MDR reconhece situação de emergência em 10 municípios baianos

Sexta / 27.08.2021

Por Redação Sertão Hoje

Com a medida, municípios, que foram atingidos pela estiagem, podem solicitar recursos do MDR para ações de resposta. (Na foto, Ituaçu, um dos municípios atingidos)

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 10 municípios da Bahia que foram atingidos pela estiagem. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial da União (DOU). Foram beneficiadas: Abaré, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Dom Basílio, Ibipitanga, Ituaçu, Lafaiete Coutinho, Maetinga e Presidente Jânio Quadros.

No início deste ano, o MDR selecionou 939 localidades em 319 municípios de 9 estados do País para serem priorizadas nos investimentos voltados a ações estruturantes de segurança hídrica. Entre os estados selecionados, está a Bahia, com 200 localidades prioritárias mapeadas.

Além da Bahia, também obtiveram o reconhecimento federal da situação de emergência os municípios de Madalena (CE), São Bento do Trairí (RN), São Bento do Norte (RN), Nossa Senhora Aparecida (SE), Caxambu do Sul (SC) devido à estiagem, enquanto em Jaguaribe (CE), Augusto de Lima (MG) a situação é motivada pela seca. Na contramão, os municípios de Cristal do Sul e Coronel Bicaco, ambos no Rio Grande do Sul, registraram chuva de granizo.

Após o reconhecimento de situação de emergência pelo Governo Federal, o município afetado por desastre natural pode solicitar recursos do MDR para ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, e de reconstrução de infraestrutura danificada pelos desastres. Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.