Encontro foi mais uma etapa concluída na busca pelo Selo UNICEF – Edição 2013 a 2016
Na manhã dessa terça-feira (26) a Prefeitura de Caetité promoveu um encontro entre os adolescentes do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) do município e da cidade de Lagoa Real. Os jovens encheram o auditório da Casa Anísio Teixeira a fim de fortalecer sua capacidade de incidir nas políticas públicas do município. O encontro é mais uma etapa concluída na busca pelo Selo UNICEF – Edição 2013 a 2016.
A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Cléia Montenegro, salientou a importância da formação do NUCA e da conquista do Selo UNICEF para o município. “Esta é uma responsabilidade de todos nós. Vocês, adolescentes, têm mais esse meio para exercerem a sua cidadania, cumprindo seus deveres e cobrando seus direitos. O NUCA vem para agregar, para possibilitar maior incidência de vocês nas políticas públicas do nosso município, já que vocês também devem avaliar, cobrar, sugerir, vigiar e cuidar da nossa cidade. Por esse motivo, estamos à disposição de vocês, para ouvi-los e colocarmos em prática ações que irão melhorar a vida dos jovens aqui em Caetité”, reforçou a secretária, que também está à frente do processo da conquista do Selo UNICEF pelo município.
O coordenador do NUCA, o psicólogo Adair Ribeiro, destacou a importância do encontro. “Hoje Caetité está sediando o encontro Ser Adolescente do NUCA, entre os municípios de Caetité e Lagoa Real. Essa participação dos adolescentes é fundamental para o desenvolvimento dentro das áreas da educação, saúde e desenvolvimento social. O objetivo é fazer com que nossos adolescentes participem da melhor forma possível da busca pelos seus direitos e deveres diante da cidadania dos nossos munícipes”, destacou.
Wesley Carlos, monitor do NUCA, convocou todos os adolescentes de 12 a 18 anos a participarem desse projeto. “O Núcleo vem para estimular os jovens a participar dos eventos organizados pelo poder público e sociedade civil, a fim de estimulá-los a serem mais ativos no processo de construção da sociedade, já que os adolescentes não têm total ligação com o governo. E o papel do NUCA é esse, ser o interlocutor entre adolescente e poder público para que eles possam propor ações e políticas de lazer, educação, entretenimento, saúde e esporte”, disse Wesley.
Além desse evento, será promovido um novo intercâmbio entre os jovens dos dois municípios, dessa vez em Lagoa Real, além de novos encontros e momentos de discussão nos distritos de Caetité. Em breve o município terá sua sede própria do NUCA inaugurada em uma sala no Ginásio Poliesportivo Hélio Negreiros, onde os adolescentes serão assistidos por psicólogo e assistente social, terão orientação de professores nas matérias nas quais têm mais dificuldades, além de participação em oficinas e acesso a computadores com internet. Será um espaço no qual eles vão poder se reunir para participarem ativamente do processo de construção de uma Caetité ainda melhor para se viver.
Por 5x4 vereadores aprovam o Projeto de Lei 07/2015 encaminhado pelo Poder Executivo. Foto: ASCOM/Governo de Guajeru.
Na manhã da última terça (26), a Câmara Municipal de Vereadores de Guajeru aprovou o Projeto de Lei, encaminhado pelo prefeito Gil Rocha, que autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A (DESENBAHIA).
Segundo o Projeto de Lei, o valor a ser aprovado pela DESENBAHIA pode chegar até R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Os recursos, resultantes do financiamento, serão destinados a execução de obras e serviços de infraestrutura urbana e saneamento, a exemplo da pavimentação asfáltica de ruas do centro da cidade e urbanização da Praça Deoclides Pereira Dias.
Para o prefeito Gil Rocha a decisão da Câmara demonstra que ainda há vereadores e cidadãos guajeruenses que não se atentam somente a uma questão partidária. “Não imaginava que esse projeto traria tanta discussão, haja vista que é tão transparente. Esse projeto vem, de fato, angariar fundos para execução de obras que tragam melhorias para a população. Venceu a maioria, maioria esta que quer o melhor para Guajeru” destacou.
