A Prefeita de Igaporã, Rosana Cotrim, acompanhada do Diretor de Infraestrutura e Obras e do Vereador Elpídio Alves Sobrinho esteve na última quinta-feira (16) na comunidade de Altamira, visitando uma obra de melhoria e encascalhamento de estradas vicinais. Para a realização do serviço, uma frota de máquinas do município foi disponibilizada: moto niveladora, retroescavadeira, caminhão caçamba e caminhão-pipa. Essa intervenção beneficiará as comunidades rurais de Meireles, Caiçara, Salão, Oiterinho de Pedras, Lagamar, Altamira, Lajedo Velho, Curral Fácil, Lagoinha e Canabrava. Atualmente as obras estão concentradas em Altamira e Oiterinho de Pedras.
Na oportunidade a gestora municipal também visitou o PSF e o Núcleo Escolar da localidade, onde ouviu os anseios da população local. “Estamos acompanhando de perto as obras de melhorias em nossas estradas vicinais. Temos trabalhado incansavelmente para oferecer a população vias de deslocamento cada vez melhores e mais seguras. Nosso objetivo é atender a 100 % das localidades com essa importante ação.” Afirmou a Prefeita Rosana.
As estradas vicinais possuem importância econômica, além de social e ambiental. Do ponto de vista econômico, são responsáveis pelo escoamento da produção agrícola e o consequente abastecimento das zonas urbanas. Também, são através delas que os insumos agrícolas necessários à produção chegam às propriedades rurais. Os recursos investidos nessas melhorias são provenientes de recursos próprios do município.
Na manhã desta quarta-feira (15), os Diretores e Coordenadores das escolas municipais de Caculé participaram de um treinamento para aprenderem a utilizar o Galáxia Alfa, um aplicativo que auxilia na alfabetização de modo interativo. O software foi instalado nos 38 tablets distribuídos para os alunos do 1º ano do Ensino Fundamental, participantes do Programa Alfa e Beto, através de uma parceria entre o Instituto Alfa & Beto (IAB) e o Governo de Caculé. O principal objetivo do Galáxia Alfa é, por meio dos recursos de videogames, estimular os alunos a desenvolver a leitura e a escrita. “O uso de novas tecnológicas auxilia a alfabetização, sendo uma importante ferramenta na busca por mais conhecimento e avanços na educação”, garante a Secretária Municipal da Educação e Cultura, Adailde Fernandes Cruz Teles. O uso do aplicativo ainda possibilita mais liberdade ao professor, que pode individualizar o atendimento aos alunos, oferecendo avaliação permanente e global da turma, com maior uniformidade pedagógica.
A Prefeitura de Lagoa Real, que tem à sua frente o prefeito Francisco José Cardoso (Zezinho), com o apoio do governo do estado da Bahia, está realizando uma operação tapa buraco na BA-940. A rodovia interliga a sede do município de Lagoa Real à BR-030, trecho que liga os municípios de Brumado e Caetité. A reportagem do Jornal Tribuna do Sertão e Site Sertão Hoje registrou o trabalho dos operários contratados pela Prefeitura de Lagoa Real e constatou in loco a situação precária da rodovia, que foi construída há cerca de 20 anos e que de lá para cá já passou por diversas operações tapa buraco. A pista é estreita, sinuosa e sem acostamento sendo necessária uma intervenção por parte do governo do estado no sentido de promover a sua reconstrução. Enquanto esta obra não se torna realidade, a Prefeitura de Lagoa Real, com o apoio do governo do estado, estão realizando esta intervenção no sentido de garantir condições mínimas de trafegabilidade.
A Secretaria de Desenvolvimento Social, com o apoio da Administração Municipal de Igaporã, realiza atividades com os alunos da faixa etária de 06 a 11 anos que participam de programas sociais, no intuito de levar aos alunos conhecimento em artes, temas transversais e aulas esportivas como o Judô. As atividades seguem um cronograma semanal, às segundas-feiras, a orientadora Carla Mendes, leva ao conhecimento dos alunos assuntos sobre temas transversais, abordando conteúdos necessários para compreensão da realidade e para a participação social. Nas terças-feiras, o programa oferece oficina de artes com a oficineira Mª das Graças e, nas quartas-feiras, o professor Erasto Corrêa (Pita) ministra aulas de judô.
