O encontro teve início na última terça-feira (18) e se encerrou nesta quinta-feira (20).
Representantes de empreendimentos, especialistas e agentes comunitários das cadeias produtivas da Apicultura e Meliponicultura estiveram reunidos até hoje (20), em Salvador. No encontro, que teve início na última terça-feira (18), no Centro de Formação da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), eles discutiram ações e estratégias de fortalecimento da produção e produtividade dessas cadeias produtivas em todo o estado da Bahia. O evento foi organizado pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf), órgãos vinculados à SDR. Ainda foram objetivos da reunião formalizar a Rede de Especialistas das cadeias produtivas Apicultura e Meliponicultura, construir uma agenda de trabalho, discutir o papel dos Agentes Comunitários de Apicultura (ACA’s) e apresentar as estratégias de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).
De acordo com o superintendente da Bahiater, Ivan Fontes, o encontro é um importante passo para continuar consolidando as cadeias da Apicultura e Meliponicultura no estado. O coordenador do Bahia Produtiva, projeto executado pela CAR, Fernando Cabral, informou que o encontro reúne Agentes Comunitários de Apicultura (ACA’s) das 55 entidades selecionadas pelo projeto. Para o superintendente da Suaf, Marcelo Matos, esse foi um momento importante que reuniu pessoas altamente qualificadas no assunto. O mel da Bahia vem se destacando entre os estados brasileiros. Segundo dados do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesse mês de outubro, o Estado da Bahia ocupa agora o 1º lugar na produção de mel da região Nordeste. No ranking nacional, a Bahia saltou do 7º lugar para 3º lugar, com uma produção de mais de 4,5 mil toneladas por ano. A Bahia possui atualmente 20 mil apicultores, sendo 99% da agricultura familiar.
Estiveram reunidos representantes de empreendimentos, especialistas e agentes comunitários das cadeias produtivas da Apicultura e Meliponicultura.
A presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, participou de reuniões no Congresso Nacional para assegurar mais recursos de emendas parlamentares no Orçamento Geral da União.
Na última terça feira (18), uma emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para 2017 no valor de R$ 300 milhões foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal. O recurso, direcionado à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), é voltado a ações de recuperação e preservação da bacia do rio São Francisco. A proposta segue para deliberação na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) antes de ir ao plenário na sessão conjunta do Senado e da Câmara dos Deputados, que aprova o conjunto global de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União para o próximo ano.
A emenda destinada à Codevasf foi uma das quatro aprovadas pelo colegiado de senadores, e a de maior valor. No total, a CMA aprovou R$ 414 milhões. Além da Codevasf, há destinações de recursos indicadas para o Ministério Público Federal (MPF), o Comando da Marinha e o Tribunal de Contas da União (TCU). O prazo para os deputados e senadores apresentarem emendas à proposta orçamentária de 2017 começou no dia 3 de outubro e prossegue até as 20 horas do dia 20. ‘Só se produz água plantando árvores nas nascentes e matas ciliares’, ressalta o senador baiano Otto Alencar, propositor da emenda e autor de diversas outras propostas de revitalização do São Francisco. ‘Lembro que a revitalização não é apenas desassorear o rio e nem seus afluentes. Trata também de preservar, plantar árvores nas nascentes e cercá-las para evitar que a atividade econômica, por meio da retirada das árvores e plantio da braquiária (capim), leve ao assoreamento dos rios’, acrescentou.
A presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, participou, nos dias 18 e 19 deste mês, de reuniões no Congresso Nacional, com o objetivo de assegurar mais recursos de emendas parlamentares no Orçamento Geral da União. Esses recursos seriam para que a Companhia possa reforçar as ações em benefício da população ribeirinha das bacias dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim. Juntamente com a presidente, estiveram no Congresso os diretores de Revitalização das Bacias Hidrográficas, Inaldo Guerra; de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação, Luís Napoleão Casado; de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, Marco Aurélio Ayres Diniz; e os superintendentes da Codevasf Rodrigo Rodrigues (Minas Gerais); Aurivalter Cordeiro (Pernambuco); César Mandarino (Sergipe), e João Francisco Jones Fortes (Maranhão). Parlamentares e bancadas dos estados da área de atuação da Codevasf estiveram com a presidente.
