Apenas 4% dos municípios da Bahia disponibilizam portal de transparência sobre gastos com o combate ao Coronavírus, alerta TCM
Quinta / 09.07.2020
Por Redação Sertão Hoje
O levantamento realizado pelo TCM foi apresentado nesta quinta-feira (09) pelo presidente da Corte, conselheiro Plínio Carneiro Filho. (Foto: Getty Imagens)
Dos 417 municípios baianos, 359 não estão cumprindo as exigências legais de transparência dos gastos que estão sendo realizados para o combate da pandemia da Covid-19. Apenas 16 prefeituras, ou seja, 4% do total, têm cumprido plenamente o dever de informar sobre os gastos realizados contra a pandemia, de acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), apresentado nesta quinta-feira (09) pelo presidente da Corte, conselheiro Plínio Carneiro Filho, destacando que estes gestores poderão, eventualmente, serem penalizados com sanções em razão do descaso com o dever de informar e de permitir a devida fiscalização por parte dos cidadãos.
No estudo, com base em análise das informações expostas nos sites das prefeituras, 359 municípios (86% do total) não atenderam as exigências legais; 42 prefeituras (10%) atenderam apenas parcialmente as exigências da legislação; e 16 prefeituras (4%) atenderam plenamente o imposto pelas leis que disciplinam a matéria. Os municípios que cumpriram as normas de transparências pública foram: Bom Jesus da Lapa, Bonito, Caetité, Candiba, Coaraci, Cocos, Curaçá, Iuiú, Lajedinho, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Porto Seguro, São Gabriel, Serra Dourada, Una e Wenceslau Guimarães.