Entidades têm até o dia 27 para preencher requerimento de habilitação para emissão da Carteira Estudantil

Quarta / 22.02.2023

Por Redação Sertão Hoje

A carteira do estudante é assegurada a todos os alunos regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino público ou privado. (Foto: Divulgação / GOVBA)

Entidades representativas de estudantes têm até o próximo dia 27 de fevereiro para preencher o requerimento padrão de habilitação voltado à emissão de carteira de identificação estudantil no exercício de 2023. A carteira do estudante é assegurada a todos os alunos regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino público ou privado, garantindo o pagamento da metade do valor cobrado para o ingresso em casas de diversões e espetáculos, praças esportivas e outros locais.

O formulário está disponível no endereço eletronico https://bit.ly/2VhOlDd. Os requisitos e procedimentos voltados à habilitação do documento, como os documentos necessários e a maneira em que a carteira de identificação deverá ser impressa, constam na Portaria nº 1991/2022, divulgada no Diário Oficial de 28 de outubro de 2022. Posteriormente, será divulgado no Portal da Educação, por meio da SEC, as entidades estudantis habilitadas e os modelos de carteiras autorizadas, bem como as orientações e esclarecimentos de interesse da comunidade estudantil e de seus representantes.