BA: Governo Federal reconhece situação de emergência de mais 12 municípios

Quinta / 06.01.2022

Com a medida, já chega a 142 o número de municípios com o reconhecimento federal, necessário para solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu, nesta quarta-feira (5), a situação de emergência em mais 12 municípios da Bahia atingidos por chuvas intensas. Agora, já são 142 municípios com essa condição no estado. A Portaria dos reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A medida foi tomada por procedimento sumário, que ocorre em casos de desastres de grandes proporções e com base apenas no requerimento e no decreto de emergência ou de calamidade do estado ou do município. O objetivo é acelerar as ações federais de resposta.

Com a nova portaria, as cidades beneficiadas são: Amélia Rodrigues, Andaraí, Cândido Sales, Cocos, Iaçu, Ibicoara, Iramaia, Nova Itarana, Novo Horizonte, Palmas de Monte Alto, Riacho de Santana e Tremedal. O Governo Federal já garantiu o repasse de R$ 130 milhões para o estado da Bahia e ainda prevê outras liberações nos próximos dias.

Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no Diário Oficial da União com a especificação do montante a ser liberado.

Alcobaça, Amargosa, Anagé, Angical, Apuarema, Arataca, Aurelino Leal, Amélia Rodrigues, Andaraí, Baixa Grande, Barra do Choça, Barra do Rocha, Belmonte, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Brejões, Brejolândia, Buerarema, Caatiba, Cachoeira, Caetanos, Camacan, Camamu, Canavieiras, Caturama, Caravelas, Coaraci, Conceição do Almeida, Cotegipe, Cravolândia, Cândido Sales, Cocos, Dário Meira, Dom Basílio, Encruzilhada, Esplanada, Eunápolis, Feira de Santana, Firmino Alves, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Governador Mangabeira, Guaratinga, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Igrapiúna, Iguaí, Ilhéus, Ipiaú, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itaeté, Itagi, Itagimirim, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamaraju, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itororó, Ituberá, Iaçu, Ibicoara, Iramaia, Jaguaquara, Jequié, Jiquiriçá, Jitaúna, Jucuruçu, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedão, Livramento de Nossa Senhora, Macarani, Manoel Vitorino, Marcionílio Souza, Mascote, Mutuípe, Medeiros Neto, Milagres, Mucugê, Mucuri, Mundo Novo, Nazaré, Nilo Peçanha, Nova Canaã, Nova Viçosa, Nova Itarana, Novo Horizonte, Pau Brasil, Piraí do Norte, Poções, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Palmas de Monte Alto, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Ruy Barbosa, Riacho de Santana, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Maria da Vitória, Santanópolis, São Félix, Sapeaçu, Serra Dourada, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Taperoá, Teixeira de Freitas, Teolândia, Tremedal, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Uruçuca, Valença, Vereda, Vitória da Conquista, Wanderley e Wenceslau Guimarães.

Amargosa, Apuarema, Arataca, Baixa Grande, Belmonte, Boa vista do Tupim, Brejões, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Conceição do Almeida, Dário Meira, Encruzilhada, Eunápolis, Gandu, Gongogi, Guaratinga, Ibicuí, Itamaraju, Ilhéus, Itambé, Itapé, Itagimirim, Itacaré, Itarantim, Itapitanga, Itabuna, Ibicaraí, Iguaí, Itabela, Itaberaba, Itajuípe, Jaguaquara, Jiquiriçá, Jucuruçu, Jequié, Jussiape, Jitaúna, Laje, Macarani, Milagres, Maragogipe, Mascote, Medeiros Neto, Mutuípe, Nova Viçosa, Nilo Peçanha, Poções, Porto Seguro, Prado, Ruy Barbosa, Ribeira do Pombal, Santa Inês, Santa Cruz da Vitória, Teixeira de Freitas, Tanhaçu, Teolândia, Uruçuca, Ubatã, Ubaíra, Ubaitaba e Wanderley.