A sinalização para que as sanções possam ser aplicadas é aquela que permite ao motorista identificar que a via se classifica como rodovia, ou seja, aquela prevista pelo CTB.
O Ministério das Cidades/DENATRAN emitiu Nota de Esclarecimento reforçando que, condicionada à existência de sinalização nas rodovias, os órgãos de trânsito podem retomar a fiscalização sem a necessidade de comunicação do DENATRAN, mediante apenas decisão judicial publicada, respeitando o estabelecido pela Lei nº 13.290/2016. Na tarde de ontem (19), o departamento foi notificado pela Procuradoria Regional da União da 1ª Região sobre a decisão liminar, atualmente em vigor, de retomada das fiscalizações, com a recomendação de tornar público aos dirigentes dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito que a medida deve ser cumprida até que haja novo pronunciamento judicial sobre a matéria.
No oficio emitido, foi informado que: a sinalização para que as sanções possam ser aplicadas é aquela que permite ao motorista identificar que a via se classifica como rodovia, ou seja, aquela prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro; nas rodovias que não cortam perímetros urbanos e que estiverem devidamente identificadas, é possível a aplicação das sanções em decorrência do descumprimento no inciso I do artigo 40 do CTB; nos trechos de rodovias que atravessam áreas urbanas, a aplicação da sanção legal somente se mostra possível se a rodovia estiver sinalizada como tal, de forma que os motoristas tenham dúvida razoável sobre sua caracterização. Nesse último caso, a sinalização, aparentemente, deverá ser mais expressiva.
O evento, que iniciará às 19h na sede do SEEB/VCR, contará também com a participação dos bancários, que vão tirar dúvidas e dialogar a respeito da luta da categoria.
Nesta quinta-feira (20), o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e região realizará mais uma palestra do Ciclo de Debates. A palestrante Ana Georgina Dias, economista do DIEESE-BA, vai abordar a Terceirização e Reforma Trabalhista. O evento, que iniciará às 19h na sede do SEEB/VCR, contará também com a participação dos bancários, que vão tirar dúvidas e dialogar a respeito da luta da categoria. Segundo o Sindicato, além de propor a retirada de direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores e o aumento da carga horária de trabalho, o principal perigo da reforma trabalhista é a sobreposição do negociado sob o legislado. A reforma prevê também que o patrão escolha com qual sindicato irá negociar e a terceirização, que retira o vínculo direto com os trabalhadores. O presidente do SEEB/VCR, Paulo Barrocas, reforça a importância da luta para conseguir barrar o avanço dessas políticas neoliberais. Precisamos ter em vista que este governo pretende aprovar uma grande retirada de direitos e a precarização das condições de trabalho. Somente com consciência do que está acontecendo em nosso país conseguiremos nos organizar e impedir que esses retrocessos sejam colocados em prática’, ressaltou Barrocas. O evento é gratuito e aberto ao público.
O Incra liberou R$ 900 mil, dos R$ 5 milhões para a primeira etapa do convênio assinado com Shis. (Foto: Pedro Moraes/GOVBA).
Cumprindo com o prometido, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), liberou R$ 900 mil, dos R$ 5 milhões para a primeira etapa do convênio assinado com a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Shis). Com isso, neste primeiro momento, nove assentamentos de sete municípios baianos serão beneficiados com sistemas de abastecimentos de água, que resultará num total de 853 famílias rurais com água potável em suas torneiras. O programa engloba 39 assentamentos e visa beneficiar quase sete mil famílias assentadas (6.853). Entre os beneficiados estão os assentamentos de Alagoas e Pedra Branca, em Jeremoabo; de Varzinha, em Canudos; de Nossa Senhora de Fátima em Santa Brígida; de São Francisco e Santo Antonio em Esplanada; de Terra Prometida em Tucano; Fazenda Cajuba em Nova Soure e Serra Verde e Fazenda Suissa em Senhor do Bonfim. Até o final do ano.