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Adolescentes e Jovens de 15 a 17 anos, Projovem Adolescente, tem por foco o fortalecimento da convivência familiar e comunitária, o retorno dos adolescentes à escola e sua permanência no sistema de ensino. Isso é feito por meio do desenvolvimento de atividades que estimulem a convivência social, a participação cidadã e uma formação geral para o mundo do trabalho. O público-alvo constitui-se, em sua maioria, de jovens cujas famílias são beneficiárias do Bolsa Família, estendendo-se também aos jovens em situação de risco pessoal e social, encaminhados pelos serviços de Proteção Social Especial do Suas ou pelos órgãos do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os jovens são organizados em grupos, denominados coletivos, compostos por no mínimo 15 e no máximo 30 jovens.
Após se reunir, no último domingo (12), com moradores na sede da Associação Comunitária de Malhada e Serra em Mutans, o Prefeito de Guanambi Charles Fernandes, atendendo demanda da população, visitou pessoalmente na tarde da última quarta-feira (15) o local de captação da água que vai atender a comunidade com a ampliação da rede. Charles foi ao local ouvir as sugestões e “decidir em conjunto o que é melhor para segurar água de qualidade para todos”, frisou o Prefeito. A prefeitura vai ampliar a rede e fazer parceria com a CERB para instalação do poço artesiano.
O governador da Bahia, Rui Costa, e os prefeitos das cidades de Candeias e Santo Amaro, Francisco Conceição e Ricardo Machado, respectivamente, estiveram em Brasília, na última quarta-feira (15), ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, situação emergencial nos municípios, que foram atingidos por fortes chuvas durante o último fim de semana. A pasta, do governo federal, coordena as ações de apoio a municípios vítimas de desastres naturais. "Trouxemos os relatórios de Salvador, Santo Amaro e Candeias, solicitando ações de apoio emergencial do Ministério e da Defesa Civil Nacional. Em Candeias, será elaborado um projeto para construção de várias encostas. Já em Santo Amaro foi feito projeto de alargamento e drenagem do rio que passa pela cidade. Uma outra opção para esse município seria a construção de uma barragem e, para isso, o Governo do Estado, vai iniciar os estudos para fazer um anteprojeto e trazer ao Ministério", explicou o governador Rui Costa. As demandas de algumas cidades afetas pela seca também foram levadas ao Ministério da Integração.
A Faculdade Guanambi (FG), juntamente, com a Universidade de Lisboa (ULISBOA) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), promovem, em 20 e 21 de abril, o Colóquio de Direito Luso-Brasileiro, na Faculdade de Direito da ULISBOA, em Portugal. Com o tema Hermenêutica e Ética Ambiental, o evento é coordenado pelos professores Fábio Corrêa de Oliveira e Fernando Araújo.
A participação da FG no Colóquio de Direito Luso-Brasileiro é um marco histórico para a instituição, pois a insere, especialmente o curso de Direito, no cenário acadêmico internacional. Neste sentido, a Faculdade Guanambi representa não apenas a região onde está localizada, mas projeta o Brasil nas discussões sobre temas como o Direito Ambiental, que vem sendo amplamente discutido no âmbito acadêmico jurídico europeu.
O Colóquio será voltado para discentes e docentes do curso de Direito, advogados, juristas e profissionais de áreas afins. A atividade inaugura a parceria entre a FG e a Universidade de Lisboa, com a presença dos professores da FG, Prof. Dr. Lenio Streck e Prof. Dr. Fábio Oliveira. Na programação, temas como hermenêutica jurídica e ética animal; direito dos animais não-humanos; os sentidos da ética ambiental e a universalidade da hermenêutica e o problema das demandas regionais, serão discutidos por professores doutores referência no Brasil e na Europa.
Em reunião com a gerente do escritório regional da Embasa em Brumado, Dra. Patrícia Meira Gomes, o vereador Weliton Lopes entregou um ofício onde explica que diversos consumidores têm relatado o valor excessivo nas contas dos últimos meses e também a cobrança de tarifa por estimativa quando da retirada do hidrômetro para realização de algum serviço. No documento frisa, também, o conteúdo da Lei Municipal 1708/2013 que proíbe a interrupção do fornecimento de água em véspera dos finais de semana e feriado no Município.
O parlamentar explicou à gerente que solicitou a audiência a fim de expor pessoalmente todas as reclamações que tem recebido em seu gabinete, principalmente a relacionada à cobrança por estimativa que fere proibição do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que determina que seja cobrada taxa mínima na falta de hidrômetro.