A Lei agora segue pra sanção do prefeito. Em seguida será encaminhado o projeto arquitetônico, em conjunto com a documentação exigida, à DESENBAHIA que submeterá ao Tesouro Nacional, órgão que determinará o valor que o município poderá operar o crédito.
Prefeito Gil Rocha destaca a importância da aprovação do Projeto de Lei nº 07/2015 para o desenvolvimento do município. Foto: ASCOM/Governo de Gaujeru.
Dupla que carrega um circo dentro de um fusca esteve no município no último final de semana e alegrou o público da cidade
No último final de semana, as praças públicas de Caetité foram palco do projeto “Se essa praça fosse minha”, apoiado pela Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do município. A bordo de um fusca chamado Olivério, um cearense e uma argentina montaram um picadeiro e compartilharam suas artes.
O gerente municipal de cultura, Fernando Dias, afirmou que a “arte tem essa coisa de fazer com que o espaço público se torne, na prática, o fim para o qual ele é destinado. Esta semana a cidade de Caetité foi contemplada com a visita simples de três sujeitos que invadiram as nossas praças e ajudaram a cidade a sorrir e a brincar através de suas histórias, exemplos e palhaçadas. Muito obrigado à palhaça Borbuja (Romina), ao palhaço Suspiro (Felipe) e a Olivério (O Fusca) por dividirem conosco um pouquinho de arte e por mostrar que precisamos dela cada dia mais”, declarou Fernando.
Especializar agricultores familiares do semiárido baiano para que tenham uma produção sustentável e rentável de mamona, principal matéria-prima do biodiesel ou bio-óleo, é o objetivo de uma parceria da Embrapa Algodão com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) na região de Irecê. Na região, três novas cultivares do vegetal já foram desenvolvidas e cerca de 27 mil famílias de pequenos produtores estão inseridas neste agronegócio.
Renovada por mais três anos, a parceria entre Codevasf e Embrapa Algodão, iniciada em 2005, visa ao desenvolvimento e difusão de tecnologias para melhoramento genético, cultivo e comercialização da mamona para usinas de biodiesel. Estas usinas são certificadas com o Selo Combustível Social pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) sempre que inserem a agricultura familiar em sua cadeia produtiva. “A região de Irecê é responsável por colocar a Bahia na posição de maior produtor de mamona do Brasil, e 90% da produção estadual está concentrada em 23 municípios desta região” afirma o chefe do escritório da Codevasf em Irecê, Luiz Alberto Barbosa. A Bahia responde por 67% da produção nacional.
Em instalações cedidas pela Codevasf no município de Irecê, a Embrapa Algodão acondiciona sementes, insumos e equipamentos usados nos treinamentos que são aplicados nas Unidades de Teste e Demonstração (UTD’s). “Em 2015, estamos com seis UTD’s na região, com 21 produtores em cada uma delas recebendo nosso pacote tecnológico”, explica o técnico em agropecuária Jocelmo Ribeiro Mota, um dos responsáveis pelo trabalho na Embrapa Algodão. Ele informa que o objetivo é tecnificar os agricultores familiares com o pacote tecnológico da Embrapa para que eles tenham condições de produzir mamona de qualidade e se mantenham no negócio, comercializando regularmente para empresas e garantindo renda de forma permanente.
A principal compradora de mamona produzida na região é a BioÓleo, sediada em Feira de Santana e que tem a Petrobras Biocombustível como sócia. De acordo com Jocelmo Mota, são 107 mil hectares plantados e uma produção anual de mais de 80 mil toneladas no Território de Identidade de Irecê. O Governo do Estado é outro parceiro do trabalho, por meio da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e do Centro Territorial de Educação Profissional, ligado à Secretaria Estadual de Educação.