Para este ano, mais 11 cidades, que ao todo representam 10 territórios de identidade e seis movimentos sociais e um total de 2.922 famílias contemplados, estão no cronograma de ações da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), empresa vinculada a Sihs, que é responsável pela intervenção. O titular da Sihs, Cássio Peixoto, frisou que muito ainda está por vir. ‘Para 2017, está previsto repasse no valor de R$ 12 milhões, contemplando 18 cidades, 12 territórios de identidade e 1985 famílias, somando-se a R$ 15 milhões em 2018, que visa atender 29 cidades. 10 territórios de identidade e 1.973 famílias’, destacou. Ainda constam na lista: Bom Jesus da Lapa (Assentamento de Boa Esperança), Muquem de São Francisco (Assentamento de Santa Bárbara), Itajuípe (Assentamento de Londa), Ilhéus (Assentamento Conjunto Bom Gosto), Morro do Chapéu (Assentamentos Nascença e Conquista), Riachão das Neves (Assentamento Castelo), São Desidério (Assentamento de Caxiado), Prado (Assentamentos de Antônio Araújo e Jacy Roha) e Belmonte (Assentamento de Piaçava).
A Coelba observa que a adoção de novos hábitos de consumo e atenção ao uso correto de alguns equipamentos podem ajudar na redução da conta de energia (Foto: Reprodução).
Para conter desperdícios no uso doméstico de energia e ajudar o consumidor a adequar a fatura mensal ao orçamento familiar, a Coelba observa que a adoção de novos hábitos de consumo e atenção ao uso correto de alguns equipamentos podem ajudar na redução da conta. A seguir, algumas dicas auxiliam na mudança de comportamento para que se obtenha o melhor desempenho dos eletrodomésticos, enquanto se busca o consumo eficiente de energia.
Aparelhos elétricos de refrigeração, como geladeiras e ar condicionados, e de aquecimento, como ferros de passar e chuveiros, são os que mais demandam energia no ambiente doméstico e, por isso, deve-se evitar que permaneçam ligados por longos períodos. A orientação é ajustar o condicionador de ar para temperatura confortável (cerca de 23° C). A utilização do timer para evitar o funcionamento desnecessário do condicionador de ar ajuda na economia. A dica é recorrer a ventiladores para manter o clima agradável, após a refrigeração do cômodo. É importante promover com regularidade a manutenção e a limpeza desses equipamentos.
A Coelba também alerta para o estado de conservação das geladeiras. Quando em má condição, os refrigeradores chegam a representar 30% do consumo de uma residência. Para evitar desperdício de energia, freezers e geladeiras devem ser instalados em locais ventilados, longe de qualquer fonte de calor e com espaço mínimo de 15 centímetros de paredes e armários. Outra orientação é observar, periodicamente, a borracha de vedação. No caso do chuveiro elétrico, o recomendável é colocá-lo sempre na posição verão. Os fornos e os ferros elétricos somente devem ser usados quando necessário. É importante otimizar seus funcionamentos para aproveitar o calor, evitando desligar e reaquecer o equipamento com frequência.
Deve-se ainda estar atento para o uso de itens como churrasqueiras elétricas e grills que apresentam alto consumo de energia. A melhor opção é substituir os itens elétricos por modelos a carvão ou a gás. O uso de aparelhos de som em alto volume, bem como de ventiladores na velocidade máxima, resulta também em maior gasto de energia. Na questão da iluminação, a Coelba observa que as lâmpadas LED tem ainda melhor desempenho do que as fluorescente e economizam cerca de 80% de energia elétrica em relação às incandescentes, com maior durabilidade. A Coelba ainda aconselha o consumidor a ter atenção no momento da compra de eletrodomésticos, optando por produtos que apresentam o Selo Procel – que indicam os aparelhos mais eficientes e que consomem menos energia.
Ao todo, vão ser leiloados 308 lotes, compostos por centenas de itens como móveis, veículos, máquinas, aparelhos e outros itens.
A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) vai realizar pregão para leiloar bens públicos que estão sem utilização no Estado. Ao todo, vão ser leiloados 308 lotes, avaliados em R$ 841 mil, compostos por centenas de itens como móveis, veículos, máquinas, aparelhos e outros itens. ‘O Leilão é uma forma de o Estado recuperar capital, vendendo ativos que não estão mais sendo utilizados e transformando em recursos para o tesouro’, explicou o secretário da Administração, Edelvino Góes. Parte dos bens que será leiloado pertencia a órgãos públicos que foram extintos na reforma administrativa realizada no início da atual gestão, a exemplo do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia e Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA). Após a reforma administrativa, os bens pertencentes aos órgãos extintos que não foram reaproveitados estão sendo levados a leilão.
