“1% a mais no FPM de setembro representa um socorro financeiro para os municípios”, diz Zé Cocá ao participar de sessão solene
Sábado / 30.10.2021
Por Redação Sertão Hoje
Evento realizado no Congresso Nacional, nesta quarta-feira (27), promulgou adicional de 1% no FPM de setembro. (Foto: Divulgação)
No Congresso Nacional, em Brasília, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, no sudoeste baiano, Zé Cocá, participou, na tarde da quarta-feira (27), da sessão solene de promulgação do adicional de 1% do Fundo de Participação de Municípios (FPM). Também participaram da sessão o prefeito Marcone Amaral, de Itajuípe, além de lideranças municipalistas de todo o país, deputados e senadores.
• FPM repassa quase R$ 300 milhões a mais para as prefeituras nesta sexta (29);
• Congresso promulga emenda constitucional que aumenta o repasse do FPM em 1%;
“Estamos diante de importante marco legislativo e colhendo frutos de um trabalho que começou bem antes, com a mobilização dos prefeitos. O FPM é a principal fonte de receita para mais de 80% dos municípios da Bahia. Além de vivermos uma crise sanitária e econômica sem precedentes, setembro é um mês de diminuição de arrecadação”, afirmou Zé Cocá.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, reforçou que o dia era de comemoração. “É o momento de agradecermos por esse importante avanço que conseguimos e que representa R$15 bilhões anualmente para os municípios do Brasil. É um valor significativo para os prefeitos enfrentarem as realidades”, disse.
A Constituição Federal de 1988 recebeu a emenda 112 determinando que a União repasse mais 1% dos Impostos de Renda (IR) e o Sobre Produtos Industrializados (IPI) para os municípios. O repasse será gradativo, ao longo dos quatro primeiros anos da vigência, ou seja, 0,25% nos próximos dois anos; 0,5% em 2024; e 1% em 2025.
