Ibiassucê: 9ª Conferência Municipal de Assistência Social foi realizada de forma virtual
Terça / 31.08.2021
Por Redação Sertão Hoje
Com ampla participação popular, o evento definiu prioridades para a Política Municipal de Assistência Social. (Fotos: Divulgação)
Na última semana, nos dias 25 e 26 de agosto, estiveram reunidos representantes da sociedade civil (usuários, trabalhadores e entidades de assistência social) e do poder público para a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de Ibiassucê, que teve como tema “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. A palestra magna foi ministrada pela psicóloga, trabalhadora do SUAS e membro do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-BA), Monaliza Cirino.
Com a realização do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e da Prefeitura de Ibiassucê, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, o evento ocorreu, pela primeira vez, de forma virtual devido à pandemia de Covid-19 e contou com mais de 130 inscrições pelo formulário online. O objetivo foi debater, propor e deliberar sobre as prioridades com base na avaliação local, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado, e eleger delegados(as) para 13ª Conferência Estadual de Assistência Social. A abertura foi realizada na noite do dia 25 de agosto, e transmitida pelo canal de vídeos da Prefeitura de Ibiassucê no Youtube.
Estiveram presentes na mesa de abertura: o presidente do CMAS, Jormes Luiz Alves da Silva; o vice-prefeito Emanuel Fernando Alves Cardoso; os Secretários Municipais de Assistência Social, de Administração, Finanças e Planejamento, de Saúde, de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Placivana Rocha Bispo, Sebastião Neto Silva Brito, Rosania Santos Almeida e Sandro Wagner Farias Novais, respectivamente, além do representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, João Batista Ribeiro da Silva; e o vereador Julio Antônio Farias.
O secretário de administração, finanças e planejamento ressaltou: “Estou aqui representando nosso prefeito Adauto que [...] encontra-se em Brasília onde foi atrás de demandas para o nosso município, atrás de recursos, e principalmente, em especial para a Assistência Social. Para citar, ele foi com a demanda de buscar recursos para a construção do CRAS [...] Também foi em busca dos recursos de cestas básicas, inclusive, através do Ministério da Cidadania, que foi disponibilizado, mas até o momento não chegou para o nosso município. E junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional ele levou a demanda de reformas de casas de pessoas ‘carentes’ [...] A conferência é um momento importante para que as pessoas tragam as demandas. De fato, porque as pessoas é quem sabem quais são os problemas de cada um [...] Nossa administração é pautada na responsabilidade com o recurso público.”
O presidente do CMAS destacou: “Para além de falar, falar e falar e escrever um punhado de ações para serem realizadas temos que ter em mente que a vida das pessoas está em pauta! São muitas histórias de sofrimento e de privação [...] Esse aqui é um espaço que precisa ser ocupado pelas pessoas que usam o sistema único de assistência social! [...] Por mais que os governantes tenham boa vontade, nós que somos população precisamos estar na luta, na fiscalização, nos debates! Apontando acertos e erros e ajudando a corrigir rumos!”.
O momento solene da mesa de abertura foi encerrado com a execução do Hino Nacional Brasileiro pela cantora Patrícia Couto e do Hino de Ibiassucê pelo cantor e facilitador das oficinas do SCFV e alguns dos adolescentes usuários do serviço. Ainda no primeiro dia, o secretário executivo do CMAS, Jhonatan Abreu de Araújo apresentou as deliberações das últimas conferências, e a secretária Maria Placivana expôs em painel o cenário atual da política de assistência social em Ibiassucê.
No segundo dia houveram as salas dos grupos temáticos:
• EIXO 1: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades. (Coordenado por Maria do Carmelo e Mara Jane - técnicas de referência do CRAS);
• EIXO 2: Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais. (Coordenado por Fabrício Teixeira - técnico da gestão do SUAS e Angela Luisa - conselheira do CMAS);
• EIXO 3: Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários. (Coordenado por Jormes Luís - Presidente do CMAS e Cristiane Nascimento - técnica do SCFV do CRAS);
• EIXO 4: Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social. (Coordenado por Jucélia de Jesus - Gestora do CadÚnico e PBF e Bruna Andrade - Técnica da PSE);
• EIXO 5: Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências. (Coordenado por Graziela Pinheiro - Coordenadora do CRAS).
Os trabalhos dos grupos levantaram ao menos 35 propostas, mas na plenária final foram priorizadas 20 propostas - 10 municipais, 5 estaduais e 5 federais. As proposições serão publicadas por meio de resolução do CMAS no Diário Oficial. Foi feita também a eleição de delegados do poder público e da sociedade civil para a etapa estadual: Fabrício Teixeira e Cristiane Nascimento foram indicados pela sociedade civil como titular e suplente respectivamente; e pelo poder público foram indicados José Ney e Maria Placivana, titular e suplente respectivamente.
