MDR e Governo da Bahia discutem implementação de “taxa de lixo”
Sábado / 19.06.2021
Por Redação Sertão Hoje
Este foi o terceiro seminário direcionado a gestores estaduais e municipais para explicar os processos previstos no novo Marco Legal do Saneamento. (Foto: Reprodução / Internet)
Nessa última quinta-feira (17), o secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Pedro Maranhão, participou, em Salvador, de webinar promovido em parceria com o Governo da Bahia para ajudar os municípios a garantirem a sustentabilidade econômico-financeiro dos seus serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos. De acordo com o novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal n° 14.026/2020), os estados têm até 15 de julho para estruturar a divisão dos blocos regionais para prestação dos serviços de saneamento básico compartilhados. A iniciativa busca a inclusão de municípios com maior e menor porte populacional, a fim de permitir que os serviços sejam prestados de forma equilibrada e obtenham maior sustentabilidade, buscando a universalização dos serviços até 2033.
Durante o evento, Maranhão reforçou que o seminário é uma iniciativa importante para ajudar os municípios a se adequarem à nova lei. "A intenção é que os recursos públicos deixem de subsidiar os resíduos sólidos e as cobranças passem a ser realizadas de acordo com a produção de lixo de cada localidade", explicou Maranhão, reforçando que para a população menos favorecida, haverá tarifa social ou isenção de taxa. Outro tema abordado pelo secretário Pedro Maranhão foi a erradicação dos lixões. "Temos cerca de 3 mil lixões no Brasil. Nosso objetivo, que é bastante desafiador, é acabar com esse cenário e levar os resíduos à destinação correta", apontou.
O secretário de Desenvolvimento Urbano do Governo da Bahia, Nelson Pelegrino, destacou que o diálogo com os representantes do setor sobre as tarifas que serão implementadas deve levar em consideração a capacidade de contribuição da população local. "Apenas assim conseguiremos resolver, de forma definitiva, os problemas ligados à destinação adequada dos resíduos sólidos", afirmou ele, que também aproveitou para anunciar o primeiro leilão de energia proveniente de resíduos sólidos, programado para ocorrer em setembro. "Essa é uma estratégia para diversificar a matriz energética do país. Agora, poderemos, também, nos beneficiar do aproveitamento de resíduos sólidos urbanos para geração de energia elétrica."
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