O leilão será realizado no Real Classic Bahia Hotel, na Rua Fernando Menezes de Góes, no bairro da Pituba, em Salvador, no dia 21 deste mês, às 9h. Os 308 lotes que vão ser leiloados estão à disposição para a visitação na capital e em 11 cidades do interior do estado. Os locais e os horários para visitação dos itens estão no edital de convocação. Os interessados em participar do leilão dando lances devem preencher uma ficha de participação, quando da abertura da sessão pública. Para isso, precisam apresentar cópias dos documentos de identidade, CPF e comprovante de residência, ou cartão do CNPJ, no caso de pessoa jurídica. O leilão terá mais de 20 carros à disposição dos interessados, além de sucatas de veículos, material de informática, máquinas, material hospitalar e outros. Quem arrematar um lote deverá efetuar o pagamento mínimo 20% do valor total do bem, no ato do leilão. Os 80% restante deverão ser pagos no prazo máximo de dois dias úteis. O licitante vencedor pagará, ainda, ao leiloeiro, uma comissão de 5% sobre o valor da arrematação.
No total, o projeto libera mais de R$ 1 bilhão para o Ministério da Educação (Foto: Reprodução).
Na tarde de hoje (18), o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que libera crédito extraordinário de R$ 702,5 milhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O dinheiro será destinado às universidades privadas que fazem parte do programa e que há cerca de quatro meses não recebem os repasses. A votação foi simbólica, sem a contagem de votos dos parlamentares. No total, o projeto libera mais de R$ 1 bilhão para o Ministério da Educação, sendo R$ 400 milhões para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e R$ 702 milhões para o Fies. Os recursos do fundo são usados para pagar mensalidades de estudantes matriculados em instituições privadas. O Fies é uma das três principais iniciativas do governo federal na gestão do ensino superior. Enquanto o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) seleciona para vagas em universidades públicas e o Programa Universidade para Todos (Prouni) concede bolsas em instituições particulares, o Fies oferece contratos de financiamento com foco em alunos de baixa renda.
Durante evento, a SDR apresentou inovações que inclui Catálogo Emenda Parlamentar, uma Central de Atendimento, serviço de Registro de Preço e um Aplicativo Web.
Ontem (17), a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) apresentou inovações para subsidiar as emendas parlamentares 2017, que inclui o Catálogo Emenda Parlamentar, uma Central de Atendimento, serviço de Registro de Preço e um Aplicativo Web. Isso permitirá o acompanhamento online na tramitação das emendas. O evento realizado no auditório da Secretaria de Planejamento (Seplan), no Centro Administrativo da Bahia, contou com a presença do titular da SDR, Jerônimo Rodrigues, de dirigentes e equipes da secretaria, representantes da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), deputados federais e assessores parlamentares.
Jerônimo Rodrigues destacou a importância do diálogo com os parlamentares para o fortalecimento das ações voltadas para o desenvolvimento rural. Ele salientou ainda que a criação do Catálogo Emendas Parlamentares e do Aplicativo Web são resultado de uma preocupação do Governo, por meio da secretaria, para garantir uma adequada aplicação dos recursos públicos. ‘Trabalhamos para que as políticas públicas sejam executadas de forma cada vez mais qualificadas, aplicando adequadamente os recursos públicos para que sejam ainda mais sustentáveis’, disse Jerônimo.
O Catálogo, que visa uma rápida tramitação e cumprimento das finalidades das Emendas Parlamentares, traz informações sobre os produtos de emendas historicamente executados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a exemplo de máquinas e equipamentos agrícolas, com especificações de valores. O documento oferece também conteúdos que possibilitam a ampliação de emendas para outras unidades da SDR, a exemplo da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), com ações de regularização fundiária e da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), com a oferta de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).
Há 17 anos é celebrado a data, que foi estabelecida durante a 4ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a Mulher, no ano de 1995.