“Acreditamos no trabalho realizado em parceria e desta forma decidimos que todas as reclamações deveriam ser passadas à concessionária para que tenha conhecimento e possa conjuntamente buscar as soluções”, frisou o vereador.
A gerente explicou que a Embasa já vem cumprindo rigorosamente o que determina a Lei Municipal e nenhum corte de fornecimento é realizado nos finais de semana ou feriado. Quanto à cobrança por estimativa, que infringe o que determina o STJ, objeto recente, com toda certeza será obedecido pela Embasa. “Em relação às reclamações de valor excessivo das contas gostaríamos que os consumidores procurassem o escritório, pois cada caso é um caso e será analisado por nossa equipe” afirmou Patrícia.
Através da superintendência municipal de trânsito, a Prefeitura Municipal de Guanambi assinou, na última terça-feira (14), o termo de renovação da cooperação técnica entre o Detran da Bahia e o município, estabelecendo parcerias para a segurança de condutores e pedestres. O acordo permite a comunicação entre os municípios e o sistema do Detran, garantindo o intercâmbio de informações na execução dos procedimentos de fiscalização, controle de trânsito e blitzes educativas, em parceria com a Polícia Militar.
De acordo com a Diretora da Superintendência de Trânsito de Guanambi, Eleuza Nogueira, que representou o Prefeito no ato, além de otimizar as ações, “o Detran irá estabelecer novas parcerias com nosso município através de cursos de capacitação do Agentes e campanhas de conscientização da população, visando diminuir os acidentes”.
O diretor-geral do Detran, Maurício Bacelar, acrescentou que a meta é atuar intensivamente no interior do estado para assegurar a redução no número de acidentes." Estamos desenvolvendo ações que diminuam o índice de violência no trânsito e, consequentemente, o número de mortes. No Brasil, aproximadamente seis pessoas morrem, por hora, em acidentes, um efeito do desrespeito às leis. Com tais medidas, a população só tem a ganhar", afirmou.
O destino de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide nas compras feitas por meio do comércio eletrônico – realizado pela internet e por telefone – passará a ser do Estado de destino dos bens ou serviços. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que regula o compartilhamento do tributo, promulgada na última quinta-feira (16) no Senado, estabelece duas alíquotas, uma interna e outra interestadual, e a diferença entre elas será gradualmente direcionada ao Estado de destino da compra. Na Bahia, segundo dados da Secretaria da Fazenda, a expectativa é que, em 2016, a medida signifique um primeiro aumento de R$ 48 milhões na arrecadação, sem representar um repasse para o consumidor. Pela nova regra, em 2016, o Estado de destino ficará com 40% da diferença entre a alíquota interna e a interestadual, e o de origem, 60%. No ano seguinte, esses percentuais serão, respectivamente, 60% e 40%. No terceiro ano, o Estado de destino ficará com 80% e o de origem, 20%. E, a partir de 2019, 100% da diferença entre as alíquotas ficará no Estado de destino dos bens e serviços. Segundo o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, com a regra que vigorava até o momento, a perda de arrecadação nas aquisições feitas pelo comércio eletrônico na Bahia era estimada em mais de R$ 120 milhões por ano. Vitório informa que a Bahia já está preparando uma minuta do projeto de lei que vai disciplinar esta arrecadação. O crescimento do comércio eletrônico é uma tendência, de acordo com o secretário. “É uma relação cada vez mais presente na vida do consumidor e dificultava a vida do Estado que tem o seu mercado consumidor e perdia parte do recurso do ICMS para o Estado que é produtor.
