Mineração na Bahia cresceu enquanto no Brasil caiu, revela IBRAM
Terça / 23.08.2022
Por Ascom / CBPM
Os dados constam no relatório divulgado pelo IBRAM, que também aponta o recuo no faturamento nos estados de MG e PA. (Foto: Mateus Pereira/GOVBA)
No primeiro semestre de 2022, a produção mineral baiana registrou um aumento de 26% enquanto a brasileira sofreu uma queda de 9%, na comparação ao mesmo período de 2021. Com relação à arrecadação de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), a Bahia registrou crescimento de 33%, já no Brasil houve uma queda de 26,5%. Os dados constam no relatório divulgado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), que também aponta o recuo no faturamento nos estados de Minas Gerais e Pará, primeiro e segundo maiores produtores de minérios do país.
O crescimento da Bahia é atribuído à diversidade de substâncias comercializadas. Atualmente, existem 47 tipos de minerais produzidos no estado. “Os resultados registrados pelo IBRAM são motivo de comemoração. Nos primeiros seis meses de 2022, a mineração baiana alcançou R$ 5,2 bilhões em faturamento, ou seja, R$ 1,1 bilhão a mais do que foi contabilizado no mesmo período do ano passado, quando o faturamento foi de R$ 4,1 bilhões. Em contrapartida, em Minas Gerais houve queda de 26% no faturamento e o Pará despencou mais ainda, com 37%. Já na arrecadação de CFEM eles caíram 27,8% e 39,3%, respectivamente. É nesse cenário que a Bahia mostra o potencial que tem e a gente espera que as empresas e os investidores continuem atentos para isso”, diz Antonio Carlos Tramm, presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM).
Para especialistas, investimentos continuados são fundamentais diante dos avanços tecnológicos e das demandas dos mercados nacionais e internacionais, além da adequação aos modelos de gestão socialmente responsáveis e economicamente sustentáveis. Segundo os levantamentos do IBRAM, do volume de investimentos nacionais 15% são da Bahia, o Pará fica com 11% e Minas com 27%, considerando recursos privados e públicos, que estão em execução e os que estão previstos até 2026. Entre as empresas que estão investindo na mineração baiana está a Equinox Gold, que é parceira da CBPM. A mineradora investiu mais de 100 milhões de dólares na construção de uma nova planta industrial na cidade de Santaluz, a 212 km de Salvador, e tem a expectativa de produzir três toneladas de ouro por ano.
Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), o ouro foi responsável por 5,2% da arrecadação de CFEM por substância no país, no primeiro semestre deste ano, na sequência vem o cobre, com 4,7% e o alumínio, com 2,3%. O minério de ferro, sozinho, foi responsável por 71% do imposto arrecadado, as demais substâncias compõem os outros, 16,9% do total.
FIOL
A BAMIN, que produz minério de ferro na cidade de Caetité, distante 645 km de Salvador, é responsável por um dos mais importantes investimentos que estão sendo realizados pelo setor minerário baiano. A mineradora está construindo o novo corredor logístico de integração Oeste-Leste e de exportação. No projeto de logística executado pela empresa está o Porto Sul, que fica em Ilhéus, e o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), que ligará Caetité a Ilhéus. Além do escoamento das cargas de minérios para a exportação, o novo corredor vai beneficiar o agronegócio baiano, as comunidades do entorno e outros setores da economia.
A obra foi arrematada em leilão do Ministério da Infraestrutura (MInfra), em abril de 2021, e o contrato foi assinado em setembro. O total de recursos injetados pela BAMIN na construção da ferrovia é de R$ 3,3 bilhões. A previsão é de que a FIOL comece a operar em 2026, a vigência da subconcessão é de 35 anos, sendo cinco para construção e 30 anos para exploração. “Todo investimento em solução logística é imprescindível. Com todo potencial que a Bahia tem, é inadmissível a falta de um transporte ferroviário, que tem a possibilidade de transportar maiores quantidades de produtos, de forma mais segura e rápida. A FIOL vai gerar redução de custos e garantir maior competitividade para as empresas. A integração ferroviária ao Porto no Sul do estado vai tornar mais eficiente o escoamento das produções e, consequentemente, vai gerar mais emprego e renda na região”, salienta Tramm.
Renovação de concessão das ferrovias
Numa reunião promovida pela FIEB (Federação das Indústrias do Estado da Bahia) o secretário nacional de transportes terrestres, do Ministério da Infraestrutura, apresentou, juntamente com a VLI, uma proposta na qual a concessionária devolverá todos os trechos localizados na Bahia e que renovará apenas a concessão das vias de interesse da própria empresa em outros estados. Com isso, a empresa ficará responsável pela manutenção da malha ferroviária até 2026, quando termina o atual contrato.
Nesse acordo entre a VLI e o Ministério de Infraestrutura está previsto o pagamento de uma indenização ao governo pelos trechos que serão devolvidos e que os recursos serão aplicados na construção de dois ou três trechos. Entre eles, estaria a viabilização do trecho sul da FCA, que liga Brumado ao Porto de Aratu.
O presidente da CBPM defende que seja feito um levantamento do valor dos prejuízos que a Bahia teve durante as mais de duas décadas de concessão da FCA/VLI e que seja apresentado um compromisso formal sobre a aplicação dos valores que a empresa pretende disponibilizar. “Primeiro, a concessionária recebeu a ferrovia com trens, trilhos, vagões, locomotivas, estações e oficinas em funcionamento, então, ela tem de devolver tudo isso funcionando. Segundo, existe um prejuízo para o estado, que ficou sem operar o trem durante o período em que a VLI é responsável - o prejuízo do lucro cessante. Tudo isso precisa ser levado em consideração e o que se espera são as garantias. Porque os governos mudam, então é preciso, inclusive por escrito, a indicação do responsável pelo cumprimento de tudo que está sendo proposto, ou seja, que a VLI execute o que está se propondo a realizar”, finaliza.