MP recomenda combate à exploração sexual infantil na Romaria de Bom Jesus da Lapa
Domingo / 19.06.2022
Por Gabriel Pinheiro / Cecom MP-BA
As recomendações foram enviadas a diversas autoridades municipais e proprietários de estabelecimentos de hospedagem no último dia 13. (Foto: Secom GovBA)
O Ministério Público estadual (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, recomendou a elaboração e execução de um plano especial para o combate da exploração sexual, do trabalho infantil e da situação de rua de crianças e adolescentes durante o período da Romaria de Bom Jesus da Lapa.
Dirigidas aos Conselhos Tutelar e Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA), às Secretaria Municipais de Assistência Social e de Tributos de Bom Jesus da Lapa e aos proprietários, gerentes e responsáveis por hotéis, motéis, pensões e estabelecimentos semelhantes, as recomendações, expedidas no dia 13 de junho, orientam ainda que crianças e adolescentes, desacompanhadas de pais ou responsáveis, sejam impedidas de se hospedar na cidade.
Segundo as recomendações, o plano elaborado deve prever a intensificação da fiscalização dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, visando coibir a utilização de mão de obra de crianças e adolescentes, durante o período que antecede a romaria, nos dias dos festejos, bem como nos seguintes a ela. O MP recomendou que os ambulantes só sejam inscritos para trabalhar no evento religioso, caso assinem compromisso de não usar mão de obra infantil ou adolescente. Nas recomendações, o promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize levou em consideração “o grande fluxo de crianças e adolescentes que se hospedam na cidade no período da romaria”, bem como daquelas “em situação de rua, sob exploração sexual ou exercendo trabalho infantil”.