O Morro da Cambambosa foi palco para a disputa da 3ª etapa da Liga baiana de Downhill 2015, reunindo nos dias 23 e 24 de maio, caculeenses, pilotos e os amantes da prática esportiva. Além de uma vista privilegiada, a pista do local é considerada uma das melhores da Bahia. O evento atraiu competidores de vários cantos do país e contou com a presença e participação do público que animou a competição. O Governo de Caculé colaborou de forma efetiva para o sucesso do evento, que teve a participação de 39 pilotos, disputando três categorias. Confira o resultado:
Iniciante
1 Lauro 02:38.23
2 Leonardo Carriola Jr 02:43.69
3 Emerson 02:45.93
4 Jonas 03:10.75
5 Tiago 03:10.79
6 Mateus 03:12.51
7 Roberval R. Vieira 03:25.15
Rígida
1 Jefferson dos Santos 02:35.14
2 Anderson Viana 02:35.59
3 William 02:46.79
4 Rafael 02:47.09
5 Carlos Luan 02:52.92
6 Jânio 03:00.93
7 André 03:05.29
8 Isac 03.09.04
9 Danilo 03.19.66
10 Mickael 03:26.58
11 Caio 03:59.84
Elite
1 Everton Badu (Nova Prata – RS) 2:29.70
2 Patrick Ernanis Costa (Eunápolis) 2:29.98
3 Joás Marinho (Itapetinga) 2:3079
4 Luizinho (Guanambi) 2:34.48
5 Gee Matos (Itapetinga) 2:35.34
6 Sérgio Rambo (Jequié) 2:38.75
7 Lauro (Caculé) 2:38.82
8 Leonardo (Itapetinga) 2:42.53
9 Jhonata Nardes (Itiruçu) 2:44.52
10 Helder Francisco (Caetité) 2:44.76
11 Paulo Jean 2:44.94
12 Leo Carriola (Guanambi) 2:46.76
13 Ralf de Oliveira Soares (Guanambi) 2:48.31
14 Yam Vidal (Salvador) 2:52.33
15 Gabriel da Silva Castro 2:54.54
16 Jhon Soares 2:55.70
17 André Longuinhos (Feira de Santana) 3:04.52
18 Leandro Costa (Feira de Santana) 03:12.76
19 Flávio Castro (Guanambi) 03:15.78
20 Thales Lima (Eunápolis) 03:19.09
21 Péricles Maia (Jequié) 04:09.82
Com o tema “Sustentabilidade”, os festejos da Independência da Bahia começam a ter desenhada sua conformação para 2015 (Foto: Manoelino Ferreira)
Uma ampla reunião organizada pela Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo com representantes de Grupos de Montaria foi realizada nesta segunda-feira (25), no auditório municipal, para discutir os detalhes da Festa do 2 de Julho – que há bem mais de um século acontece na cidade Caetité. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) também participaram da discussão.
Entre vários assuntos, a reunião debateu os critérios para pontuação dos grupos participantes e a realização do torneio de equinos. Questões referentes ao trajeto e ao cortejo também foram tema do encontro. Também foram sugeridos nomes de bandas e artistas que serão atração no palco da Praça da Catedral, no dia 1º de julho.
Na ocasião ficou decidido que os exames dos animais, feito pela Adab, contará com o apoio de cada grupo. A coleta de sangue dos cavalos será feita nos distritos, bem como durante os ensaios que ocorrerão antes do evento. Tudo deverá ser divulgado nas emissoras de rádio locais, visando uma ampla participação dos proprietários de equinos. Roberto Leônidas Azevedo, representante da Adab, também acertou a vinda de um técnico especialista de Salvador, a fim de proferir palestra para os participantes do evento.
Foram sorteados os grupos que serão responsáveis pela organização dos dois primeiros ensaios: o primeiro ensaio, no dia 14 de junho, será realizado pelo Grupo Ipiranga. Já o segundo, no dia 21, ficará sob a responsabilidade do grupo Rancho de Palha. O último será feito pela prefeitura. Ao todo são 31 grupos inscritos, sendo que 28 deles participaram dos cortejos no último ano. A próxima reunião para acertar os detalhes desta que é considerada a maior festa cívica da região ocorrerá no mesmo local, no dia 2 de junho.
Na sessão da última segunda (25), da Câmara de Vereadores de Brumado, o vereador Édio Pereira falou da sua satisfação em ter conquistado, através da emenda do deputado Daniel Almeida, mais um sistema de abastecimento que beneficiará as comunidades de Boa Vista, Cabaceira e Extrema. Depois de instalada, a ação atenderá a, aproximadamente, 30 famílias.
