Livramento: Câmara convoca audiência pública para debater Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quarta / 24.05.2023
Por Redação Sertão Hoje
A Audiência Pública será realizada no dia 02 de junho, às 14h, no Plenário D. Didi Azevedo e também será transmitida pelo canal da câmara no YouTube. (Foto: Divulgação)
A Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, por meio de seu presidente da Mesa Diretora, Ronilton Carneiro Alves, em conformidade com suas atribuições legais, anunciou a convocação de uma Audiência Pública com o intuito de promover o debate público acerca do Projeto de Lei nº 11/2023, que versa sobre Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício fiscal de 2024.
A Audiência Pública será realizada no dia 02 de junho, às 14h, no Plenário D. Didi Azevedo, localizado na Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora. Todos os membros da comunidade livramentense são convidados a participar e contribuir para o debate sobre a proposta legislativa em questão. Para garantir a transparência e o acesso amplo da população ao evento, a Audiência Pública será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora na página do YouTube. Além disso, será permitido o envio de sugestões e comentários por parte do público, que poderão ser encaminhados para o e-mail institucional câ[email protected].
É importante ressaltar que as sugestões devem ser enviadas com antecedência mínima de 48 horas da data da audiência. A condução da Audiência Pública ficará a cargo do presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, Ronilton Carneiro Alves, que informará aos participantes o regulamento das manifestações. Será assegurado o direito de manifestação às pessoas inscritas para apresentação de sugestões ou comentários, que deverão se restringir exclusivamente ao assunto tratado. O edital de convocação foi publicado no dia 23 de maio de 2023.
