Condeúba: prefeitura adere a paralisação do próximo dia 30 deste mês
Quinta / 24.08.2023
Por Redação Sertão Hoje
De acordo com a prefeitura, serão suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos os serviços essenciais, como saúde. (Foto: Instagram / @prefcondeuba)
Nessa quarta-feira (23), a Prefeitura de Condeúba publicou uma nota em suas redes sociais sobre as oscilações do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e que acompanhará a paralisação no próximo dia 30 deste mês.
De acordo com a prefeitura, serão suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos os serviços essenciais, como saúde. Segundo a nota, a iniciativa é articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e as entidades municipalistas do Nordeste para alertar o Governo Federal, Congresso Nacional e a população para a situação financeira das prefeituras, sobretudo na Bahia onde cerca de 80% dos municípios são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais da União.
Para a UPB, a estagnação do repasse do FPM diante do aumento de despesas com inflação, folha de pessoal e previdência, somada à desoneração do ICMS, torna a situação insustentável, levando ao colapso financeiro. Para este mês de agosto, a previsão de fechar com o recurso 15% menor que no mesmo período do ano passado preocupa os gestores e levam ao protesto.
