Câmara de Dom Basílio vai votar Projeto de Lei, que trata da recomposição salarial de servidores públicos
Sábado / 05.08.2023
Por Redação Sertão Hoje
O Projeto de Lei Complementar foi encaminhado para as comissões permanentes pelo Presidente Gelson Caires e deverá ser votado na próxima sessão ordinária (Foto: Sertão Hoje)
Na quarta-feira (02), foi realizada a sessão de reabertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Dom Basílio. A sessão foi conduzida pelo Presidente Gelson Caires e contou com as presenças de 8 dos 9 vereadores que compõe o legislativo municipal: Edy Frutas, Gelson Caires, Lôro Queiroz, Ney da Van, Núbia Cristina, Prof. Luiz Eugênio, Zilmar Chaves e Zory Oliveira. Ausência justificada do Vereador Gonçalo Santana.
A sessão, que marcou o início dos trabalhos do segundo semestre legislativo, foi marcada pela recepção do Projeto de Lei Complementar Nº 06/2023, que trata da recomposição salarial dos ocupantes de cargos efetivos e comissionados do município de Dom Basílio. O referido projeto prevê uma recomposição de 12% nos vencimentos, sendo que os ocupantes de cargos efetivos receberão o reajuste retroativo a janeiro/23, dividido em 6 parcelas. Já os ocupantes de cargos comissionados terão direito à recomposição após a sanção do Projeto de Lei. Não serão beneficiados pelo projeto os servidores que recebem um salário mínimo e os aqueles que têm vencimentos fixados em plano de carreira.
O Projeto de Lei Complementar Nº 06/2023 foi encaminhado para as comissões permanentes pelo Presidente Gelson Caires, que aproveitou a oportunidade para comentar sobre a sua importância. Segundo o Edil, os servidores municipais estão ansiosos pela aprovação do projeto. Gelson destacou que este percentual foi definido em audiência, da qual participou, representando o legislativo municipal e que contou ainda com os presenças de representantes do sindicato e do poder executivo.