“Estivemos acompanhando o secretário municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Frederico Maciel Neves, e assistente social da CERB na visita realizada à comunidade e ficamos extremamente satisfeitos em saber que uma das principais reivindicações daquela comunidade será atendida, trazendo água de qualidade para todos. Agradeço ao Deputado Daniel Almeida pelo trabalho que vem realizando em prol de nosso município” frisou o vereador.
A Secretaria de Assistência Social de Barra da Estiva realizou, na última quarta (27), no Plenário da Câmara “Manoel Joaquim Netto”, a 1ª Primeira Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. O objetivo geral dessa conferência e ampliar e fortalecer os compromissos políticos para a promoção da soberania alimentar, garantindo a todas e todos o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), assegurando a participação social e a gestão Intersetorial no Sistema, na Política e no Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Busca ainda apontar novos passos para a realização do DHAA , para toda a população brasileira.
Várias autoridades marcaram presença na abertura, entre elas, o prefeito Adriano Pires, “Dinho”, o vereador e residente da Câmara, Fabrício Viana, e os secretários municipais, Nilson Dantas, da Assistência Social, Irineu Freitas, da Administração, e Adalberto Rocha, do Meio Ambiente e Turismo. Compuseram a mesa também o Sr. Jadiel Santos, Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), o Sr. Daldemar Ferreira, Presidente do Conselho Municipal da Alimentação Escolar, a Sra. Jussy Paula Amorim Santos, Nutricionista do município, o Pároco Gonçalo Aranha membro do COMSEA e o Sr. Reinaldo Braga, representante da Comunidade Quilombola de Moitinha. Várias outras representações da comunidade também estão participando, entre elas, professores, diretores, assistentes sociais, agentes comunitários e demais segmentos.
Projeto de Resolução em prol dos portadores de necessidades especiais: O deputado Luciano Ribeiro apresentou Projeto de Resolução no sentido de que os espaços internos e externos, assim como, os serviços da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia atenda as condições de acessibilidade para as pessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida. Segundo o parlamentar, em uma rápida observação, verifica-se que nesses espaços e serviços não são atendidos esses requisitos, com a ausência de rampas, balcões, mesas, banheiros, portas, elevadores com aviso sonoro sobre o andar e a direção, além de identificação em braile, mapa e piso tátil, libras, guarda corpo, entre outros. “Nossa intenção é dotar a casa do povo da acessibilidade necessária para que as pessoas portadoras de necessidades especiais ou mobilidade reduzida tenham plena autonomia e segurança em suas dependências ou seus serviços”, defendeu Luciano.
Em reunião com o secretário Josias Gomes prefeito apresentou demandas do município.
Recebido na Secretaria de Relações Institucionais (Serin) da Bahia por Josias Gomes, o prefeito de Caetité, José Barreira de Alencar Filho (PSB), apresentou ao titular da pasta as principais demandas que contribuirão para acelerar o desenvolvimento econômico e social do município.
“Entre as reivindicações que vim trazer a Josias Gomes, cito a importância de construirmos um moderno Complexo Policial em Caetité para se aumentar a segurança dos moradores da cidade e também os de toda a região”, declarou o prefeito José Barreira.
O Prefeito solicitou ainda o asfaltamento do trecho da estrada que liga a sede municipal à estrada que leva ao Distrito de Brejinho das Ametistas. “Queremos também a pavimentação de ruas nas comunidades de Aroeiras e Tanquinho, no Distrito de Pajeú. Outra necessidade imediata é a pavimentação de ruas, além da iluminação do Parque Ecológico Paulo Jackson”, destacou José Barreira.
No encontro com Josias Gomes também esteve presente a presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Jaquele Fraga (PSB).
O Governo da Bahia realizou, nesta quarta-feira (27), a terceira audiência pública para dialogar sobre o Projeto de Segurança Hídrica do Vale do Paramirim, na cidade de Érico Cardoso, localizada no centro sul da Bahia. Na ocasião, também foi apresentado à população o projeto de esgotamento sanitário que será implantado no município, parte do plano de segurança hídrica da região. O evento aconteceu no Clube Social local com a presença de aproximadamente de 500 participantes, entre representantes do governo estadual, prefeitos, lideranças locais e da sociedade civil.
