MP-BA está acompanhando as obras de adaptação do Hospital de Oncologia de Caetité para o combate à pandemia
Quarta / 20.05.2020
Por Redação Sertão Hoje
O MP, por meio da promotora de Justiça Daniele Chagas, instaurou procedimento administrativo para acompanhar a execução das obras na segunda-feira (18).
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu ao Município de Caetité para que informe acerca da existência de convênios e consórcios celebrados com o Estado da Bahia para as obras de adaptação do hospital que será destinado exclusivamente para pacientes com coronavírus. O MP, por meio da promotora de Justiça Daniele Chagas, instaurou procedimento administrativo para acompanhar a execução das obras na segunda-feira (18).
Conforme o MP, o Município deve também prestar informações atualizadas sobre as condições da obra e previsão de conclusão, devendo encaminhar ainda documentação comprobatória, bem como quantidade de leitos com Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), indicação de profissionais que serão responsáveis pelos serviços e a forma de vínculo com a administração municipal. “Também solicitei que o Município informe acerca das medidas já adotadas para garantia da transparência nas contratações públicas relacionadas ao combate à pandemia”, destacou Daniele Chagas.