Na última terça-feira (14), professores da rede municipal de ensino de Urandi, cidade localizada próximo a Guanambi, que estão em greve, invadiram o prédio da Prefeitura Municipal e realizaram uma verdadeira baderna, dando pancadas e chutes nas portas, ofendendo funcionários, quebrando objetos e ameaçando quebrar tudo. Segundo informações, a ação teria sido comandada pela ex-vereadora e atual presidente do sindicato, Idalina Gonçalves Magalhães. A Polícia Militar foi acionada e uma guarnição foi enviada para o local e tentou acalmar os ânimos, mas não obteve sucesso. Após a baderna, os grevistas deixaram o prédio e avisaram que voltariam no dia seguinte para 'quebrar tudo'. Funcionários da Prefeitura de Urandi estiveram na Delegacia de Polícia e registraram um Boletim de Ocorrência (BO) por 'desacato e violação e dano a prédio público'. Por receio que a baderna voltasse a se repetir, a Assessoria Jurídica da Prefeitura de Urandi entrou com uma Ação Cautelar Inominada contra o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Urandi requerendo liminar que impedisse a entrada dos grevistas em prédios públicos. Em sua decisão, o Juiz de Direito Pedro Silva e Silvério considerou que o direito de fazer greve é legítimo, mas que é preciso observar os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, de forma que este direito não prejudique os direitos dos outros. Ele destacou ainda que 'os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei' e determinou que os representantes do sindicato e grevistas ficam impedidos de adentrar prédios públicos, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Até o fechamento desta matéria, tentamos contato, sem sucesso, com a presidente do Sindicato dos servidores públicos municipais de Urandi.
Recentemente a cidade de Guanambi recebeu uma equipe do Sebrae, que gravou um documentário sobre os projetos realizados pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, para ser exibido a nível nacional, falando sobre as políticas públicas adotadas e sobre o Prêmio Prefeito Empreendedor, recebido no ano passado. Na última semana, a cidade se destacou mais uma vez, a nível nacional, mediando uma das mais importantes mesas temáticas do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, sobre Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico (EMDS ), e o Secretário de Indústria e Comércio, Fabrício Lopes foi eleito para compor a Comissão Executiva Nacional do Fórum para o biênio 2015-2016. Promover reuniões e encontros com secretários e dirigentes que tratam sobre o tema do desenvolvimento econômico é uma das principais responsabilidades da Comissão Executiva Nacional.
O III EMDS, é o maior evento sobre sustentabilidade urbana do Brasil, e foi realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, na última semana. A edição deste ano contou com o recorde de 9.458 inscritos. Durante o evento, os representantes de Guanambi, o agente de desenvolvimento Paulo Ricardo Boa Sorte e o Secretário Fabrício Lopes, estiveram acompanhados pelo Superintendente do Sebrae Bahia, Dr. Adhvan Furtado e pela Gerente de politicas públicas do Sebrae, Ivana Miranda. Ao receber a notícia da escolha para compor a Comissão Executiva, o prefeito de Guanambi, Charles Fernandes, disse ser “extremamente gratificante ver Guanambi entre as 20 cidades eleitas para muito bem representar este fórum, entre elas São Paulo, Belo Horizonte, Santo André, Uberlândia, etc, é o nome de nossa cidade sendo levado para todo o Brasil de forma muito positiva”, afirmou.
A Identificação Geográfica (IG) conquistada pela cachaça de Abaíra no final de 2014, já está gerando resultados positivos. Empresas de outros estados, atraídos pela qualidade e credibilidade que o produto possui, demonstram interesse em comercializar a aguardente em grande escala, e alguns empresários já procuram a Associação dos Produtores de Aguardente de Qualidade da Microrregião de Abaíra (Apama), visando implantar agroindústrias na região. “Dois empresários, por exemplo, já especulam a possibilidade de implantar uma fábrica de licores na região. Eles foram atraídos pelo status de IG, que garante à cachaça o reconhecimento de sua reputação”, explicou o presidente da Apama, Evaristo Carneiro. De acordo com Carneiro, o próximo passo será a criação do Conselho Regulador, programado para acontecer em reunião marcada para o início de maio.
Para o engenheiro agrônomo e secretário-executivo da Câmara Setorial da Cana-de-açúcar, Nelson Luz, “a conquista do IG foi um grande passo, mas é a implantação do Conselho Regulador que vai potencializar os efeitos desse importante status já conferido à cachaça. A regularização vai inibir a produção clandestina, a ação dos atravessadores, além de garantir à população o consumo de um produto de qualidade, adequado às normas de fabricação e comercialização exigidas”. Ele chama atenção para a necessidade da difusão de novas tecnologias, destinadas ao aumento da produtividade no segmento, através do envolvimento de órgãos de pesquisas, a exemplo da Embrapa. Todas as ações no setor são estimuladas e apoiadas pela Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri).
Os produtores da região se recuperam dos efeitos da seca que assolou o Nordeste entre os anos de 2012 e 2014, e dizimou aproximadamente 70% dos canaviais da região. “As chuvas que caíram na região no final do ano passado reacenderam a esperança dos produtores de cana”, destacou Evaristo Carneiro.