No último sábado (15), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), celebrou Dia Mundial da Mulher Trabalhadora Rural, juntamente com as mulheres trabalhadoras rurais. Há 17 anos é celebrado a data, que foi estabelecida durante a 4ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a Mulher, no ano de 1995. A grande contribuição da mulher no trabalho rural acontece principalmente em relação à agricultura familiar. A Bahia tem mais de 1,9 milhão de mulheres residindo e produzindo no campo, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2013). Esse número demonstra a expressiva demanda por políticas públicas específicas.
Nos últimos anos, as agricultoras vêm ganhando espaço na execução de políticas públicas do Estado da Bahia. A SDR, desde a sua criação, vem discutindo e buscando construir políticas que atendam às reivindicações das mulheres trabalhadoras rurais, por meio da Assessoria Especial de Mulheres, favorecendo o protagonismo das mulheres rurais na sociedade e apoiando ações em favor da inclusão social e econômica. De acordo com o titular da SDR, Jerônimo Rodrigues, essa é uma justa homenagem à mulher rural, que contribui de forma decisiva com a produção da agricultura familiar no Brasil. O segmento é responsável por 70% dos alimentos que chegam às mesas das famílias brasileiras. ‘A participação da mulher, na produção de alimentos da agricultura familiar, é fundamental para garantir a soberania alimentar e segurança nutricional das famílias. Por isso a SDR vem se empenhando na execução de políticas públicas que garantam a geração de renda e autonomia dessas mulheres, que tanto contribuem para o desenvolvimento rural sustentável’, disse o titular.
Quem descumprir cometerá infração gravíssima, com multa no valor de R$ 574, 62 (Foto: Reprodução).
A partir do dia 1º de novembro, para pilotar motos ‘cinquentinhas’ será obrigatória a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). Quem descumprir cometerá infração gravíssima, com multa no valor de R$ 574, 62. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), até o fim de fevereiro haviam apenas 678 ACCs emitidas no país contra mais de 25 milhões de CNHs na categoria A. O Nordeste concentra os emplacamentos das ‘cinquentinhas’, mas em Pernambuco, por exemplo, ninguém tirou ACC desde que ela foi liberada, há 8 meses.
A estatal informou que seu Grupo Executivo de Mercado e Preços decidiu reduzir o preço do diesel em 2,7% e da gasolina em 3,2% na refinaria (Foto: Reprodução).
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (14) a redução no preço dos combustíveis. A estatal informou que seu Grupo Executivo de Mercado e Preços decidiu reduzir o preço do diesel em 2,7% (média Brasil) e da gasolina em 3,2% (média Brasil) na refinaria. Esses preços entrarão em vigor a partir da zero hora deste sábado (15). De acordo com o jornal O Globo, é a primeira vez que isso ocorre desde 2009. Em junho daquele ano, o preço da gasolina caiu 4% e o diesel teve redução de 15%. Já em setembro de 2015, a gasolina subiu 6% e o diesel teve alta de 4%. Se essa alteração for repassada integralmente, o diesel pode cair 1,8%, o que dá R$ 0,05 por litro, e a gasolina 1,4%, R$ 0,05 por litro. A estatal explicou que, com as reuniões mensais do Grupo, os preços podem cair, subir ou se manter iguais. Na prática, os valores terão mais oscilações.
O prêmio foi recebido pela coordenadora geral do Planserv, Cristina Cardoso, que também foi contemplada com o 2º lugar, na modalidade ‘Gestor Público’.
Pela 5ª vez, a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) foi agraciado com o primeiro lugar do Prêmio Benchmarking 2016, na categoria ‘Operadora de Autogestão’, ficando à frente das operadoras Petrobras e Cassi. O prêmio foi recebido pela coordenadora geral do Planserv, Cristina Cardoso, que também foi contemplada com o 2º lugar, na modalidade ‘Gestor Público’, com 43% dos votos. A solenidade de entrega foi realizada ontem (13), no Solar Cunha Guedes, no Corredor da Vitória. O Benchmarking, o mais significativo prêmio do trade da saúde, é organizado pela Revista Diagnóstico. A escolha dos vencedores é feita por uma comissão avaliadora, formada por representantes de todos os concorrentes (empresários e CEO’s) e demais atores do mercado (dirigentes, consultores e autoridades). ‘A conquista deste prêmio é um reconhecimento ao compromisso e à competência da equipe Planserv e também à determinação do Governo do Estado em manter este trabalho. Somos tantos, estamos espalhados nos 417 municípios do Estado da Bahia e ouso dizer que cada um dos presentes tem alguém querido que conta com o Planserv, seja parente, amigo, vizinho ou funcionário. E é neles que pensamos todos os dias. Só estamos aqui por eles e para eles’, declarou Cristina Cardoso, que dedicou o prêmio aos 497.302 beneficiários do Planserv.
