Caculé: Audiência Pública sobre o REURB foi realizada na última semana
Terça / 17.05.2022
Por Redação Sertão Hoje
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O REURB tem como objetivo, identificar em núcleos urbanos assentamentos informais e formalizá-los através do cartório de imóveis do município. (Fotos: Josivan Vieria / Ascom PMC)
Na noite da terça-feira da última semana, 10/05, às 19h, a Câmara Municipal de Caculé sediou a Audiência Pública referente à regularização fundiária dos assentamentos urbanos, realizada pela Prefeitura de Caculé, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
O REURB, como é conhecido, tem como objetivo, identificar em núcleos urbanos assentamentos informais e formalizá-los através do cartório de imóveis do município. Todo o processo é realizado dentro dos trâmites legais e pode acontecer em propriedades públicas e privadas.
A minuta que detalha o processo de aplicação do REURB e a sua forma de atuação na sociedade foi entregue pelas autoridades convidadas e também pelo vice-prefeito Willian Lima, e o secretário de administração, Ricardo Santana, para a vice-presidente da Câmara, vereadora Joana Darc.
Estiveram presentes na bancada principal do evento, o Drº. Alerson Carmo, a Dra. Adriana Cortopassi, e o Drº Gabriel Verzola, que também foi palestrante. A minuta já está na Câmara Municipal e após conclusão, o projeto de lei será encaminhado para votação entre os vereadores.