Operação Strike: CGU, PF e Receita combatem desvio de recursos da saúde na Bahia

Quinta / 09.12.2021

Por Redação Sertão Hoje

A Operação Strike investiga fraudes em licitações e superfaturamento de R$ 4,5 milhões em contratos com organizações sociais para gestão de UPAs, em Salvador. (Foto: Agência Brasil)

A Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram, nesta quinta-feira (09), a Operação Strike, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que vem desviando, por meio de organizações sociais, recursos federais destinados às ações de saúde no município de Salvador.

Segundo a CGU, as ações investigativas foram originadas a partir do desdobramento da Operação Copérnico, deflagrada em julho de 2016. À época, identificou-se a existência de um esquema de fraude à licitação com direcionamento a determinadas organizações sociais que eram selecionadas para administrar unidades municipais de saúde. Com o aprofundamento dos trabalhos, a CGU constatou que uma dessas entidades, a qual vinha gerenciando um número significativo de unidades de pronto-atendimento (UPAs), já atuava junto à Secretaria Municipal de Saúde de Salvador desde 2011, sendo inicialmente contratada por meio de dispensa de licitação.

As análises revelaram, ainda, que a organização social foi favorecida em procedimento licitatório, tendo sua proposta validada, embora essa divergisse do estabelecido no edital do certame. Além disso, a entidade superestimou o valor dos serviços que seriam prestados, gerando um superfaturamento da ordem de R$ 4,5 milhões em apenas um dos contratos de gestão, o qual foi objeto da auditoria. Outras práticas de desvio de recursos também foram utilizadas, como a contratação, pela organização social, de empresas de “fachada”, cujos sócios possuíam vínculo direto ou indireto com seus gestores, apenas para justificar os gastos da instituição. Ainda conforme a CGU, durante os últimos 10 anos, a Prefeitura de Salvador  pagou a essa organização social quase R$ 615 milhões, relativos a serviços de gestão em unidades de pronto-atendimento. 

A Operação Strike consiste no cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, além de pessoas físicas e jurídicas investigadas, nos municípios baianos de Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas. O trabalho conta com a participação de 16 auditores da CGU, de cerca de 50 policiais federais e 20 servidores da Receita Federal. A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.