Autorizado o pagamento do Garantia-Safra para mais 169 mil agricultores de Ituaçu, Lagoa Real, Casa Nova e Umburanas

Quinta / 27.01.2022

Por Ascom SDR/CAR

Ainda estão em análise das perdas de safra os municípios de Baianópolis, Cocos, Érico Cardoso, Gentio do Ouro, Macaúbas e Pilão Arcado. (Foto: Divulgação / FDR)

Neste mês de janeiro de 2022, foram autorizados os pagamentos do benefício do Garantia-Safra de mais 4 municípios baianos, totalizando, na Safra 2020/2021, 169.696 famílias beneficiadas, de 150 municípios. Passaram a integrar a folha de pagamento: Casa Nova, Ituaçu, Lagoa Real e Umburanas, mediante a comprovação de perdas, em seus plantios, referente à Safra Verão, por estiagens ou excesso de chuvas. O valor total para os pagamentos é de R$ 144,2 milhões, sendo destinado a cada agricultor e agricultora o valor de R$ 850.

Os pagamentos, dos quatro últimos municípios incluídos, foram autorizados após pedidos de revisão das análises, solicitados pelos municípios e encaminhados ao Comitê Gestor do programa, no MAPA, pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf), que coordena o Garantia-Safra na Bahia. A ação é executada em parceria com a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e outras instituições públicas e organizações sociais. Ainda estão em análise das perdas de safra os municípios de Baianópolis, Cocos, Érico Cardoso, Gentio do Ouro, Macaúbas e Pilão Arcado.

“A Bahia se mantém em destaque nacional na operacionalização do programa Garantia-Safra com o maior número de adesões, menor índice de inadimplência e maior número de famílias beneficiadas. O Garantia-Safra é uma importante política pública destinada a agricultores familiares que tiveram a perda de safra comprovada, em consequência do déficit ou excesso hídrico. O benefício viabiliza, por meio de comprovação de perdas de safra, a indenização da área plantada garantindo recursos financeiros que mitigam os impactos causados por essas perdas”, destaca o superintendente da Suaf, Vinícios Videira.

As indenizações são pagas com os recursos da União, dos Estados, dos Municípios e dos próprios agricultores. Exclusivamente, na Bahia, o Governo do Estado subsidia 50% dos aportes municipais e das contribuições dos agricultores.

Garantia-Safra

Por garantir uma renda mínima para essas famílias, o Garantia-Safra viabiliza a continuidade da produção e movimenta a economia dos municípios, com a aquisição de insumos agrícolas destinados à recomposição de plantios, bem como de alimentos, para a garantia da segurança alimentar das famílias. Podem receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção, nas culturas do milho, feijão, arroz, algodão e mandioca, em seus municípios, iguais ou superiores a 50%. O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), coordenado nacionalmente pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra, do MAPA. Em caso de dúvidas pode ser enviado e-mail para [email protected].