Em Brasília, UPB abre diálogo com o governo federal para impedir queda do FPM em 101 municípios baianos
Quinta / 12.01.2023
Por Redação Sertão Hoje
Comitiva de prefeitos, liderada pelo vice-presidente da UPB, Quinho, teve audiência com ministro da AGU e secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República
A queda do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 101 cidades baianas, após decisão normativa publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), levou uma comitiva de prefeitos, organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a intensa articulação em Brasília, nesta quarta-feira (11). Os gestores tiveram audiência com o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, e se reuniram com o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano. Na ocasião, apresentaram a preocupação com a queda de receita e lembraram que a medida foi tomada antes mesmo da conclusão do censo populacional, o que segundo a Lei Complementar 165 é um impedimento.
Pela manhã, em reunião com o secretário de Assuntos Federativos, a demanda foi acolhida e gerou o agendamento de uma reunião da comitiva da UPB com o ministro do TCU, Bruno Dantas, para a próxima segunda-feira (16). Durante a tarde, o grupo teve outra audiência, desta vez com o ministro da AGU, Jorge Messias, com quem conversaram sobre o atraso no andamento do censo nos municípios e a fragilidade dos dados entregues pelo IBGE ao TCU. Em dezembro, quando o órgão enviou o número de habitantes ao tribunal, apenas 83% dos municípios baianos haviam sido recenseados, em alguns municípios a pesquisa não alcançou 50% da população recenseada e ainda assim foi imposta a queda no FPM.
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Comitiva de prefeitos, liderada pelo vice-presidente da UPB, Quinho, teve audiência com ministro da AGU e secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República
