Caculé e Ibiassucê receberão mais de R$ 27 mil para o combate ao coronavírus
Quinta / 09.04.2020
Por CECOM/MP-BA
O valor será dividido em 70% para Caculé, equivalente a R$ 19.434,80, e 30% para Ibiassucê, que corresponde a R$ 8.329,21. (Foto: Internet)
Os Fundos Municipais de Saúde de Caculé e de Ibiassucê receberão R$ 27.764,01 para comprar equipamentos e insumos de saúde para o combate à pandemia de Covid-19. O valor, que será dividido em 70% para Caculé (R$ 19.434,80) e 30% para Ibiassucê (R$ 8.329,21), é originário de penas de prestação pecuniária e termos circunstanciados e foi liberado por decisão da Justiça, que atendeu pedido formulado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da promotora de Justiça Fernanda Lima Cunha.
A decisão do juiz Tadeu Santos Cardoso estabelece também que as secretarias Municipais de Saúde informem o valor dos bens adquiridos e prestem conta dos gastos à Justiça e ao MP. A promotora se baseou em recomendação da procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, expedida no último dia 27, para que promotores de Justiça revertam os recursos provenientes da atuação judicial e extrajudicial para ações de enfrentamento da Covid-19, em especial para aquelas relacionadas aos serviços de saúde.