Durante a audiência, o gerente de projetos da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), Tiago Lima, apresentou o projeto de esgotamento sanitário de Érico Cardoso, que está em fase de revisão. As obras devem ser iniciadas em 2016. “Trata-se de uma iniciativa importante que vai assegurar a melhoria da qualidade da água na Barragem do Zabumbão”.
O prefeito de Érico Cardoso, João Paulo Souza, afirmou que a construção da Adutora do Zabumbão, parte do Projeto de Segurança Hídrica do Vale do Paramirim, tem total condição de garantir o abastecimento dos municípios e localidades beneficiadas. “Há uma grande expectativa do nosso povo frente a essa ação. Esperamos todos que as desigualdades sejam amenizadas a partir da implantação dessa iniciativa”.
Para o presidente da Câmara de Vereadores de Érico Cardoso, Erivelton Andrade, a adutora do Zabumbão vai garantir segurança hídrica tendo custo beneficio melhor que um possível desvio de água do Rio São Francisco para o Vale do Paramirim. “É uma ação mais pratica e viável, que pode ser implantada num espaço de tempo mais curto”, pontuou.
Iniciativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente visa dar maior segurança no dia-a-dia de trabalho dos cooperados.
Foi entregue nessa segunda-feira (25), no galpão da Coopercicli – Cooperativa de Reciclagem de Caetité – um kit de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para os cooperados. Preocupados com a integridade física dos cooperados, a iniciativa foi da assessoria técnica da Secretaria de Meio Ambiente, através de Rafael Borges, representante da Prefeitura Municipal junto à entidade.
Rafael destacou a importância de cada cooperado ter o compromisso de utilizar efetivamente estes equipamentos, de forma a zelar pela própria segurança. “Desde o início da administração, o prefeito José Barreira tem se preocupado com a saúde de nossos servidores e cabe a nós cuidarmos dessa questão, solicitando que eles utilizem os EPI’s conforme as orientações recebidas”, declarou.
A administração municipal sabe a importância que a Coopercicli tem para a comunidade caetiteense e, por esse motivo, preocupa-se em garantir segurança e as melhores condições para que os cooperados realizem seu trabalho.
Dr. Paulo Azevedo, prefeito de Livramento de Nossa Senhora
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (26/05), considerou procedente a denúncia formulada contra o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Paulo Cézar Cardoso Azevedo, que apontou a prática de diversas irregularidades em procedimentos licitatórios nas modalidades pregões, dispensas e inexigibilidades de licitações, realizados no período de vigência do decreto que estabeleceu situação de emergência por causa da seca nos meses de janeiro e fevereiro, no exercício de 2013. A relatoria solicitou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, determinou o ressarcimento aos cofres municipais de R$ 911.062,45, com recursos pessoais, e imputou multa no valor de R$ 20 mil.
Em relação à prestação de serviço de atendimento médico a população, através da contratação do Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia, Inovação e Saúde – INTS, pelo valor de R$ 687.802,24, por apenas dois meses de serviço, o gestor não conseguiu comprovar que os serviços contratados foram efetivamente prestados e não apresentou a justificativa do preço praticado pela contratada. Desta forma, foi determinado o ressarcimento do valor desembolsado no total de R$ 640.083,97.
Outra irregularidade foi constatada na contratação da Cooperativa de Transportes Alternativos, Escolar, Consultoria e de Serviços para a prestação de serviço de apoio a logística a prestação de serviços gerais a prefeitura, pelo valor de R$ 479.532,16, também por apenas dois meses de serviço. A situação revelou a existência de sobrepreço na contratação direta, vez que posteriormente foi contratada a empresa PRESCOOP – Cooperativa de Trabalho e de Serviços Gerais para idêntica prestação de serviços, pelo período de nove meses, após realização de procedimento licitatório, representando despesa total de R$ 3.122.816,29 e mensal de R$ 346.979,58.
Quanto aos gastos realizados no montante de R$ 16.430,00 com a impressão de material gráfico destinado ao uso da Secretaria Municipal de Saúde e Educação, tendo como beneficiada a empresa Elto Flores Lima – ME, a relatoria identificou um sobrepreço de R$ 5.873,30. Após a realização do devido processo licitatório foram realizadas despesas cujo desembolso nos meses subsequentes somou R$105.567,00, o que significa ter havido uma despesa mensal, de março a dezembro de 2013, da ordem de R$10.556,70, ou seja, aproximadamente 35% menor que o valor da contratação direta mediante dispensa. Cabe recurso da decisão.