Identificação Geográfica
A Identificação Geográfica é conferida aos produtos ou serviços característicos do seu local originário, o que lhes atribui reputação, valor intrínseco e identidade própria, além de diferenciá-los dos similares disponíveis no mercado. Esses produtos são reconhecidos pela qualidade única em função de recursos naturais como o solo, a vegetação, o clima e o saber fazer (know-how ou savoir-faire). Desde 1998, o reconhecimento concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), vem sendo buscado pela Cooperativa dos Produtores de Cana e seus Derivados da Microrregião de Abaíra (Coopama), a Apama e pela Seagri.
O deputado baiano Luciano Ribeiro apresentou, na última quarta-feira (15), uma MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do bispo diocesano de Caetité, o uberabense Dom Antônio Alberto Guimarães Rezende, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. O bispo, que tinha 88 anos, faleceu no dia 13 de abril, em Uberaba, vítima de um acidente vascular cerebral. Dom Alberto foi nomeado bispo de Caetité em 1981 e por 22 anos lutou contra problemas sociais e culturais, sua atuação deixou marcas de progresso e de aproximação entre a Igreja e as camadas menos favorecidas da população. Seu corpo foi velado no Santuário de Nossa Senhora da Abadia, em Uberaba e, posteriomente, no município de Caetité, onde foi sepultado, na última quinta-feira (16).
Vida e obra
Dom Alberto ingressou no seminário de Rio Claro em 1942, concluindo a formação em Teologia e Filosofia em Ribeirão Preto. Foi ordenado sacerdote em Sertãozinho, São Paulo, em 1953. Atuou como vigário, chefe de missões dos padres estigmatinos, mestre de noviços em Verona, na Itália, sendo posteriormente nomeado bispo diocesano de Caetité, em 1981, pelo papa João Paulo II, onde atuou até 2003.
Como bispo, agiu sob o lema “Facite Christi mandata” ou “Fazei o que Cristo disser”. Dessa maneira, ampliou o número de padres e religiosas na diocese baiana, ampliou a emissora de rádio e proporcionou amplas reformas, bem como a restauração da Catedral de Santana, na sede do bispado. Ergueu várias capelas nos bairros da cidade, onde exerceu seu único episcopado e promoveu obras educacionais nas cidades que compõem a circunscrição, entre outras ações.
Após se tornar bispo emérito, sendo sucedido por Dom Ricardo Guerrino Brusati, Dom Alberto residiu na cidade de Uberaba, no Santuário de Nossa Senhora da Abadia, onde recentemente lançou o livro de memórias “Detalhes e retalhos de uma vida”. Eleito imortal da Academia Caetiteense de Letras, o religioso mineiro, que recebeu título baiano pela Assembléia Legislativa da Bahia, tornou-se figura importante entre seus patronos e foi colocado ao lado de expoentes da cultura local, como Anísio Teixeira, Cezar Zama, entre outros.
O Secretário de Planejamento de Guanambi, Jairo Magalhães, está em Brasília representando o Prefeito Charles Fernandes, onde cumpre agenda de trabalho, buscando a liberação de recursos para obras já protocoladas no Governo Federal. Em reunião com o coordenador do escritório do Governador da Bahia na capital federal, Jonas Paulo, o secretário encaminhou as demandas e recebeu apoio legislativo. “Jonas nos revelou e assegurou prioridade no acompanhamento, atendendo orientação do Governador Rui Costa”, informou Jairo. Outra audiência foi com o Senador Otto Alencar, onde foi discutida a liberação dos recursos para obras de pavimentação, cujo pleito Otto encaminhou imediatamente ao Ministério das Cidades. O secretário conseguiu, ainda, a liberação de recursos da ordem de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para obras de melhorias habitacionais na zona rural, no programa de combate a doença de chagas. “Uma viagem produtiva, para buscarmos o apoio do Governo Federal aos pleitos do Prefeito Charles Fernandes em benefício do povo de Guanambi”, destacou Jairo Magalhães. Presentes na comitiva de trabalho, o Vereador Zaqueu Rodrigues, o Assessor de Projetos da Secretaria de Planejamento, Claudio Hoffmann, o Diretor do CSU , Aurelino (Léo do PT), e a professora Dete.
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