Guanambi, Itaberaba e outras 10 comarcas do interior iniciam implantação do sistema PJe Criminal
Quarta / 02.06.2021
Por ASCOM/TJ-BA
No total, cinco grupos compõem a Etapa 2, prevista para estar totalmente concluída, conforme o novo cronograma, até o último dia útil do mês de agosto deste ano.
Nessa terça-feira (01), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou Decretos Judiciários dispondo sobre o uso do sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) nas unidades criminais de 12 Comarcas do interior do estado, integrantes do Grupo 2 da segunda etapa do projeto. No total, cinco grupos compõem a Etapa 2, prevista para estar totalmente concluída, conforme o Novo Cronograma, até o último dia útil do mês de agosto deste ano.
O grupo, formado pelas Comarcas de Euclides da Cunha, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Itaberaba, Itapetinga, Jacobina, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Valença, entre os dias 5 e 9 de julho passarão pela segunda fase do treinamento. A relação de magistrados e servidores convocados para participar do treinamento consta nos respectivos normativos. Além da segunda fase do treinamento, de 5 a 9 de julho ocorre, também, a implantação propriamente dita do sistema PJe nas referidas unidades. Nesse período, ficam suspensos o expediente forense, as audiências eventualmente designadas e a fluência dos prazos processuais nas respectivas unidades judiciárias, ressalvados os casos de urgência, os quais serão resolvidos pela própria unidade.
A segunda fase do treinamento ocorre mediante a simulação dos desafios a serem enfrentados no dia a dia, com o auxílio de tutores, que atuarão por vídeo, em aulas ao vivo. Os conteúdos tanto da fase 1 (módulo EaD autoinstrucional) quanto da fase 2 estão estruturados de modo a atender às necessidades específicas de cada grupo de usuários, de acordo com o perfil (gabinete, cartório ou oficiais de justiça). Concluídas as fases 1 e 2 de treinamento, o grupo estará apto a inativar o sistema anterior, passando a receber casos novos exclusivamente pelo PJe. Nas unidades criminais das Comarcas do Grupo 2, o envio de petições criminais ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, através do Sistema PJe, mediante a utilização de certificação digital, a partir do dia 19 de julho.
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