Marivalda Pereira Araújo utilizou a Tribuna Livre para pedir o apoio dos vereadores na negociação das perdas da categoria
Na sessão da Câmara de Brumado realizada nesta segunda (25), a Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Serra Geral (SIND-ACS/ACE), Marivalda Pereira Araújo utilizou a Tribuna Livre para pedir o apoio dos vereadores na negociação das perdas da categoria. Segundo ela, este trabalhadores estão sendo prejudicados, na medida em que os municípios recebem os valores e não repassam aos Agentes. De acordo com Marivalda, as perdas são altas e já se arrastam a quatro anos. Ela citou como exemplo o pagamento do adicional por insalubridade, que é assegurado aos Agentes desde 2007, mas que ainda não foi repassado aos mesmos. 'Existem muitos agentes que estão com câncer de pele', destacou Marivalda. A Presidente também destacou que será feita uma reunião para tentar uma negociação, mas caso não haja um acordo, será realizada uma assembleia para definir como a categoria se posicionará a respeito. 'vamos levar estes problemas ao conhecimento do Ministério da Saúde', destacou. Ela encerrou o seu discurso afirmando que os agentes vão reduzir o período de trabalho em forma de protesto até a solução do problema.
Por solicitação do prefeito Gil Rocha e dos deputados Waldenor Pereira e Zé Raimundo, o município de Guajerú receberá a visita da unidade móvel do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC Móvel). A unidade atenderá à população nos dias 1º e 2 de junho (Segunda e terça), das 8 às 17h, na Praça Deoclides Pereira Dias (Praça de Feira). Durante o período da visita, o SAC Móvel irá oferecer os seguintes serviços: emissão de Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Antecedentes Criminais, Recadastramento de Pensionistas e Ouvidoria Geral do Estado. Veja abaixo como tirar os seus documentos e a tabela de taxas cobradas nos serviços da SSP:
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
CARTEIRA DE IDENTIDADE
1ª VIA: Certidão de Nascimento, original ou cópia autenticada por tabelião.
2ª VIA: MUDANÇA DE ESTADO CIVIL OU CORREÇÃO ORTOGRÁFICA: Solteiro(a) – Certidão de Nascimento original ou cópia autenticada por Tabelião. Casado(a) – Certidão de Casamento original ou cópia autenticada por Tabelião. Viúvo(a) – Certidão de Casamento e Certidão de Óbito originais ou cópias autenticadas por tabelião. Separado(a) ou Divorciado(a) – Certidão de casamento averbada com sentença do juiz.
ATENÇAO: não serão aceitas certidões contendo rasuras, manchas, borrões, emendas ou perfurações.
Foto: Para qualquer caso, apresentar 02 fotos 3×4 iguais atual, em preto e branco ou coloridas com fundo branco.
Não serão aceitas fotos: sorrindo, com cabelos cobrindo o rosto (franja, mecha); Homens com brincos, blusas de alças ou camisetas, farda (militar, escolar, etc.).
CASOS ESPECIAIS: Naturalizados, Português com igualdade de direitos, Filho de brasileiros nascidos no Exterior, Adoção, Reconhecimento de Paternidade e Casamento posterior ao nascimento dos filhos.
CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS:
Carteira de Identidade CPF: Carteira de Identidade Título de Eleitor Comprovante de Residência com CEP
CEPREV: Recadastramento e orientações sobre benefícios para pensão Carteira de identidade e CPF (xerox e original) Comprovante de residência (xerox e original) Último contra cheque do pensionista (xerox e original) Extrato da conta corrente Bradesco do pensionista
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO: receber, encaminhar e acompanhar denúncias, reclamações e sugestões dos cidadãos relativas à prestação de serviços públicos em geral. Carteira de Identidade
TARIFAS COBRADAS PELA SSP NA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE
CARTEIRA DE IDENTIDADE
TIPO DE SERVIÇO VALOR 1ª VIA ISENTO 2ª VIA R$ 29,80 3ª VIA R$ 29,80
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