cargo de delegado e R$ 140, para as funções de investigador de polícia ou de escrivão. O edital de abertura de inscrições foi publicado pela Secretaria da Administração (Saeb) no dia 19 de janeiro.
Os candidatos que irão concorrer a uma das vagas de delegado precisam possuir diploma de conclusão do curso de bacharelado em Direito, devidamente registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Já para os interessados em disputar aos cargos de investigador ou de escrivão de polícia é exigido diploma de conclusão de curso superior (qualquer área), devidamente registrado no MEC. Os investigadores necessitam, ainda, possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida, categoria B, no mínimo. A remuneração inicial para os delegados de polícia, regime de trabalho de 40 horas semanais, atingirá o valor de R$ 11.389,96. Já os investigadores e escrivães de polícia terão remuneração inicial de R$ 3.915,85, no regime de 40 horas semanais. O certame contará com sete etapas, sendo seis eliminatórias (provas objetivas, provas discursivas, exames biomédicos, teste de aptidão física, exame psicotécnico e prova de títulos) e uma eliminatória (investigação social e de conduta pessoal).
O deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) assume a liderança da bancada da minoria, que até a data foi liderada por Leur Lomanto Junior (MDB).
Após reunião com os deputados que integram o grupo de oposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, na manha desta terça-feira (27), foi definido que o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) assume a liderança da bancada da minoria, que até a data foi liderada por Leur Lomanto Junior (MDB). Luciano Ribeiro reafirma a importância da função assumida na condução do grupo. “A decisão pelo meu nome foi de forma consensual, e desta forma é como pretendemos direcionar os trabalhos, acordos e as decisões a favor da minoria da Casa e favor do interesse do grupo, a exemplo da proposta que ontem fizemos para a instalação de CPI para investigar supostas irregularidades na construção da Arena Fonte Nova”, salientou Ribeiro.
A previsão é receber R$ 28,8 milhões de imposto, R$ 300 mil a mais que em 2017.
O programa de preenchimento de declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2018 (ano-base 2017) já está disponível nesta segunda-feira (26) no site da Receita Federal. O prazo para entrega da declaração do IRPF 2018 começa nesta quinta-feira (1º) e termina no dia 30 de abril. É obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis em valor superior a R$ 28.559,70 em 2017. No caso de atividade rural, a declaração deve ser feita por quem teve receita bruta acima de R$ 142.798,50. A previsão do Fisco é de receber R$ 28,8 milhões de imposto, R$ 300 mil a mais que em 2017. Além do programa que deve ser baixado no computador, o contribuinte pode utilizar o aplicativo “Meu Imposto de Renda”, feito para tablets e celulares. Há também a opção de enviar a declaração pelo site da Receita, no serviço “Meu Imposto de Renda”, que deve ser acessado no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), que requer o uso de certificado digital.
As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de março. O valor da bolsa estágio será de R$ 455,00, além do auxílio transporte. (Foto: Alberto Coutinho/GOVBA)
Foram abertas desde a quarta-feira (21) 2.702 novas vagas para o programa "Partiu Estágio" em toda Bahia. As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de março. O valor da bolsa estágio será de R$ 455,00, além do auxílio transporte. Podem se inscrever todos os universitários residentes na Bahia e regularmente matriculados em cursos presenciais de instituições estaduais, federais e privadas com sede no Estado. É necessário ainda que o universitário tenha idade mínima de 16 anos e que tenha cumprido pelo menos 50% do curso de formação.
Os candidatos devem estar atentos às modificações no processo de inscrição. Inicialmente, é preciso acessar o site do programa, criar uma conta, informando CPF, nome, data de nascimento e e-mail. O sistema enviará para o e-mail cadastrado os dados para acesso ao sistema de inscrição. De posse dos dados e de volta ao site de inscrição, o candidato deverá preencher os dados cadastrais e, posteriormente, escolher o curso e o órgão em que pretende estagiar, além de especificar o turno. Ele deve ficar atento ainda a um detalhe: apenas poderá escolher o curso e o órgão para estágio no município que estuda ou reside. O candidato terá que identificar o curso no rol de vagas oferecidas pelos diversos órgãos da Administração Pública Estadual. Após essa identificação, o candidato poderá escolher até três opções de estágio. Na finalização do processo de inscrição, o candidato receberá, no e-mail cadastrado, o comprovante de inscrição.
