Articulada pela UPB, PEC que reduz Alíquota do INSS das prefeituras começa a tramitar na Câmara dos Deputados
Sexta / 03.06.2022
Por Clara Solla / UPB
A Mobilização começou por iniciativa da União dos Municípios da Bahia (UPB) e contou com apoio de Associações do Norte e Nordeste e pela CNM. (Foto: Divulgação / UPB)
Principal bandeira da União dos Municípios da Bahia (UPB), a PEC da Redução da Alíquota Patronal do INSS das prefeituras conquistou, na tarde desta quarta-feira (01), as 171 assinaturas necessárias para iniciar a tramitação. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) recebeu a numeração 14/2022 e passa agora a ser analisada pela Câmara dos Deputados.
A Mobilização da proposta teve início durante a primeira reunião virtual, em abril de 2021, organizada pela UPB, com as Associações do Norte e Nordeste e apoiada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), se tornando pauta nacional durante as mobilizações em Brasília.
O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, ressaltou que a união das prefeitas e prefeitos baianos fez a diferença na pressão aos parlamentares e será fundamental para consolidar essa conquista municipalista. “Precisamos agradecer ao deputado Cacá Leão que abraçou nossa causa e foi o autor da PEC e a todo apoio que tivemos das Associações Municipalistas do Norte e Nordeste e do movimento municipalista nacional, através da CNM. A redução da alíquota previdenciária é uma questão de sobrevivência para os municípios, que nos últimos anos perderam a capacidade de investimento. Agora vamos lutar fortemente para aprovar no Congresso”, pontuou o líder municipalista baiano.
