Prefeitos pedem interlocução de Otto e Jerônimo para garantir aumento do FPM a municípios com crescimento populacional
Segunda / 13.02.2023
Por Wilde Barreto / UPB
Articulação do governador e senador foi solicitada pelo vice-presidente da UPB, Quinho, durante exposição agropecuária em Belo Campo. (Foto: Divulgação / UPB)
Durante a terceira edição da Expo Belo Campo, no sudoeste baiano, com a presença de mais de 70 prefeitos, o vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito anfitrião, Quinho, articulou a reunião dos gestores com o senador Otto Alencar (PSD) e o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e pediu o apoio para garantir que os municípios, com 100% do censo concluído e registro de crescimento populacional, tenham acréscimo no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O encontro ocorreu neste sábado (11) e ambos prefeitos levarão a questão ao governo federal e farão a articulação em Brasília para permitir que o aumento do coeficiente de distribuição do fundo seja efetuado a favor dos municípios.
“O senador Otto Alencar e o governador Jerônimo se mostraram bastante solícitos na demanda que apresentamos e acredito que nesta semana já começam a trabalhar para conscientizar os órgãos em Brasília da necessidade de ampliar o coeficiente do FPM dos 31 municípios baianos que tiveram aumento de população conforme apontou o censo. Estamos com uma previsão muito positiva de que essa união vai fortalecer a causa dos municípios e vamos alcançar mais essa vitória”, destacou o prefeito Quinho.
O prefeito Kaka, de Wenceslau Guimarães, disse que a conversa com o senador foi positiva e a oportunidade de reforçar o pedido de apoio. “Ele se mostrou com vontade de nos ajudar e disse que já tinha pedido ao advogado do PSD para entrar com o agravo, sugerindo o pedido na votação de uma conciliação para não prejudicar os municípios com ganho populacional. O senador estava otimista de que vamos conseguir resolver esse problema. Então, vamos aguardar o julgamento que começa já a partir desta segunda”, contou Kaka.
Wenceslau Guimarães é um dos municípios onde o censo apontou aumento no número de habitantes, mas o repasse do FPM permaneceu o mesmo após liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida será julgada em plenário a partir desta semana e a expectativa é que seja cumprida a determinação da Lei Complementar 165/2019, confirmando o aumento do coeficiente.
