Operação Faroeste: 4 desembargadores e 3 juízes do TJ-BA tornam-se réus
Quinta / 07.05.2020
Por Redação Sertão Hoje
Além dos magistrados, mais 8 pessoas supostamente envolvidas no esquema de compra e venda de decisões judiciais para legitimar 800 hectares na região oeste.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (06), tornar réus quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e mais oito pessoas supostamente envolvidas em um esquema de compra e venda de decisões judiciais pela chamada Operação Faroeste, deflagrada em 2019. Segundo os relatórios da operação, as sentenças eram relacionadas a disputas de terras na região oeste da Bahia. A decisão, por unanimidade, foi tomada na primeira sessão de julgamento por videoconferência da Corte, em razão da pandemia do coronavírus (covid-19).
O ministro do STJ, Og Fernandes, relator do caso, afirmou no voto que há “justa causa” para o recebimento da denúncia. Entre os crimes apurados, estão organização criminosa e lavagem de dinheiro. Com a decisão, quatro desembargadores passam a responder a processos criminais: Gesilvaldo Britto, Maria do Socorro Barreto Santiago (ambos, ex-presidentes do TJ-BA), José Olegário Monção e Maria da Graça Osório. Também foram tornados réus três juízes de direito: Marivalda Moutinho, Marcio Reinaldo Miranda Braga e Sérgio Humberto Sampaio. Foram incluídos em ações criminais, ainda: Antônio Roque do Nascimento Neves, Júlio César Cavalcanti Ferreira, Karla Janayna Leal Vieira, Adailton Maturino dos Santos, Márcio Duarte Miranda, Geciane Souza Maturino dos Santos, José Valter Dias e Joílson Gonçalves Dias.
O Ministério Público afirma que o esquema, envolvendo magistrados, servidores e advogados, pretendia legitimar cerca de 800 hectares de terras no oeste baiano com decisões judiciais vendidas. A articulação transformou um borracheiro em um dos maiores latifundiários do estado. Segundo o relator, análise de movimentações bancárias indica que a desembargadora Maria da Graça Osório recebeu mais de R$ 6,7 milhões no período investigado, "volume de ganhos incompatível integralmente com vencimentos recebidos como servidora pública". “O que se encontrou mostra luxo", diz.
Fonte: Correio*.