MIDR reconhece a situação de emergência dos municípios de Buritirama e Sítio do Mato por estiagem
Quarta / 26.06.2024
Por Redação Sertão Hoje
A portaria com a medida foi publicada no Diário Oficial da União. Com a medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (25), a situação de emergência em sete cidades que enfrentam um período de estiagem. A portaria com a medida foi publicada no Diário Oficial da União. Estão na lista os municípios de Buritirama e Sítio do Mato, na Bahia; Barra de Santana, Manaíra, Passagem e São João do Rio do Peixe, na Paraíba, e Nossa Senhora da Glória, no Sergipe.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de água potável, cestas básicas e combustível, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos. Fonte: Brasil 61.