O 4º Encontro de Pregoeiros reuniu cerca de 70 profissionais que atuam na Secretaria da Segurança Pública (SSP).
O 4º Encontro de Pregoeiros do Estado da Bahia, realizado ontem (13), no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), reuniu cerca de 70 profissionais que atuam na Secretaria da Segurança Pública (SSP). Conjuntos de desencarceradores, equipamentos de proteção individual e materiais de escritório são alguns dos itens que compõem os processos licitatórios conduzidos pelo pregoeiro do Corpo de Bombeiros, Lucas Chagas, há cerca de quatro anos. O soldado fez parte do grupo de, aproximadamente, 70 profissionais que estiveram presentes no Encontro de Pregoeiros 2016, realizado pela Coordenação Central de Licitação (CCL), vinculada à Secretaria da Administração (Saeb). O objetivo principal do encontro foi promover a uniformização dos procedimentos licitatórios realizados pelas unidades do Estado da Bahia.
A coordenadora de Orientação e Aperfeiçoamento em Licitação, da CCL, Tatiana Amorim, falou sobre o papel do pregoeiro na condução da licitação. Para ela, é fundamental que estes profissionais estejam sempre atualizados quanto às leis, decretos e portarias que implicam no processo. De acordo com a coordenadora-geral da CCL, Liliane Britto, os encontros de pregoeiros serão periódicos com o intuito de estreitar ainda mais o relacionamento com as secretarias. Liliane acredita que os pregoeiros que atuam na esfera pública precisam estar cada vez mais qualificados e capacitados. A coordenadora do setor de Cadastro da Saeb, Simone Melo, fez uma apresentação sobre a análise da documentação de habilitação. Ela falou sobre os detalhes e importância do Cadastro Unificado de Fornecedores. O seminário teve ainda palestras sobre a Observância do valor referencial na licitação, Instrução Processual à Luz da Qualidade do Gasto e Abordagens sobre o Pregão Eletrônico.
Segundo dados do IBGE, divulgados neste mês, o Estado da Bahia ocupa agora o 1º lugar na produção de mel da região Nordeste (Foto: Divulgação).
O mel da Bahia vem se destacando entre os estados brasileiros. Segundo dados do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados neste mês, o Estado da Bahia ocupa agora o 1º lugar na produção de mel da região Nordeste. No ranking nacional, a Bahia saltou do 7º lugar para 3º lugar, com uma produção de mais de 4,5 mil toneladas por ano. O estado possui atualmente 20.000 apicultores, sendo 99% da agricultura familiar. São destaque em produção de mel os Territórios de Identidade Semiárido Nordeste II, Extremo Sul, Sisal, Velho Chico e Sertão São do Francisco. O secretário estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, destacou a importância dos avanços na produção de mel na Bahia, ressaltando dois aspectos que contribuíram de forma significativa para esse resultado. Segundo ele, um dos aspectos são as ações do Estado, com a execução de políticas públicas que vêm garantindo acesso ao crédito, assistência técnica e apoio à comercialização. O segundo são as associações e cooperativas de apicultores e meliponicultores.
Nos últimos nove anos, o Governo do Estado vem investindo em ações de fortalecimento da cadeia produtiva de apicultura, com a implantação de 87 Unidades de Beneficiamento do Mel (UBM). Outras 31 estão conveniadas, em fase de execução, e 12 unidades serão instaladas por meio do projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (SDR/CAR). As ações são realizadas com financiamento do Banco Mundial, visando garantir assistência técnica, aquisição de veículos e equipamentos, entre outras ações. O Bahia Produtiva já assinou convênios com 53 instituições representativas da agricultura familiar, com valor global de até R$ 20 milhões, por meio de seleção do Edital de Apoio à Apicultura e Meliponicultura, atendendo, em todo o estado, 3.600 produtores.
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