Câmara de Dom Basílio realizou Audiência Pública para debater projeto sobre Política Municipal de Irrigação
Quinta / 30.09.2021
Por Leonardo Oliva
Fotos: Leonardo Oliva/Sertão Hoje
A Câmara de Vereadores de Dom Basílio realizou, na manhã desta quinta-feira (30), uma Audiência Pública para obter dados, subsídios, informações, sugestões, críticas e/ou propostas concernentes às políticas públicas voltadas ao controle e garantia de uso sustentável das águas do Rio Brumado pela população, bem como reunir elementos para aprimorar a elaboração de projetos de leis, voltadas aos agricultores ribeirinhos do município. A audiência foi realizada no Centro de Convivência Davi Alves de Oliveira, foi conduzida pelo Presidente da Câmara Gonçalo Ferreira e contou com as presenças de todos os vereadores: Ney da Van, Núbia Cristina, Zilmar Chaves, Louro Queiroz, Gelson Caires, Professor Luiz Eugênio, Eddy Frutas, Zory Oliveira e Gonçalo Ferreira.
Durante a audiência, a Câmara de Vereadores apresentou a minuta de um projeto de lei, que tem finalidade de instituir a Política Municipal de Irrigação do Rio Brumado e dá outras providências. Segundo o Presidente Gonçalo Ferreira, a intenção é fomentar a discussão sobre o tema e buscar, em conjunto com todas as entidades responsáveis pela regulação do setor, uma alternativa para evitar um colapso da agricultura irrigada em Dom Basílio. Todos os vereadores fizeram uso da palavra para externar a preocupação com o problema. A minuta do projeto permanecerá à disposição da população nos próximos 10 dias para novas sugestões.
Sobre a minuta do projeto, que foi lida durante a Audiência Pública, o representante do INEMA destacou que existe um marco regulatório de 2017 e é preciso ampliar essa discussão com todos os órgãos envolvidos para que se busque uma alternativa para o problema que vem se agravando ano após anos. “É preciso verificar a legalidade do projeto, verificar se é mais viável fazer desta forma ou reformular o marco regulatório existente. Estamos apenas iniciando essa discussão e acredito que essa iniciativa da câmara de fomentar a discussão é muito importante”, destacou.
Para o Prefeito Roberval ‘Galego’ Meira, o problema merece uma ampla discussão e a administração municipal não tem nenhuma intenção de prejudicar os agricultores e ribeirinhos, mas sim buscar um meio de garantir que todos possam continuar trabalhando. Durante a Audiência Pública, o prefeito chamou a atenção para um problema que precisa de uma solução imediata, que é o conserto da comporta da Barragem de Riacho do Paulo, que está emperrada e impede a liberação da água acumulada. “Esse problema precisa ser resolvido de imediato, antes do período das chuvas. O DNOCS sabe da existência desse problema há bastante tempo e ainda não tomou uma providência para resolver”, disparou o prefeito.
A Audiência Pública contou ainda com a presença do Prefeito Roberval ‘Galego’ Meira e de representantes do DNOCS, Prefeitura, INEMA, Secretaria de Saúde, Associação dos Comerciantes Dombasilienses, Secretaria de Assistência Social, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Agricultura, Agência de Água e Pecuária, Coelba, Associação de Produtores de Lagoa da Escola, produtores rurais e ribeirinhos do município.
